norma nº 752/2002

D UAS BARRAS
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 752 DE 07 DE MARÇO DE 2002.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO
POLIESPORTIVO.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, aprova e eu
sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º - Fica denominado CENTRO POLIESPORTIVO
LUCIANO FRANCISCO DE MATTOS, o Centro o Poliesportivo que está
sendo construído pela Prefeitura Municipal de Duas Barras, na localidade de
Fazenda do campo.
Art. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Duas Barras, 07 de março de 2002.
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Prefeito Municipal em Exercício
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APROVADO
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Presidente
PROJETO DE LEI Nº 006 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2002.
“DÁ DENOMINAÇÃO AO CENTRO
POLIESPORTIVO.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais , aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado Centro Poliesportivo Luciano
Francisco de Mattos, o Centro Poliesportivo que está sendo construído pela
Prefeitura Municipal de Duas Barras, na localidade de Fazenda do Campo.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
Sala das Sessões Marechal Castelo Branco,
Duas Barras, 25 de fevereiro de 2002.
ÓÍsIO vbBigês da Sh A
VEREADOR
APROVADO
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação , Finanças e Oréamentos e
Obras e Serviços Públicos:
O Projeto de Lei nº006/2002, incluso originário do Poder Legislativo, é Constitucional, nada tendo
portanto que se objetar quanto a sua legalidade.
No Mérito merece ser acolhido favoravelmente;
Isto Posto, o nosso parecer é pela sua APROVAÇÃO.
Sala das Sessões Marechal Castelo Branco, Duas Barras, 05 de março de 2002.
COMISSÕES:
— JUSTIÇA E REDAÇÃO FINANÇAS E AMENTO
Za vago 2 Lo AmllO
* Ademar Felizardo de Mello Josi o de Oliveira
Presidente residente
sê, / Oliveira eua Moraes de dd y
Refát elator
dis dade k José Djalma Pinto de Jesus
Membro
g Djalma Pinto de Jesus
Presidente
Ademar Felizardo de Mello
Relator
es
Membro