| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1214 / 2016 |
| Date | 2016-01-20 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE FRANCISCO FIDELIS DE OLIVEIRA O POSTO DE SAUDE DA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE MUNICIPIO DE DUAS BARRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.214 / 16 = DENOMINAÇÃO AO POSTO DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE. Denomina-se de Francisco Fidelis de Oliveira o Posto de Saúde da localidade de Vargem Grande, Município de Duas Barras, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Passa a ser denominado de Francisco Fidelis de Oliveira, o Posto de Saúde da localidade de Vargem Grande, Município de Duas Barras/RJ. Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:4C87ACE0 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 22/01/2016. Edição 1577 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 16/10/2025, 13:15 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/4C87ACE0/7694175e076758df5efe2f29815011a57694175e076758df5efe2f29815011a5 1/1