| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1442 / 2021 |
| Date | 2021-11-25 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE “RUA MANOEL DUARTE DA SILVA” A RUA DA SUBIDA DO GALPÃO MUNICIPAL, PARALELA À RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI 1.442-21 = DENOMINA-SE DE “RUA MANOEL DUARTE DA SILVA” A RUA DA SUBIDA DO GALPÃO MUNICIPAL, PARALELA À RUA ANTÔNIO JOAQUIM DA CUNHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O Prefeito Municipal de Duas Barras, Estado do Rio de Janeiro, no exercício de suas atribuições Constitucionais e legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais aprovou e ele SANCIONA a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de “RUA MANOEL DUARTE DA SILVA” a rua da subida do Galpão Municipal, paralela à Rua Antônio Joaquim da Cunha. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei e ficará autorizado a confeccionar placa alusiva para a identificação da Rua, objeto desta Lei, comunicando aos órgãos interessados para as providências cabíveis. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras RJ, 25 de novembro de 2021. DR. FABRÍCIO LUIZ LIMAAYRES Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:F83157CE Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 30/11/2021. Edição 3022 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 08/10/2025, 13:40 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/F83157CE/1459010712530e8b2be34f975bb86d4e1459010712530e8b2be34f975bb86d4e 1/1