norma nº 714/2001

Duas BARRAO
PREFEITURA MUNICIPAL
LEI MUNICIPAL Nº 714 DE 09 DE ABRIL DE 2001
“DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES
MUNICIPAL”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras , por Seus
representantes legais, aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
ART1º - Fica denominada quadra de esporte MANOEL
MARTINS GARCIA, a quadra Municipal construída na localidade de
HOLOFOTE em Duas Barras RJ.
ART 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Duas Barras, 09 de Abril de 2001
dorge grão Arajó Gemendes
Prefeito Municipal
LEI MUNICIPAL Nº 714 DE 09 DE ABRIL DE 2001.
“DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES
MUNICIPAL”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais , aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada quadra de esportes MANOEL MARTINS
GARCIA, a quadra Municipal construída na localidade de HOLOFOTE em Duas
Barras RJ.
Barras
Luiz Carlos B. Lyltterbach
Art. 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Presidehte
Duas Barras, 09 de Abril de 2001.
JORGE HENRIQUE DE ARAUJO FERNANDES
PREFEITO
Autor: Vereador Marcos Serpa Alves
Estado do Rio de sJaneiro o
Camara Municipal do Duas Bomas "Fri e mbçê
APROVADO Em 05/14 J2cot,
Câmaro Mim de Duae o /
Luis Carfos'8 £...svuch = Camara Mún. de Duas Barras
Presidente É a Luiz Carlos B. Lutterbach
PROJETO DE LEINº 005 DE 15 DE MARÇO DE 2001. EssaaçA
97/08 200.
“DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES
MUNICIPAL”.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, por seus
representantes legais , aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º- Fica denominada quadra de esportes MANOEL MARTINS
GARCIA, a quadra Municipal construída na localidade de HOLOFOTE em Duas
Barras RJ.
Art, 2º- Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas
as disposições em contrário.
Sala das Sessões Marechal Castelo Branco,
Duas Barras, 15 de Março de 2001.
DS
VEREADOR
APROVADO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO os |
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Bit LE.) e2gor
Em AP
Parecer Conjunto das Comissões de Justiça e Redação , Finanças e Orçamento:
O Projeto de Lei nº005/2001, incluso originário desta Casa, é Constitucional, nada tendo portanto
que se objetar quanto a sua legalidade.
No Mérito merece ser acolhido favoravelmente,
Isto Posto, o nosso parecer é pela sua APROVAÇÃO.
Sala das Sessões Marechal Castelo Branco, 26 de março de 2001.
COMISSÕES:
FINANÇAS E ORÇAMENTO
Presidente te
Mei W/aro de to! osimar João de bu
Relator elator
PA A ie de AA
Membro Membro