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← Duas Barras (RJ)

norma nº 1214/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1214 / 2016
Date 2016-01-20
EmentaDENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
GABINETE DO PREFEITO
LEI MUNICIPAL Nº 1.214 / 16 = DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE
DE VARGEM GRANDE.
Denomina-se de Francisco Fidelis de Oliveira o
Posto de Saúde da localidade de Vargem Grande,
Município de Duas Barras, e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º. Passa a ser denominado de Francisco Fidelis de Oliveira, o
Posto de Saúde da localidade de Vargem Grande, Município de Duas
Barras/RJ.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as
providências necessárias para o cumprimento desta Lei.
Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo
revogadas todas as disposições em contrário.
DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO
Prefeito
Publicado por:
Ubirajara Blanco Gomes
Código Identificador:4C87ACE0
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 22/01/2016. Edição 1577
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita
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16/10/2025, 13:15 Prefeitura Municipal de Duas Barras
https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/4C87ACE0/7694175e076758df5efe2f29815011a57694175e076758df5efe2f29815011a5 1/1

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