norma nº 1013/2025

ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
RESOLUÇÃO N.º 1.013/2025 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA
BIBARRENSE DR. ORLANDO PEREIRA GARCIA.
RESOLUÇÃO N.º 1.013 DE 24 DE ABRIL DE 2025.
Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr.
Orlando Pereira Garcia.
Faço saber que a Câmara Municipal de Duas Barras, na forma
dos artigos 134, 135, 136, 137, III e 170, IV do seu Regimento
Interno APROVA e eu, na forma do art. 37, Incisos IV e VI da
Lei Orgânica Municipal, PROMULGO a seguinte Resolução
Legislativa:
Art. 1º. Fica concedido na forma do artigo 43, inciso IV, alínea
“o” do Regimento Interno da Câmara Municipal, o Título de
Cidadão Bibarrense ao Dr. Orlando Pereira Garcia – (médico
especialista em medicina da família e comunidade).
Art. 2º. A Presidência da Câmara confeccionará o Título
referido no artigo anterior, que será entregue oportunamente
pelo Poder Legislativo.
Art. 3º. A presente Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se às disposições em contrário.
Sala das Sessões “Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach”
Duas Barras, 24 de abril de 2025.
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
- Presidente -
Autor: Vereador Marcos Antonio Fernandes.
Publicado por:
Ronald Reagan Rodrigues Tognolo
Código Identificador:AA38B751
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado
do Rio de Janeiro no dia 28/04/2025. Edição 3863
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28/04/2025, 09:31 Prefeitura Municipal de Duas Barras
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