norma nº 1388/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.388 / 20 = “DENOMINA-SE DE RUA NELSON DE
JESUS A RUA PERPENDICULAR À RUA ÓTILIA LIMA MACHADO DE
JESUS NO LOTEAMENTO CASTELO, EM DUAS BARRAS.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras,
por seus representantes legais aprovou e eu SANCIONO a seguinte
Lei.
Art. 1º - Fica denominada de NELSON DE JESUS a rua
perpendicular à rua Ótilia Lima Machado de Jesus, no Loteamento
Castelo, em Duas Barras.
Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as
providências necessárias para o cumprimento desta Lei e ficará
autorizado a confeccionar placa alusiva para a identificação da rua,
objeto desta Lei, comunicando aos órgãos interessados para as
providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Duas Barras – RJ, 25 de Agosto de 2020.
DR. FABRÍCIO LUIZ LIMAAYRES
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:209116A8
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 11/09/2020. Edição 2720
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08/10/2025, 14:33 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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