sessao nº 1

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
1/2
ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2025, REALIZADA NO DIA 06 DE 
JANEIRO DE 2025
Aos seis dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e cinco, às dezessete horas, na Sala das Sessões 
Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL FERNANDES 
COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, AUDELIR 
FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA,
JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCOS ANTÔNIO FERNANDES, MARCO PONTES DE MENDONÇA e 
WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores 
Vereadores e a Vereadora Wanderléia, aos bibarrenses presentes, aos familiares dos Vereadores suplentes 
empossados, aos servidores da Casa e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no 
Youtube. Dando sequência, o senhor Presidente solicitou a 1ª Secretária Vereadora Wanderléia que 
conferisse a presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal) declarou aberta 
a 01ª (primeira) sessão extraordinária do primeiro período legislativo de 2025. Dando prosseguimento, o 
senhor Presidente levou a ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PL DE 2024 em discussão, não havendo 
interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Não 
constou nada no EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR PREFEITO. Não constou nada no EXPEDIENTE DIVERSO. 
Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, de autoria do Vereador 
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, o REQUERIMENTO DE COMPOSIÇÃO DE MESA DIRETORA, requer na 
forma regimental a inscrição para concorrer ao cargo de 2º Secretário na Mesa Diretora da Câmara Municipal 
de Duas Barras para o Biênio 2025/2026. Em seguida o senhor Presidente pediu a Secretária Mônica que 
fizesse a leitura do Requerimento, após a leitura o Vereador Vice-Presidente Antonio José propôs que o 
Requerimento fosse deliberado em votação aberta. Dessa forma, o senhor Presidente encaminhou o pedido 
do Vice-Presidente e o Requerimento para Ordem do dia para deliberação. Dando continuidade passou ao 
HORÁRIO DA TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer uso
e aos inscritos. Com a palavra o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, boa 
tarde. Vereadores aqui presentes e grandes amigos aqui. Vereadora Wanderléia que hoje assumiu no lugar 
da Vereadora Amanda na mesma mesa. Primeiramente, senhor Presidente, queria desejar boa sorte ao 
senhor no próximo biênio aí a frente da Presidência. Eu ia falar no dia da posse, mas como a posse estava 
corrida eu preferi não me alongar e não alongar muita sessão. Mas, quero dizer aqui que eu estou do seu 
lado para te ajudar no que for preciso. Já conversamos um pouquinho hoje. Qualquer conselho que o senhor 
quiser escutar de mim, eu não sei se sou a melhor pessoa, mas eu sou uma pessoa fiel, uma pessoa amiga,
então, se quiser conversar qualquer dia desses a gente está aí. Desejo muita sorte. Deus abençoe. Você é um 
cara que merece. Já vem aí mostrando nas urnas com duas eleições muito bem votadas. Na última eleição foi 
o mais votado, então, acho que certamente foi o Vereador escolhido por toda essa Casa de forma correta que 
também condiz com a escolha da população bibarrense. Aos demais Vereadores, Vereador Jojo grande amigo,
Vereador Marquinho, nosso grande padrinho aí Bilico desejo sorte a vocês também novamente. O Bilico já 
um guerreiro dessa Casa. Acho que são cinco ou seis mandatos agora, não é Bilico? Deve ir para o sétimo 
mandato e já conhece muita essa Casa. Então, deseja sorte a vocês. Que Deus abençoe cada um de vocês. E
deixar aqui também bem claro que eu ia falar na sessão de posse também, mas não deu tempo. Desejo sorte 
ao Prefeito eleito Bebeto. Desejo sorte ao Kinka. Não vou fazer parte administrativamente do Governo do 
Bebeto, não serei Secretário, mas estou aqui na Câmara para somar e para ajudar naquilo que for melhor 
para a população bibarrense porque a eleição acabou no dia seis de outubro e a gente tem aqui um bem 
maior que é a nossa população bibarrense e a nossa cidade de Duas Barras. Então, desejo sorte ao Bebeto.
Desejo muita sorte ao Kinka e a todos os Secretários. E que Deus abençoe sempre Duas Barras. Meu muito 
obrigado e Deus abençoe a cada um de vocês. Boa tarde”. Conclui o Vereador. Com a palavra o Vereador
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Gostaria aqui de agradecer ao 
Vereador Xim pelas palavras. Com certeza me deixa imensamente feliz ainda mais vindo de você. E a gente 
não é sabedor de tudo, hoje mesmo te pedi vários conselhos para Câmara que a gente está sempre 
aprendendo e essa é a nossa vida. Então, obrigado pelas palavras. Quero desejar boas-vindas aos novos
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
2/2
Vereadores que estão compondo a Casa. Com certeza podem contar comigo e podem contar com a Casa 
porque acima de qualquer coisa o bem-estar da nossa população bibarrense é o mais importante no 
momento. Então dar as boas-vindas e o que precisarem eu estou à disposição”. Conclui o senhor Presidente.
Não havendo interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente passou a ORDEM DO DIA NA 
PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente Levou o PEDIDO DO VEREADOR 
ANTONIO JOSÉ PARA VOTAÇÃO DO REQUERIMENTO SER VOTAÇÃO ABERTA, em única e definitiva
discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única e definitiva votação simbólica, sendo 
APROVADO por UNANIMIDADE dos votos o pedido. Com o pedido aprovado, levou o REQUERIMENTO DE 
COMPOSIÇÃO DE MESA, em única e definitiva discussão, não havendo interesse em discussão, levou em 
única e definitiva votação nominal. Os Vereadores Antonio José Feuchard do Couto, Guilherme Soares de 
Oliveira, Marco Antônio Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Audelir Francisco Prestes Teixeira, Marco 
Pontes de Mendonça, Joverson de Souza Lopes, Wanderléia de Jesus Teixeira e Dannyel Fernandes Costa 
Tostes votaram favoravelmente sendo o Requerimento APROVADO por UNANIMIDADE dos votos. Nada 
mais havendo a tratar, encerrou a presente sessão extraordinária e informou a todos que de acordo com o 
artigo 18 da Lei Orgânica Municipal as sessões ordinárias da Câmara estão em recesso, retornando em 17 de 
fevereiro de 2025, mas a qualquer momento poderão ocorrer sessões extraordinárias, mediante convocação. 
Em seguida pediu que lavrasse a presente ATA que vai assinada por mim, 
___________________________________________________ Primeira Secretária, pelo Presidente e pelos 
demais Vereadores. Duas Barras (RJ), 06 de janeiro de 2.025.
 Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
 Vereador/ Presidente Vereador/ Vice-Presidente 
 Wanderléia de Jesus Teixeira Guilherme Soares de Oliveira
 Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário 
 
 Audelir Francisco Prestes Teixeira Jander Raposo da Silveira 
 Vereador Vereador 
 Joverson de Souza Lopes Marcos Antônio Fernandes
 Vereador Vereador
Marco Pontes de Mendonça
Vereador

Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
PAUTA DO EXMº SENHOR PRESIDENTE = 06 DE JANEIRO DE 2025 
01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA 1º PL 2025. 
1º) – DOS CUMPRIMENTOS: 
BOA TARDE AOS SENHORES VEREADORES E VEREADORA, AOS PRESENTES E AOS 
INTERNAUTAS QUE NOS ACOMPANHAM PELA TV CÂMARA DUAS BARRAS NO YOUTUBE. 
2º) – NESTE MOMENTO, DAREMOS INÍCIO A CERIMÔNIA DE POSSE DOS VEREADORES 
SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, ELEITOS NO PLEITO DE 2024 E DEVIDAMENTE 
CONVOCADOS PARA ESTE FIM. 
3º) – GOSTARIA DE CONVIDAR OS SENHORES AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, 
JOVERSON DE SOUZA LOPES E MARCO PONTES DE MENDONÇA, PARA O PLENÁRIO 
(FRENTE A MESA DO PRESIDENTE). 
4º) – NESTE MOMENTO CONVIDO O SENHOR AUDELIR FRANCISCO PRESTES TEIXEIRA, PARA 
O COMPROMISSO DE POSSE: 
AUDELIR FRANCISCO: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e 
a Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado 
e trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo.” 
5º) - NESTE MOMENTO CONVIDO O SENHOR JOVERSON DE SOUZA LOPES, PARA O 
COMPROMISSO DE POSSE: 
JOVERSON LOPES: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a 
Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e 
trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo.” 
6º) - NESTE MOMENTO CONVIDO O SENHOR MARCO PONTES DE MENDONÇA, PARA O 
COMPROMISSO DE POSSE: 
MARCO PONTES: “Prometo cumprir a Constituição Federal, a Constituição Estadual e a 
Lei Orgânica Municipal, observar as Leis, desempenhar o mandato que me foi confiado e 
trabalhar pelo progresso do Município e pelo bem-estar de seu povo.” 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
7º) – DECLARO NA FORMA REGIMENTAL, EMPOSSADOS NO CARGO DE VEREADORES 
SUPLENTES DO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS, OS SENHORES AUDELIR FRANCISCO PRESTES 
TEIXEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES E MARCO PONTES DE MENDONÇA.
8º) – DA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM REGIMENTAL PARA O EXPEDIENTE E ORDEM DO DIA: 
NESTE MOMENTO PROSSEGUINDO COM A NOSSA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, PEÇO A 1ª 
SECRETÁRIA PARA CONFERIR A PRESENÇA DOS SENHORES VEREADORES. 
 HAVENDO NÚMERO LEGAL, DECLARO ABERTA A 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º 
PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO DE 2025.
 AGORA LEVO A ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DO ANO 
DE 2024, EM DISCUSSÃO, NÃO HAVENDO DISCUSSÃO, LEVO EM VOTAÇÃO SIMBÓLICA. 
9º) – DOS EXPEDIENTES DO DIA: 
1. ORIUNDOS DO EXMº SENHOR PREFEITO – NÃO CONSTA NADA. 
2. ORIUNDOS DO EXPEDIENTE DIVERSO - NÃO CONSTA NADA: 
3. APRESENTADOS PELOS SENHORES VEREADORES - CONSTA: 
 APRESENTAÇÃO DO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO NA MESA DIRETORA DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS PARA O BIÊNIO 2025/2026.
PEÇO A SECRETÁRIA PARA FAZER A LEITURA DO REQUERIMENTO DE REGISTRO DE 
INSCRIÇÃO PARA CONCORRER AO CARGO DE SEGUNDO SECRETÁRIO, APÓS A LEITURA 
ENCAMINHO PARA A ORDEM DO DIA PARA DELIBERAÇÃO EM ESCRUTÍNIO SECRETO.
10º) – MOMENTO DA TRIBUNA LIVRE: 
 DANDO AGORA, PROSSEGUIMENTO A SESSÃO E PASSANDO AO MOMENTO DA 
TRIBUNA LIVRE, FRANQUEIO A PALAVRA AOS VEREADORES EMPOSSADOS PARA O USO DA 
TRIBUNA E APÓS AOS DEMAIS VEREADORES QUE QUISEREM FAZER O USO DA PALAVRA NA 
TRIBUNA LIVRE. 
11º) – DA ORDEM DO DIA - PAUTA DE VOTAÇÃO: 
Estado do Rio de Janeiro 
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
DANDO PROSSEGUIMENTO A ESTA SESSÃO, SOLICITO A SECRETÁRIA QUE DISTRIBUA AS 
CÉDULAS DE VOTAÇÃO, PARA A COMPOSIÇÃO DO CARGO DE 2º SECRETÁRIO DA MESA 
DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS. 
SOLICITO AOS VEREADORES QUE DEPOSITEM OS SEUS VOTOS NA URNA DE VOTAÇÃO. 
GOSTARIA DE NOMEAR OS VEREADORES JANDER RAPOSO E MARCOS ANTÔNIO, PARA 
EXERCEREM A FUNÇÃO DE ESCRUTINADORES E CONFERIREM OS VOTOS DEPOSITADOS NA 
URNA. 
12º) - DO ENCERRAMENTO DA SESSÃO: 
NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, EU ENCERRO A PRESENTE SESSÃO ORDINÁRIA E INFORMO 
A TODOS QUE DE ACORDO COM O ARTIGO 18 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL AS SESSÕES 
ORDINÁRIAS DA CÂMARA ESTÃO EM RECESSO, RETORNANDO EM 17 DE FEVEREIRO DE 
2025, MAS A QUALQUER MOMENTO PODERÃO OCORRER SESSÕES EXTRAORDINÁRIAS, 
MEDIANTE CONVOCAÇÃO. UM BOA NOITE A TODOS!!!