norma nº 883/2007

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Lei Municipal n.º 883, de 19 de janeiro de 2007.
Autoriza o Poder Executivo a proceder
ajustes no PPA-Plano Plurianual de
Investimentos.
Faço saber que a CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, por
seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica o Poder Executivo autorizado a promover ajustes no PPA-Plano Plurianual
de Investimentos em vigor do Município de Duas Barras, com a criação de
” Projetos não contemplados no mesmo, bem como exclusão de outros que já
foram totalmente concluídos ou que tenham suas execuções inviabilizadas até
31 de dezembro de 2006.
Art2º- Fica também autorizado a efetuar a atualização e ajustes pertinentes nos
valores do referido PPA (Plano Plurianual de Investimentos), atrelados ainda a
criação ou exclusão de Projetos programados para o exercicio corrente de 2006
além daqueles programados para o exercício financeiro de 2007.
Art.3º - Os respectivos dispositivos delineados na presente Lei não prejudicam possíveis
ajustes ou alterações do referido PPA (Plano Plurianual de Investimentos)
descritos e evidenciados em Lei específica, quando da necessidade de criação
de novo projeto e/ou Programa de Trabalho não contemplado no mesmo e por
conseguinte no Orçamento em vigor.
Art.4º - Em decorrência dos arts. 1º, 2º e 3º, ficam atualizados os programas finalísticos
do período (2006 — 2009) e por conseguinte o Anexo de Metas do PPA para O
período inerente ao exercício de 2006 e o previsto para 2007 demonstrados a
preços correntes, de modo a guardar paridade com os programas elencados no
orçamento de 2006 , bem como na previsão para O exercício de 2007.
Art5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições
em contrário.
Duas Barras, 19 de janeiro de 2007
ntônio Carlos Pagnuzzi Araújo (uns ANA
Prefeito poe MN a PO
pap
Praça Govemador Portela, nº O7 - centro - Duas Barras - RJ, CEP: 28.650.000 Pini dei
Tel: (22) 2534-1212 / Fax: (22) 2534-1788 E-mail: prefeituradeduasbarrasQbol.com.br DUAS BARRAS
“Governo fegemito história
Duas Barras, 15 de dezembro de 2006.
Mensagem nº 052 /2006.
Exmo. Sr. Audelir Prestes Teixeira
E
D.D. Presidente da Câmara Municipal de Duas Barras
+
Excelentíssimo Senhor Presidente
Tenho a honra de submeter à elevada consideração dessa Egrégia
Casa Legislativa o anexo Projeto de Lei, que trata da necessidade de se proceder a ajustes
no PPA — Plano Plurianual de Investimentos do município compreendendo o período de
2006-2009, tendo em vista a necessidade de criação de projetos novos não contemplados no
respectivo PPA, bem como a necessidade de ajustes nos respectivos projetos que não
tenham sido executados.
Neste contexto, em conformidade com os dispositivos contidos na
Constituição Federal de 1.988, na Lei Federal nº 4.320/64, na Lei Orgânica do Município e
no Regimento Interno desta Colenda Casa de Leis, solicito respeitosamente que o referido
projeto, seja apreciado, em caráter de URGÊNCIA URGENTÍSSIMA e, conforme
solicitação desta Casa, que o mesmo receba parecer favorável das Comissões e a aprovação
pelo Plenário.
Atenciosamente,
ntônio Carlos Pag raúj É
| PREF Eu
o”
>
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
PROJETO DE LEI N.º DE 15 DE DEZEMBRO DE 2006
nO, ,, Autoriza o Poder Executivo a
GN proceder ajustes no PPA-Plano
Plurianual de Investimentos.
A CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS, aprova e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art.1º- Fica o Poder Executivo autorizado a promover ajustes no PPA-Plano
Plurianual de Investimentos em vigor do Município de Duas Barras, com a
criação de Projetos não contemplados no mesmo, bem como exclusão de
outros que já foram totalmente concluídos ou que tenham suas execuções
inviabilizadas até 31 de dezembro de 2006.
Art.2º - Fica também autorizado a efetuar a atualização e ajustes pertinentes nos
valores do referido PPA (Plano Plurianual de Investimentos), atrelados
ainda a criação ou exclusão de Projetos programados para O exercício
corrente de 2006 além daqueles programados para O exercício financeiro
de 2007.
Art.3º - Os respectivos dispositivos delineados na presente Lei não prejudicam
possíveis ajustes ou alterações do referido PPA (Plano Plurianual de
Investimentos) descritos e evidenciados em Lei específica, quando da
necessidade de criação de novo projeto e/ou Programa de Trabalho não
contemplado no mesmo e por conseguinte no Orçamento em vigor.
Art4º - Em decorrência dos arts. 1º, 2º e 3º, ficam atualizados os programas
finalísticos do período (2006 — 2009) e por conseguinte o Anexo de Metas
do PPA para o período inerente ao exercício de 2006 e o previsto para
2007 demonstrados a preços correntes, de modo a guardar paridade com
os programas elencados no orçamento de 2006 , bem como na previsão
para o exercício de 2007.
Art.5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Duas Barras, 15 de dezembro de 2006
Antônio Carlos Pagnuzzi Araújo E
- Prefeito —
Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
VALORES CONSOLIDADOS METAS FISCAIS
LRE, ART. 4º, 1
RESULTADO PRIMÁRIO E NOMINAL
ESPECIFICAÇÃO
2007 2008 2009
VALOR “VALOR VALOR VALOR VALOR
CORRENTE CONSTANTE % PIB CORRENTE CONSTANTE % PIB VALOR CORRENTE | CONSTANTE % PIB
A. RECEITA TOTAL 21.879,9 19.686,0 0,006817% | 24.063,55 20.473,5 0,007209% 26.326,3 21.231,0 0,007605%
|A1.RECEITA NÃO FINANCEIRA 21.438,9 19.289,3 0,006679% 23.578,5 20.060,8 0,007064% 257957 20.803,1
0,007452%
|A2 RECEITA FINANCEIRA 441,0 396,8 0,000137% 4850 4127 0,000145% 530,6 4279 0,000153%
B. DESPESA TOTAL 21.879,9 19.686,0 0,006817% 24.063,5 20.473,5 0,007209% 26.326,3 21.231,0 0,007605%
B1 DESPESA NÃO FINANCEIRA * 21379,9 19.236,2 0,006661% 23.513,6 20.005,6 0,007044% 257216 20.743,3 0,007431%
B2. DESPESA FINANCEIRA 500,0 449,9 0,000156% 549,9 467,9 0,000165% 6048 487,7 0,000175%
C. RESULTADO (A-B) 20 00 A Ã 0,000000%
|D. RESULTADO PRIMÁRIO 59,0 53,1 0,000018% 64,9 55,2 0,000019% 74,2 59,8 0,000021%
(C-(A2-B2)
.
E. RESULTADO NOMINAL -1.456,8 -1.310,7 -0,000454% | -1.970,5 -1.676,5 -0,000590% -1.189,7 -959,4 -0,000344%
DÍVIDA PÚBLICA CONSOLIDADA 2.887,9 2.598,3 0,000900% 2.519,9 2.144,0 0,000755% 2133,6
1.720,6 0,000616%
DÍVIDA FISCAL LIQUIDA -2.515,8 | -2.263,6 -0,000784% =! -4.486,3 -3.817,0 -0,001344% -5.676,0 ASTIA -0,001640%
|* . Despesa não financeira, considerando a estimativa da despesa a ser liquidada no respectivo exer
|Nota- : Valores da despesa
iidada, considerando possíveis aberturas de créditos por superávit financeiro do exercício anterior.
bca-variação anual 0,0760 0,0570 0,0500 0,0600 0,0550 0,0550
nual (2005=1,00) 0,9294 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
ipca médio 0,0679 0,0665 0,0535 0,0550 0,0575 0,0550
édio (2005=1,00) 0,8900 0,9492 1,0000 1,0550 1,1157 1,1770
ento econômico 0,0400 0,0367 0,0370 0,0350 0,0400 0,0370
Ansão da base iptu 0,0000 0,0200 0,0200 0,0200 0,0020 0,0020
ansão da base itbi 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
legislação iptu 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
legislação iss 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
legislação itbi 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
0,0000 0,0200 0,0200 0,0200 0,0200 0,0200
0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Obs1.:Utilizou-se a projeção do IPCA anual médio de 5,5 % para o exercício de 2007 e projeção de 3,5 % ( PIB ) - Crescimento Econômico para o referido exercício.
Obs2.: Legislativo, a receita base é sempre o do ano anterior.
Obs.3.: Determinadas Receitas podem conter outras variáveis para a composição do saldo estimado para 2.007.
Obs.4.: Valores das Receitas e: ados para 2007, tomando por base o ano anterior ( 2.006 ), além da variação das receitas nos exercicios imediatamente anteriores.
Obs.5.: Valores das Receitas estimados para 2007, expressos no Orçamento em R$ Correntes, considerando o crescimento econômico e o efeito inflacionário.
Obs.1.: Valores descritos nos Anexos em R$ Constantes, ano base 2006, conforme descrito a seg
Ressaltando que os valores expressos em R$ Constantes apresentam o crescimento econômico, desconsiderando o efeito inflacionário.
MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS
TABELA AUXILIAR PARA CORREÇÃO DE VALORES
(ORÇAMENTO )
ipca-variação anual 0,0760 0,0570 0,0500 0,0600 0,0550 0,0550
ipca anual (2005=1,00) 0,9294 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000 1,0000
ipca médio 0,0679 0,0665 0,0535 0,0550 0,0575 0,0550
ipca médio (2005=1,00) 0,9376 1,0000 1,0535 1,1114 1,1754 1,2400
crescimento econômico 0,0400 0,0367 0,0370 0,0350 0,0400 0,0370
expansão da base iptu 0,0000 0,0200 0,0200 0,0200 0,0020 0,0020
expansão da base itbi 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
legislação iptu 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
legislação iss 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
legislação itbi 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
administração tributária iptu 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
administração tributária iss 0,0000 0,0200 0,0200 0,0200 0,0200 0,0200
administração tributária itbi 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000 0,0000
Obs1.:Ui
ou-se a projeção do IPCA anual médio de 5,35 % para o exercício de 2006 e projeção de 3,7 % ( PIB ) - Crescimento Econômico para o referido exercício.
Obs2.: Legislativo, a receita base é sempre o do ano anterior.
Obs.3.: Determinadas Receitas podem conter outras variáveis para a composição do saldo estimado para 2.006.
Obs.4.: Valores das Receitas estimados para 2006, tomando por base o ano anterior ( 2.005 ), além da variação das receitas nos exercícios imediatamente anteriores.
Obs.5.: Valores das Receitas estimados para 2006, expressos no Orçamento em R$ Correntes, considerando o crescimento econômico e o efeito inflacionário.
Obs.1.: Valores descritos nos Anexos em R$ Constantes, ano base 2005, conforme descrito a seguir:
Ressaltando que os valores expressos em R$ Constantes apresentam o crescimento econômico, desconsiderando o efeito inflacionário.
Esta Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROGRAMA : MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos
e er eee mes re es ee eee me ee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Procedimertos realizados Em apuração 90
mm
Dados Financeiros
2006 Total
874.678,00 874.678,00
Zã [[uidadado
Produto Medida Tipo 2006 Total
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MEis o Dm õ
Porcentagem A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 407.603 407.603
INVESTIMÉNTOS ADMINISTRATIVOS MES DD
Unidade P
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 47.461 47.461
MANUTENÇÃC DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M.Fís. 0 0
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 419.614 419.614
[DDD
pEaa
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
o e e e e te e e
UNIDADE ORÇAMENTARIA: GABINETE DO PREFEITO
—————— mm
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO GABINETE
OBJETIVO: Informatizar o gabinete e maximizar os procedimentos, buscando maior agilidade no atendimento ao público
a e eee e e e eee e e e e e e e
eee ae eme
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
“Atendimentos e procedimentos realizados 500 =)
“Dados Financeiros TO
To 2006 Total
209.341,00 Co 209.341,00
Ação Umidade do DD —>——
Produto Medida. Tipo 2006 Total
REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO Miss DD ——>—— õ
Unidade P
EQUIPAMENTOS ADQUIEIDOS Valor 150 150
“MANUTENÇÃO DO GABIKETE DO PREFEITO M.Fis. LOTTO T
Unidade A
DESPESAS REALIZADAS Valor 209.191 209.191
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
A em e ev em eee e e em
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUN.GOVERNO ADM. PLANEJ. DESENVOLV.
PROGRAMA: MANUT. SEC.ADM. PLANEJ.DESENVOLVIMENTO
OBJETIVO: Expandir atividades da Secretaria Geral de Governo, maximizando os procedimentos internos, interagindo c/outros órgãos
SS SS
Indicador Índice Mais Recenté Índice Final PPA
Órgãos atendidos Em apuração 5
Dados Financeiros
— o mem
2006 Total
——m 1000011110 000000
1.240.271,00 1.240.271,00
Ação Unidade de CO E ET SS TETO
Produto Medida Tipo 2006 Total
CONSTRUÇÃO, REFORMAS E AMPLIAÇÕES E REED CO MFis. DD 20 DS WI >>>—>———&
UIPAMENTOS DE PRÓPEIDS ADMINISTRATIVOS Mt2 Pp
PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, RE Valor 29.236 29.236
FORMADOS, AMPLIADOS E REEQUIPADOS
MANUTENÇÃC DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GO MFis. 1 9 [TD T—
VERNO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DES Unidade A
ENVOLVIMENTO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 873.078 873.078
ENCARGOS LE EXERCÍCIOS ANTERIORES M.Fis. To A DDT
Unidade A
ENCARGOS PAGOS Valor 207.707 207.707
“ATIVIDADES COM CURSOS DE CAPASITAÇÃO PRO Mis. O O 05
FISSIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITU Unidade A
RA
SERVIDORES CAPACITADOS Valor o o
REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO MFis. O DS 0
Unidade A
CONCURSO FÚBLICO REALIZADO Valor [o o
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO M.Fis. 5
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 130.250 130.250
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
- - Ai e e e e e e 1 e e e e e e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROCURADORIA JURÍDICA
OBJETIVO: Otimizar os procedimentos internos de análise jurídica dos diversos processos
e eee me eee e e ee
a ee e
Indicador
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Processos analisadcs ” ” ” Era apuração 98%
“Dados Financeiros = E DO e O O É ”
= 2006 Total
74.:.40,00 CO O JA-IaDçÕO
Ação Unidade de CD O Rn O oro
Produto Medida. Tipo 2006 Total
MANUTENÇÃO DA PROCLRADORIA | MRis DD LD tt
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PROCURADORIA Valor 71.645
REEQUIPAMENTO DA PROCURADORIA JURÍDICA MEíss DD 2
Unidacle Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 2.495
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA.
OBJETIVO: Incrementar as receitas próprias dc município através de uma secretaria atuante e moderna
ee e e e a e a | a e e e e e e e a e e e a em
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
3% de exparsão da receita tribucária 4,5% 9%
Dados Financeiros
2006 Total
918.327,00 E 918.327,00
Ação Dor Unidade de DOOR Ps TD TD
Produto Medida Tipo 2006 Total
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FA. M.Fis. O “1
ZENDA Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA D valor 830.483 830.483
E FAZENDA
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE M.Fis. CO 3 3
FAZENDA Unidade P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 4.144 4.144
“TONTRA-PARTIDA DE CONVÊNIOS/TARIFAS CO MaFis. o
Unidacle A
CONVÊNIOS REALIZADOS E TARIFAS PAGAS Valor [) o
SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS To Mris. DD 1 1 o
Unidade A
SENTENÇAS PAGAS Valor 83.700
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
PROGRAMA: MANUT.SEC.OBRAS SERV.PÚBLICOS
OBJETIVO: Realizar obras em geral nos logradcuros do município, melhorando a qualidade de vida da população
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de habitantes beneficiados Em apuração 10000
Dados Financeiros
2006 Total
995.343,00 To 995.343,00
Ação Unidade de TO
Produto Medida. Tipo 2006 Total
“INVESTIMENTO NA INFRA ESTRUTURA URBANA = MFis. 450 NT 450
Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 269.049 269.049
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DE OBRAS E 5 = M.Fis. O O o
ERVIÇOS PÉBLICOS Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS valor o o
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS ” M.Fis. - 1 DD Gt
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO D Valor 360.976 360.976
OS SERVIÇOS URBANOS
“ENCARGOS LE EXERCÍCIOS ANTERIORES-OBRAS = M.Fis.
Unidacle A
ENCARGOS FAGOS Valor 141.900 141.900
“MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PU M.Fis. A 1
BLICA Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM SERVIÇOS DE Valor 211.414 211.414
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
“INVESTIMENTO NO SANEAMENTO BÁSICO URBANO MFís. 200 200
Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS NO SANEAMENTO B valor 12.004 12.004
ÁSICO URBANO
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
PROGRAMA: DESENVOLV. E INFRA-ESTRUT, URBANA
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município, melhorando a qualidade de vida da população
———e e e e e eee e eee e e e
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
M2 de Obras realizadas õ 654m2
Dados Financeiros
2006 Total
40.315,00... O AO-3IS,0O
Ação - Unidade de Do
Produto Medida Tipo 2006 Total
CONSTRUÇÃO DE PARELÕES E MUROS DE ARRIMO M.Fis-. o õ a
Mt2 Pp
OBRAS REALIZADAS valor o 5)
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA-PRAÇA CO MFís. O 3
S, PARQUES E JARDIKS Mt2 Pp
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, CONSTRUÍDAS, valor o o
AMPLIADAS E/OU REFCRMADAS
CONSTRUÇÃC, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE P M.Fis. 0 CO o) TO
ONTES NO MUNICÍPIO Mt2 Pp
PONTES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU REFOR Valor o o
MADAS
CONSTRUÇÃO DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDA M.Fis. 80 DO 80 —
DE E MIRANTE Mt2 Pp
PÓRTICO E MIRANTE CONSTRUÍDO Valor 40.310 40.310
TONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CAÇADAS E A MEiss DD TT»
FINS Mt2 Pp
CALÇADAS E AFINS CCNSTRUÍDAS E/OU REFORM valor o o
ADAS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES ” M.Fis. 0 DO õ
Mt2 Pp
CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS valor o o
INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBJICA M.Fis. 1 Tm TO 1
Mt2 Pp
ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIADA Valor 5
“DESAPROPRIAÇÃO E AÇUISIÇÃO DE IMÓVEIS PA M.Fis. o —
RA CONDOMÍNIO INDUSTRIAL Unidade Pp
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL Valor o
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
PROGRAMA.: DESENVOLV. E INFRA-ESTRUT. URBANA
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município, melhorando a qualidade de vida da população
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA -- 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PROGRAMA: MANUT.SEC.EDUCAÇÃO E ESPORTE
OBJETIVO: Manutenção, revitalização do setor e capacitação das crianças através de processo pedagógico para o desenvolvimento soc.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de evasão escclar no Ensino Fundamental 6% 3%
Taxa de repetência escolar no ensino fundamental 32% 10%
Dados Financeiros
2006 Total
3.414.889,00 CO 3.414.889,00
Ação Unidade de DO
Produto Medida Tipo 2006 Total
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA Do MFis. 1 NT “1
DES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Mt2 Pp
UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS, AMPLIADA valor 15 15
S E REFORMADAS
“AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESC ARES PARÁ = M.Fis. Do NT 5
O ENSINO FUNDAMENTAL Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ESCOLARES ADQUIRIDOS Valor 14.205 14.205
“MANUTENÇÃO DO ENSIKO FUNDAMENTAL M.Fis. Lo 1 —
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O ENSINO FU valor 2.176.871 2.176.871
NDAMENTAI,
“MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE - ENSINO FUNDAM CO MPEs. 1 NT 7
ENTAL Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO D Valor 523.456 523.456
O TRANSPORTE
MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTI. CO MES. 1 NT
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A EDUCAÇÃO Valor 559.162 559.162
INFANTIL
INVESTIMENTO NO ESFORTE AMADOR MPís A Ta
Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS valor 585
“MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR | M.Fis. 1
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O ESPORTE A Valor 56.705
MADOR
“MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL CO Mis. DD 1
Unidacle A
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA -- 2005
| 1 me e eee 1 e ms eee
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PROGRAMA: MANUT.SEC.EDUCAÇÃO E ESPORTE
OBJETIVO: Manutenção, revitalização do setor e capacitação das crianças através de processo pedagógico para o desenvolvimento soc.
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Valor 83.890
83.890
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
PROGRAMA: MANUT.E REVIT.DA EDUCAÇÃO INFANTIL E
OBJETIVO: Melhorar a infra-estrutura da educação e incremento do esporte no município
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de evasão escclar 65 os
Dados Financeiros
2006 Total
3.808,00 3.808,00
Ação Unidade de - Read
Produto Medida. Tipo 2006 Total
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOARES PARA M.Fis. z ——
EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade P:
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 3.600 3.600
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA CO MEis. 1 NT T
DES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Mt2 Pp
UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS, AMPLIADA valor 208 208
S E REFORMADAS
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA » 2005
a a je E o e re e e e ir aa ams a aa ie ia a a mae em e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: F.U.N.D.E.F.
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDEF
OBJETIVO: Maximizar a utilização dos recursos do FUNDEF
e o eee e ee e em
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de irianças alfabetizadas Em apuração 100%
Dados Fihanceiros
2006 Total
1.716.395,00 1.716.395,00
Ação Unidade de ” A
Produto Medida Tipo 2006 Total
INVESTIMENTO NO ENSINO FUNDAMENTAL - FUN M.Fis. CO Bo DB
DEF Valor P
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O FUNDEF valor 155.000 155.000
MANUTENÇÃO DO ENSIKO FUNDAMENTAL - FUNDE M.Fis. E RT
F Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O FUNDEF Valor 1.279.095 1.279.095
MANUTENÇÃO DO TRANSPIRTE ESCOLAR - ENSIN M.Fis. DO ma:
O FUNDAMENTAL - FUNDEF Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O TRANSPORT valor 282.300 282.300
E ESCOLAR - FUNDEF
ESSE S=D222========3=52=222232= ===
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
a e a | e e e a e e em
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL CULTURA É TURISMO
PROGRAMA: MANUT. SEC. CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: Resgate dos aspectos culturais do município e desenvolvimento das ações inerentes a cultura
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
o =
Número dê eventos culturais realizados no município Em apuração 25
Dados Fihanceiros
eee eee
2006 Total
o 117.536,00 TO NT 117.535,00
Ação Unidade de DO DN
Produto Medida Tipo 2006 Total
INVESTIMENTO NA CULTURA E DO Mrs. DD NT õ
Unidacle Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor [) o
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRET Mriss 1 NT
ARIA DE CULTURA Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A SECRETARI valor 117.536 117.536
A DE CULURA
REEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-BIBL DO Mis. OD DN õ
IOTECA PÚELICA Unidacle P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor o
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
ni e a e e eee mm men mem
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL CULTURA É TURISMO
PROGRAMA. : PROMOÇÃO DO PRODUTO TURISMO
OBJETIVO: Promover o Turismo no Município
ce e e e e es ço e e eee em e em e e e e e e eee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
ql]
ÁREA REG-CNAL ATENTIDA em apuração 200
Dados Financeiros
2006 Total
479.965,00 TO 479.965,00 TD
Ação Unidade de To DO NT
Produto Medida Tipo 2006 Total
“REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS DD MPEs. dl VN NADO
Unidacle A
FESTAS E EVENTOS REALIZADOS Valor 458.110 458.110
PREVIDÊNCIA SOCIAL M.Fis. o 1
Unidacle A
PREVIDÊNCIA SOCIAL Valor 1.000 1.000
“DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO AO TURISMO M.Fis. 2 O
Unidacle P
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 16.728 16.728
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISM MFis 1 DD 1
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS valor 4.127
==: = DDD S=====—==
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
O o
UNIDADE ORÇAMENTARIA: ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
OBJETIVO: Manter os programas assistenciais e previdenciários aos respectivos beneficiários
et e eee e e e e
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Beneficiários atencidos - Em apuração 100% CD
Dados Financeiros |. Do
= 2006 “Total
TO 353.980,00 353.940,00
Ação - Unidade de SS TT —>——
Produto Medida Tipo 2006 Total
PREVIDÊNCIA SOCIAL M.Fis. O O
Unidacle A
DESPESAS REALIZADAS COM A PREVIDÊNCIA Sp Valor 143.450
CIAL
“CONTRIBU-ÇÃO AO PASEP CO MPis DN 1
Unidade A
CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS Valor 210.490
DDD" EFE EST"
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ANEXO DE METAS PPA -— 2005
— a e a | E | o e e e e a e e a a e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: MANUT.SEC.AGRICULT. E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Propiciar melhor atendimento da secretaria aos produtores rurais
a | e e e e eee e eee e a pe a eee e eee em qm em
Indicador , Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de expansão da produção agrícola do municípic - TO Em apuração. 30%
Dados Financeiros
2006 Total Do E
515.587,00 515.587,00
Ação TT Unidade de SD DD DD DO DSO Êo
Produto Medida Tipo 2006 Total
INVESTIMINTO NA AGEICULTURA E MEIO AMBIE TT M.Fis. 75 A Do
NTE Mt2 A
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 37.139 37.139
AGRICULTUFA E MEIO AMBIENTE - MANUTENÇÃO ” M.Fis. ] A
DA SECRETARIA Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A AGRICULTU Valor 478.448 478.448
RA E MEIO AMBIENTE
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE TRANSFORTE
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SEC.DE TRANSPORTE
OBJETIVO: Maximizar o setor de transporte e melhoria da infra-estrutura de transporte
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
% de estradas pavinentadas e em boas condições de “uso Em apuração 90%
Dados Financeiros m—ee nl
2006 Total
857.849,00 TO 857.849,00
Ação TO Unidadedo
Produto Medida. Tipo 2006 Total
“INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE-PAVIMENTAS M.Fis. 200 o
Ão (ASFALTAMENTO /CALÇAMENTO) “ESTRADAS E Mt2 Pp
RUAS
INFRA-ESTRUTURA REALIZADA Valor 34.078 34.078
REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TO Mis. DD 0
TRANSPORTE Unidade P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor o o
“MANUTENÇÃO E OPERACIINALIZAÇÃO DA SECRET E M.Fis. A FE
ARIA DE TRANSPORTE Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A MANUTENÇÃ valor 823.771 823.771
O E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE T
RANSPORTE
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE TRANSFORTE -
PROGRAMA: REVIT.INFRA-ESTRUT.TRANSP,MUN. —— >>
OBJETIVO: Propiciar uma melhoria nas estradas vicinais
Indicador
= Índice Mais Recente Índice Final PPA
Percentual da População atendida sm apuração 98% ,
Dados Financeiros — ”
, 2006 Total
121.717,00 121.717,00
Ação DO tnidadado Õ
Produto Medida Tipo 2006 Total
MANUTENÇÃC DE ESTRADAS VICINAIS O
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO D Valor 1215717 121.717
E ESTRADAS VICINAIS
PREFJMÚN, DE DU:
ATOR CARLOS AG
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
eee e eee e eee e eee e em
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE
OBJETIVO: Modernização dos serviços públicos de saúde visando o bem estar da população
e e e e e e e e e e
e e e e e e e me e e e e em
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de pacientes atendidos Em apuração 100%
Dados Financeiros
2006 Total
4.388.746,00 4.388.745,00
Ação ——D[——"——Umidadado
Produto Medida Tipo 2006 Total
TONSTRUÇIC ABLIKDS E RERORMADO HOSP DD MES Do 75
TAL E POSTOS DE SAÚDE Mt2 Pp
HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS Valor 61.032 61.032
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUD o M.Fis. A
E Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS valor 124.476 124.476
MANUTENÇÃO E OPERACI)NALIZAÇÃO DO FUNDO = M.Fis. A
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS valor 4.203.108 4.203.108
DESAPROPRIAÇÃO E AÇUISIÇÃO DE TERRENOS P , rs LI VV Nr NA TO
ARA EXPANSÃO DO HOSPITAL E/OU POSTOS DE Unidade Pp
SAÚDE
HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE Valor 130
D=25DDDDDD==55========:
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
O q e o eee e eee mo e e e e e me mem
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA ESSE
PROGRAMA.: MANUT. FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: Proporcionar à equipe do Fundo de Assistência Social, a oportunidade de participar de congressos e seminários/reequip.
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
População carente atendida Em apuração 100%
Dados Financeiros
2006 Total
729.268,00 To 729.268,00
Ação Unidade de Co Do
Produto Medida Tipo 2006 Total
REEQUIPAMENTO DO FLNDO MUNICIPAL DE ASSI M.Fis. ==
STÊNCIA SCCIAL Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS valor 15.396 15.396
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE. Mriss DD Lo Nr Nr No
NCIA SOCIAL Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS valor 557.862 657.862
OBRAS E REFORMAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA = = O
SOCIAL Unidade P
OBRAS REALIZADAS Valor 56.010 56.010
“PROGRAMA LE DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS. Miss DD DN
Unidade A
JOVENS ATENDIDOS Valor o o
“SUBVENÇÕES SOCIAIS A PESTALOZZI E APAE = MSL DD DD NV Dom
Unidade A
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS Valor o o
TONSTRUCÃC DE CASAS POPULARES PARA POPUL M.Fis. 0 TO TT TD O
AÇÃO DE 32IXA RENDA Unidade A
CASAS CONTRUIDAS valor o
um ra ti
peEFEITO /
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
e e ee | 2 e e e e e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN.DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA: MANUT.FUNDO DIR.CRIANÇA ADOLESCENTE = =
OBJETIVO: Apoiar a criança e o adolescente em: ações que visem o seu bem estar social
Ve eee e eee | e eee e eee eee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de crianças atendidas Em apuração 953
Dados Financeiros mm
2006 Total
. 925,00 TO NT 73.825,00.
Ação Unidade de o TO VN
Produto Medida. Tipo 2006 Total
“INVESTIMENTO NO FURDO MUN. DIR. CRIANÇA | M.Fis. 1 TD 1
E ADOLESCENTE Unidace Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS valor 4.233 4.233
“MANUTENÇÃO E OPERACI)NALIZAÇÃO DO FUNDO — Mrs DD LN 1
MUN.DIR.CEIANÇA E ADOLESCENTE Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
[a e e 2 e e e e
- - 1 e e e e e e e e e e e em em
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA: MANUT. FUNDO DESENV. SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Proporcionar aos produtores e suas famílias a melhoria tecnológica visando um melhor atendimento ao produtor
a e e e e e e e e e e
a e e eee e eee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Produtores atendidcs " " Em apuração “85% ,
“Dados Financeiros o , DO Nr
To , 2006 o TD mTotal Õõ JJ ÕÃÃÕÃ
183..61,00 TO 183.161,00
Ação [DD Umidade de TO O
Produto Medida. Tipo 2006 Total
INVESTIMINTO DO FULDS MUN.DESENVOLVIMENT DO MES DD LN a
O SUSTENTÁVEL Unidacle Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 496 496
“MANUTENÇÃO E OPERACIDNALIZAÇÃO DO FUNDO M.Fis. , Io VV a
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 182.665
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
[es e e e e e e ee e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA: PRÓ-LIXO
OBJETIVO: Maximizar os serviços de coleta e reciclagem de lixo urbano
e e e e eee e ee e eee e e e e e e e e em e me ee eee me e e e mm em
Indicador
Índice Mais Recente Índice Final PPA
% residências com coleta domiciliar de lixo ”
Em apuração 85%
WWW] meo eee
Dados Financeiros
2006 metal Dr T—
152.041,00 Tom 152.041,00
Ação Unidade de ” ”
Produto Medida Tipo 2006 Total
MANUTENÇÃC E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRA M.Fis. 1 — E —
MA DO LIXC Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 152.041
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
a 2 | e e us e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IAPDB
e e eee e e em me a e 2 e e ee e eee e e a e e e e em
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de aposentados e pensionistas atendidos 0 “100%
— 2006 Total
601.804,00 601.804,00
O =
Produto Medida Tipo 2006 Total
PAGAMENTOS DE SEGUEADOS E PENSIONISTAS = M.Fis. 0 Do ] ,
Unidace A
PAGAMENTOS REALIZADOS Valor 501.804 601.804
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
es e E e e O a o e e a e e pe e a eee
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IAPDB
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO IAPDB
OBJETIVO: Implementar e modernizar as instalações e equipamentos do instituto, de modo a realizar serviços de melhor qualidade
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de benefícics concedidos aos aposentados e pensionistas Em apuração 90%
2006 Total
TO 121.500,00 121.500,00.
Ação TT Unidade de TO Nm
Produto Medida Tipo 2006 Total
REEQUIPAMENTO DO IAPDB TO M.Fis. 4 TO 4 —
Unidacle P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
MANUTENÇÃC DO IAPDE
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
PROGRAMA: MANUT. SECRETARIA DISTRITAL MONNERAT
OBJETIVO: Melhoria dos equipamentos do setor com ênfase em informática
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indicador
Dados Financeiros
2006 Total
567..52,00 567.152,00
Ação Unidade de o Do
Produto Medida. Tipo 2006 Total
“MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANDS-SEC.MONN Mis. 1 1
ERAT Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 559.152 559.152
“REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA DISTRITAL DE ” M.Fis. CO 3 o 3
MONNERAT Unidade P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 8.000
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
zõãçã e e e e e e eee e e e e e e e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
PROGRAMA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT DO DT De
OBJETIVO: Proporcionar a manutenção e expansão da iluminação pública a todos os munícipes
o
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
% do município atendido por iluminação vública - Em apuração 90%
“Dados Financeiros . = Do NT =
= = 2006 “Total
022,00 Po TT 20c022,00
Ação Co Unidadado TOO DD————
Produto Medida Tipo 2006 Total
“INVESTIMANTO EM ILUMINAÇÃO PÚBSICA-SEC.M MFis. 10 10
ONNERAT Mt2 P
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 14
“MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PU CO M.Fis. 1
BLICA-SEC.MONNERAT Unidace A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 20.008
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
; ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
PROGRAMA: REVIT.INFRA-ESTRUT. TRANSP--MONNERAT
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município, melhorando a qualidade de vida da população
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
M2 de obras realizadas Em apuração 4000
Dados Financeiros
2006 Total
51.487,00 51.487,00
Ação “” Unidade de Do
Produto Medida Tipo 2006 Total
“INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANS Mis. 200 NT —200
PORTE E DIVERSOS-SEC.MONNERAT Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 51.487 51.487
Estado doRio de Janeiro
PREFETI RURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
É ANEXO DE METAS PPA - 2005
e eee 2 e e eee e e e e e eee e e me
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: DEFESA CIVIL
PROGRAMA: PROTEÇÃO PATRIMONIO PÚB.MUNICIPAL , , , — E TD Nr
OBJETIVO: Otimizar os serviços e prevenção de acidentes pelo setor
Indicador
pi
Índice de riscos inerentes
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS
“MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA
CIVIL Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS valor 231.108
ANEXO DE METAS PPA - 2005
Esta dobRio de Janeiro
PREKREIAURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ATIVIDADE LEGISLATIVA
PROGRAMA. : MANUTENÇÃO DO LEGISLATIVO
OBJETIVO: Apreciar proposições em geral, exercer a fiscalização e o controle externo dos órgãos
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Procedimertos realizados Em apuração 90
2007 Total
905.291,00 ” TT 905.291,00
Ação Unidade de DO O TT TT O RN TE
Produto Medida. Tipo 2007 Total
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS MEis. O ND
— Porcentagem A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 421.869 421.869
“INVESTIMINTOS ADMINISTRATIVOS E 0 [o] TO rr DD
Unidade P
INVESTIMENTOS REALIZADOS valor 49.122 49.122
“MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA M.Fis. O DD Dom
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 434.300 434.300
PREF/MUN. DE D BARRAS
TCS DANA
Estado de | Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
e em e e e e ee e ee e e e eee
UNIDADE ORÇAMENTARIA: GABINETE DO PREFEITO
OBJETIVO: Informatizar o gabinete e maximizar os procedimentos, buscando maior agilidade no atendimento ao público
SP
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Indicador
Atendimentos e procedimentos realizados 500 , = ,
650
Dados Financeiros TT TTD[[[[ [WD D>D>——————
Do CO BOT Total
256.:40,00 o 256.140,00
Ação Unidade de Do
Produto Medida Tipo 2007 Total
“REEQUIPAMENTO DO GABINETE DO PREFEITO M.Fis. = 2 E
Unidacle P
EQUIPAMENTOS ADQUIEIDOS Valor 56.944 56.944
MANUTENÇÃO DO GABIKETE DO PREFEITO M.Fis o 1 TO , 1 ,
Unidade A
DESPESAS REALIZADAS Valor 199.196 199.196
ros DA
PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUN.GOVERNO ADM. PLANEJ. DESENVOLV.
PROGRAMA: MANUT. SEC. ADM. PLANEJ. DESENVOLVIMENTO
- 2005
OBJETIVO: Expandir atividades da Secretaria Geral de Governo, maximizando os procedimentos internos, interagindo c/outros órgãos
Indicador
E DUE -
Órgãos atendidos
Dados Financeiros
Índice Mais Recente Índice Final PPA
2007
1.211.319,00
Ação TT Unidade de
Produto Medida. Tipo 2007
TONSTRUÇÃC, REFORMES E AMPLIAÇÕES E REES. M.Fis 50
UIPAMENTOS DE PRÓPEIOS ADMINISTRATIVOS Mt2 Pp
PRÓPRIOS ADMINISTRATIVOS CONSTRUÍDOS, RE Valor 21.000
FORMADOS, AMPLIADOS E REEQUIPADOS
“MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GO M.Fis 1
VERNO, ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E DES Unidacle A
ENVOLVIMENTO
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 789.610
ENCARGOS LE EXERCÍCIOS ANTERIÓRES M.Fis 1
Unidacle A
ENCARGOS PAGOS Valor 208.278
ATIVIDADSS COM CURSOS DE CAPADITAÇÃO PRO M.Fis. 25
FISSIONAL PARA OS SERVIDORES DA PREFEITU Unidade A
RA
SERVIDORES CAPACITADOS Valor 4.681
“REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO M.Fis 1
Unidade A
CONCURSO FÚBLICO REALIZADO Valor 3.470
MANUTENÇAC DO TRANSPORTE UNIVERSITÁRIO M.Fís 1
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 184.280
789.610
5!
208.278
25
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UE aims pe a a ce ese e a aa e aaa ae
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: PROCURADORIA JURÍDICA
"PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURIDICA.
OBJETIVO: Otimizar os procedimentos internos de análise jurídica dos diversos processos
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Dados Financeiros
2007 Total
TT 77.085,00 O 77.085,00.
Ação “Unidade de
Produto Medida Tipo 2007 Total
MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA M.Fis. 1 O
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA PROCURADORIA Valor 74.260 74.260
REEQUIPAMENTO DA PEOCURADORIA JURÍDICA M.Fis. - 2 CO 2
Unidacle P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 2.825 2.825
hit cnc AAA
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE FAZENDA.
OBJETIVO: Incrementar as receitas próprias dc município através de uma secretaria atuante e moderna
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
% de exparsão da receita tribucária 4,5% 9%
“Dados Financeiros |
2007 Total
959.711,00. 959.711,00
Ação “Unidade de DD
Produto Medida Tipo 2007 Total
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNISIPAL DE FA MEis IL NÃ
ZENDA Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA SECRETARIA D Valor 810.198 810.198
E FAZENDA
“REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MFís. A NA
FAZENDA Unidade P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 6.000 6.000
CONTRA-PARTIDA DE CONVÊNIOS/TARIFAS M.Fis. o
Unidade A
CONVÊNIOS REALIZADOS E TARIFAS PAGAS Valor 3.573 3.573
SENTENÇAS JUDICIAIS/PRECATÓRIOS TO MFás. 1 E
Unidacle A
SENTENÇAS PAGAS valor 140.000 140.000
AS BARRAS
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
asas ese arames eos e e, a ee,
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. PÚBLICOS
PROGRAMA: MANUT.SEC.OBRAS SERV. PÚBLICOS
OBJETIVO: Realizar obras em geral nos logradcuros do município, melhorando a qualidade de vida da população
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Número de habitantes beneficiados Em apuração 10000
Dados Financeiros
2007 Total
. 859.346,00 859.345,00
Ação TO NNW Unidadedo Õõ ÇÕ
Produto Medida. Tipo 2007 Total
INVESTIMINTO NA INFRA ESTRUTURA URBANA M.Fis. 240 Zã0
Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS valor 68.385 68.385
“REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA LE OBRAS E 5 = M.Fis. FR DO 1
ERVIÇOS 2ÚBLICOS Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS valor 3.000 3.000
“MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS URBANOS M.Fis. 1 O
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO D valor 450.240 450.240
OS SERVIÇOS URBANOS
ENCARGOS LE EXERCÍCI)S ANTERIORES-OBRAS M.Fis. , Lo 1
Unidade A
ENCARGOS FAGOS Valor 3.758 3.758
“MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PU M.Fis. , 1 DO 1
BLICA Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM SERVIÇOS DE Valor 321.494 321.494
ILUMINAÇÃO PÚBLICA
“INVESTIMSNTO NO SAREAMENTO BÁSICO URBANO M.Fis. 210. DD RÃd
Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS NO SANEAMENTO B Valor 12.469 12.469
ÁSICO URBANO
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
PROGRAMA: DESENVOLV. E INFRA-ESTRUT. URBANA
a 2 e e e 1 eee e e
UNIDADE ORÇAMENTARIA: SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV. EPuIcoS
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município, melhorando a qualidade de vida da população
e e me eee | e eee e e
Indicador
M2 de Obras realizadas
Índice Mais Recente Índice Final PPA
D CO 65âm2
“Dados Financeiros o o , " TO TO TO
= 2007 TT Co total
340.217,00. O 3AOMIIT,ÕO
Ação ” Unidade de CO TT TD
Produto Medida Tipo 2007 Total
“TONSTRUÇAC DE PAREIÕES E MUROS DE ARRIMO M.Fis. 50 Do TT SO
Mt2 Pp
OBRAS REALIZADAS Valor 10.000 10.000
“CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMA-PRAÇÃ = MFis. 45 O TO TAS —
S, PARQUES E JARDINS Mt2 3
PRAÇAS, PARQUES E JARDINS, CONSTRUÍDAS, Valor 32.033 32.033
AMPLIADAS E/OU REFCRMADAS
CONSTRUÇÃC, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE P ” M.Fis. = TO E]
ONTES NO MUNICÍPIO Mt2 Pp
PONTES CONSTRUÍDAS, AMPLIADAS E/OU REFOR Valor 20.000 20.000
MADAS
CONSTRU DE PÓRTICO NA ENTRADA DA CIDA M.Fis. 70 TO 70 ——
DE E MIRANTE Mt2 Pp
PÓRTICO E MIRANTE CONSTRUÍDO Valor 28.615 28.615
CONSTRUÇÃO E/OU REFORMAS DE CAÇADAS E À CT M.Fis. 250 =
FINS Mt2 Pp
CALÇADAS E AFINS CONSTRUÍDAS E/OU REFORM valor 10.000 10.000
ADAS
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES M.Fis. 75 O
Mt2 Pp
CASAS POPULARES CONSTRUÍDAS valor 26.469 26.469
INVESTIMINTO EM ILUMINAÇÃO PÚBJICA M.Fis. “1.500 TO T:500
Mt2 Pp
ILUMINAÇÃO PÚBLICA AMPLIADA Valor 11.000 11.000
"DESAPROPRIAÇÃO E AÇUISIÇÃO DE IMÓVEIS PA M.Fis. " 1 CO E BARRAS 1
RA CONDOMÍNIO INDUSTRIAL Unidade Pp :
CONDOMÍNIO INDUSTRIAL valor 202.000 AS BUT BAU 202.000
PREFEITO
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
PROGRAMA: DESENVOLV. E INFRA-ESTRUT. URBANA o ,
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município, melhorando a qualidade de vida da população
pn e e eee e eee e e e e
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
a ee e e e e pe e e eee e
UNIDADE ORÇAMENTARIA: SEC.MUNICIPAL DE OBRAS E SERV.PÚBLICOS
PROGRAMA: DESENVOLV. E INFRA-ESTRUT. URBANA
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município, melhorando a qualidade de vida da população
e e eee e mem
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
taxa de expansão da prática de. esportes no município - , — am apuração
Produto
CONSTRUÇÃC, AMPLIAÇÃO E/OU REFORMAS DE 2
UADRAS, GINÁSIOS E AFINS
OBRAS REALIZADAS
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
E
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPOI
PROGRAMA: MANUT.SEC. EDUCAÇÃO E ESPORTE
RTE
OBJETIVO: Manutenção, revitalização do setor e capacitação das crianças através de processo pedagógiso para o desenvolvimento soc.
Indicador
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA
DES ESCOLARES PARA O ENSINO FUNDAMENTAL Mt2 P
UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS, AMPLIADA
S E REFORMADAS
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA
O ENSINO FUNDAMENTAL
EQUIPAMENTOS ESCOLARES ADQUIRIDOS
MANUTENÇAC DO ENSIKO FUNDAMENTAL
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O ENSINO FU
ENTAL Unidace A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO D
O TRANSPORTE
MANUTENÇÃC DA EDUCAÇÃO INFANTIA
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A EDUCAÇÃO
INFANTIL
INVESTIMENTO NO ESFORTE AMADOR
INVESTIMENTOS REALIZADOS
MANUTENÇÃO DO ESPORTE AMADOR
Unidace A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O ESPORTE A
MADOR
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE INFANTIL
Unidacie A
Índice Mais Recente Índice Final PPA
65 3%
32% 10%
Total
3.356.694,00
Total
30
26.893
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
- e e e e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
DADA a —————————e
PROGRAMA: MANUT. SEC. EDUCAÇÃO E ESPORTE
OBJETIVO: Manutenção, revitalização do setor e capacitação das crianças atrav.
és de processo pedagógico para o desenvolvimento soc.
[DD —— me ml TT jts meme
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 107.013
mn
107.013
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
- - e
UNIDADE ORÇAMENTARIA: SEC.MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E ESPORTE
—————— nn]
OBJETIVO: Melhorar a infra-estrutura da educação e incremento do esporte no município
o e eee e eee e eee e e e e em
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de evasão escclar Es E
Dados Financelros DD TT] [DD D>—————
= 2007 , “Total
13.974,00 o —” 13.974,00
Ação Unidade do a
Produto Medida Tipo 2007 Total
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCO-ARES PARA = M.Fis. do 4
EDUCAÇÃO INFANTIL Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS valor 4.000 4.000
CONSTRUÇÃC, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE UNIDA M.Fis. , 15 DO IT 15
DES ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO INFANTIL Mt2 Pp
UNIDADES ESCOLARES CONSTRUÍDAS, AMPLIADA valor 9.974 9.974
S E REFORMADAS
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
OBJETIVO: Maximizar a utilização dos recursos do FUNDEF
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
- : zm ——————— DDD]
Taxa de crianças alfabetizadas Em apuração 100%
Dados Financeiros
2007 Total
, 1.805.000,00 o o 1.805.000,00
Ação Unidade de O TO
Produto Medida Tipo 2007 Total
INVESTIMSNTO NO ENSINO FUNDAMENTAL - FUN CO MPs 1 SD 1
DEF Valor P
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O FUNDEF Valor 4.000 4.000
“MANUTENÇÃO DO ENSIKO FUNDAMENTAL - FUNDE M.Fis. O
F Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O FUNDEF Valor 1.490.000 1.490.000
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR - ENSIN. ” M.Fis. Dol ND [> ——&
O FUNDAMZNTAL - FUKDEF Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM O TRANSPORT Valor 311.000 311.000
E ESCOLAR - FUNDEF
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
e e e e e e e e e e e e
UNIDADE ORÇAMENTARIA: SEC.MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
PROGRAMA: MANUT.SEC. CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: Resgate dos aspectos culturais do município e desenvolvimento das ações inerentes a cultura
———€««€—ee me e eee e e e e e
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em apuração 25
Indicador
Número de eventos culturais realizados no municíp:.o
Dados Financeiros
2007 Vo Total
DO 4BDTDO > ABSSTSTOO
Ação , Unidade de TD DSO DD SST TD T—
Produto Medida Tipo 2007 Total
“INVESTIMINTO NA CULTURA MBiS. DA DDD DDD DD = 4 —
Unidacle P
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 4.370
MANUTENÇÃO E OPERACI)NALIZAÇÃO DA SECRET CD MFis. 1
ARIA DE CULTURA Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A SECRETARI Valor 142.329
A DE CULTURA
"REEQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE-BIBL TO M.Fis. 1
IOTECA PÚBLICA Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 2.280
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
e e e e e e e e e e e eee e e
UNIDADE ORÇAMENTARIA: SEC.MUNICIPAL CULTURA E TURISMO
OBJETIVO: Promover o Turismo no Município
e e e e e eee e e e e e
e ms eee e eee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
AREA REG-CNAL ATENIIDA sm apuração 200
Dados Financeiros
DO 2007 DT Eta
Do TITO DT 447.375,00
Ação Unidade de CO TO
Produto Medida. Tipo 2007 Total
“REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS MFís. 10 TO 10 =
Unidade A
FESTAS E EVENTOS REALIZADOS Valor 432.856 422.856
PREVIDÊNCIA SOCIAL = MAPáB, 2. dd DD DD DD DO DD qe
Unidade A
PREVIDÊNCIA SOCIAL Valor 1.016 1.016
“DESENVOLVIMENTO E INCREMENTO AO TURISMO] Co MPs. 1 1 STD ——— T
Unidade Pp
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 4.246 4.246
MANUTENÇAC DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO Miss DD IL TI DD —>————— T
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 9.260
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA -- 2005
a e e e e eee e e TA TT —ue mm
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
DO TT >>>
PROGRAMA: MANUT.ASSISTÊNCIA E PREVIDÊNCIA
OBJETIVO: Manter os programas assistenciais e previdenciários aos respectivos beneficiários
me me eee ee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Beneficiários atencidos Em apuração 100%
Dados Financeiros CO NT >>>—>—>——
Do II E ——>—>—— Total TO
799.000,00 CO 755.000,00
Ação 0 madadd [>>> >>>
Produto Medida Tipo 2007 Total
PREVIDÊNCIA SOCIAL MPF >>> -—
Unidacle A
DESPESAS REALIZADAS COM A PREVIDÊNCIA So Valor 579.000 579.000
CIAL
OMRENO D MD HE 1 >>>
Unidacle A
CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS Valor 220.000 220.000
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
a | 1 e 1 ——— ee e e e e e e e e
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUN.AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROGRAMA: MANUT.SEC.AGRICULT. E MEIO AMBIENTE
OBJETIVO: Propiciar melhor atendimento da secretaria aos produtores rurais
ee e e eee e eee e
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de expansão da produção agrícola d> município , Em apuração “730% o
Dados Financeiros . = , , =
, , “20070 Do total
- 463.097,00 463.097,00
Ação CT Unidade de DR TD OT
Produto Medida. Tipo 2007 Total
“INVESTIMINTO NA AGRICULTURA E MEIO AMBIL MFis. 6 TES
NTE Mt2 A
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 21.167 21.167
“AGRICULTUFA E MEIO AMBIENTE - MANUTENÇÃO , M.Fis. 1 O
DA SECRETARIA Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A AGRICULTU Valor 441.930 441.930
RA E MEIO AMBIENTE
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
e e e e e e e e e e
=D]
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE TRANSFORTE
OBJETIVO: Maximizar o setor de transporte e melhoria da infra-estrutura de transporte
—A e DD
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
% de estradas pavirentadas e em boas condições de uso Em apuração 90%
Dados Financeiros
2007 Total
995.384,00. O B5SISBAÇDO
Ação TO Unidade de DO e DRDS aaa
Produto Medida. Tipo 2007 Total
“INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE-PAVIMENTA, M.Fis. 300 CD DD E —e 000
Ão (ASFALTAMENTO /CALÇAMENTO) “ESTRADAS E Mt2 Pp
RUAS
INFRA-ESTRUTURA REALIZADA Valor 45.361 45.361
“REEQUIPAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE M.Fis. 2 0 DD DV TO
TRANSPORTE Unidade Pp
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 2.700 2.700
“MANUTENÇÃO E OPERACIDNALIZAÇÃO DA SECRET — M.Fis. — o
ARIA DE TRANSPORTE Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS COM A MANUTENÇÃ Valor 247.323 947.323
O E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE T
RANSPORTE
Estado do não de Saneiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SEC.MUNICIPAL DE TRANSFORTE
PROGRAMA: REVIT.INFRA-ESTRUIT. TRANSP.MUN.
OBJETIVO: Propiciar uma melhoria nas estradas vicinais
e e me e e e ee e e e
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
“Percentual da Posulacão atendido —=—"—— Te ta A
Percentual da População atendida
Dados Financeiros
207 "ND RT
123.088,00 — , 123.089,00
Ação Unidadado DD TI [DD D>>>>——>>——>—
Produto Medida Tipo 2007 Total
MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS M.Fis. 1 E
Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA MANUTENÇÃO D valor 123.088 123.088
E ESTRADAS VICINAIS
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
A e e ee e eee e eee
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
= asas ——— — —————
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO FUNDO DE SAUDE
OBJETIVO: Modernização dos serviços públicos de saúde visando o bem estar da população
TO TD] ——m eme eee e e e
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
a as qe eee im
e e e
Número de pacientes atendidos CD CO Em apuração” 100%
“Dados Financeiros | IT >
2007 TV [TD ET —
Ação Unidade de DD IT DDD >>
Produto Medida. Tipo 2007 Total
CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPL M.Fis. DB DDD»
TAL E POSTOS DE SAÚDE Mt2 Pp
HOSPITAL E POSTOS DE SAÚDE CONSTRUÍDOS Valor 16.653 16.653
REEQUIPAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAUD|| MES E WD 6 5
E Unidacle P
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 16.782 16.782
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO] E T =————
MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 4.561.293 4.661.293
DESAPROPRIAÇÃO E AÇUISIÇÃO DE TERRENOS P CO MPis 1 >>> >> O T
ARA EXPANSÃO DO HOSPITAL E/OU POSTOS DE Unidacie Pp
SAÚDE
HOSPITAIS E POSTOS DE SAÚDE Valor 5.457
ASUS ER MEU UC JUITCITO
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PROGRAMA: MANUT. FUNDO DE ASSISTENCIA SOCIAL
OBJETIVO: Proporcionar à equipe do Fundo de Assistência Social, a oportunidade de participar de congressos e seminários/reequip.
indicada em E CR! Ce congressos e ceminários/reequip
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Ea TEN ———— T[[————>—— ES jPrãl PPA
População carente atendida Em apuração 100%
Dados Financeiros
Co [>| 1» T———
|
2007 Total
700.920,00 , 700.920,00
Ao 1 md >>> —
Produto Medida Tipo 2007 Total
“REEQUIPAMENTO DO FLNDO MUNICIPAL DE ASST MPis. 5 >>> St 5 —
STÊNCIA SCCIAL Unidade P
EQUIPAMENTOS ADQUIKEIDOS Valor 17.547 17.547
MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTE AT DD — MO
NCIA SOCIAL Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 613.093 613.093
OBRAS E XEFORMAS DO FUNDO DE ASSISTÊNCIA Miss 1 >>> a T ——
SOCIAL Unidacle Pp
OBRAS REALIZADAS Valor 2.280 2.280
PROGRAMA LE DESENVOLVIMENTO PARA JOVENS MRS >>
Unidade A
JOVENS ATENDIDOS Valor 38.000 38.000
SUBVENÇÕES SOCIAIS A PESTALOZZI E APAE Mis O —--— o DE
Unidade A
SUBVENÇÕES CONCEDIDAS Valor 16.000 16.000
"CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES PARA POPUL Mr Ss dt
AÇÃO DE 3AIXA RENDA Unidade A
CASAS CONTRUIDAS Valor 14.000 4.000
DD DD == Es AO LI Eme
5 BARRAS
om
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN.DIR. CRIANÇA E ADOLESCENTE
PROGRAMA: MANUT.FUNDO DIR. CRIANÇA ADOLESCENTE” [—>—>—>>>>——
PROGRAMA: MANUT.FUNDO DIR.CRIANÇA ADOLESCENTE
OBJETIVO: Apoiar a criança e o adolescente en. ações que visem o seu bem estar social
eee a e
— eee je eee e e, CO ——————————eeeeeeeeee me e e em
Índice Mais Recente Índice Final PPA
CO O TD >>> fico final PPA
Em apuração 95%
Indicador
Taxa de crianças atendidas
a E = DT TITE TD
Dados Financeiros
aeee e
[—— >>
INVESTIMENTO NO FUNDO MUN. DIR. CRIANÇA
E ADOLESCENTE
INVESTIMENTOS REALIZADOS
MANUTENÇÃO E OPERACIDNALIZAÇÃO DO FUNDO
MUN.DIR.CEIANÇA E ADOLESCENTE
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS
"=D 25 =>>>—>—=——-——
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PROGRAMA: MANUT.FUNDO DESENV. SUSTENTÁVEL
OBJETIVO: Proporcionar aos produtores e suas famílias a melhoria tecnológica visando um melhor atendimento ao produtor
eee
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Produtores atendidcs Em apuração 85%
Dados Financeiros || >>> 01
2007 Total
TD CAIMEDT >>>. Total ||
121.863,00 121.863,00
Ação Unidade de Pt
Produto Medida Tipo 2007 Total
INVESTIMENTO DO FUKDD MUN.DESENVOLVIMENT M.Fis. P) 2
O SUSTENTÁVEL Unidade P
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 30.000 30.000
MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO M.Fís. AE 1
MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 91.863 91.863
PREFI
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: FUNDO MUN. DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
z Do NI TT >>>
PROGRAMA: PRÔ-LIXO
OBJETIVO: Maximizar os serviços de coleta e reciclagem de lixo urbano
Indicador
% residências com coleta domiciliar de Lixo
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em apuração 85s
Dados Financeiros
Produto Medida Tipo
MANUTENÇAC E OPERACIONALIZAÇÃO DO PROGRA «Fís. 1
MA DO LIXC Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 93.500
[[L]l[][]]]|]])—————
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IAPDB
PROGRAMA: MANUTENÇÃO DO IAPDB
OBJETIVO: Implementar e modernizar as instalações e equipamentos do instituto, de modo a realizar serviços de melhor qualidade
Indicador
Número de benefícics concedidos aos aposentados e pensionistas
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em apuração 90%
Dados Financeiros
Produto Medida. Tipo 2007
REEQUIPAMENTO DO IAPDB f 4
Unidade E
EQUIPAMENTOS ADQUIRIDOS Valor 12.280
MANUTENÇÃC DO IAPDE
Unidade A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 113.472
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: IAPDB DS —— mm
PROGRAMA: PREVIDÊNCIA SOCIAL À SEGURADOS - o
OBJETIVO: Maximizar as ações de Previdência junto aos diversos segurados
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
Taxa de aposentados e pensionistas atendidos
100%
———--————
Dados Financeiros CO >>>
2007 Total
622.867,00
622.867,00
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo 2007 Total
PAGAMENTOS DE SEGURADOS E PENSIONISTAS 0
Unidade A
PAGAMENTOS REALIZADOS Valor 622.867 622.867
DD [J][]]]]" ]JDDD[[["—
Estado do Rio de Janeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
e eee eee me
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
PROGRAMA: MANUT.SECRETARIA DISTRITAL MONNERAYT
OBJETIVO: Melhoria dos equipamentos do setor com ênfase em informática
D"— — mem
Indicador Índice Mais Recente Índice Final PPA
CC Couisamentss adonsião—m Jrdice Mai -
Número de equipamentos adquiridos FR
areia essi iii iris
Ação , “Unidade de
Produto Medida,
MANUTENÇAO DOS SERVIÇOS URBANOS-SEC.MONN MPFiS
ERAT Unidade
MONNERAT Unidade
EQUIPAMENTOS ADQUIEIDOS
Estado do Rio de Janetro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
PROGRAMA: ILUMINAÇÃO PÚBLICA-MONNERAT
OBJETIVO: Proporcionar a manutenção e expansão da iluminação pública a todos os munícipes
ee ee eee eee ee
ndioados Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em apuração 90%
Dados Financeiros ES
2007 NT >>——EStaL —————
950,00 DO TT DT O ADEoBO OU ===
Ação Unidade de DO OO E O
Produto Medida. Tipo 2007 Total
“INVESTIMENTO EM ILUMINAÇÃO PÚBSICA-SEC.M CO MPÍs 35 >>> >>> —
ONNERAT Mt2 Pp
INVESTIMENTOS REALIZADOS Valor 6.250 6.250
MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO PU M.Fis. Lo T
BLICA-SEC .MONNERAT Unidacle A
ATIVIDADES DESENVOLVIDAS Valor 34.700
Estado do Rio de Janeiro
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ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
PROGRAMA: REVIT. INFRA-ESTRUT.TRANSP--MONNERAT
OBJETIVO: Pavimentar, drenar e realizar obras em geral nos logradouros do município,
melhorando a qualidade de vida da população
Indicador
Índice Mais Recente Índice Final PPA
M2 de obras realizadas
Em apuração 4000
Dados Financeiros
2007 ——— o
Total
38.908,00 38.908,00
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo
INVESTIMENTO EM INFRA-ESTRUTURA DE TRANS M.Fis.
PORTE E DIVERSOS-SEC.MONNERAT Mt2 E
INVESTIMENTOS REALIZADOS
2.
DEE RT AV UC JUINCITO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
ANEXO DE METAS PPA - 2005
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT
PROGRAMA: REVIT.SANEAMENTO BÁSICO MONERRAT
OBJETIVO: Expansão e melhoria de saneamento básico
Índice Mais Recente Índice Final PPA
Em apuração
Indicador
%$ da população com serviços de saneamento básico
“Dados Financeiros” ——————.
Dados Financeiros
Ação Unidade de
Produto Medida Tipo
INVESTIMINTO NO SAKEAMENTO BÁSICO URBANO
-SEC.MONNERAT Mt2 E
INVESTIMENTOS REALIZADOS
PREF/MUN. DE DUAS/BARRAS
UR PAGO ARA