| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1316 / 2018 |
| Date | 2018-10-25 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE RUA EDNA GUIMARÃES PIRES LIMA, A RUA QUE SE INICIA NO FINAL DA RUA MARIA OTILIA LIMA MACHADO DE JESUS (LOT CASTELO). |
| native_id | 290 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.316/2018 DENOMINA-SE RUA EDNA GUIMARÁES PIRES LIMA. “Denomina-se de Rua EDNA GUIMARÃES PIRES LIMA, a rua que se inicia no final da Rua Maria Otília Lima Machado de Jesus (Loteamento Castelo) e que termina na Ponte Preta em Duas Barras e dá outras providências”. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de EDNA GUIMARÃES PIRES LIMA, a rua que se inicia no final da Rua Maria Otília Lima Machado de Jesus (Loteamento Castelo) e que termina na Ponte Preta em Duas Barras. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Duas Barras (RJ), 25 de outubro de 2018. LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:43D3526F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 09/11/2018. Edição 2267 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 06/10/2025, 16:25 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/43D3526F/d6c814bd41e82168796e5d914fd7157cd6c814bd41e82168796e5d914fd7157c 1/1