| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 947 / 2008 |
| Date | 2008-12-01 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES NA LOCALIDADE DE VARGEM GRANDE (ANTONIO ALIPIO ALVES). |
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Lei nº 947 de 01 de dezembro de 2008. “Dá denominação a Quadra de Esportes na localidade de Vargem Grande, em Duas Barras.” Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de Antônio Alípio Alves, a Quadra de Esportes da localidade de Vargem Grande. Art. 2º - O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará as providencias necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3 — Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Duas Barras, 01 de dezembro de 2008. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO PREFEITO MUNICIPAL