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materia nº 72/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 72 / 2025
Date 2025-05-15
EmentaIndicam a necessidade de disponibilizar atendimento oftalmológico no SPAM em Monnerat, nos postos de saúde da zona rural e na Policlínica em Duas Barras.
native_id167

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-05-20 Matéria Arquivada
2025-05-20 Prosseguimento de Praxe
2025-05-20 Ao Executivo para as Devidas Providências
2025-05-15 Proposição aprovada
2025-05-15 Leitura em Plenário
2025-05-15 Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia
2025-05-15 Prosseguimento de Praxe

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-05-15T19:21:32.512566-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 7 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete dos Vereadores
INDICAÇÃON.º 72/2025.
Indicama necessidade de disponibilizar 
atendimento oftalmológico.
Exmo. Senhor Presidente, 
Senhores Vereadores,
 INDICAMOS, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano 
entre nós, ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, Armando Rosemberto Mattos Teixeira, a 
necessidade da disponibilização de atendimento oftalmológicono SPAM em Monnerat, 
nos postos de saúde da zona rural e na Policlínica em Duas Barras.
Justificativa:
A visão é um dos principais sentidos no processo de aprendizagem, 
sendo responsável por cerca de 80% das informações recebidas pelas crianças. 
Problemas visuais não diagnosticados na primeira infância podem comprometer 
seriamente o desenvolvimento cognitivo, social e emocional dos alunos, além de serem 
fatores silenciosos de baixo rendimento escolar, desinteresse nas atividades em sala de 
aula e dificuldades de alfabetização.
A identificação precoce de alterações na acuidade visual – como 
miopia, hipermetropia, astigmatismo, ambliopia e estrabismo – é fundamental para 
garantir o tratamento oportuno e evitar o agravamento das condições, muitas vezes 
reversíveis se tratadas a tempo. Quando não detectados, esses problemas podem gerar 
limitações permanentes e impactar diretamente no futuro das crianças.
Propõe-se, portanto, a realização de atendimentos oftalmológicos por profissional 
especializado contratado pela municipalidade, nas unidades de saúde de Monnerat e 
Duas Barras, incluindo a zona rural, priorizando não só o atendimento das crianças da 
faixa etária de 0 a 6 anos mais também dos jovens e adultos, que necessitam deste 
atendimento.
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete dos Vereadores
Em caso de detecção de problemas, as crianças, os jovens e os adultos 
deverão ser encaminhados para tratamento adequado, com acompanhamento contínuo.
Além de um investimento na saúde pública, a proposta representa uma 
medida estratégica na promoção da educação e uma vida de qualidade, já que uma 
criança que enxerga bem, aprende melhor, se desenvolve com mais autonomia e 
confiança, da mesma forma acontece com os jovens e adultos.
Dessa forma, esta indicação visa inspirar ações concretas que 
assegurem o direito pleno ao desenvolvimento das nossas crianças e de nossos jovens e 
sanar eventuais problemas já ocorridos com os nossos adultos.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”.
Duas Barras, 13 de maio de 2025.
Marcos Antonio Fernandes
- 2º Secretário –
Wanderléia de Jesus Teixeira
- 1ª Secretária –
Antonio José Feuchard do Couto
- Vice-Presidente –
Dannyel Fernandes Costa Tostes
- Presidente –
(doc assinado na via física)

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