materia nº 53/2026

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
 Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores, 
 
INDICO
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto 
Mattos Teixeira, que sejam 
do número de vagas para atendimento com médico neuropediatra, com o objetivo de 
atender de forma mais eficaz as crianças do Município
Justificativa: 
A presente Indicação 
de crianças, que se encontram agu
Município, sendo que a oferta anual de consultas 
demanda existente. 
Ressalta
diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento, necessitando de avaliação 
especializada para adequada
A demora no atendimento compromete o início das intervenções 
necessárias, impactando diretamente o desenvolvimento cognitivo, social 
dessas crianças, além de refletir negativamente no processo de aprendizagem escolar.
Destaca
sendo o diagnóstico precoce 
contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral da criança.
Diante do exposto, torna
desse atendimento especializado, garan
e qualidade de vida às crianças do Município.
Estado do Rio de Janeiro 
Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
INDICAÇÃO N.º 53/2026. 
Indica ampliação do número de vagas para 
atendimento com médico neuropediatra.
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto 
que sejam adotadas as providências necessárias visando à ampliação 
de vagas para atendimento com médico neuropediatra, com o objetivo de 
atender de forma mais eficaz as crianças do Município. 
A presente Indicação se faz necessária diante do elevado número 
contram aguardando atendimento neuropediátrico em nosso 
Município, sendo que a oferta anual de consultas não tem sido suficiente para suprir a 
Ressalta-se que muitas dessas crianças apresentam suspeita ou 
diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento, necessitando de avaliação 
especializada para adequada identificação e acompanhamento clínico. 
A demora no atendimento compromete o início das intervenções 
ndo diretamente o desenvolvimento cognitivo, social 
dessas crianças, além de refletir negativamente no processo de aprendizagem escolar.
Destaca-se que, na infância, o tempo é um fator
iagnóstico precoce essencial para a realização de intervenções mais eficazes, 
contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral da criança.
Diante do exposto, torna-se imprescindível a ampliação da oferta 
desse atendimento especializado, garantindo melhores condições de desenvolvimento 
e qualidade de vida às crianças do Município.
ampliação do número de vagas para 
atendimento com médico neuropediatra.
, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão 
soberano entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto 
rovidências necessárias visando à ampliação 
de vagas para atendimento com médico neuropediatra, com o objetivo de 
do elevado número 
ardando atendimento neuropediátrico em nosso 
tem sido suficiente para suprir a 
ssas crianças apresentam suspeita ou 
diagnóstico de transtornos do neurodesenvolvimento, necessitando de avaliação 
identificação e acompanhamento clínico. 
A demora no atendimento compromete o início das intervenções 
ndo diretamente o desenvolvimento cognitivo, social e emocional 
dessas crianças, além de refletir negativamente no processo de aprendizagem escolar.
o tempo é um fator determinante, 
intervenções mais eficazes, 
contribuindo significativamente para o desenvolvimento integral da criança.
a ampliação da oferta 
tindo melhores condições de desenvolvimento 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
 Gabinete da Vereadora
Sala das Sessões 
(doc. assinado digitalmente)
Estado do Rio de Janeiro 
Municipal de Duas Barras
Gabinete da Vereadora
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 14
digitalmente)
Wanderléia de Jesus Teixeira 
- Vereadora / 1ª Secretária – 
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
14 de maio de 2026.