| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1149 / 2014 |
| Date | 2014-05-19 |
| Ementa | RENOMEIA AS RUAS A, B, C SITUADAS NO LOTEAMENTO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, PERÍMETRO URBANO DE MONNERAT. |
| native_id | 415 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.149 / 14 = RENOMEIA RUAS DE MONNERAT Lei Municipal nº 1.149, de 19 de maio de 2014. Renomeia as Ruas “A”, “B” E “C”, situadas no Loteamento nossa Senhora de Fátima, Perímetro Urbano de Monnerat, 2º Distrito do Município de Duas Barras, e dá outras providências. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º. Passa a denominar-se Rua Esmeraldina Mussi, a atual Rua “A” do Loteamento Nossa Senhora de Fátima, que se inicia na bifurcação com a Rua Professor Arthur Victor, próximo ao Centro de Monnerat, e termina na mesma Rua Professor Arthur Victor, no sentido da Fazenda dos Padres, com extensão total de 317,00 metros e largura média de 8,00 metros. Art. 2º. Passa a denominar-se Rua Paulo Barroso, a atual Rua “B” do Loteamento Nossa Senhora de Fátima, que se inicia na bifurcação com a atual Rua “C”, próximo ao Centro de Monnerat, e termina na mesma Rua “C”, no sentido da Fazenda dos Padres, com extensão total de 105,00 metros e largura média de 8,00 metros. Art. 3º. Passa a denorminar-se Rua Celina Monteiro Barroso, a atual Rua “C” do Loteamento Nossa Senhora de Fátima, que se inicia na bifurcação com a atual Rua “A” próximo ao Centro de Monnerat, e termina na mesma Rua “A”, no sentido da Fazenda dos Padres, com extensão total de 330,00 metros e largura média de 8,00 metros. Art. 4º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta lei. Art. 5º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Duas Barras, 19 de maio de 2.014. DR. ALEX RODRIGUES LEITÃO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:B8068871 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 27/05/2014. Edição 1167 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 29/10/2025, 13:35 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/B8068871/6a0648694ff60043bd42590805d7c5ea6a0648694ff60043bd42590805d7c5ea 1/1