norma nº 1111/2013

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
IX PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
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Lei Municipal nº 1.111, de 15 de abril de 2013.
“Denomina-se a sala de leitura da localidade de
Fazenda do Campo de Professora Esther Belo
de Freitas e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Professora Esther Belo de Freitas, a sala de leitura da
localidade de Fazenda do Campo no Município de Duas Barras.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias
para o cumprimento desta lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Duas Barras, 15 de abril de 2.013.
APROVADO EM
ESTADO DO RIO DE JANEIRO 154
4 CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
PROJETO DE LEI Nº 016/2013 de 15 de abril de 2013.
“Denomina-se a sala de leitura da localidade
de Fazenda do Campo de Professora Esther
Belo de Freitas e dá outras providências”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominado de Professora Esther Belo de Freitas, a sala de leitura da
localidade de Fazenda do Campo no Município de Duas Barras.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências
necessárias para o cumprimento desta lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Duas Barras, 15 de abril de 2013.
Sala das Sessões Marechal berto de Alencar Castelo Branco
. (
ELA
Armando Eri Rléttos Teixeira