Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
REQUERIMENTO
Exmo. Senhor Presidente,
Senhores Vereadores,
A Vereadora que este subscreve
Plenário, órgão soberano entre nós,
Armando Rosemberto Mattos Teixeira
do prazo estabelecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal
integral do processo licitatório referente ao pregão nº 014/2026
de transporte escolar no Município
entre o Município e a empresa
Ressalto que o referido processo licitatório foi realizado nas seguintes
datas:
27 de março de 2026
06 de abril de 2026
Justificativa:
O presente
administrativos do órgão público, bem como subsidiar o pleno exercício
fiscalizatória do Poder Legislativo
Vale destacar que o processo já se encontrava devidamente
homologado, tendo, portanto cumprido todas as fases previstas na legislação vigente.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO N.º 15
Requer cópia integral do processo licitatório
referente ao pregão nº 014/2026, que trata da
contratação de transporte escolar no Município
de Duas Barras, bem como cópia do contrato
firmado entre o Município e a empresa
vencedora.
A Vereadora que este subscreve, na forma Regimental, após ouvido o
Plenário, órgão soberano entre nós, requer ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal,
ndo Rosemberto Mattos Teixeira, que encaminhe a esta Câmara Municipal, dentro
do prazo estabelecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal
do processo licitatório referente ao pregão nº 014/2026, que trata da contratação
de transporte escolar no Município de Duas Barras, bem como cópia do contrato firmado
Município e a empresa vencedora.
Ressalto que o referido processo licitatório foi realizado nas seguintes
27 de março de 2026
06 de abril de 2026
O presente requerimento visa assegurar a transparência dos atos
do órgão público, bem como subsidiar o pleno exercício
Poder Legislativo.
le destacar que o processo já se encontrava devidamente
homologado, tendo, portanto cumprido todas as fases previstas na legislação vigente.
15/2026.
integral do processo licitatório
referente ao pregão nº 014/2026, que trata da
contratação de transporte escolar no Município
Barras, bem como cópia do contrato
firmado entre o Município e a empresa
, na forma Regimental, após ouvido o
Senhor Prefeito Municipal,
encaminhe a esta Câmara Municipal, dentro
do prazo estabelecido pelo artigo 86, inciso XIV, da Lei Orgânica Municipal, cópia
, que trata da contratação
do contrato firmado
Ressalto que o referido processo licitatório foi realizado nas seguintes
assegurar a transparência dos atos
do órgão público, bem como subsidiar o pleno exercício da função
le destacar que o processo já se encontrava devidamente
homologado, tendo, portanto cumprido todas as fases previstas na legislação vigente.
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
Diante do exposto, solicito o atendimento do presente
requerimento com a maior brevidade possível.
Sala das Sessões
Doc assinado na via física
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Gabinete do Vereador
Diante do exposto, solicito o atendimento do presente
requerimento com a maior brevidade possível.
es “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras RJ, 22
Wanderléia de Jesus Teixeira
- Vereadora –
- 1ª Secretária –
Diante do exposto, solicito o atendimento do presente
“Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
22 de abril de 2026.