sessao 9 — Duas Barras (RJ)

Tipo	Sessão Ordinária
Número / Ano	9
Date	2026-04-16
native_id	63

anexo #

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Informações Básicas
Tipo da Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 16/04/2026 - 19:17
Encerramento: 16/04/2026 - 20:14
Mesa Diretora
Presidente: Danielzinho/SD
Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS
Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD
Segundo-Secretário: Bananeira/PDT
Lista de Presença da Sessão
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Correspondências
Expedientes
Abertura da Sessão
Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno.
Expediente do Dia
Consta(m) Matéria(s).
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 16/04/2026
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Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior
Leitura e Discussão da Ata: 8ª(oitava) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia
09/04/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I
do Regimento Interno.
Ordem do Dia
Consta(m) Matéria(s).
Leitura do Parecer favorável da CCJ ao Projeto de Lei Ordinária n.º 13/2026.
Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
16/2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
Dispõe sobre o Plano de
Amortização para equacionamento
do déficit técnico do Plano
Previdenciário de Duas Barras.” 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação da Urgência
do Chefe do Poder Executivo. 
2 - PLO Projeto de Lei Ordinária
17/2026
Turno: Único
Autor: Armando Rosemberto Mattos
Teixeira
Altera a Lei Municipal nº 994, de
10 de dezembro de 2009 que,
Dispõe sobre o Plano de Carreira
do Magistério Público Municipal. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação da Urgência
do Chefe do Poder Executivo. 
3 - REQ Requerimento de Informação
14/2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Requer que seja informado qual a
Secretaria Municipal e qual o
Secretário atual (nome/ato de
nomeação) responsável pelas
manutenções das estradas vicinais
de todo o Município de Duas
Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
4 - MOC Moção de Aplausos 12/2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Heloena de Medeiros
Tassi pelos relevantes serviços
prestados ao Município. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
5 - MOC Moção de Aplausos 13/2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Ana Beatriz Jacomim
Tralli pelos relevantes serviços
prestados ao Município. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
6 - MOC Moção de Aplausos 14/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Concede Moção de Aplausos a
Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi
pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Duas
Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
7 - MOC Moção de Aplausos 15/2026
Matéria lida
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 16/04/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
Turno: Único
Autor: Antonio José Concede Moção de Aplausos a
Senhora Maria da Conceição
Patueli em reconhecimento pelo
trabalho desenvolvido no Centro
de Convivência de Monnerat – e a
criação do Grupo Alegria de Viver. 
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
8 - IND Indicação 40/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica a necessidade de aquisição
de uma minicarregadeira tipo
Bobcat para atender as demandas
dos moradores de Monnerat – 2º
Distrito de Duas Barras. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
9 - IND Indicação 41/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Solicita ao Poder Executivo
Municipal a criação de Projeto de
Lei de disponha sobre a criação do
“Programa “Kit Lanches – Mais
Saúde”, no âmbito do Município
de Duas Barras – (reiteração da
Indicação n.º 1/2025). 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
10 - IND Indicação 42/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Poder Executivo
Municipal que realize a
manutenção da estrada vicinal que
liga o centro do município de Duas
Barras a localidade de Vargem
Grande, atendendo as
reivindicações dos moradores da
localidade. 
Matéria lida
Matéria Encaminhada para a Ordem
do Dia para a Deliberação. 
Oradores do Expediente
Nº da Ordem Parlamentar Observação
1 Marco Lafaete/
REPUBLICANOS
-
2 Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO -
3 Danielzinho/SD -
Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Lista de Presença da Ordem do Dia
Antonio José/REPUBLICANOS
Bananeira/PDT
Danielzinho/SD
Jander Raposo/PDT
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22)
2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 16/04/2026
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Jojo do Zique/SD
Marco Lafaete/REPUBLICANOS
Professora Wanderléia de Jesus/SD
Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO
Xim/PDT
Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - PLO Projeto de Lei Ordinária
13/2026
Turno: Único
Autor: Rafael de Zé Ronaldo
Institui o “Dia do Distrito de
Monnerat” e a “Semana de
Monnerat” no Calendário Oficial
do Município de Duas Barras e dá
outras providências. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
2 - REQ Requerimento de Informação
14/2026
Turno: Único
Autor: Jander Raposo
Requer que seja informado qual a
Secretaria Municipal e qual o
Secretário atual (nome/ato de
nomeação) responsável pelas
manutenções das estradas vicinais
de todo o Município de Duas
Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
3 - MOC Moção de Aplausos 12/2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Heloena de Medeiros
Tassi pelos relevantes serviços
prestados ao Município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
4 - MOC Moção de Aplausos 13/2026
Turno: Único
Autor: Jojo do Zique
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Ana Beatriz Jacomim
Tralli pelos relevantes serviços
prestados ao Município. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
5 - MOC Moção de Aplausos 14/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Concede Moção de Aplausos a
Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi
pelos relevantes serviços
prestados ao Município de Duas
Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
6 - MOC Moção de Aplausos 15/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Concede Moção de Aplausos a
Senhora Maria da Conceição
Patueli em reconhecimento pelo
trabalho desenvolvido no Centro
de Convivência de Monnerat – e a
criação do Grupo Alegria de Viver. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
7 - IND Indicação 40/2026
Turno: Único
Autor: Antonio José
Indica a necessidade de aquisição
de uma minicarregadeira tipo
Bobcat para atender as demandas
dos moradores de Monnerat – 2º
Distrito de Duas Barras. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
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Matéria Ementa Resultado da Votação
8 - IND Indicação 41/2026
Turno: Único
Autor: Bananeira
Solicita ao Poder Executivo
Municipal a criação de Projeto de
Lei de disponha sobre a criação do
“Programa “Kit Lanches – Mais
Saúde”, no âmbito do Município
de Duas Barras – (reiteração da
Indicação n.º 1/2025). 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
9 - IND Indicação 42/2026
Turno: Único
Autor: Professora Wanderléia de
Jesus
Indica ao Poder Executivo
Municipal que realize a
manutenção da estrada vicinal que
liga o centro do município de Duas
Barras a localidade de Vargem
Grande, atendendo as
reivindicações dos moradores da
localidade. 
Aprovado por Unanimidade -
Vereadores Presentes
Oradores da Ordem do Dia
1 - Professora Wanderléia de Jesus/SD 
2 - Antonio José/REPUBLICANOS 
3 - Jojo do Zique/SD 
4 - Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO 
Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Indicação nº 42 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 41 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Indicação nº 40 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
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Matéria Votos
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 15 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Não Votou
Danielzinho Sim
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 14 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 13 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Moção de Aplausos nº 12 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Requerimento de Informação nº 14 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Antonio José Sim
Bananeira Sim
Danielzinho Não Votou
Jander Raposo Sim
Jojo do Zique Sim
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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
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2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 16/04/2026
Página 6
Matéria Votos
Marco Lafaete Sim
Professora Wanderléia de Jesus Sim
Rafael de Zé Ronaldo Sim
Xim Sim
Oradores das Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
9ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura - Na Ordem do Dia
constaram ainda: 1) Projeto de Lei Ordinária N.º 16/2026 com pedido de urgência do Chefe
do Poder Executivo, sendo o pedido de urgência rejeitado por 05(cinco) votos contrários e
04(quatro) votos favoráveis. 2) Projeto de Lei Ordinária N.º 17/2026 com pedido de
urgência do Chefe do Poder Executivo, sendo o pedido de urgência rejeitado por 07(sete)
votos contrários e 01(voto) voto favorável.
Considerações Finais
Conteúdo Multimídia
Multimídia Audio: Indisponível
Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=e_z0M0oTNAo&t=20s
CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Resumo da 9ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 -
2028) (Atual) Legislatura
16/04/2026
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Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
ATA DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DO
Aos dezesseis dias do mês de
dezessete minutos, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a
Presidência do Exmo. Senhor Vereador
dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA,
MARCOS ANTONIO FERNANDES
TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores,
Vereadora 1ª Secretária, aos a
bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no
Youtube. Dando sequência, solicitou a Vereador
presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal)
aberta a 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
Dando prosseguimento, levou a
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo
APROVADA por UNANIMIDADE
PREFEITO, o PROJETO DE LEI ORDIN
Amortização para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras
Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que
procedesse à leitura da Mensagem e da Ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria foi
encaminhada à Ordem do Dia para deliberação da urgência proposta pelo autor.
LEI ORDINÁRIA Nº 17/2026, que,
que, dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal
Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura da
Mensagem e da Ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem do Dia
para deliberação da urgência proposta pelo autor.
Constou no HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES
Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA
que, requer que seja informada qual a Secretaria Municipal
de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o município de
Duas Barras. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia,
que procedesse à leitura do Requerime
do Dia para deliberação em turno único.
a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12
Medeiros Tassi pelos relevantes serviços prestados ao Município
JOVERSON DE SOUZA LOPES, a
Aplausos a senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao
Município. De autoria do Vereador
Nº 14/2026, que, concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos
relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras
JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a
Aplausos a senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido
no Centro de Convivência de Monnerat e a criação do Grupo Alegria de Viver
senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura
Moções. Após a leitura, as matéria
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA
DE ABRIL DE 2026.
dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, às
, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a
Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA
, JOVERSON DE SOUZA LOPES, MARCO PONTES DE MENDONÇA
MARCOS ANTONIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES e WANDERLÉIA DE JESUS
o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores,
assessores parlamentares presentes, aos servidores
e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no
. Dando sequência, solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia
presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal)
) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026
Dando prosseguimento, levou a ATA DA 08ª (OITAVA) SESSÃO ORDINÁRIA DO
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo
UNANIMIDADE dos votos. Constou no EXPEDIENTE DO EXMO
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 16/2026, que, dispõe sobre o Plano de
para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras
Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que
procedesse à leitura da Mensagem e da Ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria foi
inhada à Ordem do Dia para deliberação da urgência proposta pelo autor.
, que, altera a Lei Municipal nº 994 de 10 de dezembro de 2009
que, dispõe sobre o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal. Em seguida,
Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura da
Mensagem e da Ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem do Dia
para deliberação da urgência proposta pelo autor. Não constou nada no EXPEDIENTE DIVERSO
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES
JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, o REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº
informada qual a Secretaria Municipal e qual o Secretário atual (nome/ato
de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o município de
. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia,
que procedesse à leitura do Requerimento. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem
do Dia para deliberação em turno único. De autoria do Vereador JOVERSON DE SOUZA LOPES
12/2026, que, concede Moção de Aplausos a senhora Heloena de
relevantes serviços prestados ao Município. De autoria do Vereador
, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2026, que,
Aplausos a senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao
Vereador MARCOS ANTONIO FERNANDES, a MOÇÃO DE APLAUSOS
concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos
relevantes serviços prestados ao município de Duas Barras. De autoria do Vereador
, a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2026, que,
Aplausos a senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido
no Centro de Convivência de Monnerat e a criação do Grupo Alegria de Viver
itou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura
matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação em
1/6
, REALIZADA NO DIA 16
, às dezenove horas e
, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a
DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença
GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA,
MARCO PONTES DE MENDONÇA,
WANDERLÉIA DE JESUS
o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores Vereadores, a
servidores da Casa, aos
e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no
Wanderléia, que conferisse a
presença dos senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal), declarou
) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026.
SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026
em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em votação simbólica, sendo
EXPEDIENTE DO EXMO. SENHOR
dispõe sobre o Plano de
para equacionamento do déficit técnico do Plano Previdenciário de Duas Barras.
Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que
procedesse à leitura da Mensagem e da Ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria foi
inhada à Ordem do Dia para deliberação da urgência proposta pelo autor. O PROJETO DE
altera a Lei Municipal nº 994 de 10 de dezembro de 2009,
. Em seguida, o senhor
Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura da
Mensagem e da Ementa do Projeto. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem do Dia
EXPEDIENTE DIVERSO.
HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, de autoria do
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO Nº 14/2026,
e qual o Secretário atual (nome/ato
de nomeação) responsável pelas manutenções das estradas vicinais de todo o município de
. Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia,
nto. Após a leitura, a matéria foi encaminhada à Ordem
JOVERSON DE SOUZA LOPES,
concede Moção de Aplausos a senhora Heloena de
De autoria do Vereador
que, concede Moção de
Aplausos a senhora Ana Beatriz Jacomim Tralli pelos relevantes serviços prestados ao
MOÇÃO DE APLAUSOS
concede Moção de Aplausos a Doutora Rachelli Gabriel Malvezzi pelos
De autoria do Vereador ANTONIO
que, concede Moção de
Aplausos a senhora Maria da Conceição Patueli em reconhecimento pelo trabalho desenvolvido
no Centro de Convivência de Monnerat e a criação do Grupo Alegria de Viver. Em seguida, o
itou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das
à Ordem do Dia para deliberação em
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
turno único. De autoria do Vereador
40/2026, que, indica ao Poder Executivo Municipal
minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat
Distrito de Duas Barras. De autoria
Nº 41/2026, que, solicita ao Poder Executivo Municipal a criação do Projeto de Lei que
disponha sobre a criação do “Programa Kit Lanches
Duas Barras (Reiteração da Indicação nº 1/2025)
JESUS TEIXEIRA, a INDICAÇÃO Nº
realize a manutenção da estrada vicinal que liga o Centro de Duas Barras a localidade de
Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade
senhor Presidente solicitou a Vereador
Indicações. Após a leitura, as matéria
em turno único. Dando prosseguimento, o
LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos
inscritos. Com a palavra o Vereador
“Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora
assiste pela TV Câmara - boa noite a todos. Senhor Presidente, hoje eu queria fazer alguns
agradecimentos. O primeiro aqui eu queria agradecer o nosso Chefe do SPAM ali de Monnerat,
Francisco, pela ação do “Março Lil
saúde da mulher. Ali teve preventivo, aferimento de pressão arterial, teste de glicose,
nutricionista, café da manhã e teve também a presença do Prefeito e do Vice
trabalho bonito que foi feito ali agora no mês passado no final do mês e o Francisco está
fazendo um trabalho bonito ali no SPAM junto com a sua equipe. A gente chega ali, atende a
gente muito bem e isso aí é bom para gente e para toda a população. E o outro agradecimento,
eu queria agradecer ao Prefeito, ao nosso Vice Prefeito e o Secretário Márcio porque ali em
Monnerat na Rua Valdemar de Oliveira, no final dessa rua, tem um acesso ali que tem um sítio
que foi dividido em várias partes então tem bastante gente ali e esse lugar
devido a chuva a ponte foi danificada e o pessoal cobrava muito e aí o Márcio conseguiu
arrumar essas manilhas e o Kinka foi ali e conseguiu fazer aquela, o Prefeito conseguiu arrumar
a máquina que fizesse a drenagem desse rio e foi fei
da construção. E o Márcio ontem me chamou se eu podia estar ajudando ele a fazer uma poda
de algumas árvores ali e a gente conseguiu fazer, e fomos até Fazenda do Campo. Conseguimos
podar algumas lá também. E ali pu
já vi até algumas máquinas lá mexendo no asfalto que em breve vai estar ali pronto para
atender a população daquele lugar ali. Por enquanto é só, senhor Presidente
Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO):
Presidente, Vereadora Wanderléia, demais vereadores, a todos que nos assistem pela Câmara
online e a todos os presentes. Senhor Presidente, o motivo que me traz a Tribuna hoje é para
falar um pouco do projeto de lei que daqui a pouco a gente vai apresentar aí que é da Semana
de Monnerat. Como eu havia falado em outros momentos é um motivo de orgulho e com muita
responsabilidade também para Monnerat. Depois de uma festa belíssima aqui do To
Aipim, a qual eu quero também dar os parabéns né a todos os envolvidos pela festa,
principalmente, pela segurança onde eu estava agora na reunião na Prefeitura e foi muito
elogiado. O Vereador Marcos Pontes também estava presente. Foi muito elog
Foi muito elogiado os banheiros químicos, que a gente já teve problema com isso, e dessa vez a
gente ouvir dos empresários, dos barraqueiros esse elogio é de grande valia para a gente
continuar melhorando, continuar aperfeiçoando para a g
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO
ndica ao Poder Executivo Municipal a necessidade de aquisição de uma
minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat
De autoria do Vereador MARCOS ANTONIO FERNANDES
ao Poder Executivo Municipal a criação do Projeto de Lei que
disponha sobre a criação do “Programa Kit Lanches – Mais Saúde”, no âmbito do Município de
Duas Barras (Reiteração da Indicação nº 1/2025). De autoria da Vereador
INDICAÇÃO Nº 42/2026, que, indica ao Poder Executivo Municipal que
realize a manutenção da estrada vicinal que liga o Centro de Duas Barras a localidade de
Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade
Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à leitura das
Indicações. Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação
Dando prosseguimento, o senhor Presidente passou ao HORÁRIO DA TRIBUNA
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos
Com a palavra o Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA (MARCO LAFAETE)
Senhor Presidente, colegas Vereadores, Vereadora Wanderléia, público presente e quem nos
boa noite a todos. Senhor Presidente, hoje eu queria fazer alguns
agradecimentos. O primeiro aqui eu queria agradecer o nosso Chefe do SPAM ali de Monnerat,
Francisco, pela ação do “Março Lilás”, prevenção do câncer do colo do útero, cuidado com a
saúde da mulher. Ali teve preventivo, aferimento de pressão arterial, teste de glicose,
nutricionista, café da manhã e teve também a presença do Prefeito e do Vice
i feito ali agora no mês passado no final do mês e o Francisco está
fazendo um trabalho bonito ali no SPAM junto com a sua equipe. A gente chega ali, atende a
gente muito bem e isso aí é bom para gente e para toda a população. E o outro agradecimento,
ueria agradecer ao Prefeito, ao nosso Vice Prefeito e o Secretário Márcio porque ali em
Monnerat na Rua Valdemar de Oliveira, no final dessa rua, tem um acesso ali que tem um sítio
que foi dividido em várias partes então tem bastante gente ali e esse lugar
devido a chuva a ponte foi danificada e o pessoal cobrava muito e aí o Márcio conseguiu
arrumar essas manilhas e o Kinka foi ali e conseguiu fazer aquela, o Prefeito conseguiu arrumar
a máquina que fizesse a drenagem desse rio e foi feita a ponte. Eu pude acompanhar lá no dia
da construção. E o Márcio ontem me chamou se eu podia estar ajudando ele a fazer uma poda
de algumas árvores ali e a gente conseguiu fazer, e fomos até Fazenda do Campo. Conseguimos
podar algumas lá também. E ali pude ver o equipamento da Nova Cap que já se encontrava ali e
já vi até algumas máquinas lá mexendo no asfalto que em breve vai estar ali pronto para
atender a população daquele lugar ali. Por enquanto é só, senhor Presidente
RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO):
Presidente, Vereadora Wanderléia, demais vereadores, a todos que nos assistem pela Câmara
online e a todos os presentes. Senhor Presidente, o motivo que me traz a Tribuna hoje é para
r um pouco do projeto de lei que daqui a pouco a gente vai apresentar aí que é da Semana
de Monnerat. Como eu havia falado em outros momentos é um motivo de orgulho e com muita
responsabilidade também para Monnerat. Depois de uma festa belíssima aqui do To
Aipim, a qual eu quero também dar os parabéns né a todos os envolvidos pela festa,
principalmente, pela segurança onde eu estava agora na reunião na Prefeitura e foi muito
elogiado. O Vereador Marcos Pontes também estava presente. Foi muito elog
Foi muito elogiado os banheiros químicos, que a gente já teve problema com isso, e dessa vez a
gente ouvir dos empresários, dos barraqueiros esse elogio é de grande valia para a gente
continuar melhorando, continuar aperfeiçoando para a gente trazer a melhor festa sim para os
2/6
ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, a INDICAÇÃO Nº
a necessidade de aquisição de uma
minicarregadeira tipo Bobcat para atender as demandas dos moradores de Monnerat – 2º
OS ANTONIO FERNANDES, a INDICAÇÃO
ao Poder Executivo Municipal a criação do Projeto de Lei que
Mais Saúde”, no âmbito do Município de
Vereadora WANDERLÉIA DE
ao Poder Executivo Municipal que
realize a manutenção da estrada vicinal que liga o Centro de Duas Barras a localidade de
Vargem Grande, atendendo as reivindicações dos moradores da localidade. Em seguida, o
que procedesse à leitura das
foram encaminhadas à Ordem do Dia para deliberação
HORÁRIO DA TRIBUNA
franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos
MARCO PONTES DE MENDONÇA (MARCO LAFAETE):
Wanderléia, público presente e quem nos
boa noite a todos. Senhor Presidente, hoje eu queria fazer alguns
agradecimentos. O primeiro aqui eu queria agradecer o nosso Chefe do SPAM ali de Monnerat,
ás”, prevenção do câncer do colo do útero, cuidado com a
saúde da mulher. Ali teve preventivo, aferimento de pressão arterial, teste de glicose,
nutricionista, café da manhã e teve também a presença do Prefeito e do Vice-Prefeito. Um
i feito ali agora no mês passado no final do mês e o Francisco está
fazendo um trabalho bonito ali no SPAM junto com a sua equipe. A gente chega ali, atende a
gente muito bem e isso aí é bom para gente e para toda a população. E o outro agradecimento,
ueria agradecer ao Prefeito, ao nosso Vice Prefeito e o Secretário Márcio porque ali em
Monnerat na Rua Valdemar de Oliveira, no final dessa rua, tem um acesso ali que tem um sítio
tava sem passagem,
devido a chuva a ponte foi danificada e o pessoal cobrava muito e aí o Márcio conseguiu
arrumar essas manilhas e o Kinka foi ali e conseguiu fazer aquela, o Prefeito conseguiu arrumar
ta a ponte. Eu pude acompanhar lá no dia
da construção. E o Márcio ontem me chamou se eu podia estar ajudando ele a fazer uma poda
de algumas árvores ali e a gente conseguiu fazer, e fomos até Fazenda do Campo. Conseguimos
de ver o equipamento da Nova Cap que já se encontrava ali e
já vi até algumas máquinas lá mexendo no asfalto que em breve vai estar ali pronto para
atender a população daquele lugar ali. Por enquanto é só, senhor Presidente ”. Com a palavra o
“Boa noite, senhor
Presidente, Vereadora Wanderléia, demais vereadores, a todos que nos assistem pela Câmara
online e a todos os presentes. Senhor Presidente, o motivo que me traz a Tribuna hoje é para
r um pouco do projeto de lei que daqui a pouco a gente vai apresentar aí que é da Semana
de Monnerat. Como eu havia falado em outros momentos é um motivo de orgulho e com muita
responsabilidade também para Monnerat. Depois de uma festa belíssima aqui do Torresmo com
Aipim, a qual eu quero também dar os parabéns né a todos os envolvidos pela festa,
principalmente, pela segurança onde eu estava agora na reunião na Prefeitura e foi muito
elogiado. O Vereador Marcos Pontes também estava presente. Foi muito elogiada a segurança.
Foi muito elogiado os banheiros químicos, que a gente já teve problema com isso, e dessa vez a
gente ouvir dos empresários, dos barraqueiros esse elogio é de grande valia para a gente
ente trazer a melhor festa sim para os
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
nossos munícipes. E é uma felicidade muito grande estar trazendo esse projeto de lei para essa
Casa. Conto com todos os vereadores para que a gente possa fazer uma festa bonita também
em Monnerat. E desde já eu agrade
gente nesse projeto de lei, a Dra. Thaís que fundamentou muito bem esse projeto e pedir a
colaboração de todos os vereadores para que a gente possa, se Deus quiser, esse ano tem uma
festa muito bonita também em Monnerat. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado
palavra o Vereador PRESIDENTE
de encerrar no momento eu gostaria de falar um pouquinho saudar os nobres colegas
vereadores, 1ª Secretária vereadora Wanderléia, assessores aqui presentes e bibarrenses que
nos acompanham pela TV Câmara online. Eu como defensor dessa área do turismo e da cultura
da nossa cidade não posso deixar de registrar nessa sessão o evento do Aipim com Torresmo
que foi criado pelo ex-Prefeito falecido Luiz Carlos, que se tornou sucesso e tradição nosso
município. Então foi uma das festas mais elogiadas até então, mais organizado. Eu gostaria de
nesse momento aproveitar a oportunidade para agradecer e parabeniza
Segurança Pública Juan, gostaria de propor uma Moção de Aplausos. É lógico, gente, que é
obrigação dele fazer o melhor papel assim como nós vereadores. É nossa obrigação, nosso
dever fazer o melhor, mas quando a gente vê que o trabalho fo
empenho é motivo da gente estar aqui deixando registrado, lembrando e parabenizando. Afinal
de contas é motivação para melhorar cada dia mais. Então gostaria de deixar registrado aqui
meus parabéns ao Juan pela organização
da festa. A gente viu que foi extremamente organizado pela parte de toda a Prefeitura, todas as
pessoas que estiveram envolvidas ali no Festival Aipim com Torresmo. Gostaria de deixar aqui
registrado meus parabéns. É lógico que tem um ponto ou outro que precisa ser resolvido, e eu já
até conversei com o Prefeito hoje em relação a esses pontos que podem ser melhorados. Mas na
conclusão final foi um sucesso total. Dizer desse diálogo entre os barraqueiros, en
empresários. Não é só empresário que participou da festa vendendo, mas pequenos produtores
também participaram da festa porque é uma festa que atinge os produtores rurais, os
empresários maiores, produtores menores, então, é uma festa que economicam
as áreas. E esse diálogo entre o Prefeito e essas pessoas antes da festa e depois da festa, hoje
foi lá um bate-papo, um feedback de tudo que aconteceu e tudo que eles podiam melhorar para
o próximo ano. Então gostaria de deixar registrado
dizer que hoje começou a pedido lá do Prefeito e agradecer ao empenho do Prefeito. Eu e o
vereador Antonio José também juntamente com Bebeto e Fred lá atrás a gente já vinha
aporrinhando o nosso Deputado André Co
de estar presente sempre na cidade, e hoje lá iniciou o asfalto de Fazenda do Campo, que
começa lá em cima. E hoje chegou a massa asfáltica e iniciaram as obras dos asfalto lá. Então
gostaria de deixar registrado meu agradecimento ao nosso Prefeito, ao nosso Deputado André
Corrêa, ao ex-Secretário das Cidades Douglas Ruas, que se empenhou para estar fazendo valer e
tornar concreto um sonho daquela localidade lá de iniciar o asfalto que estava realmente
péssimas condições. Então, gostaria de deixar registrado aqui nesse momento da Tribuna Livre
essa a minha fala de hoje”.Não
Presidente passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO
senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse a leitura da
ementa e da conclusão do Parecer favorável da CCJ ao PL Nº 1
PROJETO DE LEI Nº 13/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ
interesse em discussão, levou em
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes,
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
nossos munícipes. E é uma felicidade muito grande estar trazendo esse projeto de lei para essa
Casa. Conto com todos os vereadores para que a gente possa fazer uma festa bonita também
em Monnerat. E desde já eu agradeço, entendeu, ao Presidente por estar ajudando também a
gente nesse projeto de lei, a Dra. Thaís que fundamentou muito bem esse projeto e pedir a
colaboração de todos os vereadores para que a gente possa, se Deus quiser, esse ano tem uma
também em Monnerat. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado
PRESIDENTE DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES (DANIELZINHO
de encerrar no momento eu gostaria de falar um pouquinho saudar os nobres colegas
Secretária vereadora Wanderléia, assessores aqui presentes e bibarrenses que
nos acompanham pela TV Câmara online. Eu como defensor dessa área do turismo e da cultura
da nossa cidade não posso deixar de registrar nessa sessão o evento do Aipim com Torresmo
Prefeito falecido Luiz Carlos, que se tornou sucesso e tradição nosso
município. Então foi uma das festas mais elogiadas até então, mais organizado. Eu gostaria de
nesse momento aproveitar a oportunidade para agradecer e parabeniza
Segurança Pública Juan, gostaria de propor uma Moção de Aplausos. É lógico, gente, que é
obrigação dele fazer o melhor papel assim como nós vereadores. É nossa obrigação, nosso
dever fazer o melhor, mas quando a gente vê que o trabalho foi feito né com todo esforço, todo
empenho é motivo da gente estar aqui deixando registrado, lembrando e parabenizando. Afinal
de contas é motivação para melhorar cada dia mais. Então gostaria de deixar registrado aqui
meus parabéns ao Juan pela organização do trânsito, organização da Guarda ali no momento
da festa. A gente viu que foi extremamente organizado pela parte de toda a Prefeitura, todas as
pessoas que estiveram envolvidas ali no Festival Aipim com Torresmo. Gostaria de deixar aqui
parabéns. É lógico que tem um ponto ou outro que precisa ser resolvido, e eu já
até conversei com o Prefeito hoje em relação a esses pontos que podem ser melhorados. Mas na
conclusão final foi um sucesso total. Dizer desse diálogo entre os barraqueiros, en
empresários. Não é só empresário que participou da festa vendendo, mas pequenos produtores
também participaram da festa porque é uma festa que atinge os produtores rurais, os
empresários maiores, produtores menores, então, é uma festa que economicam
as áreas. E esse diálogo entre o Prefeito e essas pessoas antes da festa e depois da festa, hoje
papo, um feedback de tudo que aconteceu e tudo que eles podiam melhorar para
o próximo ano. Então gostaria de deixar registrado aqui os parabéns a todos os envolvidos. E
a pedido lá do Prefeito e agradecer ao empenho do Prefeito. Eu e o
vereador Antonio José também juntamente com Bebeto e Fred lá atrás a gente já vinha
aporrinhando o nosso Deputado André Corrêa em relação ao que ele podia estar fazendo além
de estar presente sempre na cidade, e hoje lá iniciou o asfalto de Fazenda do Campo, que
começa lá em cima. E hoje chegou a massa asfáltica e iniciaram as obras dos asfalto lá. Então
gistrado meu agradecimento ao nosso Prefeito, ao nosso Deputado André
Secretário das Cidades Douglas Ruas, que se empenhou para estar fazendo valer e
tornar concreto um sonho daquela localidade lá de iniciar o asfalto que estava realmente
simas condições. Então, gostaria de deixar registrado aqui nesse momento da Tribuna Livre
Não havendo mais interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor
ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do
senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse a leitura da
ementa e da conclusão do Parecer favorável da CCJ ao PL Nº 13/2025. Após a leitura, levou o
/2025 COM PARECER FAVORÁVEL DA CCJ, em discussão, não havendo
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes,
3/6
nossos munícipes. E é uma felicidade muito grande estar trazendo esse projeto de lei para essa
Casa. Conto com todos os vereadores para que a gente possa fazer uma festa bonita também
ço, entendeu, ao Presidente por estar ajudando também a
gente nesse projeto de lei, a Dra. Thaís que fundamentou muito bem esse projeto e pedir a
colaboração de todos os vereadores para que a gente possa, se Deus quiser, esse ano tem uma
também em Monnerat. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado”. Com a
DANIELZINHO): “Antes
de encerrar no momento eu gostaria de falar um pouquinho saudar os nobres colegas
Secretária vereadora Wanderléia, assessores aqui presentes e bibarrenses que
nos acompanham pela TV Câmara online. Eu como defensor dessa área do turismo e da cultura
da nossa cidade não posso deixar de registrar nessa sessão o evento do Aipim com Torresmo,
Prefeito falecido Luiz Carlos, que se tornou sucesso e tradição nosso
município. Então foi uma das festas mais elogiadas até então, mais organizado. Eu gostaria de
nesse momento aproveitar a oportunidade para agradecer e parabenizar o Secretário de
Segurança Pública Juan, gostaria de propor uma Moção de Aplausos. É lógico, gente, que é
obrigação dele fazer o melhor papel assim como nós vereadores. É nossa obrigação, nosso
i feito né com todo esforço, todo
empenho é motivo da gente estar aqui deixando registrado, lembrando e parabenizando. Afinal
de contas é motivação para melhorar cada dia mais. Então gostaria de deixar registrado aqui
do trânsito, organização da Guarda ali no momento
da festa. A gente viu que foi extremamente organizado pela parte de toda a Prefeitura, todas as
pessoas que estiveram envolvidas ali no Festival Aipim com Torresmo. Gostaria de deixar aqui
parabéns. É lógico que tem um ponto ou outro que precisa ser resolvido, e eu já
até conversei com o Prefeito hoje em relação a esses pontos que podem ser melhorados. Mas na
conclusão final foi um sucesso total. Dizer desse diálogo entre os barraqueiros, entre os
empresários. Não é só empresário que participou da festa vendendo, mas pequenos produtores
também participaram da festa porque é uma festa que atinge os produtores rurais, os
empresários maiores, produtores menores, então, é uma festa que economicamente junta todas
as áreas. E esse diálogo entre o Prefeito e essas pessoas antes da festa e depois da festa, hoje
papo, um feedback de tudo que aconteceu e tudo que eles podiam melhorar para
aqui os parabéns a todos os envolvidos. E
a pedido lá do Prefeito e agradecer ao empenho do Prefeito. Eu e o
vereador Antonio José também juntamente com Bebeto e Fred lá atrás a gente já vinha
rrêa em relação ao que ele podia estar fazendo além
de estar presente sempre na cidade, e hoje lá iniciou o asfalto de Fazenda do Campo, que
começa lá em cima. E hoje chegou a massa asfáltica e iniciaram as obras dos asfalto lá. Então
gistrado meu agradecimento ao nosso Prefeito, ao nosso Deputado André
Secretário das Cidades Douglas Ruas, que se empenhou para estar fazendo valer e
tornar concreto um sonho daquela localidade lá de iniciar o asfalto que estava realmente
simas condições. Então, gostaria de deixar registrado aqui nesse momento da Tribuna Livre
interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor
Abrindo a Ordem do Dia, o
senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse a leitura da
/2025. Após a leitura, levou o
, em discussão, não havendo
Os Vereadores Wanderléia de Jesus
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes,
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oli
José Feuchard do Couto votaram
votos. Levou o PEDIDO DE URGÊNCIA
PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº
levou em única votação nominal
da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Marcos Ant
e os Vereadores Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendo
Fernandes, Antonio José Feuchard do Couto
contrariamente sendo REJEITADO
o senhor Presidente encaminhou a matéria
do Parecer. Levou o PEDIDO DE URGÊNCIA
ao PROJETO DE LEI ORDINÁRIA
Wanderléia: “Presidente, colegas Vereadores, munícipes que nos acompanham. Hoje eu fiquei
muito feliz quando eu recebi a pauta desta sessão que eu vi esse projeto de lei. Essa
reivindicação é uma reivindicação antiga, e eu posso falar
é uma reivindicação antiga das funcionárias da Creche, tanto de Duas Barras quanto de
Monnerat, e agora ultimamente também das escolas que passaram a funcionar como tempo
integral. Há muitos anos que as funcionárias das c
que o tratamento de acordo com a lei, com as funções atribuídas por elas, é desigual. Então eu
vejo que é uma forma de corrigir essa desigualdade, porém, eu voto contra o pedido de
urgência e vou explicar porquê.
no projeto diz que passará a ter de acordo com o número, pelo que eu entendi, o número de
aluno por tempo integral, o mesmo número de aluno que fique no primeiro turno e fique no
segundo turno, ele vai contar duas vezes. Então a partir disso o número de aluno vai mudar,
mudando o número de aluno automaticamente vai mudar a classificação da escola, mais do
que justo. Um exemplo, se a creche ou a escola tem 100 alunos no primeiro turno e ela vai t
mesmos 100 alunos no segundo turno porque ele é integral, essa escola trabalha com 200
alunos. Não são os mesmos, mas é trabalho dobrado. Então eu entendo ser mais do que justa é
essa mudança, porém, na lei eu gostaria de um tempo maior para analisar
funcionárias da área que eu não trabalho com creche, mas para ouvir a opinião, analisar com
mais tempo porque fala em criar assistente técnico. O que seria assistente técnico? Quais são as
funções, as atribuições dessas assistente técnico?
quesitos necessários para a funcionária ou o funcionário ocupar essa função? Vai mudar o CAI.
Ótimo. Maravilhoso. Mas assim eu gostaria, sinceramente, de ter um tempo maior para
analisar esse projeto. Então apesar de ser um projeto muito antigo, um desejo muito antigo, se
já foi esperado por tanto tempo eu não vejo motivo da gente votar com tanta urgência, poder
esperar mais uma semana. Então esse é o meu motivo de votar contra o pedido de urgência,
senhor Presidente. Só isso. Muito obrigada
Presidente, eu quero também congratular com a fala da vereadora Wanderléia e eu já ia pedir
também até que a gente encaminhasse também esse projeto para as Comissões né derr
a urgência para que seja avaliado pelas Comissões e aí voltar para a gente estar aprovando esse
projeto. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado
levou em única votação nominal
Souza Lopes, Jander Raposo da Silveira,
Jander Raposo da Silveira, Marcos Ant
votaram contrariamente e o Vereador
sendo REJEITADO por 07 votos contrários e 0
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes
votaram favoravelmente sendo APROVADO por
PEDIDO DE URGÊNCIA, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
Nº 16/2025, em discussão, não havendo interesse em discussão,
nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Jander Raposo
da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira e Marcos Antonio Fernandes votaram
Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Antonio José Feuchard do Couto e Dannyel Fernandes Costa Tostes
REJEITADO por 05 votos contrários e 04 votos favoráveis
o senhor Presidente encaminhou a matéria para as Comissões da Casa para
PEDIDO DE URGÊNCIA, de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal
ORDINÁRIA Nº 17/2025, em discussão, com a pa
Presidente, colegas Vereadores, munícipes que nos acompanham. Hoje eu fiquei
muito feliz quando eu recebi a pauta desta sessão que eu vi esse projeto de lei. Essa
reivindicação é uma reivindicação antiga, e eu posso falar porque eu sou da área da Educação,
é uma reivindicação antiga das funcionárias da Creche, tanto de Duas Barras quanto de
Monnerat, e agora ultimamente também das escolas que passaram a funcionar como tempo
integral. Há muitos anos que as funcionárias das creches vem sofrendo porque a gente entende
que o tratamento de acordo com a lei, com as funções atribuídas por elas, é desigual. Então eu
vejo que é uma forma de corrigir essa desigualdade, porém, eu voto contra o pedido de
urgência e vou explicar porquê. Apesar de ser uma reivindicação antiga, necessária e plausível
no projeto diz que passará a ter de acordo com o número, pelo que eu entendi, o número de
aluno por tempo integral, o mesmo número de aluno que fique no primeiro turno e fique no
ele vai contar duas vezes. Então a partir disso o número de aluno vai mudar,
mudando o número de aluno automaticamente vai mudar a classificação da escola, mais do
que justo. Um exemplo, se a creche ou a escola tem 100 alunos no primeiro turno e ela vai t
mesmos 100 alunos no segundo turno porque ele é integral, essa escola trabalha com 200
alunos. Não são os mesmos, mas é trabalho dobrado. Então eu entendo ser mais do que justa é
essa mudança, porém, na lei eu gostaria de um tempo maior para analisar
funcionárias da área que eu não trabalho com creche, mas para ouvir a opinião, analisar com
mais tempo porque fala em criar assistente técnico. O que seria assistente técnico? Quais são as
funções, as atribuições dessas assistente técnico? A lei não está ali especificando. Quais serão os
quesitos necessários para a funcionária ou o funcionário ocupar essa função? Vai mudar o CAI.
Ótimo. Maravilhoso. Mas assim eu gostaria, sinceramente, de ter um tempo maior para
apesar de ser um projeto muito antigo, um desejo muito antigo, se
já foi esperado por tanto tempo eu não vejo motivo da gente votar com tanta urgência, poder
esperar mais uma semana. Então esse é o meu motivo de votar contra o pedido de urgência,
esidente. Só isso. Muito obrigada”. Com a palavra o Vereador Antonio José
Presidente, eu quero também congratular com a fala da vereadora Wanderléia e eu já ia pedir
também até que a gente encaminhasse também esse projeto para as Comissões né derr
a urgência para que seja avaliado pelas Comissões e aí voltar para a gente estar aprovando esse
projeto. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado”. Não havendo interesse em discussão,
nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira,
Jander Raposo da Silveira, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes,
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
Vereador Guilherme Soares de Oliveira vot
votos contrários e 01 voto favorável. Dessa forma, o senhor
4/6
Marcos Antonio Fernandes e Antonio
por UNANIMIDADE dos
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal, ao
ão havendo interesse em discussão,
Wanderléia de Jesus Teixeira, Jander Raposo
votaram favoravelmente
nça, Rafael da Silva
e Dannyel Fernandes Costa Tostes votaram
votos contrários e 04 votos favoráveis. Dessa forma,
para as Comissões da Casa para análises e emissão
de autoria do Chefe do Poder Executivo Municipal,
com a palavra a Vereadora
Presidente, colegas Vereadores, munícipes que nos acompanham. Hoje eu fiquei
muito feliz quando eu recebi a pauta desta sessão que eu vi esse projeto de lei. Essa
porque eu sou da área da Educação,
é uma reivindicação antiga das funcionárias da Creche, tanto de Duas Barras quanto de
Monnerat, e agora ultimamente também das escolas que passaram a funcionar como tempo
reches vem sofrendo porque a gente entende
que o tratamento de acordo com a lei, com as funções atribuídas por elas, é desigual. Então eu
vejo que é uma forma de corrigir essa desigualdade, porém, eu voto contra o pedido de
Apesar de ser uma reivindicação antiga, necessária e plausível
no projeto diz que passará a ter de acordo com o número, pelo que eu entendi, o número de
aluno por tempo integral, o mesmo número de aluno que fique no primeiro turno e fique no
ele vai contar duas vezes. Então a partir disso o número de aluno vai mudar,
mudando o número de aluno automaticamente vai mudar a classificação da escola, mais do
que justo. Um exemplo, se a creche ou a escola tem 100 alunos no primeiro turno e ela vai ter os
mesmos 100 alunos no segundo turno porque ele é integral, essa escola trabalha com 200
alunos. Não são os mesmos, mas é trabalho dobrado. Então eu entendo ser mais do que justa é
essa mudança, porém, na lei eu gostaria de um tempo maior para analisar, para ouvir as
funcionárias da área que eu não trabalho com creche, mas para ouvir a opinião, analisar com
mais tempo porque fala em criar assistente técnico. O que seria assistente técnico? Quais são as
A lei não está ali especificando. Quais serão os
quesitos necessários para a funcionária ou o funcionário ocupar essa função? Vai mudar o CAI.
Ótimo. Maravilhoso. Mas assim eu gostaria, sinceramente, de ter um tempo maior para
apesar de ser um projeto muito antigo, um desejo muito antigo, se
já foi esperado por tanto tempo eu não vejo motivo da gente votar com tanta urgência, poder
esperar mais uma semana. Então esse é o meu motivo de votar contra o pedido de urgência,
Antonio José: “Senhor
Presidente, eu quero também congratular com a fala da vereadora Wanderléia e eu já ia pedir
também até que a gente encaminhasse também esse projeto para as Comissões né derrubasse
a urgência para que seja avaliado pelas Comissões e aí voltar para a gente estar aprovando esse
ão havendo interesse em discussão,
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de
nça, Rafael da Silva Fernandes,
e Antonio José Feuchard do Couto
votou favoravelmente
Dessa forma, o senhor
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Presidente encaminhou a matéria para as Comissões da Casa para análises e emissão do
Parecer. Levou o REQUERIMENTO DE
havendo interesse em discussão, levou em
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silve
e Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a
havendo interesse em discussão, levou em
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
e Antonio José Feuchard do
UNANIMIDADE dos votos. Levou a
havendo interesse em discussão, levou em
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lop
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
e Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a
havendo interesse em discussão, levou em
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
e Antonio José Feuchard do Couto
UNANIMIDADE dos votos. Levou a
palavra a Vereadora Wanderléia
para parabenizar essa senhora e o grupo pelo trabalho
trabalho relevante e um trabalho de muita persistência
parabenizar o Vereador proponente
única votação nominal. Os Vereadores
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
favoravelmente sendo APROVAD
40/2026, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em
Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE
a palavra o Vereador Joverson
Vereador e pedir para estar assinando junto nesse projeto de extrema importância para o
Município”. Com a palavra o Vereador
parabéns. Eu assinei da outra vez e queria poder estar assinando junto novamente porque é o
que eu falo do poder da assinatura. Chegar lá no Gabinete do
acho que é mais importante. Ele vai falar: Não. Isso daqui é de importância
interesse em discussão, levou em
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Po
Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira,
José Feuchard do Couto votaram
votos. Levou a INDICAÇÃO Nº
levou em única votação nominal
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Presidente encaminhou a matéria para as Comissões da Casa para análises e emissão do
REQUERIMENTO DE INFORMAÇÃO VERBAL Nº 14/2026
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes
e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo
Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 12/2026, em discussão, não
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes
e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo
Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 13/2026, em discussão, não
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes
e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo
Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 14/2026, em discussão, não
havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes
e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente sendo
Levou a MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 15/2026, em discussão,
Wanderléia: “Senhor Presidente, eu gostaria de aproveitar esse momento
para parabenizar essa senhora e o grupo pelo trabalho. Realmente o trabalho dela é um
trabalho relevante e um trabalho de muita persistência, então, eu gostaria também de
ereador proponente”. Não havendo mais interesse em discussão, levou em
Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes,
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
rcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. Levou
, em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em única votação
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira,
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram favoravelmente
UNANIMIDADE dos votos. Levou a INDICAÇÃO Nº 41/2026
Joverson: “Senhor Presidente, só queria parabenizar o nobre colega
Vereador e pedir para estar assinando junto nesse projeto de extrema importância para o
”. Com a palavra o Vereador Rafael: “Senhor Presidente, eu também gostaria dar os
parabéns. Eu assinei da outra vez e queria poder estar assinando junto novamente porque é o
que eu falo do poder da assinatura. Chegar lá no Gabinete do Prefeito com mais assinaturas eu
acho que é mais importante. Ele vai falar: Não. Isso daqui é de importância
interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores
Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes,
Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio
votaram favoravelmente sendo APROVADA por
INDICAÇÃO Nº 42/2026, em discussão, não havendo interesse em discussão,
nominal. Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de
5/6
Presidente encaminhou a matéria para as Comissões da Casa para análises e emissão do
/2026, em discussão, não
Vereadores Wanderléia
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Marcos Antonio Fernandes
sendo APROVADO por
, em discussão, não
Vereadores Wanderléia
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Marcos Antonio Fernandes
sendo APROVADA por
, em discussão, não
Vereadores Wanderléia
es, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Marcos Antonio Fernandes
sendo APROVADA por
, em discussão, não
Vereadores Wanderléia
de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva
Marcos Antonio Fernandes
sendo APROVADA por
, em discussão, com a
Presidente, eu gostaria de aproveitar esse momento
ealmente o trabalho dela é um
eu gostaria também de
interesse em discussão, levou em
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes,
Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira, Guilherme
rcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto votaram
Levou a INDICAÇÃO Nº
única votação nominal.
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de
Guilherme Soares de Oliveira,
favoravelmente sendo
/2026, em discussão, com
Senhor Presidente, só queria parabenizar o nobre colega
Vereador e pedir para estar assinando junto nesse projeto de extrema importância para o nosso
Senhor Presidente, eu também gostaria dar os
parabéns. Eu assinei da outra vez e queria poder estar assinando junto novamente porque é o
Prefeito com mais assinaturas eu
acho que é mais importante. Ele vai falar: Não. Isso daqui é de importância”. Não havendo
Vereadores Wanderléia de Jesus
ntes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes,
Marcos Antonio Fernandes e Antonio
por UNANIMIDADE dos
m discussão, não havendo interesse em discussão,
Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Setor Legislativo
Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Guilherme Soares de Oliveira,
votaram favoravelmente sendo
a tratar, encerrou a presente sessão ordinária e
ordinária, que ocorrerá no dia
dia 23 de abril, quinta-feira. Em seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por
mim,_____________________________
Vereadores. Duas Barras (RJ), 16
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/Vice
Wanderléia de Jesus Teixeira
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário

Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira
Vereador Vereador
Joverson de Souza Lopes
Vereador
Estado do Rio de Janeiro
Câmara Municipal de Duas Barras
Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
ra, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos.
ou a presente sessão ordinária e convidou a todos para a próxima sessão
ordinária, que ocorrerá no dia 30 de abril, quinta-feira, em decorrência do Feriado Estadual
m seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por
__________Primeira Secretária, pelo Presidente e pelos demais
16 de abril de 2026.
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
Vereador/ Presidente Vereador/ViceWanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário
Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira
Vereador Vereador
Joverson de Souza Lopes Marco Pontes de Mendonça
Vereador Vereador
Rafael da Silva Fernandes
Vereador
6/6
Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander Raposo da Silveira,
Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard do Couto
dos votos. Nada mais havendo
a todos para a próxima sessão
em decorrência do Feriado Estadual no
m seguida pediu que lavrasse apresente ATA que vai assinada por
, pelo Presidente e pelos demais
Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto
-Presidente
Marcos Antonio Fernandes
Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário
Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira
Vereador Vereador
Marco Pontes de Mendonça
Vereador

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sessao nº 9

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anexo #

ata #

pauta #