| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1313 / 2018 |
| Date | 2018-10-11 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE RUA ELY PIRES LUTTERBACH, SENDO ESTA, A SEGUNDA RUA SEM SAÍDA E PERPENDICULAR A RUA ANTONIO DE SOUZA TURQUE. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.313/2018 = DENOMINA-SE RUA ELY PIRES LUTTERBACH. “Denomina-se de Rua ELY PIRES LUTTERBACH, sendo esta, a segunda rua sem saída e perpendicular à Rua Antonio de Souza Turque (sentido a Rua Maria de Oliveira Guimarães - lado direito) em Duas Barras e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de ELY PIRES LUTTERBACH, sendo esta, a segunda Rua sem saída e perpendicular à Rua Antonio de Souza Turque (sentido a Rua Maria de Oliveira Guimarães) em Duas Barras. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Sala das Sessões Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco Duas Barras (RJ), 11 de outubro de 2018. LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:9605783B Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 24/10/2018. Edição 2256 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 06/10/2025, 16:03 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/9605783B/6cfb983b57f6e9d8f752264882a28ac56cfb983b57f6e9d8f752264882a28ac5 1/1