norma nº 823/2005

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Lei Municipal nº 823 de 28 de abril de 2005.
“Dispõe sobre a denominação de
uma rua no 2º Distrito, Monnerat e
dá outras providências”.
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS,
por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada Rua José Francisco Mouta, a que liga a
RJ-116 à Rua Padre Emmanuel Jardim Vieira.
Art.2º - O Poder Executivo tomará as providências necessárias ao
cumprimento da presente Lei.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário.
Duas Barras, 28 de abril de 2005
Antônio Carlos Pa Araú
Prefe
Estado do Rio de o APROVADO
Projeto de Lei nº 006/2005
“Dispõe sobre a denominação
de uma Rua no 2º Distrito de
Monnerat e dá outras
providencias.”
Art. 1º - Fica denominada Rua José Francisco Mouta, a que liga a RJ 116 à Rua Padre
Emmanuel Jardim Vieira;
Art. 2º - O Poder Executivo tomará as providências necessárias ao cumprimento da
presente lei;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
Duas Barras, 27 de abril de 2005.
José Henrique Lopes da Silva
Autor
ua Comendador CMves Ribeiro, n 12 - Centro - Cop 28650-000
Tolofau: (22) 2s3u-1118 - Tuas Barras - ER