| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1056 / 2011 |
| Date | 2011-05-02 |
| Ementa | DENOMINA-SE DE CLÓVIS DA SILVEIRA A PONTE SOBRE O RIO BAÚ. |
| native_id | 520 |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº1056=11 - DAR NOME DE CLÓVIS DA SILVEIRAA PONTE SOBRE O RIO BAÚ Lei Municipal nº 1.056, de 02 de maio de 2011. Denomina-se de CLÓVIS DA SILVEIRA a ponte sobre o rio Baú. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte lei: Art. 1º- Fica denominado de CLÓVIS DA SILVEIRA a ponte sobre o rio Baú. Art. 2º- O chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providências necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. Duas Barras, 02 de maio de 2011. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:10FB9125 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 06/05/2011. Edição 0414 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 05/11/2025, 14:21 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/10FB9125/b96b8f4a4c1e1d9c39076469b18d70aab96b8f4a4c1e1d9c39076469b18d70aa 1/1