norma nº 1389/2020

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.389-20 = “DENOMINA-SE DE RUA LUIZ ROSA DA
SILVEIRAA RUA QUE SE INICIA PERPENDICULARMENTE A RUA
LÚZIO SANT’ANA, NO BAIRRO SANT’ANA, EM DUAS BARRAS.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras,
por seus representantes legais aprovou e eu SANCIONO a seguinte
Lei.
Art. 1º - Fica denominada de LUIZ ROSA DA SILVEIRA a rua que se
inicia perpendicularmente a rua Lúzio Sant’Ana, no Bairro Sant’Ana,
em Duas Barras.
Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as
providências necessárias para o cumprimento desta Lei e ficará
autorizado a confeccionar placa alusiva para a identificação da rua,
objeto desta Lei, comunicando aos órgãos interessados para as
providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Duas Barras – RJ, 25 de Agosto de 2.020.
DR. FABRÍCIO LUIZ LIMAAYRES
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:F009A989
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 11/09/2020. Edição 2720
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08/10/2025, 15:46 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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