| Tipo | Sessão Ordinária |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2026-04-30 |
| native_id | 64 |
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Informações Básicas Tipo da Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 18:25 Encerramento: 30/04/2026 - 18:47 Mesa Diretora Presidente: Danielzinho/SD Vice-Presidente: Antonio José/REPUBLICANOS Primeiro-Secretário: Professora Wanderléia de Jesus/SD Segundo-Secretário: Bananeira/PDT Lista de Presença da Sessão Antonio José/REPUBLICANOS Bananeira/PDT Danielzinho/SD Jander Raposo/PDT Jojo do Zique/SD Marco Lafaete/REPUBLICANOS Professora Wanderléia de Jesus/SD Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO Xim/PDT Correspondências Expedientes Abertura da Sessão Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno. Expediente do Dia Consta(m) Matéria(s). CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 1 Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior Leitura e Discussão da Ata: 9ª(nona) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 16/04/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno. Matérias do Expediente Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 4/2026 Turno: Único Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 2 - PRE Projeto de Resolução 5/2026 Turno: Único Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Gonzaga Wermelinger. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 3 - PRE Projeto de Resolução 6/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 4 - PRE Projeto de Resolução 7/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 5 - PRE Projeto de Resolução 8/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 6 - PRE Projeto de Resolução 9/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 7 - PRE Projeto de Resolução 10/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 8 - PRE Projeto de Resolução 12/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 9 - PRE Projeto de Resolução 13/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Professor Geraldo Márcio Timóteo. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 10 - PRE Projeto de Resolução 14/2026 Turno: Único Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Danielle Christian Barros. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 2 Matéria Ementa Resultado da Votação Autor: Rafael de Zé Ronaldo 11 - PRE Projeto de Resolução 15/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. José Filgueiras Filho. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 12 - PRE Projeto de Resolução 16/2026 Turno: Único Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 13 - PRE Projeto de Resolução 17/2026 Turno: Único Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Welbert de Almeida Pedro. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 14 - PRE Projeto de Resolução 18/2026 Turno: Único Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne Rodrigues Moreira Bardasson. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 15 - PRE Projeto de Resolução 19/2026 Turno: Único Autor: Jojo do Zique Concede Título de Cidadania ao senhor Cleber Figueira Folly. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 16 - PRE Projeto de Resolução 20/2026 Turno: Único Autor: Jojo do Zique Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 17 - PRE Projeto de Resolução 21/2026 Turno: Único Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 18 - PRE Projeto de Resolução 22/2026 Turno: Único Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Anedir Coutinho Rosa. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 19 - PRE Projeto de Resolução 23/2026 Turno: Único Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marco Antônio Rodrigues de Oliveira. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 20 - PRE Projeto de Resolução 24/2026 Turno: Único Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Renaldo Miranda de Matos. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 3 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - PRE Projeto de Resolução 25/2026 Turno: Único Autor: Danielzinho Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paulo Roberto Longo. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. 22 - PRE Projeto de Resolução 26/2026 Turno: Único Autor: Antonio José Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira, médico veterinário. Matéria lida Matéria Encaminhada para a Ordem do Dia para Deliberação. Oradores do Expediente Nº da Ordem Parlamentar Observação 1 Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO - 2 Jander Raposo/PDT - 3 Xim/PDT - 4 Danielzinho/SD - 5 Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO - Votações Nominais - Matérias do Expediente Matéria Votos Lista de Presença da Ordem do Dia Antonio José/REPUBLICANOS Bananeira/PDT Danielzinho/SD Jander Raposo/PDT Jojo do Zique/SD Marco Lafaete/REPUBLICANOS Professora Wanderléia de Jesus/SD Rafael de Zé Ronaldo/UNIÃO Xim/PDT CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 4 Matérias da Ordem do Dia Matéria Ementa Resultado da Votação 1 - PRE Projeto de Resolução 4/2026 Turno: Único Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 2 - PRE Projeto de Resolução 5/2026 Turno: Único Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Gonzaga Wermelinger. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 3 - PRE Projeto de Resolução 6/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 4 - PRE Projeto de Resolução 7/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 5 - PRE Projeto de Resolução 8/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 6 - PRE Projeto de Resolução 9/2026 Turno: Único Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 7 - PRE Projeto de Resolução 10/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 8 - PRE Projeto de Resolução 12/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 9 - PRE Projeto de Resolução 13/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Professor Geraldo Márcio Timóteo. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 10 - PRE Projeto de Resolução 14/2026 Turno: Único Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Danielle Christian Barros. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 5 Matéria Ementa Resultado da Votação 11 - PRE Projeto de Resolução 15/2026 Turno: Único Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. José Filgueiras Filho. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 12 - PRE Projeto de Resolução 16/2026 Turno: Único Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 13 - PRE Projeto de Resolução 17/2026 Turno: Único Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Welbert de Almeida Pedro. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 14 - PRE Projeto de Resolução 18/2026 Turno: Único Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne Rodrigues Moreira Bardasson. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 15 - PRE Projeto de Resolução 19/2026 Turno: Único Autor: Jojo do Zique Concede Título de Cidadania ao senhor Cleber Figueira Folly. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 16 - PRE Projeto de Resolução 20/2026 Turno: Único Autor: Jojo do Zique Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 17 - PRE Projeto de Resolução 21/2026 Turno: Único Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 18 - PRE Projeto de Resolução 22/2026 Turno: Único Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Anedir Coutinho Rosa. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 19 - PRE Projeto de Resolução 23/2026 Turno: Único Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marco Antônio Rodrigues de Oliveira. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes 20 - PRE Projeto de Resolução 24/2026 Turno: Único Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Renaldo Miranda de Matos. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 6 Matéria Ementa Resultado da Votação 21 - PRE Projeto de Resolução 25/2026 Turno: Único Autor: Danielzinho Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paulo Roberto Longo. 22 - PRE Projeto de Resolução 26/2026 Turno: Único Autor: Antonio José Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira, médico veterinário. Aprovado por Unanimidade - Vereadores Presentes Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia Matéria Votos Projeto de Resolução nº 26 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 25 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 24 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 23 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 22 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 7 Matéria Votos Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 21 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 20 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 19 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 18 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 17 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 16 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 8 Matéria Votos Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 15 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 14 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 13 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 12 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 10 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 9 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 9 Matéria Votos Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 8 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Antonio José Sim Bananeira Sim Danielzinho Não Votou Jander Raposo Sim Jojo do Zique Sim Marco Lafaete Sim Professora Wanderléia de Jesus Sim Rafael de Zé Ronaldo Sim Xim Sim CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 10 Oradores das Explicações Pessoais Ocorrências da Sessão 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura - Na abertura da Ordem do Dia na Pauta de Votação, o Exmo. Sr. Presidente levou em discussão e votação a solicitação de votação de todos os Projetos de Resoluções em Votação em Bloco, sendo a solicitação Aprovada por todos os Vereadores presentes, em Votação Simbólica. Considerações Finais Conteúdo Multimídia Multimídia Audio: Indisponível Multimídia Video: https://www.youtube.com/watch?v=5frvZcTnQw0 CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Resumo da 10ª Reunião Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª (2025 - 2028) (Atual) Legislatura 05/05/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 05/05/2026 Página 11
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Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO Aos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador FERNANDES COSTA TOSTES e com a presença dos Vereadores GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA MARCO PONTES DE MENDONÇA WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA Vereadores, a Vereadora 1ª Secretária, aos bibarrenses presentes e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube Dando sequência, solicitou a Vereador senhores Vereadores, havendo quórum regimental (número legal) SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026 ATA DA 09ª (NONA) SESSÃO ORDINÁRIA DO discussão, levou em votação simbólica, sendo nada no EXPEDIENTE DO EXMO. Prefeitura Municipal para o Desfile Cívico Governador Portela. Em seguida, o senhor Presidente HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES SOARES DE OLIVEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso OLIVEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026 senhor Luiz Gonzaga Wermelinger PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026 senhor Raphael Azevedo Zanconato PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026 Castro Filho. De autoria do Vereador 8/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena SILVA FERNANDES, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10 Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA Cidadania Bibarrense a senhora Vander FERNANDES, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1 Professor Geraldo Márcio Timóteo DE RESOLUÇÃO Nº 14/2026, que, Barros. De autoria da Vereadora 15/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense Vereador JANDER RAPOSO DA SILVEIRA de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara DA SILVEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº senhor Welbert de Almeida Pedro DE RESOLUÇÃO Nº 18/2026, que, Rodrigues Moreira Bardasson. De autoria do Vereador RESOLUÇÃO Nº 19/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense De autoria do Vereador JOVERSON DE SOUZA LOPES concede Título de Cidadania Bibarrense Vereador MARCOS ANTONIO FERNANDES de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026, REALIZADA NO DIA DE ABRIL DE 2026. do ano de dois mil e vinte e seis, às dezoito horas Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador e com a presença dos Vereadores ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, JOVERSON DE SOUZA LOPES MARCO PONTES DE MENDONÇA, MARCOS ANTONIO FERNANDES, RAFAEL DA SILVA WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores a Vereadora 1ª Secretária, aos assessores parlamentares presentes, aos e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube Dando sequência, solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, que conferisse a presença dos adores, havendo quórum regimental (número legal), declarou aberta SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO LEGISLATIVO DE 2026. Dando prosseguimento, levou a SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PL DE 2026 em discussão, não havendo interesse discussão, levou em votação simbólica, sendo APROVADA por UNANIMIDADE dos votos. . SENHOR PREFEITO. Constou no EXPEDIENTE DIVERSO Desfile Cívico, que, irá ocorrer dia 08 de maio, a partir das 9 horas Em seguida, o senhor Presidente procedeu à leitura do Convite. HORÁRIO DAS PROPOSIÇÕES DOS SENHORES VEREADORES, de autoria do Vereador PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso. De autoria do Vereador GUILHERME SOARES DE PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 5/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao Wermelinger. De autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 6/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato. De autoria do Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA DE RESOLUÇÃO Nº 7/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de e autoria do Vereador MARCO PONTES DE MENDONÇA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de MARCO PONTES DE MENDONÇA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2026 a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena. De autoria do Vereador PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 10/2026, que, concede Título de Cidadania ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro. De autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 12/2026, que, a senhora Vanderlea Navega Filgueiras. De autoria do Vereador PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 13/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense Professor Geraldo Márcio Timóteo. De autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES que, concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Danielle Christian e autoria da Vereadora WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. José Filgueiras Filho JANDER RAPOSO DA SILVEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2026 ao senhor Paschoal Catarino Camara. De autoria do Vereador PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 17/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense senhor Welbert de Almeida Pedro. De autoria do Vereador MARCOS ANTONIO FERNANDES que, concede Título de Cidadania Bibarrense e autoria do Vereador JOVERSON DE SOUZA LOPES concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Cleber Figueira Folly JOVERSON DE SOUZA LOPES, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2026 concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider MARCOS ANTONIO FERNANDES, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026 ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva. De autoria do Vereador 1/4 , REALIZADA NO DIA 30 horas, na Sala das Sessões Prefeito Luiz Carlos Botelho Lutterbach, sob a Presidência do Exmo. Senhor Vereador DANNYEL ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, JOVERSON DE SOUZA LOPES, RAFAEL DA SILVA FERNANDES e o senhor Presidente deu início à sessão saudando aos senhores aos servidores da Casa, e aos internautas que acompanham pela TV Câmara Duas Barras no Youtube. que conferisse a presença dos declarou aberta a 10ª (DÉCIMA) Dando prosseguimento, levou a em discussão, não havendo interesse em dos votos. Não constou EXPEDIENTE DIVERSO, Convite da maio, a partir das 9 horas na Praça à leitura do Convite. Constou no do Vereador GUILHERME concede Título de Cidadania GUILHERME SOARES DE concede Título de Cidadania Bibarrense ao WANDERLÉIA DE JESUS TEIXEIRA, o concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, MARCO PONTES DE MENDONÇA, o concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena. De autoria do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 9/2026, que, concede Título e autoria do Vereador RAFAEL DA concede Título de Cidadania e autoria da Vereadora que, concede Título de e autoria do Vereador RAFAEL DA SILVA concede Título de Cidadania Bibarrense ao RAFAEL DA SILVA FERNANDES, o PROJETO a senhora Danielle Christian PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº as Filho. De autoria do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 16/2026, que, concede Título e autoria do Vereador JANDER RAPOSO concede Título de Cidadania Bibarrense ao MARCOS ANTONIO FERNANDES, o PROJETO concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne JOVERSON DE SOUZA LOPES, o PROJETO DE ao senhor Cleber Figueira Folly. PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 20/2026, que, ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider. De autoria do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 21/2026, que, concede Título ria do Vereador JANDER Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo RAPOSO DA SILVEIRA, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026 Bibarrense ao senhor Anedir Coutinho Rosa PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2026 Antônio Rodrigues de Oliveira. De autoria do Vereador DE RESOLUÇÃO Nº 24/2026, que, de Matos. De autoria do Vereador Nº 25/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor do Vereador ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Em seguida, o senhor Presidente solicitou leitura dos Projetos de Resolução. Após a leitura, deliberação em turno único. Dando prosseguimento, o TRIBUNA LIVRE franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos inscritos. Com a palavra o Vereador noite senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais vereadores, a todos que estão aqui presente e a todos que nos assistem online. Senhor Presidente, o motivo da minha vinda recebi uma demanda da população onde a gente tem passado por alguns problemas há bastante tempo a respeito do DPO em Monnerat. Desde quand Monnerat e a gente tem acompanhado isso vem trabalhando na pauta também de segurança pública. E eu estava na missa no domingo, aí o pessoal pediu uma reunião com a gente, a gente saiu da missa e o pessoal deu a idéia, aí eu queria pedir aqui pedido verbal para a próxima sessão de uma indicação, para que o DPO fosse para Praça de Monnerat, aonde é a Distrital hoje. Ali era o para que a Polícia não fique mais escondida. Então fosse para Praça de Monnerat para trazer mais segurança e conforto para todos ali em Monnerat. Então fica aqui meu pedido para a próxima sessão esse pedido de indicação. Eu já conversei com o Juan Secretário da pasta, já passei também a informação para o Bebeto. Hoje são questões de detalhes para gente estar atendendo, entendeu. Então fica aqui o pedido da população de Monnerat. Confesso a vocês que eu não tive essa idéia, essa foi uma ideia da população. E trazendo hoje essa indicação para Casa para que a gente possa trazer de fato DPO de Monnerat para a praça, tá bom. Hoje, senhor Presidente, por enquanto é só. Muito obrigado JANDER RAPOSO DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): vereadores, vereadora Wanderléia, funcionários, todo o público presente e também a quem está acompanhando pela TV Câmara online. Senhor Presidente, também vou aproveitar o ensej Rafael disse né sobre um tema que pediram nele recente, eu tive hoje na Capela mortuária junto com a família em um velório e eu queria fazer uma indicação simples ao Poder Executivo. É uma indicação bem simples mesmo, mas que com certeza vai identificação dos banheiros. Temos dois banheiros na Capela só que não tem a identificação de qual banheiro é masculino e qual banheiro é feminino né. E algumas mulheres hoje né durante o velóri fizeram esse pedido para estar organizando, então queria que ficasse registrado aqui e pudesse vir esse pedido meu nas próximas sessões aí para votação. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado palavra o Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEI [Permitido pelo senhor Presidente] vereadores, vereadora Wanderléia, público presente. Presidente, eu estou vindo aqui hoje para agradecer ao Prefeito Bebeto por ter atendido o meu pedido ter feito a manutenção ali por que c Patrol, jogaram pedra e a estrada quando começar a chuva para não piorar chove muito acaba estragando a estrada por falta dos bueiros ali dos cantos ali solicitação ao Prefeito Bebeto. E também Bom Jardim da Roça, inclusive, lá até passou já até ali o Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 22/2026, que, concede Título de Cidadania ao senhor Anedir Coutinho Rosa. De autoria do Vereador MARCOS ANTONIO FERNANDES PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 23/2026, que, concede Título de Cidadania Bibarrense e autoria do Vereador GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA que, concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor e autoria do Vereador DANNYEL FERNANDES COSTA TOSTES, o PROJETO DE RESOLUÇÃO concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paulo Roberto Longo ANTONIO JOSÉ FEUCHARD DO COUTO, o PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2026 concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira, médico veterinário Em seguida, o senhor Presidente solicitou a Vereadora 1ª Secretária, Wanderléia, . Após a leitura, as matérias foram encaminhadas à Ordem do Dia para Dando prosseguimento, o senhor Presidente passou ao franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos Com a palavra o Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): noite senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais vereadores, a todos que estão aqui presente e a todos que nos assistem online. Senhor Presidente, o motivo da minha vinda hoje a Tribuna é que eu recebi uma demanda da população onde a gente tem passado por alguns problemas há bastante tempo a respeito do DPO em Monnerat. Desde quando saiu da Rodoviária a Polícia fica muito escondida em Monnerat e a gente tem acompanhado isso, e a população tem me cobrado bastante porque a gente vem trabalhando na pauta também de segurança pública. E eu estava na missa no domingo, aí o pessoal pediu uma reunião com a gente, a gente saiu da missa e o pessoal deu a idéia, aí eu queria pedir aqui pedido verbal para a próxima sessão de uma indicação, para que o DPO fosse para Praça de Monnerat, aonde é a Distrital hoje. Ali era o Colégio Matheus e o Colégio Matheus já está em outro local, então para que a Polícia não fique mais escondida. Então o pessoal de Monnerat me pediu isso para que o DPO fosse para Praça de Monnerat para trazer mais segurança e conforto para todos ali em Monnerat. Então fica aqui meu pedido para a próxima sessão esse pedido de indicação. Eu já conversei com o Juan io da pasta, já passei também a informação para o Bebeto. Hoje são questões de detalhes para gente estar atendendo, entendeu. Então fica aqui o pedido da população de Monnerat. Confesso a vocês que eu não tive essa idéia, essa foi uma ideia da população. Eu achei muito bacana por isso que eu estou trazendo hoje essa indicação para Casa para que a gente possa trazer de fato DPO de Monnerat para a praça, tá bom. Hoje, senhor Presidente, por enquanto é só. Muito obrigado”. Com a palavra o Vereador O DA SILVEIRA (JANDER RAPOSO): “Senhor Presidente, muito boa noite. Boa noite, vereadores, vereadora Wanderléia, funcionários, todo o público presente e também a quem está acompanhando pela TV Câmara online. Senhor Presidente, também vou aproveitar o ensej Rafael disse né sobre um tema que pediram nele recente, eu tive hoje na Capela mortuária junto com a família em um velório e eu queria fazer uma indicação simples ao Poder Executivo. É uma indicação bem simples mesmo, mas que com certeza vai ajudar muito na organização, vai ser de grande valia, que é a identificação dos banheiros. Temos dois banheiros na Capela só que não tem a identificação de qual banheiro é masculino e qual banheiro é feminino né. E algumas mulheres hoje né durante o velóri fizeram esse pedido para estar organizando, então queria que ficasse registrado aqui e pudesse vir esse pedido meu nas próximas sessões aí para votação. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA (XIM): “Senhor Presidente, posso falar daqui? [Permitido pelo senhor Presidente] Obrigado, Presidente. Boa noite, Presidente. Boa noite, vereadores, vereadora Wanderléia, público presente. Presidente, eu estou vindo aqui hoje para Prefeito Bebeto por ter atendido o meu pedido, a indicação da subida da Cachoeira Alta por que choveu e ficou muito ruim de subir. Agora, esses dias aí estrada está muito boa. Graças a Deus. Pedir para manter, senhor quando começar a chuva para não piorar. E tem que fazer um bueiro ali na subida porque ali quando chove muito acaba estragando a estrada por falta dos bueiros ali dos cantos ali também agradecer por ter feito também a subida ali do lá até passou já até ali o Haras GTS, onde termina o municíp 2/4 concede Título de Cidadania MARCOS ANTONIO FERNANDES, o o de Cidadania Bibarrense ao senhor Marco GUILHERME SOARES DE OLIVEIRA, o PROJETO concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Renaldo Miranda PROJETO DE RESOLUÇÃO Paulo Roberto Longo. De autoria PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 26/2026, que, Leandro Erthal Spínola Oliveira, médico veterinário. a 1ª Secretária, Wanderléia, que procedesse à foram encaminhadas à Ordem do Dia para passou ao HORÁRIO DA franqueando a palavra aos senhores Vereadores que dela quiserem fazer o uso e aos RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Boa noite senhor Presidente, Vereadora Wanderléia, demais vereadores, a todos que estão aqui presente e a hoje a Tribuna é que eu recebi uma demanda da população onde a gente tem passado por alguns problemas há bastante tempo odoviária a Polícia fica muito escondida em , e a população tem me cobrado bastante porque a gente vem trabalhando na pauta também de segurança pública. E eu estava na missa no domingo, aí o pessoal pediu uma reunião com a gente, a gente saiu da missa e o pessoal deu a idéia, aí eu queria pedir aqui um pedido verbal para a próxima sessão de uma indicação, para que o DPO fosse para Praça de Monnerat, olégio Matheus já está em outro local, então o pessoal de Monnerat me pediu isso para que o DPO fosse para Praça de Monnerat para trazer mais segurança e conforto para todos ali em Monnerat. Então fica aqui meu pedido para a próxima sessão esse pedido de indicação. Eu já conversei com o Juan io da pasta, já passei também a informação para o Bebeto. Hoje são questões de detalhes para gente estar atendendo, entendeu. Então fica aqui o pedido da população de Monnerat. Confesso a vocês u achei muito bacana por isso que eu estou trazendo hoje essa indicação para Casa para que a gente possa trazer de fato DPO de Monnerat para a Com a palavra o Vereador Senhor Presidente, muito boa noite. Boa noite, vereadores, vereadora Wanderléia, funcionários, todo o público presente e também a quem está acompanhando pela TV Câmara online. Senhor Presidente, também vou aproveitar o ensejo, assim como Rafael disse né sobre um tema que pediram nele recente, eu tive hoje na Capela mortuária junto com a família em um velório e eu queria fazer uma indicação simples ao Poder Executivo. É uma indicação bem ajudar muito na organização, vai ser de grande valia, que é a identificação dos banheiros. Temos dois banheiros na Capela só que não tem a identificação de qual banheiro é masculino e qual banheiro é feminino né. E algumas mulheres hoje né durante o velório me fizeram esse pedido para estar organizando, então queria que ficasse registrado aqui e pudesse vir esse pedido meu nas próximas sessões aí para votação. É só isso, senhor Presidente. Muito obrigado”. Com a Senhor Presidente, posso falar daqui? Obrigado, Presidente. Boa noite, Presidente. Boa noite, senhores vereadores, vereadora Wanderléia, público presente. Presidente, eu estou vindo aqui hoje para indicação da subida da Cachoeira Alta e esses dias aí, passou lá a . Graças a Deus. Pedir para manter, senhor Presidente, em que fazer um bueiro ali na subida porque ali quando chove muito acaba estragando a estrada por falta dos bueiros ali dos cantos ali, mas vou fazer essa ter feito também a subida ali do Aloísio, sentido onde termina o município de Duas Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo Barras. A estrada está muito boa. A gente vem aqui e agradecer e parabenizar. Também quero deixar aqui o meu abraço ao Secretário de Esportes Luiza, Luiz Eduardo Ferreira, que fez um campeonato ginásio, e também agora vai fazer o torneio de sinuca lá em o esporte, a reviver o esporte de Duas Barras Campeonato Municipal de campo quadra ficou muito cheia. Foi um jogo entre Duas Barras e aqui deixar meu parabéns também ao S Xandinho por ter atendido a um pedido do pessoal lá do Tiago pedido também do Bebeto, para o pessoal estar lá no Rio de Janeiro no campeonato de jiu só isso, Presidente. Muito obrigado COSTA TOSTES (DANIELZINHO): pouquinho. Saudar os nobres colegas V presentes, assessores que nos as online. Só para fazer coro com o que Monnerat. Na semana retrasada a gente t 11º Batalhão. Inclusive na reunião lá a gente destacou alguns pontos de cobrança da população a gente conversou aqui nos bastidores com o vereador Guilherme havia feito para gente e eu fiz também a cobrança em ia estudar a possibilidade de estar amenizada nesse problema de moto barulhenta aqui e aproveitando a oportunidade, va Faulhaber solicitando essa ajuda lá em Arruma um jeito melhor para atender daí a comunidade um ofício na próxima semana, assinado por todos os vereadores, Batalhão”. Com a palavra o Vereador falar daqui, senhor Presidente? [Permitido pelo senhor P porque eu fiz uma indicação solicitando a reforma da rodoviária junto com o vereador Antonio José também, e a gente estava aguardando para que fosse para a rodoviária. Então, a população trouxe essa demanda e o plano B ficou melhor do que o plano, vamos colocar assim né. Ali na Praça vai trazer muito conforto e trazendo conforto a gente atende as demandas do nosso município né. É só isso, senhor Presidente. Obrigado”. Não havendo passou a ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO propôs a VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO Colocou a proposta em discussão sendo APROVADA pelo Plenário. L 7/2026, 8/2026, 9/2026, 10/2026 19/2026, 20/2026, 21/2026, 22/2026 havendo interesse em discussão, levou em Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernande Raposo da Silveira, Guilherme Soares de Oliveira, do Couto votaram favoravelmente havendo a tratar, encerrou a presente sessão ordinária e ordinária, que ocorrerá logo em seguida por mim,_____________________________ Vereadores. Duas Barras (RJ), 30 de Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto Vereador/ Presidente Vereador/Vice Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Barras. A estrada está muito boa. A gente vem aqui e cobra, então quando faz a gente tem que vir aqui e parabenizar. Também quero deixar aqui o meu abraço ao Secretário de Esportes Luiza, Luiz que fez um campeonato interno de esporte com as crianças de também agora vai fazer o torneio de sinuca lá em Monnerat. Está começando a de novo esporte de Duas Barras. Agora, se Deus quiser, vamos torcer Campeonato Municipal de campo e de quadra também. O campeonato do comércio ficou muito bom um jogo entre Duas Barras e Monnerat, e ficou muito bom deixar meu parabéns também ao Secretário Luiz Eduardo. E também agradecer ao Secretário pedido do pessoal lá do Tiago, do jiu-jitsu, que mandou uma van lá, a pedido também do Bebeto, para o pessoal estar lá no Rio de Janeiro no campeonato de jiu uito obrigado”. Com a palavra o Vereador PRESIDENTE DANNYEL FERNANDEWS COSTA TOSTES (DANIELZINHO): “Antes de encerrar o momento da Tribuna Livre nobres colegas Vereadores, Primeira Secretária Wanderléia, bibarrenses que estão nos assistem aqui e os bibarrenses que nos acompanham com o que o vereador Rafael disse em relação ao policiamento lá em a semana retrasada a gente teve aqui a visita do novo Tenente Coronel que vai assumi nclusive na reunião lá a gente destacou alguns pontos de cobrança da população astidores com o vereador Guilherme, algumas denúncias que a população havia feito para gente e eu fiz também a cobrança em relação essas motos barulhentas. estar fazendo uma operação para ver se consegue coibir, de moto barulhenta aqui e a demanda de toda a população. E amos ver se a gente faz um ofício endereçado ao Tenente C solicitando essa ajuda lá em Monnerat para que leve o policiamento mais perto lá. S rruma um jeito melhor para atender daí a comunidade de Monnerat. Então, vamos ver se um ofício na próxima semana, assinado por todos os vereadores, e a gente en Com a palavra o Vereador RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): [Permitido pelo senhor Presidente] É porque eu estava aguardando porque eu fiz uma indicação solicitando a reforma da rodoviária junto com o vereador Antonio José também, e a gente estava aguardando para que fosse para a rodoviária. Então, a população trouxe essa plano B ficou melhor do que o plano, vamos colocar assim né. Ali na Praça vai trazer muito conforto e trazendo conforto a gente atende as demandas do nosso município né. É só isso, senhor havendo mais interesse de fazer uso da Tribuna Livre, o senhor Presidente ORDEM DO DIA NA PAUTA DE VOTAÇÃO. Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente VOTAÇÃO EM BLOCO DOS PROJETOS DE RESOLUÇÃO, em substituição à votação individual. Colocou a proposta em discussão, não havendo interesse em discussão, levou em pelo Plenário. Levou os PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026 10/2026, 12/2026, 13/2026, 14/2026, 15/2026, 16/2026 22/2026, 23/2026, 24/2026, 25/2026 e 26/2026 havendo interesse em discussão, levou em única votação nominal. Os Vereadores Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernande Guilherme Soares de Oliveira, Marcos Antonio Fernandes e Antonio José Feuchard favoravelmente sendo APROVADO por UNANIMIDADE dos votos ou a presente sessão ordinária e convidou a todos para a próxima sessão logo em seguida. Em seguida pediu que lavrasse a presente ATA que vai assinada __________Primeira Secretária, pelo Presidente e pelos demais de abril de 2026. Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto Vereador/ Presidente Vereador/Vice3/4 então quando faz a gente tem que vir aqui e parabenizar. Também quero deixar aqui o meu abraço ao Secretário de Esportes Luiza, Luiz com as crianças de Duas Barras aqui no á começando a de novo trazer vamos torcer pro Luiza fazer o omércio ficou muito bom, a ficou muito bom. Então quero . E também agradecer ao Secretário jitsu, que mandou uma van lá, a pedido também do Bebeto, para o pessoal estar lá no Rio de Janeiro no campeonato de jiu-jitsu. Então, é PRESIDENTE DANNYEL FERNANDEWS da Tribuna Livre, vou falar um , Primeira Secretária Wanderléia, bibarrenses que estão m aqui e os bibarrenses que nos acompanham pela TV Câmara o vereador Rafael disse em relação ao policiamento lá em oronel que vai assumir o nclusive na reunião lá a gente destacou alguns pontos de cobrança da população, que até algumas denúncias que a população relação essas motos barulhentas. Aí ele falou que ção para ver se consegue coibir, dar uma a demanda de toda a população. Então, endereçado ao Tenente Coronel e o policiamento mais perto lá. Sei lá. , vamos ver se a gente faz encaminha para o 11º RAFAEL DA SILVA FERNANDES (RAFAEL DE ZÉ RONALDO): “Posso É porque eu estava aguardando porque eu fiz uma indicação solicitando a reforma da rodoviária junto com o vereador Antonio José também, e a gente estava aguardando para que fosse para a rodoviária. Então, a população trouxe essa plano B ficou melhor do que o plano, vamos colocar assim né. Ali na Praça vai trazer muito conforto e trazendo conforto a gente atende as demandas do nosso município né. É só isso, senhor ibuna Livre, o senhor Presidente Abrindo a Ordem do Dia, o senhor Presidente , em substituição à votação individual. interesse em discussão, levou em votação simbólica, PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nº 4/2026, 5/2026, 6/2026, 16/2026, 17/2026, 18/2026, 26/2026, em discussão, não Os Vereadores Wanderléia de Jesus Teixeira, Joverson de Souza Lopes, Marco Pontes de Mendonça, Rafael da Silva Fernandes, Jander e Antonio José Feuchard dos votos. Nada mais a todos para a próxima sessão presente ATA que vai assinada , pelo Presidente e pelos demais Dannyel Fernandes Costa Tostes Antonio José Feuchard do Couto -Presidente Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Setor Legislativo Wanderléia de Jesus Teixeira Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira Vereador Vereador Joverson de Souza Lopes Marco Pontes de Mendonça Vereador Ve Estado do Rio de Janeiro Câmara Municipal de Duas Barras Wanderléia de Jesus Teixeira Marcos Antonio Fernandes Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira Vereador Vereador Joverson de Souza Lopes Marco Pontes de Mendonça Vereador Vereador Rafael da Silva Fernandes Vereador 4/4 Marcos Antonio Fernandes Vereadora/ 1ª Secretária Vereador/ 2º Secretário Guilherme Soares de Oliveira Jander Raposo da Silveira Vereador Vereador Joverson de Souza Lopes Marco Pontes de Mendonça reador
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Identificação Básica Tipo de Sessão: Sessão Ordinária Abertura: 30/04/2026 - 18:00 Encerramento: 30/04/2026 - Correspondências Expedientes Abertura da Sessão: Abertura de Sessão na forma do disposto nos artigos 40, § 2º e 119 do Regimento Interno. Leitura e Votação da Ata da Sessão Anterior: Leitura e Discussão da Ata: 9ª(nona) Sessão Ordinária do 1º PL de 2026, realizada no dia 16/04/2026 na forma do disposto no artigo 120, incio I do Regimento Interno. Expediente do Dia: Consta(m) Matéria(s). Matérias do Expediente Matéria Ementa Situação 1 - Projeto de Resolução nº 4 de 2026 Processo: - Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Marcelo Sebastião Barroso. Leitura em Plenário 2 - Projeto de Resolução nº 5 de 2026 Processo: - Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Gonzaga Wermelinger. Leitura em Plenário 3 - Projeto de Resolução nº 6 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Policial Civil, senhor Raphael Azevedo Zanconato. Leitura em Plenário 4 - Projeto de Resolução nº 7 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor João de Castro Filho. Leitura em Plenário 5 - Projeto de Resolução nº 8 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Luiz Henrique de Lorena. Leitura em Plenário 6 - Projeto de Resolução nº 9 de 2026 Processo: - Autor: Marco Lafaete Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Maria Elizabete da Silva Lorena. Leitura em Plenário 7 - Projeto de Resolução nº 10 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Deputado Federal senhor Áureo Lídio Moreira Ribeiro. Leitura em Plenário 8 - Projeto de Resolução nº 12 de 2026 Processo: - Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/04/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 30/04/2026 Página 1 Matéria Ementa Situação Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Vanderlea Navega Filgueiras. 9 - Projeto de Resolução nº 13 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Professor Geraldo Márcio Timóteo. Leitura em Plenário 10 - Projeto de Resolução nº 14 de 2026 Processo: - Autor: Rafael de Zé Ronaldo Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Danielle Christian Barros. Leitura em Plenário 11 - Projeto de Resolução nº 15 de 2026 Processo: - Autor: Professora Wanderléia de Jesus Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Dr. José Filgueiras Filho. Leitura em Plenário 12 - Projeto de Resolução nº 16 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paschoal Catarino Camara. Leitura em Plenário 13 - Projeto de Resolução nº 17 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Welbert de Almeida Pedro. Leitura em Plenário 14 - Projeto de Resolução nº 18 de 2026 Processo: - Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Marianne Rodrigues Moreira Bardasson. Leitura em Plenário 15 - Projeto de Resolução nº 19 de 2026 Processo: - Autor: Jojo do Zique Concede Título de Cidadania ao senhor Cleber Figueira Folly. Leitura em Plenário 16 - Projeto de Resolução nº 20 de 2026 Processo: - Autor: Jojo do Zique Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor André Luiz Gulão Abdon Kaider. Leitura em Plenário 17 - Projeto de Resolução nº 21 de 2026 Processo: - Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Alexandre Gonçalves da Silva. Leitura em Plenário 18 - Projeto de Resolução nº 22 de 2026 Processo: - Autor: Jander Raposo Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Anedir Coutinho Rosa. Leitura em Plenário 19 - Projeto de Resolução nº 23 de 2026 Processo: - Autor: Bananeira Concede Título de Cidadania Bibarrense ao Senhor Marco Antônio Rodrigues de Oliveira. Leitura em Plenário 20 - Projeto de Resolução nº 24 de 2026 Processo: - Autor: Xim Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Renaldo Miranda de Matos. Leitura em Plenário 21 - Projeto de Resolução nº 25 de 2026 Processo: - Autor: Danielzinho Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Paulo Roberto Longo. Leitura em Plenário 22 - Projeto de Resolução nº 26 de 2026 Leitura em Plenário CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/04/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 30/04/2026 Página 2 Matéria Ementa Situação Processo: - Autor: Antonio José Concede Título de Cidadania Bibarrense ao senhor Leandro Erthal Spínola Oliveira, médico veterinário. 23 - Projeto de Resolução nº 27 de 2026 Processo: - Autor: Danielzinho Concede Título de Cidadania Bibarrense a senhora Yumi Watanabe Yokoi. Leitura em Plenário 24 - Projeto de Resolução nº 28 de 2026 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB Concede Medalha Victorino Araújo de Barros. Leitura em Plenário 25 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2026 Processo: - Autor: Câmara Municipal de Duas Barras - CMDB Concede a Medalha “Mulher Bibarrense”, instituída pela Resolução 902/2021. Leitura em Plenário Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária ___________________________________________ Danielzinho Presidente CÂMARA MUNICIPAL DE DUAS BARRAS Sistema de Apoio ao Processo Legislativo Pauta da 10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 33ª Legislatura (2025 - 2028) Legislatura 30/04/2026 RUA WERMELINGER, 235, CENTRO, DUAS BARRAS - RJ - DUAS BARRAS RJ Tel.: (22) 2534-9620 https://www.duasbarras.rj.leg.br/ - E-mail: cmduasbarras@gmail.com 30/04/2026 Página 3