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ATA DA QUINQUAGÉSIMA QUARTA
SESSÃO ORDINÁRIA DO SEGUNDO
PERÍODO DO ANO DE 2022 DA
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ –
RJ.
Aos onze dias do mês de outubro do ano de dois mil e vinte e dois, na Sala
dos Vereadores, em razão das obras de reforma das instalações da Câmara
Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277 – Centro, reuniram-se os
Senhores Vereadores para a 54ª Sessão Ordinária do Segundo Período de 2022
da Câmara Municipal de Itaguaí. Procedida verificação de presença, estiveram
presentes os seguintes vereadores: Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente;; Júlio Cezar José de Andrade – 2º Vice-Presidente; José Domingos
do Rozário – 3º Vice-Presidente; Guilherme Severino Campos de Farias Kifer
Ribeiro – 1º Secretário; Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário; Jocimar
Pereira do Nascimento; Haroldo Rodrigues Jesus Neto; Rachel Secundo da
Silva; Alecsandro Alves de Azevedo e Fabiano José Nunes, deixando de
comparecer o Vinícius Alves de Moura Brito. Havendo número legal, o Sr.
Presidente declarou aberta a Sessão e realizou a Leitura Bíblica: João 14:6.
Dando prosseguimento a Sessão, o Sr. Presidente solicitou ao 2° Secretário
que procedesse a leitura da Ata anterior, cito a Ata da 53ª Sessão Ordinária do
Segundo Período de 2022. Terminada a leitura, o Sr. Presidente colocou a Ata
em discussão e votação da Ata, sendo a mesma aprovada por unanimidade.
Em seguida, passou a palavra ao 1° Secretário para a leitura dos Expediente
do Dia: Expedientes Recebidos: Ofício SEGOV nº 309/2022 de 06/10/2022:
Encaminhando cópia dos Decretos 4.729, 4.730, 4.731 e 4.732 de 2022. (a)
Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de Governo. Despacho:
Ciente, arquive-se. Em 11/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Terminada a Leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente seguiu para
Ordem do Dia, passando a palavra ao 1° Secretário, para que realizasse a
leitura dos documentos constantes de pauta: Requerimento nº 187 de 2022:
Moção de Congratulações e Elogios a Sr.ª Maria da Penha de Abreu. Autor:
Jocimar do Cartório. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022. Despacho:
Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente.
Requerimento nº 188 de 2022: Moção de Congratulações e Elogios à Sr.ª
Cristiane Serafim de Brite. Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, em
06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 769 de 2022: Solicitando
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providências junto ao DER/RJ para readequar o projeto da Obra da Reta do
Piranema às necessidades da localidade. Autor: Gil Torres. O Sr. Presidente
colocou a matéria em discussão e falou como vereador autor, apresentando
justificativa para sua proposição. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 770 de 2022: Solicitando ao executivo que promova
chamada pública para credenciamento de Instituições de Ensino interessadas
em encaminhar estudantes de Educação Superior, e Educação Profissional e
de Ensino Médio Técnico para o desenvolvimento de Estágio Obrigatório Não
Remunerado concedido no âmbito do Município. Autor: Gil Torres. O Sr.
Presidente colocou a matéria em discussão e falou como vereador autor,
apresentando justificativa para sua proposição. Sala dos Vereadores, em
06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 771 de 2022: Solicitando seja feita
pintura da sinalização horizontal nas Ruas Genaro Teixeira Gonçalves e
Transversal Dois, no bairro Brisamar. Autor: Guilherme Farias. Sala dos
Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 772 de 2022:
Solicitando sejam instalados brinquedos infantis, no canteiro central,
localizado no final das Ruas Genaro Teixeira Gonçalves e Transversal Dois,
no bairro Brisamar. Autor: Guilherme Farias. Sala dos Vereadores, em
06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 773 de 2022: Solicitando
limpeza/roçada por toda extensão na Rua Francisco Costa Pereira, localizado
no bairro Engenho. Autor: Julinho. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 774 de 2022: Solicitando limpeza/roçada por toda
extensão na Rua Emília Sucena, localizado no bairro Coroa Grande. Autor:
Julinho. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
775 de 2022: Solicitando a criação da Clínica Veterinária Municipal, para
realização de atendimentos e cirurgias de animais domésticos de tutores de
baixa renda. Autor: Rachel Secundo. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022.
Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres –
Presidente. Indicação nº 776 de 2022: Solicitando a substituição da rede de
manilhamento atual, por manilhas de maior diâmentro, na Rua Sidnei Cancio
Gabriel, em toda sua extensão, Bairro Parque Primavera. Autor: Rachel
Secundo. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
777 de 2022: Solicitando que seja realizado mutirão de limpeza com auxílio
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de roçadeira, retirada de entulho, manutenção da iluminação com troca de
lâmpadas e tapa buracos, bairro Itimirim. Autor: Jocimar do Cartório. Sala dos
Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 778 de 2022:
Solicitando a recuperação da via Pastor Emiliano Nery da Silva no Bairro do
Engenho em Itaguaí. Autor: Sandro da Hermínio. Sala dos Vereadores, em
06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a) Gilberto Chediac
Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 779 de 2022: Solicitando que seja
analisada a possibilidade de ser feita a manutenção do bueiro existente na Rua
Manoel José Batista, altura do nº 61, no bairro São Francisco Xavier. Autor:
Alex Alves. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº
780 de 2022: Solicitando que seja analisada a possibilidade de ser feita a
manutenção do asfalto, com recapeamento e tapa-buraco em toda a Avenida
Treze de Maio, no bairro Rio da Guarda. Autor: Alex Alves. Sala dos
Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em 06/10/2022. (a)
Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Indicação nº 781 de 2022:
Solicitando que seja realizado a reforma de infraestrutura no cruzamento entre
as ruas Joaquin Conde e Masson Jacques, bairro Somel. Autor: Fabinho
Taciano. Sala dos Vereadores, em 06/10/2022. Despacho: Aprovado. Em
06/10/2022. (a) Gilberto Chediac Leitão Torres – Presidente. Terminada a
Ordem do Dia, o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente, concedendo
a palavra ao Ver. Sandro da Hermínio que cumprimentou a todos e apresentou
ao Plenário o tema que levaria a discussão na próxima reunião da Comissão
de Transporte: a falta o retorno para o sentido Ilha da Madeira no início do
Arco Metropolitano. Relatou que os munícipes que residiam em frente a
Nuclep precisavam andar seis quilômetros até o retorno mais próximo e voltar
o mesmo percurso para então conseguir seguir para o Centro. Informou que
havia uma via alternativa possível ao lado do posto BR, porém a Polícia
Rodoviária Federal aplicava multas a quem a utilizasse. Logo, se configurava
ilegal a sua utilização. Encerrou propondo a busca da solução deste problema
para àquela população, através de contato com governador, diligência ou outro
meio. O Sr. Presidente concedeu então a palavra ao Ver. Alex Alves que
cumprimentou a todos os vereadores e sugeriu que, uma vez que, em reunião
da Comissão de Transportes, a empresa CCR, concessionária da Rodovia Rio
Santos, informou que todas as regras de concessão e funcionamento foram
estabelecidas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, se
formasse uma comitiva desta Casa para ir até este órgão em Brasília para
apresentar as demandas do Município e buscar os devidos esclarecimentos
para a população local quanto aos reais impactos da concessão da rodovia em
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seu cotidiano. Encerrou agradecendo e pedindo ao Sr. Presidente que avaliasse
a viabilidade de sua demanda. Em resposta ao nobre vereador, o Sr. Presidente
informou que tal demanda já vinha sendo estudada, onde a ANTT já havia
sido oficiada e a Casa aguardava retorno para o agendamento da reunião
pleiteada. Corroborou a fala do colega sobre a concessionaria CCR, afirmando
que o caminho correto para a defesa dos interesses dos munícipes realmente
era ir a Agencia responsável. Encerrando o tema, convidou a todos os
vereadores interessados no tema, que se manifestassem para participar desta
reunião com a ANTT. Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente
encerrou a presente Sessão, marcando a próxima para o dia 18 de outubro, em
horário regimental. Eu, Domingos Jannuzi Alves, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeiro Secretário Segundo Secretário