norma nº 1011/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
RESOLUÇÃO N.º 1.011/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
BIBARRENSE ERILENE ECCARD.
RESOLUÇÃO N.º 1.011 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Concede Título de Cidadania Bibarrense a
Senhora Erilene Eccard.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, na forma
dos artigos 134, 135, 136, 137, III e 170, IV do seu Regimento
Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos IV e VI da
Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Resolução
Legislativa:
Art. 1º. Fica concedido na forma do artigo 43, inciso IV, alínea
“o” do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de
Cidadão Bibarrense a Senhora Erilene Eccard.
Art. 2º. A Presidência da Câmara confeccionará o Título
referido no artigo anterior, que será entregue oportunamente
pelo Poder Legislativo.
Art. 3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 24 de abril de 2025.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
- Presidente -
Autor: Vereador Joverson de Souza Lopes.
Publicado por:
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
Código Identificador:69391A87
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 28/04/2025. Edição 3863
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28/04/2025, 09:29 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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