norma nº 763/2002

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Duas BARRA
PREFEITURA MUNICIPAL
Lei Municipal nº 763 de 12 de Agosto de 2002
“Dá denominação a Passarela”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras por seus
representantes legais aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Municipal.
Art. 1º - Fica denominado José Tadeu de Oliveira, a Passarela que
liga a Rua Luciano de Souza Turque ao Terminal Rodoviário.
Art. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa alusiva
para identificação da referida Passarela, objeto da presente Lei,
comunicando aos órgãos interessados para as providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
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Duas Barras, 12 de Agosto de 2002.
2s.
Jorge Ho de Sri arandos
refeito Municipal
o) Caminho fara o Auturo
Estado do Rio de oJaneiro
Camara Municipal de Duas Banvas , SEROVADO
PROJETO DE LEI Nº017 DE 01 DE AGOSTO DE 2002.
“Dá denominação a Passarela.”
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais , aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominado José Tadeu de Oliveira, a Passarela que
liga a Rua Luciano de Souza Turque ao Terminal Rodoviário.
Art. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa
alusiva para identificação da referida Passarela, objeto da presente Lei,
comunicando aos órgãos interessados para as providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Sala das Sessões Marechal Castelo Branco,
uas Barras, 01 de agosto de 2002.
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação , Finanças e Orçamentos e
Obras e Serviços Públicos:
O Projeto de Lei nº017/2002, incluso originário do Poder Legislativo, é Constitucional, nada tendo
portanto que se objetar quanto a sua legalidade.
No Mérito merece ser acolhido favoravelmente;
Isto Posto, o nosso parecer é pela sua, APROVAÇÃO em caráter de urgência, em uma única
discussão e votação.
.
- Sala das Sessões Marechal Castelo Branco, Duas Barras, 12 de agosto de 2002.
COMISSÕES:
JUSTIÇA E REDAÇÃO
(2hm o Japao A mile
NÇAS E/ORÇAMENTO
|
Prgsidente
VA 7) Led a
loísio Mordes de Matto;
Relator
io Mordes de Rm José Djalma Pinto de Jesus
Membro x Membro
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
José Djalma Pinto de Jesus
Presidente
lime Icãa dd ll
Ademar Felizardo de Mello
Relator
Du
e Membro