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norma nº 950/2008

Tipo Lei Ordinária
Número / Ano 950 / 2008
Date 2008-12-04
EmentaDÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JOAQUINA CONCEIÇÃO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO.
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sec
y Estado do Rio de Janeiro
2% Câmara Municipal de Duas Barras
LEI Nº 950 DE 04 DEZEMBRO 2008.
“Dá denominação de Maria Joaquina
Conceição da Silva, a logradouro público,
em Duas Barras.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Joaquina Conceição da Silva, a rua
perpendicular a rua Ary de Oliveira Guimarães, em Duas Barras.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias
necessárias para o cumprimento desta Lei.
Art. 3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer
disposição em contrário.
Duas Barras, 04 de dezembro de 2008.
ANTONIO CARLOS PAGNUZZI DE ARAÚJO
PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
PROJETO DE LEI Nº 038 DE 04 DEZEMBRO 2008.
“Dá denominação de Maria Joaquina
Conceição da Silva, a logradouro público,
em Duas Barras.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais,
aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Joaquina Conceição da Silva, a rua
perpendicular a rua Ary de Oliveira Guimarães, em Duas Barras.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias
necessárias para o cumprimento desta Lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer
disposição em contrário.
Duas Barras, 04 de dezembro de 2008.
ANTONIO CARLOS PAGNUZZI DE ARAÚJO
PREFEITO

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