norma nº 771/2002

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Duas BARRAS
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 771 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.
“TORNA-SE DE UTILIDADE PÚBLICA A
" ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES, PRODUTORES
) E AMIGOS DA ZONA RURAL DO ROSÁRIO E
ADJACÊNCIAS ( AMAROSA ).”
so. ] . A Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
ART. 1º - Torna-se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores,
Produtores e Amigos da Zona Rural do Rosário e Adjacências
(AMAROSA), entidade sem fins lucrativos, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o
nº02.199.841/0001-03, com sede própria na comunidade do
Rosário, Zona Rural do Município de Duas Barras — RJ.
ART. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
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Duas Barras 18 de novembro de 2002
Jorge He dé Kfáfjo Fernandes
refeito Municipal
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PROJETO DE LEI Nº 025 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.
“Torna-se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores,
Produtores e Amigos da Zona Rural do Rosário e Adjacências
(AMAROSA).” no
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais , aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Torna-se de Utilidade Pública a Associação dos Moradores,
Produtores e Amigos da Zona Rural do Rosário e Adjacências ( AMAROSA), entidade sem
fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ), sob o
nº02.199.841/0001-03, com sede própria na comunidade do Rosário, Zona Rural do
Município de Duas Barras RJ.
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando -
se as disposições em contrário.
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Sala das Sessões Marechal Castelo Branco,
Duas Barras, 18 de novembro de 2002.
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READO
PRrODOTUNES
Associação dos MoradoreS'e Amigos da Zona Rural
Rosário, Três Barras, Córrego Dantas, Panorama,
Fazenda do Campo e Adjacências
Registrada no 2º ofício de Duas Barras
Sob o nº 073 (livro A3) em 25106197
Duas, TRAS, 12 [44 / 2002.
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