norma nº 895/2007

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Lei Municipal nº 895, de 19 de abril de 2007.
Denomina-se Dolores Teixeira Souza a
SERVIDÃO, localizada em frente a casa de
nº3683.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominada Dofores Teixeira Souza & SERVIDÃO,
localizada em frente a casa nº 363, no Loteamento Castelo.
Art. 2º - O Chefe do poder Executivo Municipal, tomará todas as
providências necessárias para o cumprimento desta Lei.
Amt 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário,
Duas Barras, 19 de abril de 2007
ntônio Carlos Pagrludzj Araú
Prefei
Praça Governador Portela, nº 07 - centro - Duas Barras - RJ, CEP: 28.650.000 rg
Tek (22) 2534-4212 / Fax: (22) 2534-1788 E-mail: prefeituradeduasbarras(Bbal.com br DUAS BARRAS
“Govemo fasendo história
p
PROJETO DE LEI Nº 016/2007
“Denomina-se Dolores Teixeira Souza a
SERVIDÃO, localizada enfrente à Capela
São Sebastião, sendo a primeira servidão
anexa à Rua principal Luciano de Souza
Turque e dá outras providências.”
A Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º. Fica denominada DOLORES TEIXEIRA SOUZA a Servidão localizada
enfrente a Capela São Sebastião, sendo a primeira servidão anexa à Rua Principal
Luciano de Souza Turque.
Art. 2º. O Chefe do Poder Executivo Municipal tomará todas as providencias
necessárias para o cumprimento desta Lei.
Art. 3º. Esta lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando qualquer
disposição em contrário.
Duas Barras, 16 de ABRIL de 2007.
Sala das Sessões Marechal Humberto Alencar Castelo Branco
AUDELIRESSCISES PRE STES TEIXEIRA
VEREADOR - PROPONENTE
Rua Comsnidadis Pe, / VAO DA RR OR Ss TS