| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 1492 / 2023 |
| Date | 2023-08-10 |
| Ementa | Cria o Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, a ser realizado no mês de junho, no município de Duas Barras – RJ. |
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ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS GABINETE DO PREFEITO LEI MUNICIPAL Nº 1.492/2023 = CRIA FESTIVAL GASTRONÔMICO “COMIDA DE BOTECO” EM MONNERAT. Cria o Festival Gastronômico “Comida de Boteco” em Monnerat, a ser realizado no mês de junho, no município de Duas Barras – RJ. O Prefeito Municipal de Duas Barras, RJ no exercício de suas atribuições legais faz saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei. Art. 1º - Fica criado no calendário Oficial do Município de Duas Barras – RJ, o Festival Gastrônomico “Comida de Boteco” a ser realizado em Monnerat – Duas Barras – RJ. Art. 2º - O evento que trata essa Lei será comemorado anualmente no mês de Junho. Art. 3º O Poder Executivo regulamentará, no que couber, a presente Lei. Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. Duas Barras, 10 de agosto de 2.023. DR. FABRÍCIO LUIZ LIMAAYRES Prefeito Publicado por: Ubirajara Blanco Gomes Código Identificador:E0BEA000 Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro no dia 01/09/2023. Edição 3461 A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/ 07/10/2025, 14:12 Prefeitura Municipal de Duas Barras https://www.diariomunicipal.com.br/aemerj/materia/E0BEA000/da979dad71bd7ca4c4adedf8169d7e4bda979dad71bd7ca4c4adedf8169d7e4b 1/1