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norma nº 1216/2016

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 1216 / 2016
Date 2016-03-21
EmentaINSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PASTOR EVANGÉLICO NO MUNICÍPIO.
native_id345

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ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA DE DUAS BARRAS
Don
Lei Municipal nº 1.216, de 21 de março de 2.016. a DÊ JO 16
EDIÇÃON? / 6 DJ
Institui o “ Dia Municipal do Pastor Evangélico” no
Município de Duas Barras e dá outras providências.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes
legais, aprovou, e eu sanciono a seguinte lei:
Art. 1º - Fica instituído no âmbito do Município de Duas Barras, o “ Dia
Municipal do Pastor Evangélico” a ser comemorado anualmente no segundo
domingo do mês de junho.
Art. 2º - O dia ora instituído, passará a contar no Calendário Oficial de datas e
eventos do Município de Duas Barras.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, sendo revogadas
todas as disposições em contrário.
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EN
Praça Governador Portela, 07 - centro - Duas Barras - RJ
CEP: 28.650-000 | Tel: (22) 2534 1212 | Telefax: (22) 2534 1788 at DUAS BARRAS
Email's: prefeituraQduasbarras.rj.gov.br PREFEITURA
faleconoscoQduasbarras.rj.gov.br
sã. j Estado do Rio de Janeiro 21 MAR. 2016
Ye mi Câmara Municipal de Duas Barras
Poder Legislativo
PROJETO DE LEI Nº 006/16 DE 21 DE MARÇO DE 2016. ÚNICA E DEGINITIVA
- J
Discusmo E VOTAÇÃO.
Institui o “Dia Municipal do Pastor
Evangélico” no Município de Duas Barras e dá
outras Providências.
Art. 1º - Fica instituído, no âmbito do Município de Duas Barras, o “Dia Municipal do Pastor
Evangélico” a ser comemorado anualmente no segundo Domingo do mês de Junho.
Art. 2º - O dia, ora instituído, passará a contar no Calendário Oficial de Datas e Eventos do
Município de Duas Barras.
Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Sala das Sessões Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco.
Duas Barras, 21 de Março de 2016.
Arthur Luiz Lutterbach
Vereador Proponente
E

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