norma nº 772/2002

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PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 772 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.
“ DÁ DENOMINAÇÃO À RUA “
A Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte
Lei:
ART. 1º - Fica denominada Rua AMÉLIA FERNANDES PINTO, a
Rua sem saída, localizada lateral à Rua Manoel Ferreira de
Mattos, no Loteamento Castelo em Duas Barras — RJ.
ART. 2º - Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa
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alusiva para identificação da referida rua, objeto da presente
Lei, comunicando aos órgãos interessados para as providências
cabíveis.
%
ART. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-
se as disposições em contrário.
Duas Barras 18 de novembro de 2002
Zé .
Jorge He tie de Araújo Fernandes
refeito Municipal
“Em lctoa dx map
PROJETO DE LEI Nº 026 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2002.
“DÁ DENOMINAÇÃO "A RUA.”
.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais , aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada Rua Amélia Fernandes Pinto, a Rua sem saída,
localizada lateral à Rua Manoel Ferreira de Mattos, no Loteamento Castelo em Duas
Barras RJ.
Art. 2º- Fica o Poder Executivo autorizado a confeccionar placa alusiva
para identificação da rua, objeto da presente Lei, comunicando aos órgãos interessados para
as providências cabíveis.
Art. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
%
Sala das Sessões Marechal Castelo Branco,
Duas Barras, 18 de Novembro de 2002.