norma nº 824/2005

Estado do Rio de Janeiro
Prefeitura Municipal de Duas Barras
Lei Municipal nº 824 de 28 de abril de 2005.
“Dispõe sobre a denominação de
uma rua no 2º Distrito, Monnerat e
dá outras providências”.
Faço saber, que a CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS,
por seus representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art.1º - Fica denominada Rua Manoel Gomes Henriques, a
paralela a RJ-116, confrontando-se com a Rua José Francisco Mouta.
Art.2º - O Poder Executivo tomará as providências necessárias ao
cumprimento da presente Lei.
Art.3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se às disposições em contrário.
Duas Barras, 28 de abril de 2005
o Gula
ntônio Carlos Pa
Prefei
Estado do Ro de Janeiro
Projeto de Lei nº 007/2005
“Dispõe sobre a denominação
de uma Rua no 2º Distrito de
Monnerat e dá outras
providencias.”
Art. 1º - Fica denominada Rua Manoel Gomes Henriques, a paralela à RJ 116,
confrontando-se com a Rua José Francisco Mouta;
Art. 2º - O Poder Executivo tomará as providências necessárias ao cumprimento da
presente lei;
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as
disposições em contrário.
Sala das Sessões Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco
Duas Barras, 27 de abril de 2005.
José Henrique Lopes da Silva
Autor
Pica A A CÃhves Webeino, n12 - Comitiva - Cop: 28650-000
o olafi: (Cuu22) 2534-1112 - Duas Barras - Ro. SÁ