| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1300 / 2018 |
| Date | 2018-05-10 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE ALEVINO GABRIEL A PRAÇA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO RESENDE NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.300 / 18 = DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA. Denomina-se de ALEVINO GABRIEL a Praça localizada no Loteamento Resende, no Município de Duas Barras, e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou, e eu SANCIONO a seguinte lei: Art. 1º. Passa a ser denominada de ALEVINO GABRIEL a Praça localizada no Loteamento Resende no Município de Duas Barras. Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário. Duas Barras, RJ 10 de maio de 2018. LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:A0958DD2 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 21/05/2018. Edição 2147 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 06/10/2025, 14:10 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/A0958DD2/dc4d1e50c5c831ef5abea9022fc6801ddc4d1e50c5c831ef5abea9022fc6801d 1/1