norma nº 1326/2018

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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LEI MUNICIPAL N.º 1326/ 2018 Abi
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE DUAS
BARRAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
A Câmara Municipal de Duas Barras aprova e Eu Sanciono a seguinte Lei:
Título I
DAS DISPOSIÇÕES COMUNS
Art. 1º Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duas Barras,
para o exercício financeiro de 2019, compreendendo:
I O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos,
órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta:
If O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos
da Administração direta e indireta a ele vinculado;
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Art.2º A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação
tributária vigente é estimada em R$ 64. 206.500,00 (sessenta e quatro
milhões, duzentos e seis mil e quinhentos reais), desdobrada nos seguintes
agregados:
I Orçamento Fiscal, em R$ 40.713.268,01 (quarenta milhões, setecentos e
treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo);
Il Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.493.231,99 (vinte e três
milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e um reais e
noventa e nove centavos);
Art.3º As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos
recursos, conforme o disposto no Anexo 1.
Art.4º A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na
forma da legislação em vigor, de acordo com o desdobramento constante do
Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
Art.5º A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada
em R$ 64.206.500,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e seis mil e
quinhentos reais), desdobrada nos grupos de despesa, em conformidade com
as Portarias e Manual Técnico Orçamentário, apresentando os seguintes
agregados:
Praça Governador Portela, 07 — centro — Duas Barras — RJ
CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212 / Telefax: (22) 2534-1788 .
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
I Orçamento Fiscal, em R$ 40.713.268,01 (quarenta milhões, setecentos e
treze mil, duzentos e sessenta e oito reais e um centavo);
II Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.493.231,99 (vinte e três
milhões, quatrocentos e noventa e três mil, duzentos e trinta e um reais e
noventa e nove centavos);
Art.6º Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de
execução, em conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que
dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para O exercício de 2019.
Capítulo III
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
Art.7º A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos
Anexos III e IV desta Lei.
Capítulo IV
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO
Art.8º Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e
nos termos da Lei nº. 4.320/64 autorizado a abrir créditos adicionais
suplementares até o valor correspondente a 40% (quarenta por cento) do
Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, criando elementas de
despesa quando necessários, mediante a utilização de recursos proveniehtes
de:
Praça Governador Portela, 07 — centro — Duas Barras — RJ
CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212 / Telefax: (22) 2534-1788 Duas B ia E
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Fl: 04
I Anulação parcial ou total de dotações;
II Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício
anterior, efetivamente apurados em balanço;
III Excesso de arrecadação em bases constantes.
$ Único Incluem-se na base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo,
os valores correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas
financiadas com operações de crédito contratadas.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
Art.9º A utilização das dotações com origem de recursos em convênios fica
condicionada à celebração dos instrumentos.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Único
Art. 10 O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para
utilização das dotações, de forma a compatibilizar as despesas à efetiva
realização das receitas para garantir as metas de resultado primário,
conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Art. 11 O Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei
Orçamentária, divulgará por unidade orçamentária para cada órgão, que
Praça Governador Portela, 07 — centro — Duas Barras — RJ
CEP: 28650-000 / Tel: (22) 2534-1212 / Telefax: (22) 2534-1788 E á
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PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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integram o orçamento de que trata esta Lei, o Quadro de Detalhamento da
Despesa, especificando para cada categoria de programação, os elementos de
despesas e os respectivos desdobramentos.
Art. 12 Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de
1º de janeiro de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Duas Barras, 13 de dezembro de 2018.
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arlos Botelho Vutterbach
Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Luiz Carlos Botelho Lutterbach
Prefeito
Praça Governador Portela, 07 — centro — Duas Barras — RJ
Duas Barras
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Esta Lei estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Duas Barras, para o exercício
financeiro de 2019, compreendendo:
O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da
Administração Pública Municipal direta e indireta;
O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração
direta e indireta a ele vinculado;
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
Capítulo I
DA ESTIMATIVA DA RECEITA
Da Receita Total
A Receita Orçamentária, a preços correntes e conforme a legislação tributária vigente é estimada
em R$ 64.206.500,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e seis mil e quinhentos reais),
desdobrada nos seguintes agregados:
Orçamento Fiscal, em R$ 40.713.268,01 (quarenta milhões, setecentos e treze mil, duzentos e
sessenta e oito reais e um centavo);
Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.493.231,99 (vinte e três milhões, quatrocentos e
noventa e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos);
As receitas são estimadas por Categoria Econômica, segundo a origem dos recursos, conforme o
disposto no Anexo I.
Art. 5º
H
Art. 6º
Art. 7º
Art. 8º
H
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Estado do Rio de Janeiro
f PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
A Receita será realizada com base no produto do que for arrecadado, na forma da legislação em
vigor, de acordo com o desdobramento constante do Anexo II.
Capítulo II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
Da Despesa Total
A Despesa Orçamentária, no mesmo valor da Receita Orçamentária, é fixada em R$
64.206.500,00 (sessenta e quatro milhões, duzentos e seis mil e quinhentos reais), desdobrada nos
grupos de despesa, em conformidade com as Portarias e Manual Técnico Orçamentário,
apresentando os seguintes agregados:
Orçamento Fiscal, em R$ 40.713.268,01 (quarenta milhões, setecentos e treze mil, duzentos e
sessenta e oito reais e um centavo);
Orçamento da Seguridade Social, em R$ 23.493.231,99 (vinte e três milhões, quatrocentos e
noventa e três mil, duzentos e trinta e um reais e noventa e nove centavos);
Estão plenamente assegurados recursos para os investimentos em fase de execução, em
conformidade com a Lei de Diretrizes Orçamentárias, que dispõe sobre as diretrizes
orçamentárias para o exercício de 2019.
- Capítulo HI .
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR ÓRGÃO
A Despesa Total, fixada por Função, Poderes e Órgãos, está definida nos Anexos II! e IV desta
Lei.
. Capítulo IV ,
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO
Fica o Poder Executivo, respeitadas as demais prescrições constitucionais e nos termos da Lei nº.
4320/64 autorizado a abrir créditos adicionais suplementares até o valor correspondente a 40%
(quarenta por cento) do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, com a finalidade de incorporar
valores que excedam as previsões constantes desta Lei, criando elementos de despesa quando
necessários, mediante a utilização de recursos provenientes de:
Anulação parcial ou total de dotações;
Incorporação de superávit e/ou saldo financeiro disponível do exercício anterior, efetivamente
apurados em balanço;
Excesso de arrecadação em bases constantes.
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Art. 9º
Art. 10
Art. 11
Art. 12
Xrrere do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Incluem-se na base de cálculo do limite a que se refere o caput deste artigo, os valores
correspondentes à amortização e encargos da dívida e às despesas financiadas com operações de
crédito contratadas.
Título III
DAS DISPOSIÇÕES GERAIS
A utilização das dotações com origem de recursos em convênios fica condicionada à celebração
dos instrumentos.
Título IV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Capítulo Unico
O Prefeito, no âmbito do Poder Executivo, poderá adotar parâmetros para utilização das dotações,
de forma a compatibilizar as despesas à efetiva realização das receitas para garantir as metas de
resultado primário, conforme a Lei de Diretrizes Orçamentárias.
O Poder Executivo no prazo de 30 (trinta) dias após a publicação da Lei Orçamentária, divulgará
por unidade orçamentária para cada órgão, que integram o orçamento de que trata esta Lei, o
Quadro de Detalhamento da Despesa, especificando para cada categoria de programação, os
elementos de despesas e os respectivos desdobramentos.
Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019,
revogadas as disposições em contrário.
Duas Barras, À3 de SEMRRo de 2018.
LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH
Prefeito
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO I
ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL POR CATEGORIA E RECURSOS DE TODAS AS FONTES
oi.
RECEITAS CONSOLIDADAS (ADM.DIRETA, FUNDOS E INSTITUTO)
a): Receitas Correntes
1.2 Receitas de Capital
1.3 Receitas Intra-Orçamentária
57.392.906,19
9.475.595,64
3.960.440,00
SUBTOTAL................
70.828.941,83
DEDUÇÃO DA RECEITA ORÇAMENTÁRIA. .
-6.622.441,83
64.206.500,00
(*) - Inclusive Receita de Contribuição ( Plano de Seg. do S:
ervidor ) e demais receitas correntes do Instituto — IAPDB.
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO II
ESTIMATIVA DA RECEITA TOTAL COM DETALHAMENTO POR CATEGORIA E SUBCATEGORIAS ECONÔMICAS
ESPECIFICAÇÃO TOTAL
RECEITAS CORRENTES 50.770.464,36
Impostos, Taxas e Contribuições de Melhoria 2.018.109,00
Contribuições 1.544.006,00
Receita Patrimonial 1.593.305,00
Receita Agropecuária 400,00
Receita Industrial 400,00
Receita de Serviços 5.281,00
Transferências Correntes 52.055.580,19
Outras Receitas Correntes 175.825,00
(Deduções) -6.622.441,83
RECEITAS DE CAPITAL 9.475.595,64
Alienação de Bens 80.990,00
Transferências de Capital 9.389.105,00
Outras Receitas de Capital 5.500,64
RECEITA - INTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.960.440,00
Receita Corrente — Intra-Orçamentária 3.960.440,00
TOTAL => 64.206.500,00
=” « Estado do Rio de Janeiro
[2829] AÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO III
DESPESA POR FUNÇÃO
L FUNÇÃO Ordinários Vinculados TOTAL
01 - Legislativa 2.349.347,00 0,00 2.349.347,00
04 - Administração 3.793.743,13 2.541.687,89 6.335.431,02
06 - Segurança Pú 549.158,00 750,00 549.908,00
08 - Assistência Social 1.082.541,20 751.942,27 1.834.483,47
09 - Previdência Social 3.850.499,20 4.896.960,00 8.747.459,20
10 - Saúde 8.319.750,32 4.591.539,00 12.911.289,32
12 - Educação 3.526.158,41 10.401.033,56 13.927.191,97
13 - Cultura 215.273,00 301.736,98 517.009,98
15 - Urbanismo 1.869.856,00 4.160.393,08 6.030.249,08
16 - Habitação 8.490,96 152.670,00 161.160,96
17 - Saneamento 508,00 28.654,15 29.162,15
18 - Gestão Ambiental 385.693,31 2.050.509,29 2.436.202,60
20 — Agricultura 718.171,00 1.051.928,87 1.770.099,87
23 - Comércio e Serviços 251.712,80 1.038.983,22 1.290.696,02
26 - Transporte 708.588,00 1.725.903,41 2.434.491,41
27 - Desporto e Lazer 417.239,00 124.675,22 541.914,22
28 - Encargos Especiais 949.700,00 | 86.737,89 | 1.036.437,89
SUBTOTAL => 28.996.429,33 33.906.104,83 62.902.534,16
77 - RESERVA DO RPPS 0,00 1.056.426,04 | 1.056.426,04
99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.585,03 146.954,77 247.539,80
TOTAL => 29.097.014,36 | 35.109.485,64 E 64.206.500,00
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO IV
DESPESA POR PODERES E ÓRGÃOS
ÓRGÃO RECURSOS DO TESOURO RECURSOS DE OUTRAS TOTAL
FONTES
PODER LEGISLATIVO
00 - Câmara Municipal 2.349.347,00 a 2.349.347,00
26 - Fundo Especial da Câmara 20.000,00 - 20.000,00 |
SUBTOTAL=> 2.369.347,00 - 2.369.347,00
PODER EXECUTIVO
| ADMINISTRAÇÃO DIRETA
02 - Gabinete do Prefeito 354.680,00 4.802,20 359.482,20
03 - Secretaria Municipal de Governo, Administração e Desenvolvimento 884.362,08 2.124.562,09 3.008.924,17
04 — Procuradoria Jurídica 227.165,00 7.870,00 235.035,00
05 - Secretaria Municipal de Fazenda 1.502.414,05 L 95.237,94 1.597.651,99
06 - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos 831.801,00 3.942.857,24 4.774.658,24
0601 - Fundo Municipal de Habitação | 8.490,96 150.600,00 159.090,96
07 - Secretaria Municipal de Educação 4.729.466,41 3.723.912,56 3.453.378,97 |
08 — F.U.N.D.E.B. 0,00 6.746.693,00 | 6.746.693,00
09 - Secretaria Municipal de Cultura e Turismo 1 215.273,00 301.736,98 | | 517.009,98
0901 - Fundo Municipal de Turismo 251.712,80 | 1.038.983,22 1.290.696,02
L 10 — Assistência e Previdência 4.308.499,20 86.737,89 | 4.395.237,09
11 - Secretaria Municipal de Agricultura 718.171,00 1.051.928,87 | 1.770.099,87
E — Secretaria Municipal de Transporte | 647.988,00 1.548.010,82 2.195.998,82
13 - Fundo Municipal de Saúde | 8.319.750,32 4.591.539,00 12.911.289,32
14 - Fundo Municipal de Assistência Social 982.560,00 II 720.593,49 | 1.703.153,49
15 - Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente L 88.625,00 1.346,32 89.971,32
16 - Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável | 37.169,31 E 277.201,23 | 314.370,54
[ 18 - Secretaria Distrital de Monnerat 1.038.131,00 33.833,74 1.071.964,74
19 - Defesa Civil I 549.158,00 750,00 549.908,00
L 20 - Secretaria Municipal de Meio Ambiente 305.651,00 | 3.614,06 | | 309.265,06
2001 - Fundo Municipal de Meio Ambiente | 42.873,00 1.769.694,00 1.812.567,00
[21 — Secretaria Municipal de Controle Interno 153.105,00 300,00 153.405,00
22 - Secretaria Municipal de Esporte e Lazer 417.239,00 | 124.675,22 541.914,22
[23 - Secretaria Municipal de Planejamento | 1.441,00 100,00 1.541,00
| 24 — Fundo Municipal dos Direitos do Idoso L 11.356,20 600,00 11.956,20
SUBTOTAL=> 28.996.429,33 28.348.179,87 | 54.344.609,20
| 99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA | 100.585,03 146.954,77 247.539,80 |
SUBTOTAL DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA => 29.097.014,36 28.495.134,64 57.592.149,00
N Estado do Rio de Janeiro
f PREFET TURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
15 — IAPDB
77 - RESERVA DO RPPS
5.557.924,96
1.056.426,04
5.557.924,96
1.056.426,04
SUBTOTAL DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA =>
6.614.351,00
6.614.351,00
TOTAL GERAL =>
29.097.014,36
35.109.485,64
64.206.500,00
Anexos Complementares
Prefeitura Municipal de Duas Barras
« , Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 7
Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS Mi UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
Impostos, Taxas e Contril
buições de Melhoria
Impostos
Impostos sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Impostos Específicos de Estados, DF e Municípios
Impostos sobre o Patrimônio para Estados/DF/Municípios
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Multas e Juros de
Mora
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida Ativa
Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana - Dívida ativa -
Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Impostos sobre a Produção, Circulação de Mercadorias e Serviços
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - pívida Ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos
Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
Outros Impostos - Dívida Ativa
- Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Outros Impostos
Taxas
Taxas pelo Exercício do Poder de Polícia
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização
Taxas de Inspeção, Controle e Fiscalização - Principal
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços
Taxas pela Prestação de Serviços - Principal
Contribuição de Melhoria
Contribuição de Melhoria - Específica de Estados, DF e Municípios
outras Contribuições de Melhoria
Outras Contribuições de Melhoria
outras Contribuições de Melhoria - Principal
Contribuições
1.544.006,00
1.274.505,00
Contribuições Sociais
Desenvolvido por SAPITUR
? «, Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 7
E: 4 Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS Mi UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
Contribuições Sociais Específicas de Estados, DF e Municípios
Contribuição do Servidor civil para o Plano de Seguridade Social - cPsss -
Específico de EST/DF/MUN
cpsss do Servidor Civil Ativo
cpsss do Servidor Civil Ativo - Principal
cpsss do Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
cpsss do Servidor Civil Inativo
cpsss do Servidor Civil Inativo - Principal
cpsss do Servidor Civil - Pensionistas
cpsss do Servidor Civil - Pensionistas - Principal
cpsss - Parcelamentos - Específico de EST/DF/MUN
cpsss - Parcelamentos - do Servidor civil Ativo
cpsss - Parcelamentos - do Servidor Civil Ativo - Principal
cpsss - Parcelamentos - do Servidor civil Ativo - Multas e Juros de Mora
cpsss Patronal - Servidor civil - Específico de EST/DF/MUN
cpsss Patronal - Servidor Civil Ativo
cpsss Patronal - Servidor civil Ativo - Principal
cpsss Patronal - Servidor Civil Ativo - Multas e Juros de Mora
Outras Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais
Demais Contribuições Sociais - Principal
Contribuição para o custeio do Serviço de Iluminação Pública
contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública
Contribuição para Oo Custeio do Serviço de Iluminação Públic:
a - Principal
Receita Patrimonial
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
Aluguéis, Arrendamentos, Foros, Laudêmios, Tarifas de Ocupação
Aluguéis e Arrendamentos
Aluguéis e Arrendamentos - Principal
valores Mobiliários
Juros e Correções Monetárias
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos Bancários - Principal
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Remuneração dos Recursos do Regime Próprio de Previdência Social - RPPS -
Principal
Receita de Serviços
Serviços e Atividades Referentes à Navegação e ao Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte
Serviços de Transporte - Principal
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços
Outros Serviços - Principal
52.055.580,19
21.006.100,19)
Transferências Correntes
Transferências da União e de suas Entidades
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 7
*" Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS Mi UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Participação na Receita da União
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de
dezembro
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês de
dezembro - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural
9.914.602,13
9.914.602,13
29.076,00
7.102.666,00
4.344,00
4.344,00
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
Transferência da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Naturais
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM
Cota-parte da Compensação Financeira de Recursos Minerais - CFEM - Principal
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de petróleo - Lei nº
7.990/89
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção de petróleo - Lei
nº 7.990/89 - Principal
Cota-Parte do Fundo Especial do petróleo - FEP
6.265.191,00
6.965.191,00
133.131,00
133.131,00
Cota-Parte do Fundo Especial do Petróleo - FEP - Principal
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Repasses Fundo a
Fundo Bloco Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
1.800.828,00
870.144,00)
870.144,00
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica - Principal
Transferência de Recursos do SUS - atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade
ambulatorial e Hospitalar - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
744.748,00
744.748,00
Transferência de Recursos do SUS - vigilância em Saúde - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos
na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Básica
110.000,00
50.000,00
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Atenção)
Básica - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Especializada
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Atenção)
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à
Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à
Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Gestão
do SUS
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Gestão
do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -
FNDE
1.250.660,00
Transferências do Salário-Educação 969.500,00
Transferências do Salário-Educação - Principal 969.500,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
- PDDE
2.000,00
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Dinheiro Direto na Escola
- PDDE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação
Escolar - PNAE - Principal
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
2.000,00
184.160,00]
184.160,00
93.800,00
Desenvolvido por SAPITUR
E Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS Mi UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
Transporte do Escolar - PNATE
Transferências Diretas do FNDE referentes ao Programa Nacional de Apoio ao
Transporte do Escolar - PNATE - Principal
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação -|
FNDE
Outras Transferências Diretas do Fundo Nacional do Desenvolvimento da Educação
- FNDE - Principal
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
Transferências Advindas de Emendas parlamentares Individuais
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
Transferências de Convênios da União e de Suas Entidades
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Assistência
Social - Principal
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome
Transferências de Convênios da União Destinadas a Programas de Combate à Fome -
Principal
outras Transferências de Convênios da União
outras Transferências de Convênios da União - Principal
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS
Transferências de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS -
Principal
outras Transferências da União
Outras Transferências da União
Outras Transferências da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados - Específicas de Estados, DF e Municípios
participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICMS
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do IPI - Municípios
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico
Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Principal
Transferência da Cota-parte da Compensação Financeira (25%)
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela produção do Petróleo - Lei nº
7.990/89, artigo 9º
Cota-parte Royalties - Compensação Financeira pela Produção do petróleo - Lei
nº 7.990/89, artigo 9º - Principal
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a
Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a
Fundo
Transferência de Recursos do Estado para Programas de Saúde - Repasse Fundo a
Fundo - Principal
Transferência de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de Suas Entidades
Outras Transferências de Convênio dos Estados
Outras Transferências de Convênio dos Estados - Principal
outras Transferências dos Estados
outras Transferências dos Estados
Outras Transferências dos Estados - Principal
Transferências de Instituições Privadas
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 7
1.200,00)
67.188,00
67.188,00
67.188,00
50.000,00
50.000,00
50.000,00
28.920,00
2.000,00)
2.000,00
4.000,00
4.000,00
22.920,00
22.920,00
180.605,00
180.605,00]
180.605,00]
58.650,00]
58.650,00
58.650,00
24.310.269,00
24.310.269,00
23.012.866,00
21.829.067,00
21.829.067,00)
616.026,
616.026,00
516.250,
516.250,
51.523,
51.523,00
1.202.503,00
1.202.503,
1.202.503,
10.000,00
10.000,00
44.400,
Estado do Rio de Janeiro Página 5 de 7
É Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS Mi UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
ANO
Transferências de Instituições Privadas - Específicas de Estados, DF e Municípios
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não Especificadas
anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não
Especificadas Anteriormente
Outras Transferência de Instituições Privadas para EST/DF/MUN - Não
Especificadas Anteriormente - Principal
Transferências de Outras Instituições Públicas
Transferências de Outras Instituições Públicas - Específicas de Estados, DF e
Municípios
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
pásica e de Valorização dos profissionais da Educação - FUNDEB
Transferências de Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação!
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educaçã Principal
Outras Receitas Correntes
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica
Multas Previstas em Legislação Específica - Principal
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais
Multas Decorrentes de Sentenças Judiciais - Principal
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
Indenizações
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público
Indenizações por Danos Causados ao Patrimônio Público - Principal
Outras Indenizações
Outras Indenizações
Outras Indenizações - Principal
Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições
Outras Restituições - Principal
Demais Receitas Correntes
Compensações Financeiras entre o Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores
Compensações Financeiras entre O Regime Geral e os Regimes Próprios de
Previdência dos Servidores
Compensações Financeiras entre O Regime Geral e os Regimes Próprios de
previdência dos Servidores - Principal
Compensações Financeiras entre O Regime Geral e os Regimes Próprios de
previdência dos Servidores - Dívida Ativa
Encargos Legais pela Inscrição em Dívida Ativa e Receitas de Ônus de Sucumbência
ônus de Sucumbência
ônus de Sucumbência - Principal
Outras Receitas
Outras Receitas - Primárias
Outras Receitas - Primárias - Principal
- Dívida Ativa
Outras Receitas - Primárias
Alienação de Bens
28.840,00
28.840,00)
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes
Alienação de Bens Móveis e Semoventes - Principal
Alienação de Bens Imóveis
Desenvolvido por SAPITUR
Página 6 de 7
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS M UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
ANO
Alienação de Bens Imóveis
Alienação de Bens Imóveis
- Principal
9.389.105,00]
8.824.105,00
8.824.105,00
Transferências de Capital
Transferências da União e de suas Entidades
Transferências da União - Específicas de Estados, DF e Municípios
Transferência de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Custeio das
Inções e Serviços Públicos de Saúde
Transferência de Recursos do SUS - Atenção Básica
Transferência de Recursos do sus - Atenção Básica - Principal
Transferência de Recursos do sus - Atenção de Média e Alta Complexidade
Ambulatorial e Hospitalar
Transferência de Recursos do SUS - Atenção de Média e Alta Complexidade
ambulatorial e Hospitalar - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde
32.
10.
Transferência de Recursos do SUS - Vigilância em Saúde - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica
Transferência de Recursos do SUS - Assistência Farmacêutica - Principal
Transferência de Recursos do SUS - Gestão do SUS
Transferência de Recursos do sus - Gestão do SUS - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS - Bloco Investimentos
na Rede de Serviços Públicos de Saúde
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Básica
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Básica - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Especializada
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à Atenção
Especializada - Principal
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à
Vigilância em Saúde
Transferências de Recursos do Sistema único de Saúde - SUS destinados à
Vigilância em Saúde - Principal
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão
do SUS
80.000,00
20.
20.
20.
Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS destinados à Gestão
do SUS - Principal
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
20.
100.
100.
100.
8.491. '
1.200.
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais
Transferências Advindas de Emendas Parlamentares Individuais - Principal
Transferência de Convênios da União e de suas Entidades
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênio da União para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênio da União destinadas a Programas de Educação -
Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento Básico
1.200.000,00
1.754.
1.754.052,00
800.000,00]
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Meio Ambiente -
Principal
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura em
Transporte
Transferências de Convênios da União destinadas a Programas de Infraestrutura
em Transporte - Principal
outras Transferências de Convênios da União
000,00
966,00
966,00)
outras Transferências de Convênios da União - Principal
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
Transferências dos Estados, Distrito Federal, e de suas Entidades
Transferências de Convênios dos Estados e do Distrito Federal e de suas
Desenvolvido por SAPITUR
«; Estado do Rio de Janeiro página 7 de 7
z Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA I
PROJEÇÃO DAS RECEITAS Mi UNICIPAIS (2019)
RECEITAS ESTIMADAS 2019
ANO
Entidades
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS
Transferências de Convênios dos Estados para o Sistema Único de Saúde - SUS -
Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Educação -
Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento
Básico
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Saneamento
Básico - Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Meio Ambiente]
- Principal
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de Infraestrutura
em Transporte
Transferências de Convênios dos Estados destinadas a Programas de
Infraestrutura em Transporte - Principal
outras Transferências de Convênio dos Estados
120.000,00
120.000,00
Outras Transferências de Convênio dos Estado
s - Principal
Outras Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital
Demais Receitas de Capital - Principal
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 1
ra Prefeitura Municipal de Duas Barras
TABELA II
DEMONSTRATIVO DA DESPESA DE PESSOAL EM RELAÇÃO À RECEITA CORRENTE LÍQUIDA (2019)
ESTIMATIVA
DESPESAS DE PESSOAL
[PESSOAL ATIVO (A)
PESSOAL INATIVO E PENSIONISTAS (B)
PESSOAL CONTRATADO (C)
(+/-) PRECATÓRIOS (SENTENÇAS JUDICIAIS), REFERENTE AO PERÍODO DE APURAÇÃO (D)
(-) INATIVOS COM RECURSOS VINCULADOS (E)
(-) INDENIZAÇÃO POR DEMISSÃO (F)
(-)DESPESA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (G)
OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL (ARTIGO 18, PARÁGRAFO 1º) (H)
DESPESA LÍQUIDA TOTAL (1) = (A+B+C+H) - (D+E+F+G) 27.326.198
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA - RCL (J) 49.507.959,36
DESPESA LÍQUIDA TOTAL / RCL (L=1/J) (%) E]
|
Desenvolvido por SAPITUR
Página 1 de 1
Tabela III
APLICA ÇÃo DOS RECURSOS NA MANUTENÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO (2019)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 212
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 14 DE 12/09/1996
IMPOSTOS PRÓPRIOS (A) 1.720.936,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
[TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO (B)
Cota-Parte do ICMS - Principal - LÍQUIDO
Cota-Parte do IPVA - Principal - LÍQUIDO
Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal - LÍQUIDO
[TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO (C)
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal -
[LÍQUIDO
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
- LÍQUIDO
Cota-Parte do Fundo de Participação do Municípios - 1% Cota entregue no mês
ge dezembro - Principal - LÍQUIDO
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal -
492.820,
413.000,00
8.421.597,96
53.750,40
7.931.681,70
PARTICIPAÇÃO DO MUNÍCIPIO NA CONSTITUIÇÃO DO FUNDEB (D)
TRedutora) Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal -
Principal
(Redutora) -Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural -
Principal
(Redutora) -Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 -
Principal
(Redutora) -Cota-Parte do ICMS - Principal
(Redutora) -Cota-Parte do IPVA - Principal
(Redutora) -Cota-Parte do IPI - Municípios - Principal
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS (E)
Outros Impostos - Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida ativa - Multas e Juros de
Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Transmissão “Inter vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
e Imóveis - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
TOTAL GERAL APLICADO - ORÇAMENTO % - 2019
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Estado do Rio de Janeiro página 1 de 1
E 1X Prefeitura Municipal de Duas Barras
Tabela IV
APLICAÇÃO EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE (2019)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ARTIGO 212
EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 29
RECEITA TRIBUTÁRIA (A) 1.720.936,00
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Trabalho - Principal
Imposto sobre a Renda - Retido na Fonte - Outros Rendimentos - Principal
Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Principal
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
sobre Imóveis - Principal
[TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS (B)
Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal - Principal
Cota-Parte do Fundo de participação do Municípios — 1% Cota entregue no mês de
dezembro - Principal
Cota-Parte do Imposto Sobre a Propriedade Territorial Rural - Principal
29.076,00
67.188,00
Transferência Financeira do ICMS - Desoneração - L.C. Nº 87/96 - Principal
Cota-Parte do ICMS - Principal
Cota-Parte do IPVA - Principal
Cota-Parte do
TOTAL RECEITAS (C) = (A) + (B)
RECEITA DA DÍVIDA ATIVA DE IMPOSTOS (D)
Outros Impostos - Dívida Ativa
IPI - Municípios - Principal
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais sobre
Imóveis - Dívida Ativa
MULTAS E JUROS DE MORA DOS IMPOSTOS E DÍVIDA ATIVA (E)
Outros Impostos - Multas e Juros de Mora
Outros Impostos - Dívida Ativa - Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - Multas e Juros de Mora
Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza - pívida Ativa - Multas e Juros
Mora da Dívida Ativa
Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
Imóveis - Multas e Juros de Mora
sobre Transmissão “Inter Vivos” de Bens Imóveis e de Direitos Reais
ltas e Juros de Mora da Dívida Ativa
Desenvolvido por SAPITUR
Página 1 de 1
sas «; Estado do Rio de Janeiro
= 16: Prefeitura Municipal de Duas Barras
É
TABELA V
BASE DE CÁLCULO DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB (2019)
CONSTITUIÇÃO FEDERAL - ART. 212
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
APLICAÇÃO - RECURSOS - FUNDEB R$ CORRENTES EEE
PESSOAL E ENCARGOS 6.741.668,00]
UTRAS DESPESAS CORRENTES 2.505,00) 9,07
6.746.693,00] 100,00
|
'AL GERAL
H
o
3
Desenvolvido por SAPITUR
Aporte de Recursos
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Órgão: Câmara Municipal
Exercício de 2019
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
RECEITA | DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
- = - | Pessoal e Encargos 1.650.600,00
- - - Outras Despesas Correntes 458.747,00
- [ Ê - Investimentos 240.000,00
- l E =
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 2.349.347,00
TOTAL 2.349.347,00 | TOTAL [ 2.349.347,00
«; Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Órgão: Fundo Municipal de Habitação
Exercício de 2019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES Pessoal e Encargos 216,00
1300.00.00 | - Receita Patrimonial 400,00 | Outras Despesas Correntes | 7.639,44
1700.00.00 | | - Transferências Correntes 400,00 | Investimentos 151.235,52
L 1900.00.00 | | - Outras Receitas Correntes 300,00 |
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.00 | |- Transferências de Capital 150.000,00
SUBTOTAL 151.100,00 |
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 7.990,96
TOTAL 159.090,96 | TOTAL |] 159.090,96
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Órgão: Fundo Municipal de Turismo
Exercício de 2019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES EE Pessoal e Encargos 108,00
1300.00.00 | | - Receita Patrimonial 1.453,00 | Outras Despesas Correntes 1 1.086.780,02
1700.00.00 | | - Transferências Correntes 1.600,00 | Investimentos 203.808,00
1900.00.00 | - Outras Receitas Correntes 800,00 E
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL
2400.00.00 |- Transferências de Capital 203.000,00
SUBTOTAL 206.853,00
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL | 1.083.843,02
TOTAL 1.290.696,02 | TOTAL | | 1.290.696,02
b'
Estado do Rio de Janeiro
Órgão: Fundo Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Exercício de 2019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES | Pessoal e Encargos 6.437.153,30
1300.00.00 |- Receita Patrimonial 38.200,00 | Outras Despesas Correntes 4.612.525,42
1700.00.00 | - Transferências Correntes 2.015.328,00 | Investimentos || 1.861.610,60
1900.00.00 | - Outras Receitas Correntes [ 10.800,00
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL |
2400.00.00 |- Transferências de Capital T 1.834.087,00
SUBTOTAL 3.898.415,00
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 9.012.874,32
TOTAL | 12.911.289,32]| TOTAL | 12.911.289,32
“« ; Estado do Rio de Janeiro
Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Exercício de 2019
. RECEITA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES Pessoal e Encargos 449.126,54
1300.00.00 | | - Receita Patrimonial 47.350,00 | Outras Despesas Correntes 1.118.431,50
1700.00.00. | - Transferências Correntes
226.805,00 | Investimentos
135.595,45 |
1900.00.00 | | - Outras Receitas Correntes
1.000,00
[2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL
o|
2400.00.00. |- Transferências de Capital
7.000,00
SUBTOTAL
282.155,00 |
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL
1.420.998,49
TOTAL
1.703.153,49 | TOTAL
1.703.153,49
!
Estado do Rio de Janeiro
Órgão: Fundo Municipal da Criança e Adolescente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Exercício de 2019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR | | GRUPO DE DESPESA VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES Pessoal e Encargos L 3.192,00
1300.00.00 E Receita Patrimonial 400,00 | Outras Despesas Correntes 76.527,32
1700.00.00 | | - Transferências Correntes 600,00 | Investimentos 10.252,00
1900.00.00 | | - Outras Receitas Correntes 600,00
SUBTOTAL 1.600,00
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 88.371,32
TOTAL 89.971,32 | TOTAL | 89.971,32
Estado do Rio de Janeiro
Órgão: Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Exercício de 2019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES Pessoal e Encargos 201,00
1300.00.00 | - Receita Patrimonial 1.357,00 | Outras Despesas Correntes 1 309.351,54
1400.00.00. | - Receita Agropecuária 400,00 | Investimentos 4.818,00
1500.00.00 | |- Receita Industrial 400,00
1600.00.00 | | - Receita de Serviços 200,00 | |
1900.00.00 | | - Outras Receitas Correntes 600,00
2000.00.00. | RECEITAS DE CAPITAL 0
2400.00.00 | |- Transferências de Capital 4.000,00
SUBTOTAL 6.957,00
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 307.413,54
TOTAL 314.370,54 | TOTAL [ 314.370,54
q
Órgão: Instituto de Aposentadoria e Pensões de Duas Barras - IAPDB
Exercício de 2
Estado do Rio de Janeiro
ki PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO 4 ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
0.1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES Pessoal e Encargos 4.837.986,56
0.1200.00.00 | - Contribuições L 1.274.505,00 | Outras Despesas Correntes 684.200,00 |
0.1300.00.00 | - Receita Patrimonial 1.350.000,00 | Investimentos 35.738,40
0.1900.00.00 | - Outras Receitas Correntes 57.406,00 | Reserva do RPPS | 1.056.426,04
7.0000.00.00 | RECEITA CORRENTE INTRA-ORÇAMENT. 0
7.1218.00.00 |- Contribuições-Intra-Orçamentária 1.544.739,00 |
7.1990.00.00 | - Demais Receitas Correntes-Intra-Orçamentária | 2.415.701,00
9.1321.00.00 |- (Redutora) - Valores Mobiliários -28.000,00
SUBTOTAL 6.614.351,00 1
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 0,00 |
[TOTAL 6.614.351,00 | TOTAL | 6.614.351,00
Estado do Rio de Janeiro
a
Órgão: Fundo Municipal de Meio Ambiente
Exercício de 2019
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
RECEITA DESPESA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO VALOR 1 GRUPO DE DESPESA [| VALOR
1000.00.00 | RECEITAS CORRENTES Pessoal e Encargos 200,00
L 1300.00.00 d|= Receita Patrimonial 1.437,00 | Outras Despesas Correntes | 555.101,00
1700.00.00 | - Transferências Correntes 500,00 | Investimentos 1.257.266,00
1900.00.00 | - Outras Receitas Correntes 550,00
2000.00.00 | RECEITAS DE CAPITAL 0 1
2400.00.00. |- Transferências de Capital 1.257.466,00
SUBTOTAL 1.259.953,00
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 552.614,00
TOTAL 1.812.567,00 | TOTAL [ | 1.812.567,00
«; Estado do Rio de Janeiro
“| AA PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
á
Órgão: Fundo Especial da Câmara Municipal
Exercício de 2019
RECEITA DESPESA
CÓDIGO | ESPECIFICAÇÃO VALOR GRUPO DE DESPESA VALOR
E - - - Pessoal e Encargos 0,00
- - - | Outras Despesas Correntes 15.000,00
- - - Investimentos 5.000,00
APORTE DE RECURSOS DO TESOURO MUNICIPAL 20.000,00 | |
TOTAL 20.000,00 | TOTAL 20.000,00
Consolidado
Prefeitura Municipal de Duas Barras
PA Estado do Rio de Janeiro página 1 de 3
12 Prefeitura Municipal de Duas Barras
1 CÂMARA MUNICIPAL
0101 ATIVIDADE LEGISLATIVA
0102 SECRETARIA GERAL
2 GABINETE DO PREFEITO
0200 GABINETE DO PREFEITO
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
0300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
4 PROCURADORIA JURÍDICA
0400 PROCURADORIA JURÍDICA
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8 F.U.N.D.E.B.
0800 F.U.N.D.E.B.
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0900 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0901 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
10 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Desenvolvido por SAPITUR
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
23
Estado do Rio de Janeiro
á Prefeitura Municipal de Duas Barras
ESTRUTURA
1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
IAPDB
1700 IAPDB
SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1800 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
DEFESA CIVIL
1900 DEFESA CIVIL
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
Desenvolvido por SAPITUR
Página 2 de 3
25
24
26
REA
Estado do Rio de Janeiro
j á Prefeitura Municipal de Duas Barras
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2600 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
Desenvolvido por SAPITUR
ESTRUTURA
Página 3 de 3
Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 12
sia
Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETOS
1 - CÂMARA MUNICIPAL
0102 - SECRETARIA GERAL
1001 - INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS 240.000,00
2 - GABINETE DO PREFEITO
0200 - GABINETE DO PREFEITO
1003 - REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO 680,00
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
1004 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E REEQUIPAMENTOS DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS 115.974,86
1064 - CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÃO 944,30
1070 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - HOSPITAL 573,83
1083 - AQUISIÇÃO TERRENOS - CONV. PADEM / SOMANDO FORÇAS 323,31
4 - PROCURADORIA JURÍDICA
0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
1032 - REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA 6.100,00
5 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
1005 - REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 12.100,00
1087 - INFORMATIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 6.000,00
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
1006 - INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA URBANA 419.798,59
1007 - INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA 10.745,51
1008 - INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO, REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS E POÇOS ARTESIANOS 27.953,73
1022 - CONSTRUÇÃO DE PAREDÕES E MUROS DE ARRIMO 11.855,14
1023 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS, PARQUES E JARDINS 10.070,56
1024 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE PONTES NO MUNICÍPIO 13.531,65
1025 - CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE E MIRANTE 342,05
Desenvolvido por SAPITUR
1026
1027
1028
1029
1033
1063
1067
1084
1088
1089
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CALÇADAS E AFINS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - UNIDADES HABITACIONAIS E AFINS
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS, GINÁSIOS E AFINS
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO E REFORMA - POLICLÍNICA - PADEM
AMPLIAÇÃO - HOSPITAL - CONVÊNIOS
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAPELA MORTUÁRIA E AFINS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES E AFINS
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
1077 - INVESTIMENTOS - HABITAÇÃO
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
1009
1010
1018
1020
1059
1071
1072
1073
1074
1081
1097
1098
1099
1101
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS DIVERSAS ESCOLAS E PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA ITINERANTE
CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS E INFRAESTRUTURA DE ESPORTE NAS ESCOLAS - QUADRAS DIVERSAS E AFINS
CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS
INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS - ACESSO À INTERNET
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
INVESTIMENTOS - CRECHE
INVESTIMENTOS - EJA
INVESTIMENTOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
INVESTIMENTOS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
8 - F.U.N.D.E.B.
0800 - F.U.N.D.E.B.
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110,00
5.812,28
3.657,60
5.500,36
200,00
408.771,46
1.302.901,36
31.472,46
9.951,56
190,91
151.235,52
82.117,76
522.328,51
1.153.363,12
122.331,98
500,00
622,00
2.584,50
220,00
4.100,00
15.000,00
216,00
324,00
216,00
6.000,00
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astte
EK" Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1012 - INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 520,00
9 - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0900 - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
1013 - INVESTIMENTO NA CULTURA 500,00
1034 - REEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - BIBLIOTECA PÚBLICA 600,00
1080 - INVESTIMENTOS - SHOWS E EVENTOS 200,00
1086 - CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS - CULTURA - CONVÊNIOS 300.567,75
0901 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
1035 - DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO AO TURISMO 203.808,00
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1017 - INVESTIMENTO NA AGRICULTURA 115.888,04
1068 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - PATRULHA MECANIZADA, TRATORES, CAMINHÕES E AFINS 935.468,19
1069 - DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - REALIZAÇÃO DE OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS 522,64
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1019 - INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-PAVIMENTAÇÃO (ASFALTAMENTO/CALÇAMENTO) - ESTRADAS E RUAS 532.017,41
1030 - REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 3.400,00
1066 - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E AFINS 243.316,41
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1021 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL 184.827,16
1036 - DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA EXPANSÃO DO HOSPITAL E/OU POSTOS DE SAÚDE 990,23
1045 - REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 154.803,79
1078 - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MICROÔNIBUS PARA UNIDADE ODONTOLÓGICA E/OU UNIDADES DE SAÚDE 208,00
1079 - INVESTIMENTOS - PAHI 68,72
1090 - INVESTIMENTOS - SAMU 200,88
1091 - INVESTIMENTOS EM SAÚDE 234.991,11
1092 - INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE 25.000,00
1093 - INVESTIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR 90.000,00
Desenvolvido por SAPITUR
see Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 12
pes v& Prefeitura Municipal de Duas Barras
Gail
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
1094 - INVESTIMENTOS NA GESTÃO DO SUS 22.587,00
1095 - INVESTIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA (POSTOS DE SAÚDE E AFINS) 1.042.533,71
1096 - INVESTIMENTOS - CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 400,00
1102 - INVESTIMENTOS EM EMENDA PARLAMENTAR 100.000,00
1103 - INVESTIMENTOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.000,00
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1037 - OBRAS E REFORMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 20.100,00
1046 - REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 113.425,45
1050 - CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO 2.070,00
15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1500 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1047 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO 10.152,00
1076 - INVESTIMENTOS - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 100,00
16 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1600 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1048 - INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 4.818,00
) 17 - IAPDB
d 1700 - IAPDB
. 1049 - REEQUIPAMENTO DO IAPDB 35.220,00
| 1075 - INVESTIMENTOS - IAPDB - RESERVA DE DESPESAS - TAXA ADM. EXERC. ANTERIOR 518,40
4 18 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
( 1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1014 - INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DIVERSOS-SECRETARIA MONNERAT 720,83
1015 - INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA-SECRETARIA MONNERAT 635,31
á 1016 - INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO-SECRETARIA MONNERAT 808,42
1031 - REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 400,00
19 - DEFESA CIVIL
1900 - DEFESA CIVIL
1058 - REEQUIPAMENTO DA DEFESA CIVIL 550,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 5 de 12
á
NA sá
Pio, Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
1060 - INVESTIMENTO NO MEIO AMBIENTE 1.260.780,06
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
1061 - REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 100,00
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
1011 - INVESTIMENTO NO ESPORTE AMADOR 200,00
1065 - CONSTRUÇÃO E REFORMA - VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS E AFINS - INFRAESTRUTURA - ESPORTES 95.974,52
24 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2400 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
1082 - REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 864,00
25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
1085 - REEQUIPAMENTO - PLANEJAMENTO 316,00
26 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2600 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
1100 - INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO 5.000,00
TOTAL GERAL DE PROJETOS 10.457.892,94
Desenvolvido por SAPITUR
«« Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 12
IEA Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ATIVIDADES
1 - CÂMARA MUNICIPAL
0101 - ATIVIDADE LEGISLATIVA
2001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 874.500,00
0102 - SECRETARIA GERAL
2002 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.234.847,00
2 - GABINETE DO PREFEITO
0200 - GABINETE DO PREFEITO
2003 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 358.802,20
3 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
0300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
2004 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO 2.401.334,87
2018 - ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 7.126,00
2020 - ATIVIDADES COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA 550,00
2022 - REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 288,00
2030 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 481.809,00
4 - PROCURADORIA JURÍDICA
0400 - PROCURADORIA JURÍDICA
2005 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 228.935,00
S - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
2006 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 516.713,26
2024 - CONTRA-PARTIDA DE CONVÊNIOS/TARIFAS 1.248,78
2033 - SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS 559.325,95
2789 - MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL 10.564,00
2999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.539,80
6 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
2007 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS 1.227.110,21
Desenvolvido por SAPITUR
4 Estado do Rio de Janeiro Página 7 de 12
q &" Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
2008 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA 1.283.010,70
2025 - ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-OBRAS 864,11
2100 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AFINS 808,00
0601 - FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
2124 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 7.855,44
7 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
2009 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 2.236.536,06
2010 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 212.054,21
2028 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL 1.248.243,65
2031 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL 421.040,44
2105 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR 241,00
2115 - AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, AGASALHOS E AFINS PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL 92.592,00
2117 - PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO - HIGIENE - SAÚDE BUCAL - ESTUDANTES 840,00
2783 - MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.257.880,00
2786 - MERENDA ENSINO FUNDAMENTAL 645.166,49
2787 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL 292.861,25
2802 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 7.560,00
2803 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EJA 21.600,00
2804 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 24.840,00
2806 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 82.000,00
8 - F.U.N.D.E.B.
0800 - F.U.N.D.E.B.
2012 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60 % 3.345.368,00
2026 - MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB 817,00
2121 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - 60 % 1.403.906,00
2790 - PESSOAL DE APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 40 % 1.609.716,00
2791 - PESSOAL DE APOIO - EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 & 386.366,00
9 - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMU
0900 - SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
Desenvolvido por SAPITUR
«; Estado do Rio de Janeiro
RA
Soa Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
2014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA
2779 - REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS E TURÍSTICOS
0901 - FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
2017 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
2032 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
10 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000 - ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
2019 - PREVIDÊNCIA SOCIAL
2098 - CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
2784 - CONTRIBUIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
11 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2021 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
2101 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE AGRICULTURA
12 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
2023 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
2029 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
2102 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE
13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2067 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
2781 - PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI
2782 - CURSOS E APERFEIÇOAMENTO - PAHI
2792 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU
2793 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
2794 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
2795 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM GESTÃO DO SUS
2796 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ATENÇÃO BÁSICA
2797 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
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214.391,23
751,00
1.043.572,02
43.316,00
3.846.179,20
544.737,89
4.320,00
622.321,00
95.900,00
1.416.413,20
451,80
400,00
4.915.223,00
8.965,38
25,90
2.036,44
98.968,00
2.974.748,00
60.000,00
2.882.344,00
56.968,00
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& Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
2799 - OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS 400,00
2807 - PROGRAMA DE EMENDA PARLAMENTAR 50.000,00
14 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
2068 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.517.079,77
2076 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS - SCFV 5.125,60
2077 - SUBVENÇÕES SOCIAIS À PESTALOZZI E APAE 44.889,80
2099 - MAXIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E AFINS - BRINQUEDOTECA 12,87
2106 - DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EQUIVALENTES 450,00
15 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1500 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
2069 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM ÊNFASE NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO 50.265,32
INFANTIL
2119 - OFICINAS PROFISSIONALIZANTES - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 23.945,00
2120 - PROGRAMAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE - DIVERSOS PROJETOS ASSISTENCIAIS - COM ÊNFASE NA ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL 5.509,00
16 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1600 - FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
2070 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 309.552,54
17 - IAPDB
1700 - IAPDB
2034 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO II 983.560,00
2071 - MANUTENÇÃO DO IAPDB 624.146,56
2122 - MANUTENÇÃO IAPDB - RESERVA DE DESPESAS - TAXA ADM. EXERC. ANTERIOR 1.080,00
2125 - BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADOS E PENSIONISTAS - PLANO I 3.913.400,00
2777 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II 714.826,04
2778 - RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO 1 341.600,00
18 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1800 - SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
2015 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS-SECRETARIA MONNERAT 1.067.472,70
2016 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-SECRETARIA MONNERAT 1.527,48
2104 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM ESTRADAS E RUAS DO DISTRITO 400,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 10 de 12
Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
19 - DEFESA CIVIL
1900 - DEFESA CIVIL
2075 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL 549.358,00
20 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2108 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 105.399,00
2109 - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO AMBIENTE 200.352,00
2001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2027 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LIXO 455.000,00
2111 - RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 36.500,00
2112 - PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE 63.401,00
2113 - EDUCAÇÃO AMBIENTAL 400,00
21 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2110 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 153.305,00
23 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2200 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2011 - MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR 72.720,70
2123 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 372.711,00
2800 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLHINHAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES 308,00
24 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2400 - FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2785 - DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 11.092,20
25 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2788 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.225,00
26 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2600 - FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2805 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO 15.000,00
TOTAL GERAL DE ATIVIDADES 53.256.907,06
Desenvolvido por SAPITUR
x Estado do Rio de Janeiro Página 11 de 12
Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERA ÇÕES ESPECIAIS
Desenvolvido por SAPITUR
4 EEEF. , Estado do Rio de Janeiro Página 12 de 12
Me
5% Prefeitura Municipal de Duas Barras
ELENCO DE PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
OPERAÇÕES ESPECIAIS
S - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
3000 - DÍVIDAS PARCELADAS
491.700,00
TOTAL GERAL DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
491.700,00
Desenvolvido por SAPITUR
Ss, Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 2
SEA
rg
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO II
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
RECEITAS CORRENTES DESPESAS CORRENTES
2.018.109,00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
DESPESA CORRENTE INTRA-ORCAMENTÁRIA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS INTRA-
ORCAMENTÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES INTRA-
ORCAMENTÁRIA
SUBTOTAL
Superávit Corrente
TOTAL
DESPESAS DE CAPITAL
INVESTIMENTOS
INVERSÕES FINANCEIRAS
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA|
[AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA INTRA-
ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
Impostos, Taxas e Contribuições de
Melhoria
Contribuições
Receita Patrimonial
Receita Agropecuária
Receita Industrial
Receita de Serviços
Transferências Correntes
Outras Receitas Correntes
DEDUÇÕES DA RECEITAS CORRENTES
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Contribuições INTRA-ORÇAMENTÁRIA
Outras Receitas Correntes INTRA-
1.544.006,00
1.593.305,00
400,00
400,00
5.281,00
52.055.580,19
175.825,00
-6.622.441,83
48.210.837,11
3.745.440,00
51.956.277,11
2.774.627,25
54.730.904,36
50.770.464,36
1.544.739,00
2.415.701,00
3.960.440,00
54.730.904,36 10.731.257,05
RECEITAS DE CAPITAL
Alienação de Bens
Transferências de Capital
Outras Receitas de Capital
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA|
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA
SUBTOTAL
Déficit Capital
TOTAL
80.990,00 215.000,00
9.389.105,00
5.500,64
9.475.595,64 10.946.257,05
0,00 0,00
9.475.595,64
1.470.661,41
10.946.257,05
RECEITAS CORRENTES 50.770.464,36 DESPESAS CORRENTES 48.210.837,11
RECEITAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.960.440,00 DESPESAS CORRENTES INTRA-ORÇAMENTÁRIA 3.745.440,00
RECEITAS DE CAPITAL 9.475.595,64 DESPESAS DE CAPITAL 10.731..257,05
Desenvolvido por SAPITUR
E. + Estado do Rio de Janeiro
Sud À
Demonstração da Receita e Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 1, da Lei nº 4.320/64
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Página 2 de 2
ADENDO II
RESUMO
RECEITAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA
TOTAL
Desenvolvido por SAPITUR
0,00
64.206.500,00
DESPESAS DE CAPITAL INTRA-ORÇAMENTÁRIA
RESERVA RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TOTAL
215.
1.056.
247.
64.206.
000,00
426,04
539,80
500,00
se. Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 4
fada Exa Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
[E cobro ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000.00.00 Despesas Correntes 51.:956.277,11
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.034.842,80
3171.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
3171.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.705.959,80
3190.01.00 Aposentadorias do RPPS, Reserva Remunerada e Reformas dos Militares 3.436.400,00
3190.01.01 PAGOS COM RECURSOS VINCULADOS - RPPS 3.436.400,00
3190.03.00 Pensões do RPPS e do Militar 926.400,00
3190.03.01 PAGAS COM RECURSOS VINCULADOS - RPPS 926.400,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 2.987.791,04
3190.05.00 Outros Benefícios Previdenciários do Servidor ou do Militar 48.392,00
3190.05.01 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 48.392,00
3190.11.00 Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 19.022.595,56
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 19.022.595,56
31.90:.:1:3::00 Obrigações Patronais 1.755.610,20
3190:.13:::01 CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 10.612,00
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS 1.744.998,20
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.280,00
3190.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 885;.:275,,.95
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 84.090,97
3190.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 20.000,00
3190.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 88.124,08
3191.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 1.328.783,00
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13.00 Obrigações Patronais 1.328.783,00
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 1.328.783,00
3200.00.00 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.100,00
3271.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
——————————————T———————————>—>—>—>——————— NH
Desenvolvido por SAPITUR
see Estado do Rio de Janeiro
=x
E?)
Ce Te
— Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL
3271.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3290.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3290.21.00 JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3371.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
3371.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
3372.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
3372::3:9,. 00 EXECUÇÃO ORÇ.DELEGADA A CONS.PÚB.OUTROS SERV.TERC.-P.J.
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.08.00 Outros Benefícios Assistenciais do Servidor ou do Militar
3390.08.01 AUXÍLIO-DOENÇA
3390.08.99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESP. E OUTRAS
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.34.00 Outras Despesas de Pessoal decorrentes de Contratos de Terceirização
3390.34.02 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
Er
9
.253,80
116
285.
150.
135
4.580
ut. 371
100,00
000,00
465,85
100,00
100,00
000,00
000,00
- 000,00
190.
ds
419,64
300,00
.818,67
4.
410.
22.
2.181.
4.
471,50
541,61
789,05
747,04
237,22
- 901,31
805.
alo
660.
608,51
207,00
476,01
510,60
Página 2 de 4
ADENDO III
NATUREZA DA DESPESA
3.000,00
125.719,65
100,00
100,00
19.375.757,66
| cónico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE ECONÔMICA
21.918.334,31
2DwDw DD >>> tt
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 4
a
E
% ie Prefeitura Municipal de Duas Barras
REAR Tr
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 9.779.195,04
3390.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 151.578,00
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 544.737,89
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 1.104,34
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 334.850,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 144.617,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 79.394,27
3391.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 2.416.657,00
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
3391.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.416.657,00
4000.00.00 Despesas de Capital 10.946.257,05
4400.00.00 INVESTIMENTOS 10.458.557,05
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
4471.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
4472.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
4472.52.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 10.458.357,05
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 4.042.330,74
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.304.759,66
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 110.402,54
4490.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 864,11
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00
4571.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
4571.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
4572.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
4572.61.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.500,00
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.500,00
Desenvolvido por SAPITUR
4 7. , Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 4
pre E Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
4690.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 272.500,00
4691.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 215.000,00
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG. SOCIAL
4691.71.00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO RPPS 215.000,00
9000.00.00 Reserva de Contingência 1.303.965,84
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
9999.99.00 Reserva de Contingência 1.303.965,84
9999 99:99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
TOTAL 64.206.500,00
TT """———o—o0Dº0o.""— NÃ tt too
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 30.034.842,80 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 21.918.334,31 INVESTIMENTOS 10.458.557,05
INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.500,00
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
Desenvolvido por SAPITUR
sa Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 33
& AE Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
ADENDO V
1 CÂMARA MUNICIPAL
0101 ATIVIDADE LEGISLATIVA PROGRAMA DE TRABALHO
EEE ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES e
0101.01 LEGISLATIVA 874.500,00
874.500,00
874.500,00
874.500,00
0101.01031 AÇÃO LEGISLATIVA
0101.010310001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
0101.0103100012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS
Desenvolvido por SAPITUR
48827. , Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
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Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
1 CÂMARA MUNICIPAL E
0102 SECRETARIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO
ER E ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES E
LEGISLATIVA 1.234.847,00
- 01031 AÇÃO LEGISLATIVA 1.234.847,00
- 010310001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO . 1.234.847,00)
-0103100011.001 INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS - 0,00
-0103100012.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.234.847,00
TOTAL 240.000,00 EEE 1.474.847,00]
Desenvolvido por SAPITUR
SEES? ., Estado do Rio de Janeiro
é
É ads
E
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Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
2 GABINETE DO PREFEITO
0200 GABINETE DO PREFEITO PROGRAMA DE TRABALHO
ADENDO V
ESPECIFICAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO
.04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
.041220002 MANUTENÇÃO DO GABINETE
-0412200021.003 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
-0412200022.003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 33
4
Sida x
RES Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO PE T HO
0300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO Rus
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
0300.04 ADMINISTRAÇÃO 116.872,00) 2.409.298,87)
0300.04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 116.872,00) 2.409.298,87
0300.041220003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 115.974,86 2.409.298,87)
0300.0412200031.004 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E REEQUIPAMENTOS 115.974,86 0,00
DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS
0300.0412200032.004 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, 0,00) 2.401.334,87)
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
0300.0412200032.018 ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 0,00) 7.126,00
0300.0412200032.020 ATIVIDADES COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL 0,00) 550,00
PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
0300.0412200032.022 REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO 0,00) 288,00)
0300.041220039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP. 897,14 0,00)
0300.0412200391.070 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - HOSPITAL 573,83 0,00)
0300.0412200391.083 AQUISIÇÃO TERRENOS - CONV. PADEM / SOMANDO FORÇAS 323,31 0,00]
0300.15 URBANISMO 944,30) 0,00)
0300.15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 944,30) 0,00)
0300.154510039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP. 944,30) 0,00)
0300.1545100391.064 CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÃO 944,30) 0,00)
0300.26 [TRANSPORTE 0,00) 481.809,00
0300.26782 TRANSPORTE RODOVIÁRIO 0,00) 481.809,00)
0300.267820003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 0,00) 481.809,00
0300.2678200032.030 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00) 481.809,00)
Desenvolvido por SAPITUR
sãa Estado do Rio de Janeiro
É Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
4 PROCURADORIA JURÍDICA
0400 PROCURADORIA JURÍDICA
ESPECIFICAÇÃO
.04 ADMINISTRAÇÃO
.04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
«041220004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
-0412200041.032 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA
.0412200042.005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 33
é Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
CONTRA-PARTIDA DE CONVÊNIOS/TARIFAS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
INFORMATIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA ARRECADAÇÃO
ICIPAL
MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
DÍVIDAS PARCELADAS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0500.04
0500.04122
0500.041220005
0500.0412200052.006
0500.0412200052.033
0500.04123
0500.041230005
0500.0412300051.005
0500.0412300052.024
0500.04129
0500.041290048
0500.0412900481.087
0,00
0,00
0,00
491.700,00
491.700,00
491.700,00
491.700,00
0500.0412900482.789
0500.28
0500.28843
0500.288430998
0500.2884309983.000
0500.99
0500 .99999
0500.999999999
0500.9999999992.999
491.700,00)
491.700,00)
491.700,00
491.700,00
247.539,80)
247.539,80
247.539,80 247.539,80)
0,00 247.539,80 0,00 247.539,80
Desenvolvido por SAPITUR
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e [Es EA
5% Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL - CRAS
[URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA URBANA
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
CONSTRUÇÃO DE PAREDÕES E MUROS DE ARRIMO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE PONTES NO
ICÍPIO
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE E
IRANTE
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CALÇADAS E AFINS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - UNIDADES
HABITACIONAIS E AFINS
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAPELA
ORTUÁRIA E AFINS
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES E AFINS
DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS,
GINÁSIOS E AFINS
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
0600.082440039
0600.0824400391.084
0600.15
0600.15451
0600.154510006
0600.1545100061.006
0600.1545100061.028
0600.154510020
0600.1545100201.022
0600.1545100201.023
0600.1545100201.024
0600.1545100201.025
0600.1545100201.026
0600.1545100201.027
0600.1545100201.033
0600.1545100201.088
0600.1545100201.089
0600.154510021
0600.1545100211.029
0600.154510039
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 8 de 33
É preseitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
CONSTRUÇÃO E REFORMA - POLICLÍNICA - 408.771,46 0,00) 0,00
AMPLIAÇÃO - HOSPITAL - CONVÊNIOS
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-OBRAS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA
[MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AFINS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
[SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO, REDE DE k E » 0,00 27.953,73
ÁGUAS PLUVIAIS E POÇOS ARTESIANOS
PADEM 408.771,46
1.302.901,36
2.522.538,53
2.511.793,02
1.227.110,21
1.283.010,70
0600.1545100391.063
0600.1545100391.067
0600.15452
0600.154520006
0600.1545200062.007
0600.1545200062.008
0600.1545200062.025
0600.1545200062.100
2.511.793,02
2.511.793,02
1.227.110,21
1.283.010,70)
0600.154520020
0600.1545200201.007
0600.17
0600.17512
0600.175120006
0600.1751200061.008
Desenvolvido por SAPITUR
4 « « Estado do Rio de Janeiro Página 9 de à3
qe A Prefeitura Municipal de Duas Barras
EEN dead
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS| TOTAL |
151.235,52 7.855,44 0,00 159.
151.235,52 159.090,96
151.235,52 159.090,96
151.235,52 151.235,52
0,00) 7
159
[HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
AÇÕES EM HABITAÇÃO E AFINS
INVESTIMENTOS - HABITAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
16482
0601.164820045
0601.1648200451.077
0601.1648200452.124
Desenvolvido por SAPITUR
EA
Estado do Rio de Janeiro
ss Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Página 10 de 33
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
0700.04
0700.04122
0700.041220007
0700.0412200071.
0700.0412200072.
0700.12
0700.12122
0700.121220043
0700.1212200432.
0700.12301
0700.123010043
0700.1230100432.
0700.12306
0700.123060007
0700.1230600072.
0700.12361
0700.123610007
0700.1236100071.
0700.1236100071.
0700.1236100071.
0700.1236100071.
0700.1236100072
0700.1236100072
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
081 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SETOR ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
783 MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
115 AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, AGASALHOS E AFINS PARA OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
ATENÇÃO BÁSICA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
117 PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO - HIGIENE - SAÚDE
BUCAL - ESTUDANTES
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
105 MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
009 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
018 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
059 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
101 INVESTIMENTOS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
.009 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
.028 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
Desenvolvido por SAPITUR
15.000,00
15.000,00
15.000,00
15.000,00)
0,00
1.894.923,87]
0,00)
0,00
0,00
0,00]
0,00
0,00
0,00)
0,00)
0,00)
1.246.702,88
1.241.980,88
82.117,76
1.153.363,12
500,00
6.000,00
0,00
0,00
1.257.880,00)
1.257.880,00)
1.257.880,00)
0,00)
1.257.880,00
5.285.575,10)
92.592,00
92.592,00)
92.592,00)
840,00)
840,00
840,00)
241,00
241,00
241,00
4.211.946,20
4.211.946,20
0,00
0,00)
0,00)
0,00)
2.236.536,06
1.248.243,65
0,00
0,00
0,00
0,00
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS] TOTAL |
1.248.243,65)
Estado do Rio de Janeiro Página 11 de 33
é Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ,
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS] TOTAL |
0700.1236100072.786 MERENDA ENSINO FUNDAMENTAL
0700.1236100072.806 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700.123610042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
0700.1236100421.071 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS DIVERSAS
ESCOLAS E PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA
ITINERANTE
0700.1236100421.074 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS - ACESSO À INTERNET
0700.12365 EDUCAÇÃO INFANTIL
0700.123650007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
0700.1236500072.010 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR
0700.1236500072.031 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
0700.1236500072.787 MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL
0700.1236500072.802 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE
0700.123650011 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
0700.1236500111.010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO
INFANTIL
0700.1236500111.020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
0700.1236500111.097 INVESTIMENTOS - CRECHE
0700.123650042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
0700.1236500421.072 CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS E INFRAESTRUTURA DE
ESPORTE NAS ESCOLAS - QUADRAS DIVERSAS E AFINS
0700.12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
0700.123660007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
0700.1236600071.098 INVESTIMENTOS - EJA
0700.1236600072.803 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EJA
0700.123€7 EDUCAÇÃO ESPECIAL
0700.123670007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 12 de 33
sEa
á Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PROGRAMA DE TRABALHO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
0700.1236700071.099 INVESTIMENTOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
0700.1236700072.804 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
INFANTIL
INFRA-ESTRUTURA URBANA
«12451
. 124510042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
0700.1245100421.073 CONSTRUÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NAS ESCOLAS 220,00)
MUNICIPAIS
Desenvolvido por SAPITUR
see, Estado do Rio de Janeiro Página 13 de 33
EA
pre ua x Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
8F.U.N.D.E.B.
0800 F.U.N.D.E.B.
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO OPERAÇÕES ESPECIAIS
aa
«12361
- 123610008
-1236100081.012
-1236100082.012
-1236100082.026
EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60 &
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB
PESSOAL DE APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 40 %
EDUCAÇÃO INFANTIL
«123650008 MANUTENÇÃO DO FUNDEB
-1236500082.121 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - 60 %
0800.1236500082.791 PESSOAL DE APOIO - EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 %
e E 1 Ti
3.345.368,00
817,00
-1236100082.790
-. 12365
1.609.716,00
1.790.272,00
1.790.272,00
1.403.906,00
386.366,00)
6.746.173,00
0,00
6.746.693,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 14 de 33
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0900 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
CULTURA 301.867,75| 215.142,23 0,00
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - BIBLIOTECA
PÚBLICA
INVESTIMENTOS - SHOWS E EVENTOS
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS - CULTURA - CONVÊNIOS
REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS E
TURÍSTICOS
TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
0900.1369500091.013 INVESTIMENTO NA CULTURA
0900.1369500092. a: PR aÇãO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00]
0900.13392
0900.133920009
0900.1339200091.034
0900.1339200091.080
0900.1339200091.086
0900.1339200092.779
214.391,23
214.391,23
0,00
214.391,23
0900.13695
0900.136950009
214.391,23
Desenvolvido por SAPITUR
sã Cx Estado do Rio de Janeiro Página 15 de 33
Prefeitura Municipal de Duas Barras
aÃ
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0901 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
0901.23695
-236950010
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
203.808,00 1.086.888,02 0,00
1.086.888,02 0,00
1.086.888,02 0,00
0,00) 0,00
1.043.572,02 0,09
0,00] 43.316,00) 0,00
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO
0901.2369500101.035 DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO AO TURISMO
0901.2369500102.017 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS
0901.2369500102.032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
Lo E TT
1.290.696,02
Desenvolvido por SAPITUR
4 527. , Estado do Rio de Janeiro
EÃsa
E á Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
10 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
Página 16 de 33
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) | TOTAL |
PREVIDÊNCIA SOCIAL 3.850.
1000.09122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1000.091220012 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000.0912200122.019 PREVIDÊNCIA SOCIAL
1000.0912200122.784 CONTRIBUIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
1000.28 ENCARGOS ESPECIAIS
1000.28846 OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
1000.288460012 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000.2884600122.098 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP
Desenvolvido por SAPITUR
3.850.499,20
3.850.499,20)
sã Estado do Rio de Janeiro Página 17 de 33
A Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
AGRICULTURA
1100.20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1100.201220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
-2012200131. INVESTIMENTO NA AGRICULTURA
1100.2012200132.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - REALIZAÇÃO DE
OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS
Promoção da Produção Agropecuária
REEQUIPAMENTO - AGRICULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - PATRULHA 935.468,19) - ,
IMECANIZADA, TRATORES, CAMINHÕES E AFINS
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.051.878,87 718.221,00 0,00
115.888,04
115.
115.888,04
1.770.099,87]
834.109,04
834.109,04
115.888,04
622.321,00
1100.2012200132.101
. 20605
- 206050041
1100.2060500411.069
1100.20608
1100.206080040
1100.2060800401.068
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 18 de 33
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE
[URBANISMO
1200.15
1200.15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
1200.154510039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
1200.1545100391.066 OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM E AFINS
1200.26 TRANSPORTE
1200.26122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
1200.261220014
1200.2612200141. INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE-PAVIMENTAÇÃO
(ASFALTAMENTO /CALÇAMENTO) - ESTRADAS E RUAS
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE
TRANSPORTE
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COM
PROFISSIONAIS E USUÁRIOS DO TRANSPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE MUNICIPAL
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
1200.261230014 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE ;
1200.2612300142.023 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE 0,00 1.416.413,20)
[TRANSPORTE
243.316,41
243.316,41
243.316,41
243.316,41
535.417,41
535.417,41
243.316,41
243.316,41
243.316,41
1.952.682,41
536.269,21
535.817,41
532.
1200.2612200141.
1200.2612200142.102
1200.261220022
1200.2612200222.
1200.26123
1.416.413,20
1.416.413,20)
1.416.413,20
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 19 de 33
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300.10 [SAÚDE 1.861.610,60
1300.10122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00]
1300.101220015 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE 0,00
1300.1012200152.067 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL 0,00)
12.911.289,32
4.915.223,00
4.915.223,00
4.915.223,00
11.049.678,72
4.915.223,00)
4.915.223,00
4.915.223,00
DE SAÚDE
1300.10301 ATENÇÃO BÁSICA 1.143.731,94 2 4.076.075,94
1300.103010015 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE 1.198,23 1.198,23
1300.1030100151.036 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA 990,23 990,23
EXPANSÃO DO HOSPITAL E/OU POSTOS DE SAÚDE
1300.1030100151.078 AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MICROÔNIBUS PARA 208,00 208,00
UNIDADE ODONTOLÓGICA E/OU UNIDADES DE SAÚDE
1300.103010035 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 1.142.533,71 4.074.877,71
1300.1030100351.095 INVESTIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA (POSTOS DE SAÚDE E 1.042.533,71 1.042.533,71]
AFINS)
1300.1030100351.102 INVESTIMENTOS EM EMENDA PARLAMENTAR 100.000,00 100.000,00
1300.1030100352.796 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ATENÇÃO BÁSICA 0,00 2.882.344,00
1300.1030100352.807 PROGRAMA DE EMENDA PARLAMENTAR 0,00) 50.000,00
1300.10302 ASSISTÊNCIA HOSPITAL.E AMBULATORIAL 692.878,66 3.796.022,38
1300.103020015 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE 339.630,95 339.630,95
1300.1030200151.021 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL 184.827,16 184.827,16
1300.1030200151.045 REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 154.803,79 154.803,79
1300.103020035 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 352.646,83 3.453.354,11
1300.1030200351.079 INVESTIMENTOS - PAHI 68,72 68,72
1300.1030200351.091 INVESTIMENTOS EM SAÚDE 234.991,11] 234.991,11
1300.1030200351.093 INVESTIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE 90.000,00 90.000,00
AMBULATORIAL E HOSPITALAR
1300.1030200351.094 INVESTIMENTOS NA GESTÃO DO sus 22.587,00 22.587,00
1300.1030200351.103 INVESTIMENTOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA 5.000,00 5.000,00
1300.1030200352.781 PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR - PAHI 0,00 8.965,38
Desenvolvido por SAPIT
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SEA Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300.1030200352.782 CURSOS E APERFEIÇOAMENTO - PAHI
1300.1030200352.794 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM GESTÃO DO SUs
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ASSISTÊNCIA
[FARMACÊUTICA
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
INVESTIMENTOS - SAMU
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS - CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
ICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
1300.1030400351.092 INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
1300.1030400352.793 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM VIGILÂNCIA EM 0,00 -968,00
SAÚDE
PROJETOS
1300.1030200352.795
1300.1030200352.797
1300.103020049
1300.1030200491.090
1300.1030200492.792
1300.103020050
1300.1030200501.096
1300.1030200502.799
1300.10304
1300.103040035
Desenvolvido por SAPITUR
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Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
SISTÊNCIA SOCIAL 133.525,45
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
OTIMIZAÇÃO DAS CRECHES E AFINS
MAXIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E AFINS -
BRINQUEDOTECA
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
OBRAS E REFORMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
1400.08243
1400.082430034
1400.0824300342.099
1400.08244
1400.082440016
1400.0824400161.037
1.701.070,62
1.650.605,22
20.100,00)
SOCIAL
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
1400.0824400161.046 113.425,45
1400.0824400162.068 1.517.079,77
SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS - SCFV
SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
SUBVENÇÕES SOCIAIS À PESTALOZZI E APAE
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA
RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EQUIVALENTES
[HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPULAÇÃO
1400.082440031
1400.0824400312.076
1400.082440032
1400.0824400322.077
1400.082440033
1400.0824400332.106
1400.16
1400.16482
1400.164820033
1400.1648200331.050
Desenvolvido por SAPITUR
PA X Estado do Rio de Janeiro Página 22 de 33
si de me
JA Prefeitura Municipal de Duas Barras
RE
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
10.252,00 79.719,32
PROGRAMA DE TRABALHO
OPERAÇÕES ESPECIAIS
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
MAXIMIZAÇÃO - AÇÕES-CRIANÇA E ADOLESCENTE
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
INVESTIMENTOS - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM ÊNFASE NA
ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
OFICINAS PROFISSIONALIZANTES - ERRADICAÇÃO DO
[TRABALHO INFANTIL
1500.08
1500.08243
1500.082430017
-0824300171.047
-0824300171.076
-0824300172.069
1500.0824300172.119
-0824300172.120
Desenvolvido por SAPITUR
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Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
16 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
.18 ESTÃO AMBIENTAL
.18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
- 185410018 MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-1854100181.048 INVESTIMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
SUSTENTÁVEL
-1854100182.070 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL . 0,00
DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 24 de 33
— Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
17 IAPDB
1700 IAPDB
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
35.738,40
1700.04
1700.04272
«042720019
1700.0427200191.049
1700.0427200191.075
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
MANUTENÇÃO DO IAPDB
REEQUIPAMENTO DO IAPDB
INVESTIMENTOS - IAPDB - RESERVA DE DESPESAS - TAXA
ADM. EXERC. ANTERIOR
MANUTENÇÃO DO IAPDB
MANUTENÇÃO IAPDB - RESERVA DE DESPESAS - TAXA
ADM. EXERC. ANTERIOR
PREVIDÊNCIA SOCIAL
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADOS E
PENSIONISTAS - PLANO II
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADOS E
PENSIONISTAS - PLANO I
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
1700.999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
1700.9999799992.777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II
1700.9999799992.778 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO I
[EIS ITA
1700.0427200192.071
1700.0427200192.122
1700.09
«09272
1700.092720030
1700.0927200302.034
4.896.960,00
4.896.960,00
4.896.960,00
983.560,00
1700.0927200302.125 3.913.400,00
1700.99
1700.99997
1.056.426,04
1.056.426,04
1.056.426,04
714.826,04
0,00 341.600,00)
35.738,40] 6.578.612,60
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
á Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
18 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Página 25 de 33
ADENDO V
1800.15
1800.15451
1800.154510026
1800.1545100261.
1800.15452
1800.154520024
1800.1545200242.
1800.1545200242.
1800.154520025
1800.1545200251.
1800.1545200252.
1800.17
1800.17512
1800.175120024
1800.1751200241.
1800.175120027
1800.1751200271.
1800 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE-MONNERAT
014 INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E
DIVERSOS -SECRETARIA MONNERAT
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
015 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS-SECRETARIA
IMMONNERAT
104 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM ESTRADAS
E RUAS DO DISTRITO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT
015 INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA-SECRETARIA
ONNERAT
016 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-
SECRETARIA MONNERAT
[SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
031 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
REVITALIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO MONNERAT
016 INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO-
SECRETARIA MONNERAT
1.356,14
720,83
720,83|
720,83
635,31
0,00)
0,00)
0,00)
635,31)
635,31
0,00)
1.208,42
1.208,42
400,00)
400,00)
808,42)
808,42
1.069.400,18
0,00
0,00)
0,00
1.069.400,18|
1.067.872,70)
1.067.472,70)
400,00)
1.527,48
0,00
1.527,48
0,00)
0,00
0,00)
0,00
0,00
0,00
PROGRAMA DE TRABALHO
EEE Ea ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS] TOTAL |
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,09
0,09
1.070.756,32
720,83
720,83
720,83
1.070.035,49
1.067.872,70
1.067.472,70
400,00)
2.162,79
635,31
1.527,48
1.208,42
1.208,42
400,00]
400,00]
808,42
808,42
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 26 de 33
Prefeitura Municipal de Duas Barras
sax
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
19 DEFESA CIVIL
1900 DEFESA CIVIL
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO
1900. SEGURANÇA PÚBLICA
- 06182 DEFESA CIVIL
PROGRAMA DE TRABALHO
.061820029 PROTEÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
-0618200291.058 REEQUIPAMENTO DA DEFESA CIVIL
-0618200292.075 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 27 de 33
QE Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000.18
2000.18541
2000.185410036
2000.1854100361.060
2000.1854100362.108
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
INVESTIMENTO NO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
BIENTE
2000.1854100362.109
0 309.265,06
Desenvolvido por SAPITUR
sr X Estado do Rio de Janeiro Página 28 de 33
a]
e Pe sa Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
2001.18 GESTÃO AMBIENTAL a 1.812.567,00)
2001.18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL - . é 1.812.167,00)
2001.185410038 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS o 1.812.167,00
2001.1854100381.060 INVESTIMENTO NO MEIO AMBIENTE ” E 1.257.266,00)
2001.1854100382.027 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LIXO 455.000,00)
2001.1854100382.111 RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL 36.500,00)
2001.1854100382.112 PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE 63.401,00)
2001.18542 CONTROLE AMBIENTAL 400,00
2001.185420038 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS 400,00)
2001.1854200382.113 EDUCAÇÃO AMBIENTAL 400,00)
Desenvolvido por SAPITUR
47. , Estado do Rio de Janeiro
Bares
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ES Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
.04 ADMINISTRAÇÃO
.04124 CONTROLE INTERNO
041240037 MANUTENÇÃO E OPERAC.DO CONTROLE INTERNO
-0412400371.061 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE
INTERNO
-0412400372.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL 0,00) 153.305,00 0,09 153.305,00)
DE CONTROLE INTERNO
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 30 de 33
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
96.
.27 [DESPORTO E LAZER
.27812 DESPORTO COMUNITÁRIO 96.
.278120007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
.2781200071.011 INVESTIMENTO NO ESPORTE AMADOR
.2781200072.011 MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR
PROGRAMA DE TRABALHO
. 278120039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
-2781200391.065 CONSTRUÇÃO E REFORMA - VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS E
AFINS - INFRAESTRUTURA - ESPORTES
«278120044 AÇÕES EM ESPORTE E LAZER
-2781200442.123 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
2200.2781200442.800 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLHINHAS PARA
CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Desenvolvido por SAPITUR
sã « « Estado do Rio de Janeiro Página 31 de 33
“a A Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
.04 ADMINISTRAÇÃO
-04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
.041210047 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PLANEJAMENTO
.0412100471.085 REEQUIPAMENTO - PLANEJAMENTO
.0412100472.788 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 32 de 33
— Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
; (Orçamento Consolidado)
24 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PROGRAMA DE TRABALHO
E ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES [OPERAÇÕES e
2400. ASSISTÊNCIA SOCIAL
2400.08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
2400.082410046 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AO IDOSO
2400.0824100461.082 REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO
( 2400.0824100462.785 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
DOS DIREITOS DO IDOSO
Desenvolvido por SAPITUR
=. , Estado do Rio de Janeiro
Boxe
efeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Consolidado)
26 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2600 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
ESPECIFICAÇÃO
.04 ADMINISTRAÇÃO
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220051 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO FUNDO DA CÂMARA
-0412200511.100 INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO
-0412200512.805 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fi unções, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985, )
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS FOR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES
240.000,00 2.109.347,00 2.349.347,00]
AÇÃO LEGISLATIVA 240.000,00 2.109.347,00 2.349.347,00
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 240.000,00 2.109.347,00
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO FUNDO DA CÂMARA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO E OPERAC.DO CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
MANUTENÇÃO DO IAPDB
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Desenvolvido por SAPITUR
«+ Estado do Rio de Janeiro
á Prefeitura Municipal de Duas Barras
e
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fi unções,
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especii
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
ESPECIFICAÇÃO
[ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
MAXIMIZAÇÃO - AÇÕES-CRIANÇA E ADOLESCENTE
OTIMIZAÇÃO DAS CRECHES E AFINS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
082440031 | DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS
082440032 SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
082440033 | MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
- ASSISTÊNCIA HOSPITAL. E AMBULATCRIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
Desenvolvido por SAPITUR
2.932.344,00
3.103.143,72
0,00)
Página 2 de 6
ADENDO VI
1.834.483,47]
DIIDIÍIIIIIIININNININI AS
Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 6
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO | erossros | arrvrDaDES | [operações ESPECIAIS]
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 352.646,83] 3.100.707,28
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL 10.415.070,08
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 4.211.946,20 5.453.927,08
MANUTENÇÃO DO FUNDEB 4.955.901,00 4.956.421,00
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 0,00| 4.722,00
EDUCAÇÃO INFANTIL 2.723.787,90) 3.371.248,89
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 933.515,90
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
3.453.354,11
Desenvolvido por SAPITUR
Página 4 de 6
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fi unções, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
ESPECIFICAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
CULTURA
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE-MONNERAT
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
AÇÕES EM HABITAÇÃO E AFINS
[SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
Desenvolvido por SAPITUR
Página 5 de 6
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de F unções, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
REVITALIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO MONNERAT
ESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
CONTROLE AMBIENTAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Promoção da Produção Agropecuária
REEQUIPAMENTO - AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
TURISMO
PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO
[TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
2.436.202,60
2.435.802,60]
314.370,54
309.265,06
1.290.696,02
1.290.696,02
2.434.491,41
536.269,21
535.817,41
451,80)
1.416.413,20)
Desenvolvido por SAPITUR
4 Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 6
á
Ve a fra
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funções, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00) 1.416.413,20
481.
481.
445.
445.
72.720,70)
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
AÇÕES EM ESPORTE E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 0,00
10.457.892,94] 53.256.907,06| 491.700,00)
1.416.413,20
481.809,00)
481.809,00
541.914,22
541.914,22
72.920,70
95.974,52
373.019,00
1.036.437,89
491.700,00
64.206.500,00|
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 6
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS VINCULADOS EEE
2.349.347,00 0,00 2.349.347,00
2.349.347,00 2.349.347,00
2.349.347,00 2.349.347,00
3.793.743,13 6.335.431,02
1.441,00 1.541,00
1.441,00 1.541,00
3.610.617,60 5.489.607,28
354.680,00 359.482,20
823.330,08 2.525.273,73
227.165,00 235.035,00
982.134,52 1.076.039,21
1.203.308,00 1.272.880,00
LEGISLATIVA
AÇÃO LEGISLATIVA
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
2.541.687,89
100,00
100,00
1.878.989,68
4.802,20
1.701.943,65
7.870,00
93.904,69
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP. 0,00 897,14
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO FUNDO DA CÂMARA 20.000,00 20.000,00
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 12.015,53 13.348,78
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO E OPERAC.DO CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
MANUTENÇÃO DO IAPDB
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
ASSISTÊNCIA SOCIAL
Desenvolvido por SAPITUR
13.348,78
153.405,00
153.405,00
16.564,00
16.564,00
660.964,96
660.964,96
549.908,00
549.998,00
549.908,00
1.834.483,47
12.015,53
153.105,00
153.105,00
660.964,96
660.964,96
750,00
750,00
750,00
751.942,27
549.158,00
549.158,00
549.158,00
1.082.541,20
se, Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 6
ve EA
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
MAXIMIZAÇÃO - AÇÕES-CRIANÇA E ADOLESCENTE
OTIMIZAÇÃO DAS CRECHES E AFINS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS
SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITAL.E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
600,00
600,00
1.359,19
1.346,32
12,87
749.983,08
668.395,22
5.025,60
44.889,80
200,00
31.472,46
4.896.960,00
0,00
0,00
4.896.960,00
4.896.960,00
4.591.539,00
743.812,00
743.812,00
2.138.843,94
1.036,23
2.137.807,71
1.584.915,06
331.560,95
1.253.354,11
0,00
1.732.543,08
1.650.605,22
5.125,60
44.889,80
450,00
31.472,46
8.747.459,20
3.850.499,20
3.850.499,20
4.896.960,00
4.896.960,00
12.911.289,32
4.915.223,00
4.915.223,00
4.076.075,94
1.198,23
4.074.877,71
3.796.022,38
339.630,95
3.453.354,11
2.237,32
982.560,00
982.210,00
3.850.499,20
3.850.499,20
3.850.499,20
0,00
0,00
8.319.750,32
4.171.411,00
4.171.411,00
1.937.232,00
162,00
1.937.070,00
2.211.107,32
8.070,00
2.200.000,00
2.207,32
103020049
Desenvolvido por SAPITUR
x Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 6
E as Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
CULTURA
Desenvolvido por SAPITUR
0,00
123.968,00
123.968,00
10.401.033,56
800,00
123.968,00
123.968,00
13:.927.191, 97
92.592,00
92.592,00
840,00
840,00
241,00
241,00
10.415.070,08
5.453.927,08
4.956.421,00
4.722,00
3.371.248,89
933.515,90
1.790.272,00
644.876,49
2.584,50
21.924,00
21.924,00
3.526.158,41
92.502,00
2.789.723,97
2.788.591,97
0,00
1.132,00
595.872,44
595.047,44
0,00
594,00
231,00
21.924,00
21.924,00
25.056,00
25.056,00
220,00
220,00
215.273,00
7.625.346,11
2.665.335,11
4.956.421,00
3.590,00
2.775.376,45
338.468,46
1.790.272,00
644.282,49
301.736,98 517.009,98
Estado do Rio de Janeiro ;
sERiA stado do Rio e Página 4 de 6
ag
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Fi unções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
1.051,00 301.067,75 302.118,75
1.051,00 301.067,75 302.118,75
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TURISMO 214.222,00 669,23 214.891,23
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 214.222,00 669,23 214.891,23
URBANISMO 1.869.856,00 4.160.393,08 6.030.249,08
2.437.675,06
423.456,19
52.064,15
5.500,36
720,83
1.955.933,53
3.592.574,02
2.511.793,02
10.745,51
1.067.872,70
2.162,79
161.160,96
161.160,96
2.070,00
159.090,96
29.162,15
29.162,15
QT 953; 73
400,00
808,42
2.436.202,60
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE-MONNERAT
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
AÇÕES EM HABITAÇÃO E AFINS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
REVITALIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO MONNERAT
GESTÃO AMBIENTAL
Desenvolvido por SAPITUR
25.948,00
24.300,00
816,00
100,00
300,00
432,00
1.843.908,00
806.277,00
200,00
1.036.581,00
850,00
8.490,96
8.490,96
0,00
8.490,96
508,00
508,00
108,00
300,00
100,00
385.693,31
2.411.727,06
399.156,19
51.248,15
5.400,36
420,83
1.955.501,53
1.748.666,02
1.705.516,02
10.545,51
31.291,70
1.312,79
152.670,00
152.670,00
2.070,00
150.600,00
28.654,15
28.654,15
27.845,73
100,00
708,42
2.050.509,29
X Estado do Rio de Janeiro Página 5 de 6
2& Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Fi unções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS VINCULADOS ERES
385.693,31 2.050.109,29 2.435.802,60
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 37.169,31 277.201,23 314.370,54
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE 305.651,00 3.614,06 309.265, 06
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS 42.873,00 1.769.294,00 1.812.167,00
CONTROLE AMBIENTAL 0,00 400,00 400,00
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS 0,00 400,00 400,00
AGRICULTURA 718.171,00 1.051.928,87 1.770.099,87
ADMINISTRAÇÃO GERAL 718.171,00 115.938,04 834.109,04
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA 718.171,00 115.938,04 834.109,04
ABASTECIMENTO 0,00 522,64 522,64
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO 0,00 522,64 522,64
Promoção da Produção Agropecuária 0,00 935.468,19 935.468,19
REEQUIPAMENTO - AGRICULTURA 0,00 935.468,19 935.468,19
COMÉRCIO E SERVIÇOS 251.712,80 1.038.983,22 1.290.696,02
TURISMO 251.712,80 1.038.983,22 1.290.696,02
PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO 251.712,80 1.038.983,22 1.290.696,02
[TRANSPORTE 708.588,00 1.725.903,41. 2.434.491,41
ADMINISTRAÇÃO GERAL 4.440,00 531.829,21 536.269,21
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 4.340,00 531.477,41 535.817,41
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE MUNICIPAL 100,00 351,80 451,80
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA 643.548,00 772.865,20 1.416.413,20
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE 643.548,00 772.865,20 1.416.413,20
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 60.600,00 421.209,00 481.809,00
MANUTENÇÃO DA. SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 60.600,00 421.209,00 481.809,00
DESPORTO E LAZER 417.239,00 124.675,22 541.914,22
DESPORTO COMUNITÁRIO
Desenvolvido por SAPITUR
417.239,00 124.675,22 541.914,22
ga
[Ea
na Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 6
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
AÇÕES EM ESPORTE E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
72.920,70
95.974,52
373.019,00
1.036.437,89
491.700,00
491.700,00
544.737,89
544.737,89
1.303.965,84
1.056.426,04
1.056.426,04
247.539,80
247.539,80
64.206.500,00
373.019,00
949.700,00
491.700,00
491.700,00
458.000,00
458.000,00
100.585,03
0,00
0,00
100.585,03
100.585,03
29.097.014,36
86.737,89
1.203.380,81
1.056.426,04
1.056.426,04
146.954,77
146.954,77
35.109.485,64
Desenvolvido por SAPITUR
, Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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ADENDO VII
óRGÃos LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA | ASSISTÊNCIA SOCIAL
ATIVIDADE LEGISLATIVA 874.500,00 0,00] 0,00 0,00
[SECRETARIA GERAL 1.474.847,00 0,00 0,00 0,00]
[EABINETE DO PREFEITO 0,00 359.482,20 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.526.170,87 0,00 0,00
[PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 235.035,00) 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 1.105.951,99 0,00 0,00]
O MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00) 31.472,46
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.272.880,00 0,00 0,00
.U.N.D.E.B. 0,00 0,00 0,00 0,00
O MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00) 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 0,00) 0,00 0,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00]
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
O MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 3,09] 1.701.083,49
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 89.971,32
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00. 0,00 0,00
ITAPDB 0,00 660.964,96] 0,00 0,00
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvido por SAPITUR
k a x Estado do Rio de Janeiro
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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ADENDO VII
óRGÃos LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA | ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEFESA CIVIL 0,00 0,00 549.908,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 153.405,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 11.956,20
[ECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00] 1.541,00 0,00 0,00
UNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 20.000,00 0,00 0,00
Ea 2.349.347,00 6.335.431,02 849.908,00 1.834.483,47
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
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ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
ÓRGÃOS E ESEC SOCIAL SAÚDE | EDUCAÇÃO É CULTURA
ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
ECRETARIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00)
Enero DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 7.180.498,97 0,00]
F.U.N.D.E.B. 0,00] 0,00 6.746.693,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00] 0,00 0,00 0,00
[ECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO | 0,00) 0,00 0,00) 517.009,98
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.850.499,20 0,00 0,00) 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 12.911.289,32 0,00) 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00)
[FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00)
ITAPDB 4.896.960,00 0,00 0,00 0,00)
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 0,00) 0,00
Desenvolvido por SAPITUR
X Estado do Rio de Janeiro
E
= Ss Prefeitura Municipal de Duas Barras
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ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E Fi UNÇÕES
óRGÃos PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE EE EDUCAÇÃO á CULTURA
DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00] 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00) 0,00 0,00] 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
fFuNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00]
[SECRETARIA Ee DE PLANEJAMENTO 0,00 98] 0,00 0,00)
UNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00
otal 8.747.459,20 12.911.289,32] || 13.927.191/97]] 517.009,98
Desenvolvido por SAPITUR
487. , Estado do Rio de Janeiro
j ce
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
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ADENDO VII
—
óRGÃos | URBANISMO HABITAÇÃO | SANEAMENTO GESTÃO AMBIENTAL
ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA GERAL 0,00) 0,00 0,00 0,00
[ABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 944,30 0,00 0,00 9,00]
PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00) 0,00] 0,00
frunDo MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 159.090,96 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 4.715.232,05 0,00 27.953,73] 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
F.U.N.D.E.B. 0,00 0,00 0,00 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00] 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA E 0,00) 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 243.316,41] 0,00 0,00 0,00]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00
Fumo MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 2.070,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00) 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 314.370,54
ITAPDB 0,00 0,00 0,00 0,00
[FECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 1.070.756,32 0,00 1.208,42) 0,00]
Desenvolvido por SAPITUR
A X Estado do Rio de Janeiro
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
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ADENDO VII
GESTÃO AMBIENTAL |
ÓRGÃos URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO | |
nda CIVIL 0,00 0,00) 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 1.812.567,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00) 0,00 0,00 309.265,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00) 0,00)
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00] 0,00) 0,00) 0,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00
otal E 6-030-245,08] E 29.162,15 2.436.202,60
Desenvolvido por SAPITUR
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
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ADENDO VII
| órgãos AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER
ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00] 0,00 0,00
SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
kaBIngTE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 481.809,00 0,00
[PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00)
«U.N.D.E.B. 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 1.290.696,02) 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00 0,00] 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00] 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 1.770.099,87 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 1.952.682,41 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 0,00 0,00)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00
IAPDB 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 0,00 0,00]
Desenvolvido por SAPITUR
; x Estado do Rio de Janeiro
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Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
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DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
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ADENDO VII
óRGÃos AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE DESPORTO E LAZER
DEFESA CIVIL 0,00 0,00] 0,00 0,00)
[FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[zcrETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00) 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00)
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ] 0,00) 0,00 0,00 541.914, 22)
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00) 0,00 0,00] 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00) 0,00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00
ffotal 1.770.099,87] 1:250,656,02[ 2.434.491,41] 541.914,22
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Fi unções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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órgãos ENCARGOS ESPECIAIS nara sa T Total
[ATIVIDADE LEGISLATIVA E 0,00) 0,00 874.500,00
[SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 1.474.847,00)
[GABINETE DO PREFEITO 0,00) 0,00 359.482,20
[SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00[ 0,00 3.008.924,17
PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 235.035,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 491.700,00] 247.539,80 1.845.191,79
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 159.090,96
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 4.774.658,24
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 8.453.378,97
.U.N.D.E.B. 0,00 0,00] 6.746.693,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 9,00) 0,00[ 1.290.696,02)
[SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00) 0,00 517.009,98
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 544.737,89 0,00 4.395.237,09
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 1.770.099,87
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 9,00] 2.195.998,82]
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 12.911.289,32]
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 1.703.153,49
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 9,00] 0,00 89.971,32
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 314.370,54]
ITAPDB 0,00 1.056.426,04 6.614.351,00
Desenvolvido por SAPITUR
ADENDO VII
soa x Estado do Rio de Janeiro
CEE eta Case
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e F unções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
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ADENDO VII
ÓRGÃOS ENCARGOS ESPECIAIS | urERena E Total
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 1.071.964,74
EFESA CIVIL 0,00 0,00]. 549.908,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 1.812.567,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 309.265,06
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 153.405,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00) 9,00] 541.914,22
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 0,00 0,00 11.956,20
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 ET] 1.541,00
[FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00) 0,0 20.000,00
otal 1.036.437,89) FRETE T 64.206.500,00
Desenvolvido por SAPITUR
Fiscal
Prefeitura Municipal de Duas Barras
br Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 38
Es
E Prefeitura Municipal de Duas Barras
Aço ig
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
1 CÂMARA MUNICIPAL
0101 ATIVIDADE LEGISLATIVA
3000.00.00
3100.00.00
NATUREZA DA DESPESA
874.500,00
869.000,00
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 869.000,00
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190.13.00
APLICAÇÕES DIRETAS
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS
3190.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
874.500,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 869.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 5.500,00
Desenvolvido por SAPITUR
4 EE, Estado do Rio de Janeiro
ma" Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
1 CÂMARA MUNICIPAL
0102 SECRETARIA GERAL
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00 Despesas Correntes
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
3190.05.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.05.01 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3190.13.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS
3190.94.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
3191.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
Desenvolvido por SAPITUR
Página 2 de 38
ADENDO III
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO EEE CAT. ECONÔMICA
1.000,00
1.600,00
1.600,00
654.000,00
654.000,00
82.000,00
82.000,00
10.000,00
33.000,00
33.000,00
5.280,00
50.000,00
1.000,00
500,00
500,00
500,00
25.000,00
219.443,00
151.470,00
1.234.847,00
781.600,00
748.600,00
453.247,00
453.247,00
o e e Wa Wo WU WU QUA
, Estado do Rio de Janeiro
EA
é
=
oe Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04. 02.1985)
Anexo 2, da Leinº 4.320/64
(Orçamento Fi iscal)
1 CÂMARA MUNICIPAL
0102 SECRETARIA GERAL
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INVESTIMENTOS
Desenvolvido por SAPI TUR
ESPECIFICAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 3 de 38
ADENDO III
CAT. ECONÔMICA
240.000,00
240.000,00
240.000,00
60.000,00
80.000,00
100.000,00
781.600,00
240.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 453.247,00
, Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 38
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
2 GABINETE DO PREFEITO
E; SA
0200 GABINETE DO PREFEITO NATUREZA DA DESPE
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000.00.00 Despesas Correntes 358.802,20
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.000,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS 331.000,00
3190:11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 331.000,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 680,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 331.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 27.802,20
INVESTIMENTOS 680,00
Desenvolvido por SAPITUR
ser X a E de 55
FACES
fede é Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
0300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
2.891.107,87
593.152,08
DESDOBRAMENTO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3190.92.00
3190.94.00
3300.00.00
3350.00.00
3350.41.00
3390.00.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.34.00
3390.34.02
3390.34.03
3390.34.06
3390.36.00
3390.39.00
3390.46.00
3390.92.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
593.152,08
517.000,00
517.000,00
200,00
75.952,08
2.297.955,79
691,00
691,00
2.297.264,79
16.200,00
89.863,61
8.896,00
200,00
8.480,00
216,00
98.110,00
2.077.161,18
108,00
6.926,00
117.816,30
117.816,30
117.816,30
1.618,92
115.874,07
Desenvolvido por SAPITUR
sEs « ; Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 38
e a Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04. 02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
0300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
NATUREZA DA DESPESA
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 593.152,08
INVESTIMENTOS 117.816,30
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.297.955,79
Desenvolvido por SAPITUR
sr Estado do Rio de Janeiro Página 7 de 38
* Prefeitura Municipal de Duas Barras
SE
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
4 PROCURADORIA JURÍDICA
0400 PROCURADORIA JURÍDICA
NATUREZA DA DESPESA
CAT. ECONÔMICA
228.935,00
221.000,00
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3300.00.00
3390.00.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.36.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 221.000,00
INVESTIMENTOS 6.100,00
221.000,00
221.000,00
221.000,00
6.100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.935,00
Desenvolvido por SAPITUR
4 EEE, , Estado do Rio de Janeiro
Saes 2 Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3190.91.00
3190.92.00
3200.00.00
3290.00.00
3290.21.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.34.00
3390.34.02
3390.34.03
3390.34.06
3390.35.00
3390.36.00
3390.37.00
3390.39.00
3390.91.00
3390.92.00
3390.93.00
3391.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO III
DESDOBRAMENTO FE CAT. ECONÔMICA
1.092.051,99
582.875,92
582.875,92
287.200,00
287.200,00
295.275,95
399,97
506.176,07
504.976,07
3.024,00
1.889,90
71.501,00
205,00
70.000,00
1.296,00
216,00
716,00
210,60
131.968,78
264.050,00
9.641,00
21.758,79
Página 9 de 38
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
[E cómico | ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT. ECONÔMICA
3391.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4600.00.00 AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
4690.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 272.500,00
4690.71.00 PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO 272.500,00
4691.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE órcÃos, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS 215.000,00
FISCAL SEG.SOCIAL
4691.71.00 PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO RPPS 215.000,00
9000.00.00 Reserva de Contingência
9900.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.00.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.539,80
9999.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.539,80
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.539,80
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 582.875,92 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 506.176,07 INVESTIMENTOS 18.100,00
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.539,80
Desenvolvido por SAPITUR
PRA
e Estado do Rio de Janeiro Página 10 de 38
&" Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF nº 8, de 04. 02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO Ee 0] CAT. ECONÔMICA
2.510.928,91
3000.00.00
Despesas Correntes
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.080,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 506.080,00
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS 505.000,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 505.000,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
3190.16.00
3300.00.00
3350.00.00
3350.41.00
1.080,00
2.004.848,91
54,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 2.004.794,91
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34.02 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.35.00
3390.36.00
3390.37.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00
4490.61.00
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
2.232.256,87
2.232.256,87
2.232.256,87
Desenvolvido por SAPITUR
«gue
A
«; Estado do Rio de Janeiro Página 11 de 38
* Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
4490.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
DESDOBRAMENTO Eco CAT. ECONÔMICA
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 506.080,00
INVESTIMENTOS 2.232.256,87
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.004.848,91
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 12 de 38
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04. 02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
FONTE CAT. ECONÔMICA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3300.00.00
3390.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4000.00.00 Despesas de Capital 151.235,52
4400.00.00 INVESTIMENTOS 151.235,52
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00
4490.61.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
151.235,52
150.216,00
803,52
216,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 216,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 7.639,44
INVESTIMENTOS 151.235,52
Desenvolvido por SAPITUR
SE8E ., Estado do Rio de Janeiro Página 13 de 38
Ea Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04. 02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fi iscal)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
FONTE CAT. ECONÔMICA
6.543.455,10
3.003.904,00
3000.00.
3100.00.
3190.00.00
3190.04.00
3190.05.
3190.05.
3190.11.
3190.11
3190.13
3190.13
3190.13.
3190.92.
3190.94.
3191.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
MATERIAL DE CONSUMO
PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESP.
2.807.424,00
1.051.848,00
1.988,00
1.988,00
1.729.840,00
1.729.840,00
21.168,00
3.916,00
17.252,00
716,00
1.864,00
196.480,00
3191.13.00 196.480,00
3191.13.02
3300.00.00
3350.00.
3350.41.
3350.43.
3390.00.
3390.14.
3390.18.00
3390.30.
3390.31.
196.480,00
3.539.551,10
3.535.106,66
2.300,00
1.298.074,97
1.000,00
Desenvolvido por SAPITUR
; Estado do Rio de Janeiro Página 14 de 38
É Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO II
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 3.003.904,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 3.539.551,10
INVESTIMENTOS 1.909.923,87
NATUREZA DA DESPESA
.854,55
1.909.923,87
1.909.923,87
1.909.923,87
8.453.378,97
Desenvolvido por SAPITUR
« « Estado do Rio de Janeiro Página 15 de 38
A Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
8F.U.N.D.E.B.
0800 F.U.N.D.E.B.
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO EEE CAT. ECONÔMICA
6.746.173,00
ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00 Despesas Correntes
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.741.668,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 6.320.537,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 520,00
3190.05.00 APLICAÇÕES DIRETAS 16.440,00
3190.05.01
3190.11.00
3190.11.01
3191.00.00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG. SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
16.440,00
6.303.577,00
6.303.577,00
421.131,00
3191.13.00 421.131,00
3191.13.02 421.131,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
Desenvolvido por SAPITUR
Prod » Estado do Rio de Janeiro Página 16 de 38
& fa 2
v* Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
8F.U.N.D.E.B.
0800 F.U.N.D.E.B.
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00
NATUREZA DA DESPESA,
DESDOBRAMENTO E RR] CAT. ECONÔMICA
520,00
260,00
260,00
6.746.693,00
ESPECIFICAÇÃO
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.741.668,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.505,00
INVESTIMENTOS 520,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 17 de 38
za
a" Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fi iscal)
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0900 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
FONTE CAT. ECONÔMICA
215.142,23
198.000,00
DESDOBRAMENTO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3300.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
198.000,00
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4000.00.00 Despesas de Capital 301.867,75
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
1.000,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
E excarcos socnars MESES o soa
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 198.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 17.142,23
INVESTIMENTOS 301.867,75
301.867,75
301.867,75
300.867,75
Desenvolvido por SAPITUR
» Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as C. ategorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0901 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00 Despesas Correntes
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.43.00 SUBVENÇÕES SOCIAIS
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESP. E OUTRAS
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
RESUMO
o o ME Cs sessao
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 108,00
INVESTIMENTOS 203.808,00
Desenvolvido por SAPITUR
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
EG O Ss
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
Página 18 de 38
ADENDO III
DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
1.086.888,02
108,00
1.086.780,02
70.000,00
70.000,00
1.016.780,02
33.913,22
110,80
100,00
52.280,00
930.268,00
108,00
203.808,00
203.808,00
203.808,00
30.208,00
173.600,00
1.086.780,02
Página 19 de 38
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO LI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
10 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
EEE ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
3000.00.00 Despesas Correntes
544.737,89
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.737,89
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 544.737,89
544.737,89
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 544.737,89
Desenvolvido por SAPITUR
s5EU Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
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Despesa Segundo as C, ategorias Econômicas ADENDO II
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
ESPECIFICAÇÃO
CA: ECONÔMICA
718.221,00
617.180,00
DESDOBRAMENTO
»
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.04.00
3190.11.00
3190.11.01
3300.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
617.180,00
500,00
616.680,00
616.680,00
101.041,00
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 200,00
3350.41.00 CONTRIBUIÇÕES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 100.841,00
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4000.00.00 Despesas de Capital 1.051.878,87
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.051.878,87
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.051.878,87
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 561,01
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.050.767,86
550,00
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
í
=“ Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
12 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
1200 SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE
ESPECIFICAÇÃO
3000.00. Despesas Correntes
3100.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00. APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11. VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3300.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
3350.41. CONTRIBUIÇÕES
3390.00. APLICAÇÕES DIRETAS
3390.14. DIÁRIAS - CIVIL
3390.30. MATERIAL DE CONSUMO
3390.34. APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.34. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4000.00 Despesas de Capital
4400.00. INVESTIMENTOS
4490.00. APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51. OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52. EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490.61. AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 483.000,00
Desenvolvido por SAPITUR
Página 22 de 38
ADENDO III
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO CAT. ECONÔMICA
1.417.265,00
483.000,00
483.000,00
483.000,00
483.000,00
934.265,00
100,00
100,00
934.165,00
5.616,00
778.527,85
110.416,00
110.100,00
316,00
316,00
39.289,15
778.733,82
778.733,82
778.733,82
773.393,82
4.808,00
532,00
E REAR,
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 934.265,00
(
Es
E
Be É
A
ei,
Rr
“EEE. , Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
12 SECRETARIA
1200 SECRETARIA
INVESTIMENTOS
Desenvolvido por SAPITUR
MUNICIPAL DE TRANSPORTE
MUNICIPAL DE TRANSPORTE
ESPECIFICAÇÃO
778.733,82
DESDOBRAMENTO
Página 23 de 38
ADENDO III
Página 25 de 38
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
16 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO EE CAT. ECONÔMICA
3000.00.00 Despesas Correntes 309.552,54
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201,00
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
3191.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13.02 CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.351,54
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 309.351,54
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
314.370,54
Desenvolvido por SAPITUR
Página 26 de 38
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
16 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1600 FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO ERRA CAT. ECONÔMICA
ETR E O E CEEE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 201,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 309.351,54
INVESTIMENTOS 4.818,00
Desenvolvido por SAPITUR
sr Estado do Rio de Janeiro Página 27 de 38
Fê
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
17 IAPDB
1700 IAPDB NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO EE CAT. ECONÔMICA
3000.00. Despesas Correntes 625.226,56
3100.00. PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.026,56
3190.00. APLICAÇÕES DIRETAS 323.026,56
3190.05. APLICAÇÕES DIRETAS 2.000,00
3190.05. OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 2.000,00
3190.11. APLICAÇÕES DIRETAS 292.226,56
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 292.226,56
3190.13.00 APLICAÇÕES DIRETAS 28.800,00
3190.13.03 CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS 28.800,00
3191.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13. APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E 18.000,00
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
3191.13. CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 18.000,00
3300.00. OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.200,00
3350.00. TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 3.240,00
3350.41. CONTRIBUIÇÕES 3.240,00
3390.00. APLICAÇÕES DIRETAS 280.960,00
3390.08. APLICAÇÕES DIRETAS 5.000,00
3390.08. OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 5.000,00
3390.14. DIÁRIAS - CIVIL 14.400,00
3390.30. MATERIAL DE CONSUMO 24.240,00
3390 33: PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.600,00
3390.36. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 13.500,00
3390.39. OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 191.900,00
3390.91. SENTENÇAS JUDICIAIS 6.000,00
3390.92. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.920,00
Desenvolvido por SAPITUR
, Estado do Rio de Janeiro Página 28 de 38
Ee
Ea Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
17 IAPDB
1700 IAPDB
NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
14.400,00
3390.
4000.
4400.
4490.
4490.
4490.
4490.
9000.
9900.
93.00
00.00
00.00
00.00
51.00
52.00
61.00
00.00
00.00
9999.00.00
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Reserva de Contingência
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
9999.99.00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.056.426,04
9999.99.99 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.056.426,04
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 341.026,56 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 284.200,00
INVESTIMENTOS 35.738,40 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.056.426,04
1.056.426,04
1.056.426,04
1.056.426,04
Desenvolvido por SAPITUR
« Estado do Rio de Janeiro
X Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
18 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
Página 29 de 38
ADENDO III
1800 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT NATUREZA DA DESPESA
cóDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO | FONTE | CAT. ECONÔMICA
3000.00.00 Despesas Correntes
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 847.583,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 100,00
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS 847.383,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 847.383,00
3190.16.00 OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 100,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3350.00.00 TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
3350.41.00 CONTRIBUIÇÕES 100,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 221717118
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL 1.000,00
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 34.850,79
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS 184.000,00
3390.34.02 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA 183.700,00
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA 200,00
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 100,00
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 596,93
3390.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA 100,00
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.069,46
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Desenvolvido por SAPITUR
1.069.400,18
847.583,00
221.817,18
4 E. , Estado do Rio de Janeiro
Página 30 de 38
Z Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
18 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1800 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT UR Ra
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO CAT. ECONÔMICA
E | ssa ma
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 847.583,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 221.817,18
INVESTIMENTOS 2.564,56
Desenvolvido por SAPITUR
«, Estado do Rio de Janeiro Página 31 de 38
x Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO LI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
19 DEFESA CIVIL
1900 DEFESA CIVIL
NATUREZA DA DESPESA
548.000,00
CAT. ECONÔMICA
549.358,00
548.000,00
ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3300.00.00
3390.00.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.36.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES 100,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 450,00
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 548.000,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.358,00
INVESTIMENTOS 550,00
548.000,00
548.000,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 32 de 38
Prefeitura Municipal de Duas Barras
” Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
» (Portaria SOF nº8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO E CAT. ECONÔMICA
Despesas Correntes 305.751,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 100.921,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.921,00
( . = CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 300,00
APLICAÇÕES DIRETAS 100.621,00
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 100.621,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.830,00
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS 100,00
CONTRIBUIÇÕES 100,00
APLICAÇÕES DIRETAS 204.730,00
DIÁRIAS - CIVIL 2.828,00
MATERIAL DE CONSUMO 300,00
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 100,00
á APLICAÇÕES DIRETAS 200.016,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA 199.800,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA 216,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 366,00
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.120,00
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
Desenvolvido por SAPITUR
458. , Estado do Rio de Janeiro
Página 33 de 38
x Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
ADENDO III
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO E rem CAT. ECONÔMICA
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
100.921,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 204.830,00
INVESTIMENTOS 3.514,06
Desenvolvido por SAPITUR
se Estado do Rio de Janeiro Página 34 de 38
vs
:
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO II
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
555.301,00
200,00
DESDOBRAMENTO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.04.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.34.00
3390.34.03
3390.34.06
3390.36.00
3390.39.00
3390.93.00
4000.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas de Capital
555.101,00
555.101,00
78.390,00
948,00
40,00
20,00
20,00
250,00
475.423,00
50,00
1.257.266,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS 1.257.266,00
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 1.257.266,00
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.257.266,00
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 555.101,00
INVESTIMENTOS 1.257.266,00
Desenvolvido por SAPITUR
B&s> |, Estado do Rio de Janeiro Página 35 de 38
* Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO HI
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO Cem] CAT. ECONÔMICA
153.305,00
153.055,00
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.11.00
3190.11.01
3190.92.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.34.00
3390.34.06
3390.39.00
4000.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
153.055,00
153.000,00
153.000,00
55,00
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 153.055,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 250,00
INVESTIMENTOS 100,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 36 de 38
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER
2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER Roc DA DESERGA
ESPECIFICAÇÃO | DESDOBRAMENTO | CAT. ECONÔMICA
3000.00.00 Despesas Correntes 445.739,70
3100.00.00 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
3190.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.734,00
3190.11.00 APLICAÇÕES DIRETAS 292.734,00
3190.11.01 VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 292.734,00
3300.00.00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 153.005,70
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
292.734,00
153.005,70
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESP. E OUTRAS
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4 4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 6.038,58
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 292.734,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 153.005,70
INVESTIMENTOS 96.174,52
Desenvolvido por SAPITUR
, Estado do Rio de Janeiro
A
Página 37 de 38
Mm
& Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas ADENDO III
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO CAT. ECONÔMICA
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
.30.00 MATERIAL DE CONSUMO
.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS
34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
00.00 Despesas de Capital
00.00 INVESTIMENTOS
00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
RESUMO
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 200,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.025,00
INVESTIMENTOS 316,00
Desenvolvido por SAPITUR
(
, Estado do Rio de Janeiro
* Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
26 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2600 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 38 de 38
ADENDO III
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO EE CAT. ECONÔMICA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 15.000,00
Desenvolvido por SAPITUR
INVESTIMENTOS
5.000,00
PA + Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 3
EE EA
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO HI
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO FONTE CAT. ECONÔMICA
Despesas Correntes 30.500.769,63
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.212.704,56
APLICAÇÕES DIRETAS 16.543.992,56
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.054.468,00
APLICAÇÕES DIRETAS 22.028,00
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 22.028,00
APLICAÇÕES DIRETAS 14.784.285,56
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL 14.784.285,56
APLICAÇÕES DIRETAS 296.968,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS 3.916,00
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS 293.052,00
OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS - PESSOAL CIVIL 1.280,00
SENTENÇAS JUDICIAIS 295.275,95
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 1.870,97
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS 87.816,08
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL 668.712,00
SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS 668.712,00
FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA 668.712,00
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
APLICAÇÕES DIRETAS
JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.285.065,07
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS 13.204.525,71
Desenvolvido por SAPITUR
4 E? . , Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 3
a Prefeitura Municipal de Duas Barras
Di
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO
3390.08.00 APLICAÇÕES DIRETAS
3390.08.99 OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
3390.14.00 DIÁRIAS - CIVIL
3390.18.00 AUXÍLIO FINANCEIRO A ESTUDANTES
3390.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 3.092.821,39
3390.31.00 PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS DESP. E OUTRAS 4.471,50
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 102.317,06
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 9.700,00
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS 935.384,00
3390.34.02 SERVIÇOS DE CONSULTORIA 705,00
3390.34.03 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA 930.283,00
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
3390.35.00 SERVIÇOS DE CONSULTORIA
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
3390.37.00 LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA -592.084,81
3390.46.00 AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO 151.578,00
3390.47.00 OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS 544.737,89
3390.48.00 OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS 100,00
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS 270.050,00
3390.92.00 DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 19.041,00
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES 37.370,39
3391.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL
SEG.SOCIAL
3391.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 1.200,00
4000.00.00 Despesas de Capital 8.908.532,54
4400.00.00 INVESTIMENTOS 8.421.032,54
Desenvolvido por SAPITUR
( ss Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 3
fra a:
a Prefeitura Municipal de Duas Barras
( Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO CAT. ECONÔMICA
APLICAÇÕES DIRETAS 8.421.032,54
OBRAS E INSTALAÇÕES 3.615.733,68
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 4.695.022,44
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS 109.412,31
( .92. DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES 864,11
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.500,00
APLICAÇÕES DIRETAS 272.500,00
PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL 215.000,00
SEG.SOCIAL
PARCELAMENTO DE DÍVIDAS JUNTO AO RPPS
Reserva de Contingência 1.303.965,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
f 40.713.268,01
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 17.212.704,56 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 3.000,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 13.285.065,07 INVESTIMENTOS 8.421.032,54
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA 487.500,00 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 1.303.965,84
Desenvolvido por SAPITUR
- Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 29
À prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
IR Ro PROGRAMA DE TRABALHO
0101 ATIVIDADE LEGISLATIVA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |
0101.01 LEGISLATIVA 874.500,00
0101.01031 AÇÃO LEGISLATIVA 874.500,00)
0101.010310001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 874.500,00
0101.0103100012.001 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 874.500,00)
Desenvolvido por SAPITUR
4 Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 29
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
1 CÂMARA MUNICIPAL
0102 SECRETARIA GERAL PROGRAMA DE TRABALHO
ERR ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
0102. LEGISLATIVA 1.234.847,00 «474.847,00
«01031 AÇÃO LEGISLATIVA - 1.234.847,00 «474.847,00
«010310001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO . 1.234.847,00) «474.847,00
-0103100011.001 INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS 0,00) 240.000,00
-0103100012.002 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA 1.234.847,00) .234.847,00|
1.234.847,00 1.474.847,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
2 GABINETE DO PREFEITO
0200 GABINETE DO PREFEITO
ESPECIFICAÇÃO
.04 ADMINISTRAÇÃO
.04122 ADMINI STRAÇÃO GERAL
.041220002 MANUTENÇÃO DO GABINETE
-0412200021.003 REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO
-0412200022.003 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
359.
359.
359.
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Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
3 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
0300 SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO PROJETOS
0300.04 ADMINISTRAÇÃO 116.872,00)
0300.04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
0300.041220003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
0300.0412200031.004 CONSTRUÇÃO, REFORMAS, AMPLIAÇÕES E REEQUIPAMENTOS
DE PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO,
ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO
ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
ATIVIDADES COM CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL
PARA OS SERVIDORES DA PREFEITURA
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS - HOSPITAL
AQUISIÇÃO TERRENOS - CONV. PADEM / SOMANDO FORÇAS
[URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
CONSTRUÇÃO E REFORMA DE GALPÃO
TRANSPORTE
TRANSPORTE RODOVIÁRIO 481.809,00
0300.267820003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 481.809,00
0300.2678200032.030 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO 0,00 481.809,00) 0,00
PROGRAMA DE TRABALHO
ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |
2.409.298,87) 0,00) 2.526.170,87
2.409.298,87] 2.526.170,87)
2.409.298,87 2.525.273,73
0,00] 115.974,86
0300.0412200032.004 2.401.334,87)
0300.0412200032.018
0300.0412200032.020
0300.0412200032.022
0300.041220039
0300.0412200391.070
0300.0412200391.083
0300.15
0300.15451
0300.154510039
0300.1545100391.064
0300.26
0300.26782
481.
3.008.924,17
Desenvolvido por SAPITU,
« Estado do Rio de Janeiro
X Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
4 PROCURADORIA JURÍDICA
0400 PROCURADORIA JURÍDICA
ESPECIFICAÇÃO
.04 ADMINISTRAÇÃO
.04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
041220004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
.0412200041.032 REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA
-0412200042.005 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 29
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
5 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500 SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA PROGRAMA DE TRABALHO
Fisc ccopreo | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |
0500.04 ADMINISTRAÇÃO 1.087.851,99 1.105.951,99
0500.04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 1.076.039,21 1.076.039,21
0500.041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA .076. 1.076.039,21
0500.0412200052.006 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500.0412200052.033 SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS
0500.04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
0500.041230005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
0500.0412300051.005 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
0500.0412300052.024 CONTRA-PARTIDA DE CONVÊNIOS/TARIFAS
0500.04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0500.041290048 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
0500.0412900481.087 INFORMATIZAÇÃO E REEQUIPAMENTO DA ARRECADAÇÃO
ICIPAL
0500.0412900482.789 MAXIMIZAÇÃO DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL
0500.28 ENCARGOS ESPECIAIS 491.700,00
0500.28843 SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
0500.288430998 JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
0500.2884309983.000 DÍVIDAS PARCELADAS
0500.99 [RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0500.99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0500.999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
0500.9999999992.999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 247.539,80 0,00 247.539,80
Desenvolvido por SAPITU
(
e. Estado do Rio de Janeiro Página 7 de 29
AF Es
fiz
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04. 02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600.15 URBANISMO
PROGRAMA DE TRABALHO
0,00 4.715.232,05
PROJETOS ATIVIDADES
2.203.439,03
0600.15451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 2.192.693,52 2.192.693,52
0600.154510006 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 423.456,19
0600.1545100061.006 INVESTIMENTO NA INFRAESTRUTURA URBANA
0600.1545100061.028 REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS
PÚBLICOS
0600.154510020 DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
0600.1545100201.022 CONSTRUÇÃO DE PAREDÕES E MUROS DE ARRIMO
0600.1545100201.023 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE PRAÇAS,
PARQUES E JARDINS
0600.1545100201.024 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE PONTES NO
MUNICÍPIO
0600.1545100201.025 CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDADE E
[MIRANTE
0600.1545100201.026 CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CALÇADAS E AFINS
0600.1545100201.027 CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES - UNIDADES
HABITACIONAIS E AFINS
0600.1545100201.033 DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL
0600.1545100201.088 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CAPELA
ORTUÁRIA E AFINS
0600.1545100201.089 CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GALPÕES E AFINS
0600.154510021 DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
0600.1545100211.029 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE QUADRAS,
GINÁSIOS E AFINS
0600.154510039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP. 1.711.672,82 1.711.672,82
0600.1545100391.063 CONSTRUÇÃO E REFORMA - POLICLÍNICA - PADEM 408.771,46 408.771,46
0600.1545100391.067 AMPLIAÇÃO - HOSPITAL - CONVÊNIOS 1.302.901,36 0,00) 1.302.901,36
0600.15452 SERVIÇOS URBANOS 2.511.793,02 2.522.538,53
0600.154520006 MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 2.511.793,02 2.511.793,02
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
. 1545200062.
-. 1545200062.
. 1545200062.
. 1545200062.
- 154520020
. 1545200201.
«17
0600.17512
0600.175120006
0600.1751200061.
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA
ENCARGOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES-OBRAS
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA
[MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, RUAS E AFINS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO, REDE DE
ÁGUAS PLUVIAIS E POÇOS ARTESIANOS
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES (OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.227.110,21 1.227.110,21
1.283.010,70
2.231.392,76 2.511.793,02) Todd 4.743.185,78
Estado do Rio de Janeiro Página 9 de 29
À prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS ALHO
0601 FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO PROGRAMA DE TRAB
.16 [HABITAÇÃO
. 16482 HABITAÇÃO URBANA 151.
. 164820045 AÇÕES EM HABITAÇÃO E AFINS 151.
-1648200451.077 INVESTIMENTOS - HABITAÇÃO 151.
0601.1648200452.124 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00] 7.855,44 0,00
Desenvolvido por SAPITUR
LS «+; Estado do Rio de Janeiro
á ps Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
0700 .04
0700.04122
0700.041220007
0700.0412200071.081
MINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS - SETOR ADMINISTRATIVO
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO SETOR ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA
ICIPAL DE EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
AQUISIÇÃO DE UNIFORMES, AGASALHOS E AFINS PARA OS
ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL
ATENÇÃO BÁSICA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO - HIGIENE - SAÚDE
BUCAL - ESTUDANTES
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES
ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA O ENSINO
FUNDAMENTAL
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
INVESTIMENTOS - CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL
0700.0412200072.783
0700.12
0700.12122
0700.121220043
0700.1212200432.115
0700.12301
0700.123010043
0700.1230100432.117
0700.12306
0700.123060007
0700.1230600072.105
0700.12361
0700.123610007
0700.1236100071.009
0700.1236100071.018
0700.1236100071.059
0700.1236100071.101
0700.1236100072.009
0700.1236100072.028
Página 10 de 29
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
1.272.880,00
1.272.880,00
1.272.880,00
15.000,00
1.257.880,00
7.180.498,97)
1.241.980,88
82.117,76
5.453.927,08
82.117,76
1.153.363,12
1.248.243,65
Desenvolvido por SAPITUR
EA E RR - 2...
4 IEA Prefeitura Municipal de Duas Barras
SE x Estado do Rio de Janeiro Página 11 de 29
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE
[E coprcoMas|
EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |
0700.1236100072.786 MERENDA ENSINO FUNDAMENTAL 0,00 645.166,49 0,00)
0700.1236100072.806 MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00] 82.000,00 0,00)
0700.123610042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 4.722,00 0,00) 0,00
0700.1236100421.071 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE BIBLIOTECAS NAS DIVERSAS 622,00) 0,00 0,00)
ESCOLAS E PROGRAMA DE IMPLANTAÇÃO DA BIBLIOTECA
ITINERANTE
0700.1236100421.074 INFORMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS - ACESSO À INTERNET 4.100,00 0,00 0,00
0700.12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 647.460,99 933.515,90 0,00) 1.580.976,89)
0700.123650007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 0,00 933.515,90 0,00) 933.515,90)
0700.1236500072.010 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLAR 0,00 212.054,21 0,00) 212.054,21
0700.1236500072.031 MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL 0,00) 421.040,44 0,00)
0700.1236500072.787 MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL 0,00 292.861,25 0,00
0700.1236500072.802 MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE 0,00] 7.560,00) 0,00
0700.123650011 MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 644.876,49 0,00] 0,00|
0700.1236500111.010 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO 522.328,51 0,00 0,00)
INFANTIL
0700.1236500111.020 CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDADES 122.331,98 0,00] 0,00)
ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL
0700.1236500111.097 INVESTIMENTOS - CRECHE 216,00 0,00 0,00
0700.123650042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 2.584,50) 0,00 0,00
0700.1236500421.072 CONSTRUÇÃO DE PARQUINHOS E INFRAESTRUTURA DE 2.584,50 0,00) 0,00)
ESPORTE NAS ESCOLAS - QUADRAS DIVERSAS E AFINS
0700.12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 324,00) 21.600,00 0,00)
0700.123660007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 324,00 21.600,00 0,00)
0700.1236600071.098 INVESTIMENTOS - EJA 324,00) 0,00 0,00
0700.1236600072.803 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO EJA 0,00) 21.600,00 0,00
0700.12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 216,00 24.840,00 0,00)
0700.123670007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 216,00) 24.840,00 0,00)
Desenvolvido por SAPITUR
SEE? , Estado do Rio de Janeiro Página 12 de 29
Ea Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
7 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
0700 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
ESPECIFICAÇÃO
-1236700071.099 INVESTIMENTOS - EDUCAÇÃO ESPECIAL
-1236700072.804 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
INFANTIL
- 12451 INFRA-ESTRUTURA URBANA
«124510042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
«1245100421.073
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 13 de 29
« Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
8F.U.N.D.E.B.
0800 F.U.N.D.E.B.
PROGRAMA DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
0800.12
0800.12361
0800.123610008
0800.1236100081.012
0800.1236100082.012
0800.1236100082.026
[EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL - FUNDEB - 60 %
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSINO
FUNDAMENTAL - FUNDEB
PESSOAL DE APOIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 40 %
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - FUNDEB - 60 &
PESSOAL DE APOIO - EDUCAÇÃO INFANTIL - 40 &
6.746.173,00]
4.955.901,00)
4.955.901,00)
0,00)
3.345.368,00
817,00)
0800.1236100082.790
0800.12365
0800.123650008
0800.1236500082.121
0800.1236500082.791
1.609.716,00
1.790.272,00
1.790.272,00
1.403.906,00
386.366,00 0,00) 386.366,00
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 14 de 29
são
x Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0900 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
0900.13
0900.13392
0900.133920009
0900.1339200091.034
PROGRAMA DE TRABALHO
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
REEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE - BIBLIOTECA
PÚBLICA
INVESTIMENTOS - SHOWS E EVENTOS
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AFINS - CULTURA - CONVÊNIOS
REALIZAÇÃO DE SHOWS E EVENTOS CULTURAIS E
TURÍSTICOS
0900.1339200091.080
0900.1339200091.086
0900.1339200092.779
0900.13695
0900.136950009
0900.1369500091.013
0900.1369500092.014
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
INVESTIMENTO NA CULTURA
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE
CULTURA
Desenvolvido por SAPITUR
; Estado do Rio de Janeiro Página 15 de 29
À prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
9 SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO PROGRAMA DE IRNENIDO
0901 FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO
ESPECIFICAÇÃO
0901.23 COMÉRCIO E SERVIÇOS . 1.086.888,02
0901.23695 TURISMO e 1.086.888,02
0901.236950010 PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO « 1.086.888,02
-2369500101.035 DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO AO TURISMO . 0,00)
-2369500102.017 REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS 1.043.572,02
-2369500102.032 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00) 43.316,00 0,00) «316,00
Desenvolvido por SAPITUR
+; Estado do Rio de Janeiro Página 16 de 29
six
Y sá Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
10 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
1000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |
ENCARGOS ESPECIAIS 544. 544.737,89)
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS 544. 544.737,89
1000.288460012 MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 544. 544.737,89)
1000.2884600122.098 CONTRIBUIÇÃO AO PASEP 544.737,89
544.737,89
Desenvolvido por SAPITUR
SANINNANANNAR
à Fá Ta a '
A x Estado do Rio de Janeiro Página 17 de 29
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(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
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(Orçamento Fiscal)
11 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
1100 SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO
1100.20 AGRICULTURA
1100.20122 ADMINISTRAÇÃO GERAL
1100.201220013 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
1100.2012200131.017 INVESTIMENTO NA AGRICULTURA
1100.2012200132.021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE AGRICULTURA
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE
AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO - REALIZAÇÃO DE
OBRAS, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AFINS
Promoção da Produção Agropecuária
REEQUIPAMENTO - AGRICULTURA
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS - PATRULHA 935.468,19 0,00) 0,00
ECANIZADA, TRATORES, CAMINHÕES E AFINS
PROGRAMA DE TRABALHO
1100.2012200132.101
1100.20605
1100.206050041
1100.2060500411.069
1100.20608
1100.206080040
1100.2060800401.068
1.770.099,87
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 21 de 29
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Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
17 IAPDB
1700 IAPDB
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO
.04
1700.04272
- 042720019
«0427200191.
1700.0427200191.075
660.964,96
660.964,96
ADMINISTRAÇÃO
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
MANUTENÇÃO DO IAPDB
REEQUIPAMENTO DO IAPDB
INVESTIMENTOS - IAPDB - RESERVA DE DESPESAS - TAXA
ADM. EXERC. ANTERIOR
MANUTENÇÃO DO IAPDB
MANUTENÇÃO IAPDB - RESERVA DE DESPESAS - TAXA
ADM. EXERC. ANTERIOR
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
«999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
-9999799992.777 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO II
1700.9999799992.778 RESERVA ORÇAMENTÁRIA DO RPPS - PLANO I
= AI
1700.0427200192.
1700.0427200192.122
1700.99
«99997
1.056.
1.056.
1.056.426,04
714.826,04
341.600,00) - "
1.717.391,00
Desenvolvido por SAPITUR
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À prefeimura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
18 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1800 SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1800.15
1800.15451
1800.154510026
1800.1545100261.014
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE- MONNERAT
INVESTIMENTO EM INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E
DIVERSOS -SECRETARIA MONNERAT
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS-SECRETARIA
ONNERAT
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES EM ESTRADAS
E RUAS DO DISTRITO
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT
INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA-SECRETARIA
ONNERAT
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-
1800.15452
1800.154520024
1800.1545200242.015
1800.1545200242.104
1800.154520025
1800.1545200251.015
1800.1545200252.
1800.17
1800.17512
1800.175120024
1800.1751200241.031
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
1800.175120027 REVITALIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO MONNERAT
1800.1751200271. INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO- 808,42 º "
O acneraRA MONNERAT
Desenvolvido por SAPITUR
EEE? . , Estado do Rio de Janeiro
v*" Prefeitura Municipal de Duas Barras
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ix
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
19 DEFESA CIVIL
1900 DEFESA CIVIL
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO
1900.06
1900.06182
1900.061820029
1900.0618200291.058
1900.0618200292.075
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
PROTEÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
REEQUIPAMENTO DA DEFESA CIVIL
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL
om
0,00
549.908,00
Desenvolvido por SAPITUR
; Estado do Rio de Janeiro Página 24 de 29
ps
A Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2000.18
-. 18541
- 185410036
-1854100361.060
2000.1854100362.108
PROGRAMA DE TRABALHO
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
INVESTIMENTO NO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO
BIENTE
2000.1854100362.109 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE MEIO - e ,
AMBIENTE
309.265,06
309.265,06
Desenvolvido por SAPITUR
E Estado do Rio de Janeiro Página 25 de 29
E sa Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
20 SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2001 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
2001.18
2001.18541
2001.185410038
2001.21854100381.060
2001.1854100382.027
2001.1854100382.111
2001.1854100382.112
2001.18542
2001.185420038
2001.1854200382.113
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS OPERAÇÕES ESPECIAIS
.257.266,00
«257.266,00
-257.266,00
ATIVIDADES
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
INVESTIMENTO NO MEIO AMBIENTE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRAMA DO LIXO
RECUPERAÇÃO E RESTAURAÇÃO AMBIENTAL
PREVENÇÃO DE DANOS AO MEIO AMBIENTE
CONTROLE AMBIENTAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
EDUCAÇÃO AMBIENTAL
1.812.567,00)
1.812.167,00)
1.812.167,00
1.257.266,00
Desenvolvido por SAPITUR
h)
PMIIDIINIIINIIINIIINDIISTNAN SNS
ss 7; Estado do Rio de Janeiro Página 26 de 29
Ee Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fi iscal)
21 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
2100 SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO
ESPECIFICAÇÃO
PROGRAMA DE TRABALHO
.04
2100.04124
2100.041240037
2100.0412400371.061
ADMINISTRAÇÃO
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO E OPERAC.DO CONTROLE INTERNO
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE 5
INTERNO
0,00)
100,00
2100.0412400372.110 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE CONTROLE INTERNO
Desenvolvido por SAPITUR
nd Estado do Rio de Janeiro Página 27 de 29
E, Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985, )
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
23 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER DE TRABALHO
2200 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER ano
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
2200.27 DESPORTO E LAZER . .
-27812 DESPORTO COMUNITÁRIO
«278120007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
.2781200071. INVESTIMENTO NO ESPORTE AMADOR
«2781200072. MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR
2200.278120039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
2200.2781200391. CONSTRUÇÃO E REFORMA - VESTIÁRIOS, ALAMBRADOS E
AFINS - INFRAESTRUTURA - ESPORTES
2200.278120044 AÇÕES EM ESPORTE E LAZER
2200.2781200442.123 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E
LAZER
2200.2781200442.800 IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ESCOLHINHAS PARA
Desenvolvido por SAPITUR
«+; Estado do Rio de Janeiro Página 28 de 29
“ pá Prefeitura Municipal de Duas Barras
o
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
25 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
2300.04
«04121
«041210047
-0412100471.085
-0412100472.788
[ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PLANEJAMENTO
REEQUIPAMENTO - PLANEJAMENTO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO
Dt
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 29 de 29
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento Fiscal)
26 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
2600 FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO
.04
-04122
ADMINISTRAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
-041220051 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO FUNDO DA CÂMARA
-0412200511.100 INVESTIMENTOS ADMINISTRATIVOS DO FUNDO
2600.0412200512.805 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
em PET To. TS
0,00
5.000,00) 5 Too. 00
Desenvolvido por SAPITUR
do Rio de Janeiro Página 1 de 5
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funcôes, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |
LEGISLATIVA 240.000,00 . 109.347,00]
AÇÃO LEGISLATIVA .109.347,00
MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
[ADMINISTRAÇÃO
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PLANEJAMENTO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO GABINETE
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO FUNDO DA CÂMARA
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
CONTROLE INTERNO
MANUTENÇÃO E OPERAC.DO CONTROLE INTERNO
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
MANUTENÇÃO DO IAPDB
SEGURANÇA PÚBLICA
DEFESA CIVIL
| cóprco |
01
01031
010310001
04
04121
041210047
04122
041220002
041220003
041220004
041220005
.345.955,28
358.802,20
.409.298,87]
«076.039,21
«272.880,00
041220051
04123
042720019
06
06182
Desenvolvido por SAPITUR
. Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 5
X Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funcôes, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
| cóprco | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES (OPERAÇÕES ESPECIAIS or |
061820029 PROTEÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL 550,00) 549.358,00) 0,00] 549.908,00)
12 EDUCAÇÃO 1.895.443,87 12.031.748,10 0,00) 13.927.191,97)
12122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 0,00) 92.592,00] 0,00 92.592,00)
121220043 | OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 0,00) 92.592,00) 0,00 92.592,00
12301 ATENÇÃO BÁSICA 0,00) 840,00) 0,00] 840,00)
123010043 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO 0,00 840,00 0,00 840,00
12306 ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0,00 241,00) 0,00 241,00
123060007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 0,00 241,00) 0,00 241,00
12361 ENSINO FUNDAMENTAL 1.247.222,88 9.167.847,20) 0,00) 10.415.070,08
123610007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 1.241.980,88 4.211.946,20 0,00) 5.453.927,08
123610008 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 520,00 4.955.901,00 0,00 4.956.421,00
123610042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 4.722,00 0,00] 0,00) 4.722,00
12365 EDUCAÇÃO INFANTIL 647.460,99 2.723.787,90) 0,00) 3.371.248,89
123650007 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 0,00) 933.515,90 0,00) 933.515,90
123650008 | MANUTENÇÃO DO FUNDEB 0,00) 1.790.272,00) 0,00) 1.790.272,00
123650011 | MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL 644.876,49 0,00) 0,00) 644.876,49
123650042 | INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 2.584,50 0,00) 0,00 2.584,50
12366 EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS 324,00 21.600,00 0,00 21.924,00
123660007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 324,00) 21.600,00 0,00) 21.924,00)
12367 EDUCAÇÃO ESPECIAL 216,00) 24.840,00 0,00] 25.056,00
123670007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO 216,00) 24.840,00 0,00 25.056,00
12451 INFRA-ESTRUTURA URBANA 220,00) 0,00] 0,00 220,00)
124510042 INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO 220,00) 0,00) 0,00) 220,00
13 CULTURA 301.867,75 215.142,23 0,00) 517.009,98
Desenvolvido por SAPITUR
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Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Funcôes, ADENDO VIT
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FEnçõEa, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E ERsençosS ESPECIAIS
DIFUSÃO CULTURAL 302.118,75]
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO 302.118,75
TURISMO q 214.891,23
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO j 214.891,23
URBANISMO .449. .581. .030.249,08
INFRA-ESTRUTURA URBANA .437. .437.675,06
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE-MONNERAT
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS Sl. 511.793,02
154520020 | DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA Ê 10.745,51
154520024 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT .067. .067.872,70
154520025 ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT E 2.162,79)
16 HABITAÇÃO ' 161.160,96
16482 HABITAÇÃO URBANA 153.305,52 161.160,96
164820033 | MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA 2.070,00 2.070,00)
164820045 | AÇÕES EM HABITAÇÃO E AFINS 151.235,52 A 159.090,96
17 [SANEAMENTO E 29.162,15
17512 SANEAMENTO BÁSICO URBANO E 29.162,15
175120006 | MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 27.953,73
175120024 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT 400,00
Desenvolvido por SAPITUR
see Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 5
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fi uncões, ADENDO VI
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
| cópreo | ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS) TOTAL |]
175120027 | REVITALIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO MONNERAT 0,00] 808,42]
18 [GESTÃO AMBIENTAL .265. 1.170.604,54 2.436.202,60]
18541 PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL 1.170.204,54 2.435.802,60
185410018 | MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL a 309.552,54 314.370,54
185410036 | MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE 305.751,00
185410038 | OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
CONTROLE AMBIENTAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
[AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Promoção da Produção Agropecuária 935.468,19
REEQUIPAMENTO - AGRICULTURA a 935.468,19
COMÉRCIO E SERVIÇOS 1.086. 1.290.696,02
TURISMO a 1.086. 1.290.696,02
PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO E 1.086. 1.290.696,02
TRANSPORTE A 1.899. 2.434.491,41
ADMINISTRAÇÃO GERAL a 536.269,21
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E 535.817,41
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE MUNICIPAL 451,80
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA A. 1.416.413,20
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE .416. 1.416.413,20
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 5 de 5
É prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de Fi uncões, ADENDO VT
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
0,00 481.809,00) 0,00)
481.809,00)
481.809,00
541.914,22
541.914,22
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
AÇÕES EM ESPORTE E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
72.
373.019,00
1.036.437,89)
491.700,00)
491.700,00
544.737,89
544.737,89
1.303.965,84
1.056.426,04
1.056.426,04
1.056.426,04 1.056.426,04
247.539,80) 247.539,80
0,00) 247.539,80 0,00) 247.539,80)
Desenvolvido por SAPITUR
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Demonstrativo da Despesa por Funções, S ubfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos ADENDO VII
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
01 LEGISLATIVA 2.349.347,00 2.349.347,00
01031 AÇÃO LEGISLATIVA 2.349.347,00 2.349.347,00
010310001 MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO 2.349.347,00) 2.349.347,00
04 ADMINISTRAÇÃO 3.793.743,13 6.335.431,02
04121 PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO 1.441,00
041210047 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM PLANEJAMENTO 1.441,00
04122 ADMINISTRAÇÃO GERAL 3.610.617,60
041220002 MANUTENÇÃO DO GABINETE 354.680,00 359.482,20
041220003 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO 823.330,08 2,525 :273:73
041220004 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA 227.165,00] 235.035,00
041220005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
041220007 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
041220039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
041220051 MANUTENÇÃO E INVESTIMENTOS DO FUNDO DA CÂMARA
04123 ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
041230005 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA
04124 CONTROLE INTERNO
041240037 MANUTENÇÃO E OPERAC.DO CONTROLE INTERNO
04129 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
041290048 ADMINISTRAÇÃO DE RECEITAS
04272 PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
042720019 MANUTENÇÃO DO IAPDE
06 SEGURANÇA PÚBLICA
06182 DEFESA CIVIL
Desenvolvido por SAPITUR
«« Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 5
Ê
Pede Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos ADENDO VII
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS VINCULADOS
549.158,00) 750,00
3.526.158,41 10.401.033,56
061820029
12
12122
121220043
12301
123010043
12306
123060007
12361
123610007
123610008
123610042
12365
123650007
123650008
123650011
123650042
12366
123660007
PROTEÇÃO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO
ADMINISTRAÇÃO GERAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
ATENÇÃO BÁSICA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM EDUCAÇÃO
ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
ENSINO FUNDAMENTAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO INFANTIL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDEB
MANUTENÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EDUCAÇÃO ESPECIAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
INFRAESTRUTURA - EDUCAÇÃO
[CULTURA
549.908,00
13.927.191,97)
7.625.346,11
2.665.335,11
4.956.421,00
3.590,00)
2.775.376,45
338.468,46
124510042
13
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
| cóprco | ESPECIFICAÇÃO
13392
133920009
13695
136950009
Ls
15451
154510006
DIFUSÃO CULTURAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
TURISMO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO
[URBANISMO
INFRA-ESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO AO ESPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE -MONNERAT
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
SERVIÇOS URBANOS
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
DESENVOLVIMENTO E INFRAESTRUTURA URBANA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT
HABITAÇÃO
HABITAÇÃO URBANA
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
AÇÕES EM HABITAÇÃO E AFINS
SANEAMENTO
SANEAMENTO BÁSICO URBANO
MANUTENÇÃO SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO VII
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
175120027
18
18541
185410018
185410036
185410038
REVITALIZAÇÃO SANEAMENTO BÁSICO MONNERAT
GESTÃO AMBIENTAL
PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO AMBIENTAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MEIO AMBIENTE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
CONTROLE AMBIENTAL
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AMBIENTAIS
[AGRICULTURA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
ABASTECIMENTO
DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO
Promoção da Produção Agropecuária
REEQUIPAMENTO - AGRICULTURA
COMÉRCIO E SERVIÇOS
206080040
23
935.468,19
1.038.983,22
23695 TURISMO 1.038.983,22
PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO 1.038.983,22
[TRANSPORTE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
REVITALIZAÇÃO INFRAESTRUTURA TRANSPORTE MUNICIPAL
ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE
643.548,00
643.548,00)
261230014
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 5
ADENDO VII
1.770.099,87)
834.109,04
834.109,04
1.290.696,02
1.290.696,02
2.434.491,41
536.269,21
535.817,41
451,80)
1.416.413,20
1.416.413,20)
ed x Estado do Rio de Janeiro Página 5 de 5
ASSES Prefeitura Municipal de Duas Barras
EA
Ta
:
4
%
:
A]
É
Demonstrativo da Despesa por Funções, S; ubfunções e Programas
Conforme o Vínculo com os Recursos ADENDO VII
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO com os RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
TRANSPORTE RODOVIÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
DESPORTO E LAZER
DESPORTO COMUNITÁRIO
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA EDUCAÇÃO
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
AÇÕES EM ESPORTE E LAZER
ENCARGOS ESPECIAIS
SERVIÇO DA DÍVIDA INTERNA
JUROS E AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA CONTRATADA
OUTROS ENCARGOS ESPECIAIS
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
RESERVA DO RPPS
999979999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
99999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA 100.585,03
999999999 RESERVA DE CONTINGÊNCIA
481.809,00)
481.809,00)
541.914,22
S41.914,22
491.700,00)
491.700,00
544.737,89
544.737,89)
1.303.965,84
1.056.426,04
1.056.426,04
247.539,80
247.539,80
40.713.268,01
288430998
28846
288460012
99
99997
24.869.044,37
Desenvolvido por SAPITUR
& Xá Estado do Rio de Janeiro
Página 1 de 8
& di EA Prefeitura Municipal de Duas Barras
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E Fi UNÇÕES
óRGÃos LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA | EDUCAÇÃO ]
ATIVIDADE LEGISLATIVA 874.500,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA GERAL 1.474.847,00 0,00 0,00 0,00
fasrnere DO PREFEITO 0,00 359.482,20 0,00 0,00]
[SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 2.526.170,87 0,00 0,00
(PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 235.035,00 0,00 0,00]
FECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 1.105.951,99) 0,00 0,00
Fome MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00) 0,00 0,00 0,00
ECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00) 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 1.272.880,00 9,00] 7.180.498,97
F.U.N.D.E.B. 0,00 0,00 0,00) 6.746.693,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 0,00) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00] 0,00]
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00
|[LAPDB 0,00 660.964,96 0,00 0,00]
fecreTaRIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 0,00 0,00
Desenvolvido por SAPITUR
4 EP. Estado do Rio de Janeiro
&
& Prefeitura Municipal de Duas Barras
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ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Fi unções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
órgãos LEGISLATIVA ADMINISTRAÇÃO SEGURANÇA PÚBLICA EDUCAÇÃO
[DEFESA CIVIL 0,00 0,00 549.908,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 153.405,00 0,00) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 1.541, oo) 0,00 0,00)
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 20.000,00] | 0,00 0,00
ffotal 2.349.347,00 6.335.431,02 549.908,00] 13.927.191,97
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Fi unções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS EF UNÇÕES
É óRGÃos CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO
ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE SOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 944,30 0,00 0,00
PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00) 0,00 0,00
ECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00) 0,00 0,00 0,00]
= MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 159.090,96 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 4.715.232,05 0,00 27.953,73
[SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
F.U.N.D.E.B. 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00] 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 517.009,98 0,00 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00] 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 243.316,41 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 2.070,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 0,00
ITAPDB 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 1.070.756,32 0,00 1.208,42
Desenvolvido por SAPITUR
p Estado do Rio de Janeiro
sia
. Za
Prefeitura Municipal de Duas Barras
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ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Fi unções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓR GÃOS E FUN ÇÕES
órcÃos CULTURA URBANISMO HABITAÇÃO SANEAMENTO
PEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00) 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 0,00
SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00 0,00 0, do] 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 0,00) 0,00 0,00)
[Total 517.009,98 6.030.249,08 161.160,96 29.162,15
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Página 5 de 8
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E Fi UNÇÕES
órcÃos GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE
ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00] 0,00
[SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 0,00 0,00
[ABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00) 481.809,00
PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 0,00 0,00] 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
[FECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00] 0,00
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00 0,00
ops 0,00) 0,00 0,00 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00 1.290.696,02) 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 0,00
AssISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0, oo 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 1.770.099,87 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00] 1.952.682,41
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00 0,00 0,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 314.370,54 0,00 0,00 0,00
ITAPDB 0,00 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 0,00] 0,00
Desenvolvido por SAPITUR
sã Estado do Rio de Janeiro Página 6 de 8
“ “pá Prefeitura Municipal de Duas Barras
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Fi unções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
ÓRGÃOS GESTÃO AMBIENTAL AGRICULTURA COMÉRCIO E SERVIÇOS TRANSPORTE
DEFESA CIVIL 0,00 0,00. 0,00 0,00
frunDo MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 1.812.567,00) 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 309.265,06 0,00 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00 0,00 0,00 0,00
[secRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 0,00) 0,00) 0,00 0,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00) 0,00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 0,00
[Potal 2.436.202,60) 1.770.099,87] 1.290.696,02 2.434.491,41
Desenvolvido por SAPITUR
Página 7 de 8
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
órcãos DESPORTO E LAZER ENCARGOS ESPECIAIS coma Total
ATIVIDADE LEGISLATIVA 0,00 0,00 0,00 874.500,00
[SECRETARIA GERAL 0,00 0,00 0, oo| 1.474.847, +
GABINETE DO PREFEITO 0,00 0,00 0,00) 359.482,20
[SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, ADM. E DESENVOLVIMENTO 0,00 0,00 0,00 3.008.924,17
[PROCURADORIA JURÍDICA 0,00 0,00 0,00 235.035,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA 0,00 491.700,00 247.539,80 1.845.191,79
FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO 0,00 0,00 0,00 159.090,96
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00]. 4.743.185,78
ECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 0,00 0,00 0,00]. 8.453.378,97
«U.N.D.E.B. 0,00 0,00 0,00 6.745.633,00]
FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO 0,00 0,00] 0,00 1.290.696,02
[SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA E TURISMO 0,00 0,00 0,00 517.009,98
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00 544.737,89 0,00 544.737,89
[SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA 0,00 0,00 9.00] 1.770.099,87
SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE 0,00 0,00 0,00 2.195.596,02]
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 0,00 0,00) 0,00| 2.070,00
FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 0,00 0,00 0,00 314.370,54
[EAPDB 0,00 0,00 1.056.426, 04] | 15717:391,00
[SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT 0,00 0,00 0,00 1.071.964,74
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Página 8 de 8
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento Fiscal)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E F UNÇÕES
óRGÃos DESPORTO E LAZER | ENCARGOS ESPECIAIS Ra A Total
DEFESA CIVIL 0,00 0,00 0,00 549.908,00
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 1.812.567,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE 0,00 0,00 0,00 309.265,06
[SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO 0,00) 0,00 0,00 153.405,00
[SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER 541.914,22 0,00 0,00 541.914,22
[SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 0,00 0,00 0,00 1.541,00
FUNDO ESPECIAL DA CÂMARA 0,00 0,00 0,00 20.000,00
ffotal 541.914,22] 1.036.437,89 1.303.965,84 40.713.268,01
Desenvolvido por SAPITUR
Seguridade
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Ee
Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 11
E
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ESPECIFICAÇÃO
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO o] CAT. ECONÔMICA
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
31.472,46
INVESTIMENTOS 31.472,46
Desenvolvido por SAPITUR
«+, Estado do Rio de Janeiro
á
— Prefeitura Municipal de Duas Barras
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Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
10 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.05.00
3190.05.01
3190.13.00
3190.13.01
3190.13.03
3191.00.00
NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO E E CAT. ECONÔMICA
3.850.499,20
1.134.042,20
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT. INT. ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
3391.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
1.435.042,20
6.480,00
6.480,00
1.127.562,20
6.696,00
1.120.866,20
301.000,00
3191.13.00 301.000,00
3191.13.02
3300.00.00
3391.00.00
301.000,00
2.415.457,00
2.415.457,00
2.415.457,00
1.435.042,20 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 2.415.457,00
Desenvolvido por SAPITUR
se, Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 11
RAILS
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3000.00.00
3100.00.
3171.00.
ST. 70,
3190.00.
3190.04.
3190.05.
3190.05.
3190.11.
3190.11.
3190.13.
3190.13.
3190.92.
3190.94.
3191.00.
ESPECIFICAÇÃO
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT. INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
CONTRIBUIÇÕES
SUBVENÇÕES SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
11.049.678,72
6.437.153,30
100,00
6.106.053,30
1.909.809,30
3.996,00
3.996,00
3.838.840,00
3.838.840,00
331.
Jal.
22.220,00
331.000,00
3191.13.
331.000,00
3191.13.02
3200.00.
3271.00.
3271.70.
3300.00.
3350.00.
3350.41.
3350.43.
3371.00.
331.000,00
4.612.425,42
Desenvolvido por SAPITUR
se x Estado do Rio de Janeiro Página 4 de 11
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
3371.70.00
ESPECIFICAÇÃO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
100,00
3372.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
3372.39.00 EXECUÇÃO ORÇ.DELEGADA A CONS. PÚB. OUTROS SERV.TERC.-P.J. 100,00
3390.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS 4.611.528,93
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
3390.14.00
3390.30.00
80.000,00
1.227.208,87
3390.32.00 MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 214.379,88
3390.33.00 PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO 13.089,05
3390.34.00 APLICAÇÕES DIRETAS 809.277,82
3390.34.02
3390.34.03
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
193,50
8.942,48
3390.34.06 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA 800.141,84
3390.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 183.796,78
3390.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 1.973.292,53
3390.91.00 SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
3390.92.00
3390.93.00
4000.00.00
4400.00.00
1.861.610,60
1.861.410,60
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO 100,00
4471.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO 100,00
4472.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
4472.52.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS 100,00
4490.00.00
4490.51.00
4490.52.00
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
1.861.210,60
366.924,60
1.493.295,77
Desenvolvido por SAPITUR
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
INVERSÕES FINANCEIRAS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
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ADENDO III
DESDOBRAMENTO Ec] CAT. ECONÔMICA
100,00
100,00
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 6.437.153,30 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00
INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00
Desenvolvido por SAPITUR
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 4.612.425,42 INVESTIMENTOS
1.861.410,60
Página 6 de 11
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO
1.567.558,04
449.126,54
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.04.00
3190.05.00
3190.05.01
3190.11.00
3190.11.01
3190.94.
3191.00.
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT.INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
DIÁRIAS - CIVIL
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
424.126,54
22.890,54
1.728,00
1.728,00
399.308,00
399.308,00
200,00
3191. 13 25.000,00
3191.13.02
3300.00.00
3350.00.00
3350.43.00
3390.00.00
3390.14.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.34.00
3390.34.
3390.34.
3390.34.
3390.36.00
3390.39.00
25.000,00
1.118.431,50
45.089,80
45.089,80
1.073.341,70
11.065,64
237.833,41
81.499,35
426.239,22
1.390,72
424.700,83
147,67
130.565,16
183.626,70
03
Desenvolvido por SAPITUR
4
E
« « Estado do Rio de Janeiro
SIDES
j Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
Página 7 de 11
ADENDO III
DESDOBRAMENTO CAT. ECONÔMICA
133.525,45
133.525,45
133.525,45
20.100,00
113.425,45
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 449.126,54 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 1.118.431,50
INVESTIMENTOS 133.525,45
Desenvolvido por SAPITUR
Fix Estado do Rio de Janeiro Página 8 de 11
a o AA
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE E z A DESPES
1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE sa Rea D)
79.719,32
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.04.00
3191.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT.INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS
SUBVENÇÕES SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
APLICAÇÕES DIRETAS
SERVIÇOS DE CONSULTORIA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO-PESSOA JURÍDICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOAS FÍSICAS
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
OBRAS E INSTALAÇÕES
3191.13.00
3191.13.02
3300.00.00
3350.00.00
3350.43.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.34.00
3390.34.02
3390.34.03
3390.34.06
3390.36.00
3390.39.00
3390.48.00
3390.93.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
4490.51.00
Desenvolvido por SAPITUR
Xá Estado do Rio de Janeiro
Página 9 de 11
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE NATUREZA DA DESPES.
CÓDIGO ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO EE CAT. ECONÔMICA
[O traso.57.00 | ERUTPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE RO DR
ADENDO III
LI T5-971,32
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INVESTIMENTOS
3.192,00
10.252,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
76.527,32
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro Página 10 de 11
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
17 IAPDB
1700 IAPDB
ESPECIFICAÇÃO
DESDOBRAMENTO [| Fome | CAT. ECONÔMICA
4.896.960,00
4.496.960,00
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.01.00
3190.01.01
3190.03.00
3190.03.01
3190.05.00
3190.05.01
3190.91.00
3190.92.00
3190.93.00
3300.00.00
3390.00.00
3390.08.00
3390.08.01
3390.08.99
3390.92.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
PAGOS COM RECURSOS VINCULADOS - RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
PAGAS COM RECURSOS VINCULADOS - RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
AUXÍLIO-DOENÇA
OUTROS BENEFÍCIOS ASSISTENCIAIS DO SERVIDOR OU DO MILITAR
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
3390.93.00 INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
4.496.960,00
400.000,00
280.000,00
150.000,00
130.000,00
80.000,00
40.000,00
4.496.960,00 OUTRAS DESPESAS CORRENTES 400.000,00
Desenvolvido por SAPITUR
gERiA Estado do Rio de Janeiro Página 11 de 11
RERE
9% Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
24 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
2400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO NATUREZA DA DESPES
DESDOBRAMENTO E CAT. ECONÔMICA
11.092,20
ESPECIFICAÇÃO
3000.00.00
3100.00.00
3190.00.00
3190.04.00
3190.11.00
3190.11.01
3300.00.00
3390.00.00
3390.30.00
3390.32.00
3390.36.00
3390.39.00
4000.00.00
4400.00.00
4490.00.00
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
APLICAÇÕES DIRETAS
MATERIAL DE CONSUMO
MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Despesas de Capital
INVESTIMENTOS
APLICAÇÕES DIRETAS
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
INVESTIMENTOS 864,00
864,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10.428,00
Desenvolvido por SAPITUR
see Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 3
Ef E cs
Er Prefeitura Municipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
DESDOBRAMENTO FONTE | CAT. ECONÔMICA
21.455.507,48
12.822.138,24
ESPECIFICAÇÃO
3000.
3100.
3171.
3171.
3190.
00.00
00.00
00.00
70.00
00.00
3190.01.00
3190.01.01
3190.03.00
3190.03.01
Despesas Correntes
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
APLICAÇÕES DIRETAS
APLICAÇÕES DIRETAS
PAGOS COM RECURSOS VINCULADOS - RPPS
APLICAÇÕES DIRETAS
PAGAS COM RECURSOS VINCULADOS - RPPS
100,00
100,00
12.161.967,24
3.436.400,00
3.436.400,00
926.400,00
926.400,00
3190.04.00 CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO 1.933.323,04
3190.05.00 APLICAÇÕES DIRETAS 26.364,00
3190.05.01 OUTROS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS DO SERVIDOR OU DO MILITAR 26.364,00
3190.
3190.
3190.
3190.
3190.
3190.
3190.
3190.
3190.
3191.
11.00
11.01
13.00
13.01
13.03
91.00
92.00
93.00
94.00
00.00
APLICAÇÕES DIRETAS
VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL
APLICAÇÕES DIRETAS
CONTRIBUIÇÃO PARA O FGTS
CONTRIBUIÇÃO PARA O REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA-INSS
SENTENÇAS JUDICIAIS
DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES
INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT.ORÇAMENTOS
FISCAL SEG.SOCIAL
APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E
ENT.INT.ORÇAMENTOS FISCAL SEG.SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO PARA O RPPS-INTRA-ORÇAMENTÁRIA
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4.238.310,00
4.238.310,00
1.458.642,20
6.696,00
1.451.946,20
660.071,00
3191.13.00 660.071,00
3191.13.02
3200.00.00
3271.00.00
Desenvolvido por SAPITUR
660.071,00
«4 Estado do Rio de Janeiro Página 3 de 3
bo
is Prefeitura Mi unicipal de Duas Barras
Despesa Segundo as Categorias Econômicas
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985) ADENDO III
Anexo 2, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
CONSOLIDAÇÃO GERAL NATUREZA DA DESPESA
ESPECIFICAÇÃO DESDOBRAMENTO EEE CAT. ECONÔMICA
3391.00.00 APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO ENTRE ÓRGÃOS, FUNDOS E ENT. INT. ORÇAMENTOS 2.415.457,00
FISCAL SEG.SOCIAL
3391.97.00 APORTE PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS 2.415.457,00
4000.00.00 Despesas de Capital
4400.00.00 INVESTIMENTOS 2.037.524,51
4471.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4471.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4472.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4472.52.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
4490.00.00 APLICAÇÕES DIRETAS
4490.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES
4490.52.00 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE
4490.61.00 AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS
4500.00.00 INVERSÕES FINANCEIRAS
4571.00.00 TRANSFERÊNCIAS A CONSÓRCIOS PÚBLICOS MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO
4571.70.00 RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO EM CONSÓRCIO PÚBLICO
4572.00.00 EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA A CONSÓRCIOS PÚBLICOS
LO 73-453-231,55
2.037.724,51
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 12.822.138,24 JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA 100,00
OUTRAS DESPESAS CORRENTES 8.633.269,24 INVESTIMENTOS 2.037.524,51
INVERSÕES FINANCEIRAS 200,00
Desenvolvido por SAPITUR
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
6 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
0600 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
ESPECIFICAÇÃO
.08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
-08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
«082440039 EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
-0824400391.084 CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA
- CRAS
31.
32;
SE
E
Desenvolvido por SAPITUR
Página 1 de 8
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
« « Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 8
GHEA Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
10 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
1000 ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
ESPECIFICAÇÃO
-09
«09122
-091220012
-0912200122.019
1000.0912200122.784
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA SOCIAL
CONTRIBUIÇÃO EM REGIME DE PARCELAMENTO DE DÉBITOS
[TOTAL
Desenvolvido por SAPITUR
4 EE. , Estado do Rio de Janeiro
Erg
pescar Prefeitura Municipal de Duas Barras
Página 3 de 8
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA DE TRABALHO
PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
1.861.610,60 11.049.678,72|
4.915.223,00
ESPECIFICAÇÃO
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
DE SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
DESAPROPRIAÇÃO E AQUISIÇÃO DE TERRENOS PARA
EXPANSÃO DO HOSPITAL E/OU POSTOS DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS LEVES E MICROÔNIBUS PARA
UNIDADE ODONTOLÓGICA E/OU UNIDADES DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
INVESTIMENTOS EM ATENÇÃO BÁSICA (POSTOS DE SAÚDE E
1300.10122
1300.101220015
1300.1012200152.067
1300.10301
1300.103010015
1300.1030100151.036
1300.1030100151.078
1300.103010035
1300.1030100351.095
INS)
INVESTIMENTOS EM EMENDA PARLAMENTAR
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ATENÇÃO BÁSICA
PROGRAMA DE EMENDA PARLAMENTAR
ASSISTÊNCIA HOSPITAL.E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
INVESTIMENTOS - PAHI
INVESTIMENTOS EM SAÚDE
INVESTIMENTOS EM MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE
BULATORIAL E HOSPITALAR
INVESTIMENTOS NA GESTÃO DO SUS
INVESTIMENTOS EM ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
PROGRAMA DE APOIO AOS HOSPITAIS DO INTERIOR
1300.1030100351.102
1300.1030100352.796
1300.1030100352.807
1300.10302
1300.103020015
1300.1030200151.021
1300.1030200151.045
1300.103020035
1300.1030200351.079
1300.1030200351.091
1300.1030200351.093
1300.1030200351.094
1300.1030200351.103
1300.1030200352.781
Desenvolvido por SAPITUR
Estado do Rio de Janeiro
* Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
13 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
1300 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
-1030200352.782 CURSOS E APERFEIÇOAMENTO - PAHI
- 1030200352.
«1030200352.
- 1030200352.
«103020049
- 1030200491.
- 1030200492.
- 103020050
- 1030200501.
- 1030200502.
- 10304
«103040035
«1030400351.
1300.1030400352.
794 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM MÉDIA E ALTA
COMPLEXIDADE AMBULATORIAL E HOSPITALAR
795 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM GESTÃO DO Sus
797 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES COM ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
090 INVESTIMENTOS - SAMU
792 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO SAMU
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
INVESTIMENTOS - CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
OPERACIONALIZAÇÃO DOS CONSÓRCIOS PÚBLICOS
[MUNICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
INVESTIMENTOS EM VIGILÂNCIA EM SAÚDE
DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES EM VIGILÂNCIA EM
Desenvolvido por SAPITUR
PROJETOS
11.049.678,72
Página 4 de 8
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
12.911.289,32
45867. . Estado do Rio de Janeiro
3 tags
pis A Prefeitura Municipal de Duas Barras
o
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
14 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
1400 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
ESPECIFICAÇÃO
SISTÊNCIA SOCIAL
-08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
- 082430034 OTIMIZAÇÃO DAS CRECHES E AFINS
-0824300342.099 MAXIMIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DAS CRECHES E AFINS -
BRINQUEDOTECA
08244 ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
- 082440016 MANUTENÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
-0824400161.037 OBRAS E REFORMAS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-0824400161.046 REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
-0824400162.068 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL
«082440031 DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS
-0824400312.076 PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS - SCPV
1400.082440032 SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
1400.0824400322.077 SUBVENÇÕES SOCIAIS À PESTALOZZI E APAE
1400.082440033 MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
1400.0824400332.106 DISPONIBILIZAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS PARA
RESIDÊNCIAS EM SITUAÇÃO DE RISCO OU EQUIVALENTES
TOTAL
Desenvolvido por SAPITUR
Página 5 de 8
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
1.701.083,49
1.701.070,62
1.650.605,22
se pr Estado do Rio de Janeiro
7 a]
Ei Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
15 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
1500 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE
ESPECIFICAÇÃO
-08 ASSISTÊNCIA SOCIAL
08243 ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
- 082430017 MAXIMIZAÇÃO - AÇÕES-CRIANÇA E ADOLESCENTE
-0824300171.047 AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS/VEÍCULOS PARA
ATENDIMENTO ÀS CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO
-0824300171.076 INVESTIMENTOS - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL
1500.0824300172.069 MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL
POS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE COM ÊNFASE NA
HO INFANTIL
1500.0824300172.119 OFICINAS PROFISSIONALIZANTES - ERRADICAÇÃO DO
TRABALHO INFANTIL
1500.0824300172.120 PROGRAMAS DE ATENÇÃO À CRIANÇA E ADOLESCENTE -
TENCIAIS - COM ÊNFASE NA
Desenvolvido por SAPITUR
Página 6 de 8
ADENDO V
PROGRAMA DE TRABALHO
Estado do Rio de Janeiro Página 7 de 8
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.02.1 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
17 IAPDB
PROGRAMA DE TRABALHO
1700 IAPDB
[cer ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
1700.09 PREVIDÊNCIA SOCIAL 0,00] 4.896.960,00
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADOS E
PENSIONISTAS - PLANO II
BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS - APOSENTADOS E
PENSIONISTAS - PLANO I
1700.09272
1700.092720030
1700.0927200302.034
4.896.960,00
4.896.960,00
983.560,00)
1700.0927200302.125 3.913.400,00
4.896.960,00
Desenvolvido por SAPITUR
4 EE? ,, Estado do Rio de Janeiro Página 8 de 8
Es x Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho ADENDO V
(Portaria SOF nº 8, de 04.021 985)
Anexo 6, da Lei nº 4.320/64
(Orçamento de Seguridade Social)
24 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO
DE T; (o)
2400 FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO PROGRAMA RABALH
ESPECIFICAÇÃO PROJETOS ATIVIDADES OPERAÇÕES ESPECIAIS
-08 SISTÊNCIA SOCIAL
-08241 ASSISTÊNCIA AO IDOSO
- 082410046 OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AO IDOSO
-0824100461.082 REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO
IDOSO
-0824100462.785 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL
Desenvolvido por SAPITUR
+ Estado do Rio de Janeiro Página 1 de 2
de Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de F unções,
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento de Seguridade Social)
ADENDO VI
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS, ATIVIDADES E OPERAÇÕES ESPECIAIS
PROJETO ATIVIDADE OPERAÇÕES ESPECIAIS
176.113,91 1.658.369,56
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES,
ESPECIFICAÇÃO
SISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
MAXIMIZAÇÃO - AÇÕES-CRIANÇA E ADOLESCENTE
OTIMIZAÇÃO DAS CRECHES E AFINS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
MANUTENÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS
SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITAL.E AMBULATORIAL
1.834.483,47]
11.049.678,72
4.915.223,00
4.915.223,00
2.932.344,00
0,00
2.932.344,00
3.103.143,72
0,00)
1.143.731,94
1.198,23
1.142.533,71
692.878,66
3.796.022,38
Desenvolvido por SAPITUR
Ê « « Estado do Rio de Janeiro
E á Prefeitura Municipal de Duas Barras
Programa de Trabalho de Governo - Demonstrativo de F unções,
Subfunções e Programas por Projetos, Atividades e Operações Especiais
Anexo 7 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1 985)
(Orçamento de Seguridade Social)
PROGRAMA DE TRABALHO DO GOVERNO
DEMONSTRATIVO DE FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES E PROGRAMAS POR PROJETOS,
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA , 98.
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
Desenvolvido por SAPITUR
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ADENDO VI
Estado do Rio de Janeiro
És es Página 1 de 2
pieas, Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por F unções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento de Seguridade Social)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
ORDINÁRIOS
1.082.541,20
ASSISTÊNCIA SOCIAL
ASSISTÊNCIA AO IDOSO
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES AO IDOSO
ASSISTÊNCIA À CRIANÇA E ADOLESCENTE
MAXIMIZAÇÃO - AÇÕES-CRIANÇA E ADOLESCENTE
OTIMIZAÇÃO DAS CRECHES E AFINS
ASSISTÊNCIA COMUNITÁRIA
082440016
082440031
MANUTENÇÃO FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DESENVOLVIMENTO DOS JOVENS
SUBVENÇÕES SOCIAIS À DIVERSAS ENTIDADES
MORADIA PARA POPULAÇÃO BAIXA RENDA
EXPANSÃO E MELHORIAS EM INFRAESTRUTURA E EQUIP.
PREVIDÊNCIA SOCIAL
ADMINISTRAÇÃO GERAL
082440032
3.850.499,20
3.850.499,20
MANUTENÇÃO DE ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
PREVIDÊNCIA DO REGIME ESTATUTÁRIO
PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS
SAÚDE
ADMINISTRAÇÃO GERAL
Desenvolvido por SAPITUR
8.319.750,32
4.171.411,00
Estado do Rio de Janeiro 2
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Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Funções, Subfunções e Programas ADENDO VII
Conforme o vínculo com os Recursos
Anexo 8 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento de Seguridade Social)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR FUNÇÕES, SUBFUNÇÕES
E PROGRAMAS CONFORME O VÍNCULO COM OS RECURSOS
ESPECIFICAÇÃO
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
ATENÇÃO BÁSICA
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
ASSISTÊNCIA HOSPITAL.E AMBULATORIAL
MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAÚDE
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
MAXIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
CONSÓRCIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
OTIMIZAÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE
23.493.231,99
Desenvolvido por SAPITUR
= . Estado do Rio de Janeiro
EA Prefeitura Municipal de Duas Barras
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento de Seguridade Social)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR ÓRGÃOS E FUNÇÕES
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ADENDO VII
E óRGÃos ASSISTÊNCIA SOCIAL | PREVIDÊNCIA SOCIAL SAÚDE
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 31.472,46 0,00 0,00
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 0,00) 3.850.499,20 0,00
[FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 0,00 0,00 12.911.289,32
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.701.083,49 0,00 0,00
(FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 89.971,32 0,00 0,00
ITAPDB 0,00 4.896.960,00 0,00
UNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 11.956,20] 0,00 0,00
otal 1.834.483,47 8.747.459,20 12.911.289,32
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=. , Estado do Rio de Janeiro Página 2 de 2
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Xá Prefeitura Municipal de Duas Barras
ADENDO VII
Demonstrativo da Despesa por Órgãos e Funções
Anexo 9 da Lei 4.320/64
(Portaria SOF nº8, de 04/02/1985)
(Orçamento de Seguridade Social)
DEMONSTRATIVO DA DESPESA POR órcÃos E FUNÇÕES
órcÃos Total
[SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS 1 31.472,46
ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA 3.850.499,20
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 12.911.289,32]
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 1.701.083,49
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE 89.971,32
ITAPDB 4.896.960,00
FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO 11.956,20
Fotal [[723:493/221,99
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