norma nº 778/2003

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Duas BARRAS
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Municipal nº778 de 14 de abril de 2003.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTINHO JOAQUIM
PEREIRA AO VESTIÁRIO CONSTRUÍDO | NA
LOCALIDADE DE QUATRO ENCRUZILHADAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei Municipal.
Art. 1º - Fica denominado Augustinho Joaquim Pereira, o vestiário construído na
localidade de Quatro Encruzilhadas.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa alusiva à homenagem objeto
da presente Lei.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
Duas Barras, 14 de abril de 2003
Lei Nº 778/2003 de 14 de abril de 2003.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTINHO
JOAQUIM PEREIRA AO VESTIÁRIO
CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE
QUATRO ENCRUZILHADAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou l
e eu sanciono a seguinte Lei Municipal: k
Art. 1º - Fica denominado Augustinho Joaquim Pereira, o vestiário construído na localidade
de Quatro Encruzilhadas.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa alusiva à homenagem
objeto da presente Lei.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
Câmara Municipal de Duas Barras,
Duas Barras, 14 de abril de 2003.
JORGE HENRIQUE DE ARAÚJO FERNANDES
PREFEITO
Projeto de Lei Nº 009/2003 de 14 de abril de 2003.
DÁ A DENOMINAÇÃO DE AUGUSTINHO
JOAQUIM PEREIRA AO VESTIÁRIO
CONSTRUÍDO NA LOCALIDADE DE
QUATRO ENCRUZILHADAS.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus representantes legais, aprovou
e eu sanciono a seguinte Lei Municipal:
Art. 1º - Fica denominado Augustinho Joaquim Pereira, o vestiário construído na localidade
de Quatro Encruzilhadas.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa alusiva à homenagem
objeto da presente Lei.
Art. 3º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em
contrário.
Sala da Sessões Marechal Castelo Branco,
Duas Barras, 14 de abril de 2003.
AS MAM] L.
FRANCISCO DE ASSIS MORGADO BOAVENTURA
VEREADOR