norma nº 1304/2018

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1304-18 = DENOMINAÇÃO DE PRAÇA PUBLICA
"VITÓRIA BRAGA".
Denomina-se de VITÓRIA BRAGA a Praça
localizada na Rua Mário Martins dos Santos, em
Duas Barras e dá outras providências.
O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas
atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas
Barras por seus representantes legais aprovou e eu SANCIONO a
seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de VITÓRIA BRAGA, a Praça
localizada na Rua Mário Martins dos Santos em Duas Barras –
RJ.
Art. 2º - O Poder Executivo tomará todas as providências
necessárias ao cumprimento da presente Lei;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Duas Barras, 02 de agosto de 2018.
LUIZ CARLOS BOTELHO LUTTERBACH
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:988F09A5
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 06/08/2018. Edição 2201
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09/10/2025, 13:03 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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