| Tipo | Lei Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 950 / 2008 |
| Date | 2008-12-04 |
| Ementa | DÁ DENOMINAÇÃO DE MARIA JOAQUINA CONCEIÇÃO DA SILVA A LOGRADOURO PÚBLICO. |
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sec y Estado do Rio de Janeiro 2% Câmara Municipal de Duas Barras LEI Nº 950 DE 04 DEZEMBRO 2008. “Dá denominação de Maria Joaquina Conceição da Silva, a logradouro público, em Duas Barras.” Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Joaquina Conceição da Silva, a rua perpendicular a rua Ary de Oliveira Guimarães, em Duas Barras. Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º, Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. Duas Barras, 04 de dezembro de 2008. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI DE ARAÚJO PREFEITO Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras PROJETO DE LEI Nº 038 DE 04 DEZEMBRO 2008. “Dá denominação de Maria Joaquina Conceição da Silva, a logradouro público, em Duas Barras.” Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica denominada de Rua Maria Joaquina Conceição da Silva, a rua perpendicular a rua Ary de Oliveira Guimarães, em Duas Barras. Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias necessárias para o cumprimento desta Lei. Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer disposição em contrário. Duas Barras, 04 de dezembro de 2008. ANTONIO CARLOS PAGNUZZI DE ARAÚJO PREFEITO