| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1054 / 2011 |
| Date | 2011-04-04 |
| Ementa | DENOMINA-SE PRÉ-ESCOLAR ALUNO MATHEUS CARUBA FERREIRA, LOCALIZADO A RUA CONSTÂNCIO MONNERAT Nº 45 SOBRADO EM MONNERAT. |
| native_id | 518 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI 1.054-11 = NO0ME AO PRE-ESCOLAR ALUNO MATHEUS CARUBA FERREIRA Lei Municipal nº 1.054, de 04 de abril de 2011. Denomina-se Pré- Escolar Aluno Matheus Caruba Ferreira, localizado à Rua Constâncio Monnerat, nº45 sobrado em Monnerat. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- De acordo com o Decreto nº 2055 de 16 de março de 2011, fica denominado Pré-Escolar Aluno Matheus Caruba Ferreira, localizado à Rua Constâncio Monnerat,nº 45 – sobrado – em Monnerat. Art. 2º- O chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. Duas Barras, 04 de abril de 2011. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:5FC34482 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 18/04/2011. Edição 0402 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 05/11/2025, 14:14 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/5FC34482/369f98970f5f9cdc57e6f8d7af67d0c3369f98970f5f9cdc57e6f8d7af67d0c3 1/1