| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1462 / 2022 |
| Date | 2022-09-01 |
| Ementa | Denomina de “Praça José Ferreira Filho” a praça localizada no Centro da comunidade de Holofote, ao lado do Posto de Saúde José Luciano de Sá, em frente a quadra e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.462/2.022 = DENOMINA DE “PRAÇA JOSÉ FERREIRA FILHO” A PRAÇA NO CENTRO DE HOLOFOTE. Denomina de “Praça José Ferreira Filho” a praça localizada no Centro da comunidade de Holofote, ao lado do Posto de Saúde José Luciano de Sá, em frente a quadra e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ, no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Praça José Ferreira Filho” a praça localizada no Centro da comunidade de Holofote, ao lado do Posto de Saúde José Luciano de Sá, em frente a quadra. Art. 2º - O Poder Executivo tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras RJ, 01 de setembro de 2022. DR. FABRÍCIO LUIZ LIMAAYRES Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:0307B33B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 20/09/2022. Edição 3223 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 08/10/2025, 11:26 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/0307B33B/ad25a0b820f693f05b02aae7fd1da4c1ad25a0b820f693f05b02aae7fd1da4c1 1/1