| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1190 / 2015 |
| Date | 2015-08-27 |
| Ementa | DENOMINA DE VEREADOR FRANCISCO DE ASSIS MOREIRA A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.190 / 15 = DENOMINAÇÃO A TRIBUNA DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL. Denomina de Vereador Francisco de Assis Moreira a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Duas Barras e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º - Fica denominada de Vereador Francisco de Assis Moreira a Tribuna do Plenário da Câmara Municipal de Duas Barras. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta lei. Art. 3º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Duas Barras, 27 de agosto de 2.015. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:8434668F Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 08/09/2015. Edição 1485 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 23/10/2025, 13:36 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/8434668F/ac2106499187832d64494896a285904aac2106499187832d64494896a285904a 1/1