| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1475 / 2023 |
| Date | 2023-01-30 |
| Ementa | Denomina de Praça “Elio do Couto Alvês” a praça localizada entre as ruas: José Domingos de Melo Calvo e Protházio Júlio Thurler e dá outras providências. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.475 / 2.023 = DENOMINAÇÃO DE PRAÇA. Denomina de Praça “Elio do Couto Alvês” a praça localizada entre as ruas: José Domingos de Melo Calvo e Protházio Júlio Thurler e dá outras providências. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica denominada de Praça “Elio do Couto Alvês” a Praça localizada entre as Ruas: José Domingos de Melo Calvo e Protházio Júlio Thurler. Art. 2º - O Poder Executivo tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta lei. Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Duas Barras, 30 de janeiro de 2.023. DR. FABRÍCIO LUIZ LIMAAYRES Prefeito · Republicado por incorreção. Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:8C018381 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 07/02/2023. Edição 3319 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 07/10/2025, 13:43 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/8C018381/423ee1b62a027cb968c047c6005ae6ea423ee1b62a027cb968c047c6005ae6ea 1/1