| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1303 / 2018 |
| Date | 2018-06-28 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE JOSÉ LUCIANO DE SÁ, CONHECIDO COMO JOSÉ MAURICIO, O POSTO DE SAÚDE LOCALIZADO EM HOLOFOTE, MONNERAT |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.303/2018 = DENOMINAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE. Denomina-se de José Luciano de Sá, conhecido como “José Maurício”, o Posto de Saúde localizado em Holofote, Monnerat – Duas Barras. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais aprovou e eu SANCIONO a presente Lei: Art. 1º - Fica denominado de José Luciano de Sá, conhecido como “José Maurício” o Posto de Saúde localizado em Holofote, em Monnerat – Duas Barras. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras, 28 de junho de 2018. LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9F35BDD3 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 19/07/2018. Edição 2189 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 06/10/2025, 14:34 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/9F35BDD3/1906edbf78ce14b9f2dbbb585b06b33c1906edbf78ce14b9f2dbbb585b06b33c 1/1