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materia nº 89/2025

Tipo Indicação
Número / Ano 89 / 2025
Date 2025-06-10
EmentaIndica ao responsável atual pela Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, Segurança e Ordem Pública que sejam providenciados uniformes novos para a Guarda Municipal, a fim de garantir melhores condições de trabalho, segurança e identificação dos profissionais em serviço.
native_id203

Autoria

Tramitação (latest 7)

DateStatusTurnoTexto
2025-09-12 Matéria Arquivada — —
2025-09-12 Prosseguimento de Praxe — —
2025-09-11 Ao Executivo para as Devidas Providências — —
2025-08-28 Proposição aprovada U —
2025-08-28 Leitura em Plenário — —
2025-06-10 Matéria Aguardando Inclusão Expediente do Dia — —
2025-06-10 Prosseguimento de Praxe — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2025-08-28T20:47:39.725375-03:00 Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
INDICAÇÃO N.º 89/2025
Indica que sejam 
providenciados uniformes 
novos para a Guarda 
Municipal.
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
INDICO, na forma Regimental após ouvido o Plenário, órgão soberano entre 
nós, ao responsável atual pela Secretaria Municipal de Integração, Tecnologia, 
Segurança e Ordem Pública, que sejam providenciados uniformes novos para a Guarda 
Municipal, a fim de garantir melhores condições de trabalho, segurança e identificação 
dos profissionais em serviço.
Ressalto que, à época da solicitação, o titular da pasta era o senhor Rafael 
Chagas Carvalho.
Justificativa:
A Guarda Municipal exerce papel fundamental na segurança pública local, 
atuando na proteção do patrimônio público, na manutenção da ordem e no apoio às 
ações de segurança da cidade. Para que esses profissionais possam desempenhar suas 
funções de forma eficiente e segura, é essencial que estejam devidamente 
uniformizados.
O fornecimento de uniformes adequados não só garante a identificação clara e 
imediata dos guardas, reforçando a autoridade e legitimidade da corporação perante a 
população, como também oferece conforto e segurança durante as atividades diárias. 
Além disso, a padronização dos uniformes contribui para valorização dos servidores, 
promovendo maior disciplina e espírito de equipe.
Ressalta-se que este pedido é fruto de uma solicitação da própria Guarda 
Municipal, que procurou este Vereador para relatar que muitos profissionais estão tendo 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
que exercer suas atividades vestindo calça jeans e outras roupas inadequadas, o que 
compromete a segurança, o conforto e a imagem da corporação. O uniforme é o item 
mais básico e essencial na organização de qualquer instituição. É o primeiro passo para 
garantir ordem, identidade e profissionalismo.
Dessa forma, a aquisição de uniformes em número suficiente é uma medida 
necessária para assegurar que a Guarda Municipal possa atuar com profissionalismo e 
eficiência, refletindo diretamente na qualidade dos serviços prestados à comunidade.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 04 de agosto de 2025.
Jander Raposo da Silveira
- Vereador –
(doc. assinado na via física)

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