| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1216 / 2016 |
| Date | 2016-03-21 |
| Ementa | INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA DE DUAS BARRAS Don Lei Municipal nº 1.216, de 21 de março de 2.016. a DÊ JO 16 EDIÇÃON? / 6 DJ Institui o “ Dia Municipal do Pastor Evangélico” no Município de Duas Barras e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Duas Barras, o “ Dia Municipal do Pastor Evangélico” a ser comemorado anualmente no segundo domingo do mês de junho. Art. 2º - O dia ora instituído, passará a contar no Calendário Oficial de datas e eventos do Município de Duas Barras. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas todas as disposições em contrário. DO LL, EMO ; : RA ey 7 ESSA = fr. Al E ê q EN Praça Governador Portela, 07 - centro - Duas Barras - RJ CEP: 28.650-000 | Tel: (22) 2534 1212 | Telefax: (22) 2534 1788 at DUAS BARRAS Email's: prefeituraQduasbarras.rj.gov.br PREFEITURA faleconoscoQduasbarras.rj.gov.br sã. j Estado do Rio de Janeiro 21 MAR. 2016 Ye mi Câmara Municipal de Duas Barras Poder Legislativo PROJETO DE LEI Nº 006/16 DE 21 DE MARÇO DE 2016. ÚNICA E DEGINITIVA - J Discusmo E VOTAÇÃO. Institui o “Dia Municipal do Pastor Evangélico” no Município de Duas Barras e dá outras Providências. Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Duas Barras, o “Dia Municipal do Pastor Evangélico” a ser comemorado anualmente no segundo Domingo do mês de Junho. Art. 2º - O dia, ora instituído, passará a contar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Duas Barras. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Sala das Sessões Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Duas Barras, 21 de Março de 2016. Arthur Luiz Lutterbach Vereador Proponente E