| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 942 / 2008 |
| Date | 2008-11-24 |
| Ementa | DENOMINA DE GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, A PISTA DE SKATE SITUADA A RUA ORLANDO PAGNUZZI. |
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras LEI MUNICIPAL Nº 942 DE 24 DE NOVEMBRO 2008. “Denomina de GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, a Pista de Skate, situada à Rua Orlando Pagnuzzi, em Duas Barras. Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, a Pista de Skate, situada à Rua Orlando Pagnuzzi, em Duas Barras. Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. Duas Barras, 24 de novembro de 2008. Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo Prefeito Municipal Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras PROJETO DE LEI Nº30 DE 24 DE NOVEMBRO 2008. “Denomina de GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, a Pista de Skate, situada à Rua Orlando Pagnuzzi, em Duas Barras. Faço saber que Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominado de GUSTAVO PIRES DE ARAÚJO, a Pista de Skate, situada à Rua Orlando Pagnuzzi, em Duas Barras. Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. Duas Barras, 24 de novembro de 2008. Sala das Sessões Marechal Alencar Castelo Branco 24 de novembro de 2008. Audeti/Ee $ Texeira vereador