| sessao |
24 |
2026-06-02 |
Ordinária |
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0 |
no document
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| materia |
115/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Guilherme Farias.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Guilherme Farias
Relator
Ver. Julinho
1º Suplente |
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| materia |
116/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
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| materia |
117/2026 |
2026-05-26 |
Parecer |
Comissão de Atenção a Pessoa com Deficiência
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 90 de autoria do Vinícius Alves.
Ementa: ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Sandro da Hermínio.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, terça-feira, 26 de maio de 2026.
Ver. Paty Bumerangue
Presidente
Ver. Sandro da Hermínio
Relator
Ver. Zé Domingos
1º Suplente |
0 |
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| sessao |
7 |
2026-05-26 |
Extraordinária |
— |
0 |
no document
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| sessao |
23 |
2026-05-26 |
Ordinária |
— |
0 |
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| materia |
1/2026 |
2026-05-25 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei N° 73/2026- Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027
Autoria: Vereador José Domingos do Rozário
Art. 1° Acrescenta ao Anexo VI - Prioridades da Administração Pública as seguintes prioridades:
(...)
(aa) José Domingos do Rozário - Vereador |
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| materia |
2/2026 |
2026-05-25 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei n 073/2026 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027. |
1 |
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| materia |
3/2026 |
2026-05-25 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 73/2026 - Que Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2027.
Rachel Secundo da Silva
Vereadora |
1 |
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| materia |
4/2026 |
2026-05-25 |
Substitutivos, Emendas e Subemendas |
Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 73/2026 - Que Dispõe Diretrizes Orçamentarias para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercício de 2027 |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
REVOGA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.386, DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
90/2026 |
2026-05-25 |
Projeto de Lei |
ALTERA A LEI Nº 4.268, DE 07 DE OUTUBRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-25 |
Parecer |
COMISSÃO DE ASSISTÊNCIA E AÇÃO SOCIAL
Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues.
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Rachel Secundo.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, Opino favoravelmente quanto a sua Aprovação.
É o Parecer.
Sala da Comissões, 12 de maio de 2026.
(ass.) Ver.
Alexandro Valença - Presidente;
Rachel SEcundo - Relatora;
Karine Brandão - Membro. |
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111/2026 |
2026-05-25 |
Parecer |
Comissão de Viação e Transporte
Assunto: Projeto de Lei 122/2025 de autoria do Ver. Adilson Pimpo. Ementa: Inclui pequenas picapes como Fiat Toro, Strada, Saveiro e simiares na categoria de táxis no Município de Itaguaí e dá outras providências. Relator. Ver. Zé Domingos. Analizando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 02/04/2026. (aa) Ver. Julinho - Presidente; Ver. José Domingos - Relator; Ver. Viníicus Alves -Membro. |
0 |
no document
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| materia |
113/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. José Márcio Soares Gourlat Portugal. |
1 |
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| materia |
114/2026 |
2026-05-25 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Marcelo Maio Rodrigues. |
1 |
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| materia |
370/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicitando providências para implantação de Ciclovia em toda extensão da Estrada do Mazomba, bairro Mazomba. |
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| materia |
371/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada uma operação tapa buracos na Estrada Humberto Pedro Francisco, em toda extensão, entre o Iate Clube da Ilha da Madeira e o Galpão dos pescadores no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
372/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Avenida Alencastro Guimarães, próximo ao número 1.951, bairro Vila Geni. |
1 |
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| materia |
373/2026 |
2026-05-25 |
Indicação |
Siolicitando a revitalização da Ciclovia da Orla, localizada no bairro Coroa Grande. |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Silvia Letícia Mello da Silva. |
1 |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Lincoln Pinheiro da Costa. |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao 1º Sargento da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Jardel Marcio de Souza. |
1 |
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| materia |
110/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratuações e Elogios ao Sr. Alexander Silva Macedo. |
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| materia |
111/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Waldemira Machado de Oliveira. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-22 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. José Adelino Pereira da Silva. |
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| materia |
366/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos em toda extensão da Rua Maria Soares da Silva, bairro Centro. |
1 |
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| materia |
367/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a retirada de entulhos na Rua Irene de Castro, bairro Brisamar, ao lado do CRAS. |
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| materia |
368/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando a Implantação de Farmácia Itinerante para entrega de medicamentos de uso contínuo. |
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| materia |
369/2026 |
2026-05-22 |
Indicação |
Solicitando a reforma da Escola Municipal Vereador Américo Rodrigues Amorim, localizada no bairro Itimirim. |
1 |
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| materia |
22/2026 |
2026-05-21 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÊSIMA SEGUNDA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
88/2026 |
2026-05-21 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE DOCUMENTO DE IDENTIFICAÇÃO DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº141 de 2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI O CANTINHO DO ACOLHIMENTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
107/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº15 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CAPACITAÇÃO E CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A PSORÍASE E INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PSORÍASE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei
É o parecer.
Sala das Comissões, 07 de Maio de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
108/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei Nº17 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão.
Ementa: "INSTITUI DIRETRIZES PARA O APOIO E O FOMENTO À AUTONOMIA DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) NA TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 18 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
109/2026 |
2026-05-21 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº18 de 2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A OFERTA DE ATENDIMENTO SOCIOASSISTENCIAL DOMICILIAR, DE FORMA ITINERANTE, A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E EM SITUAÇÃO DE MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Vereador Guilherme Farias
...
O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026.
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
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| materia |
356/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza em toda extensão da Rua Tabajara, localizada no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
357/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a realização de serviços de roçada e limpeza em toda a extensão da Rua São Bento, localizada no bairro Vila Margarida |
1 |
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| materia |
358/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a colocação de caixas de passagem na Estrada do Teixeira nº 3.322, no bairro Teixeira. |
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| materia |
359/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a colocação de escória em toda a extensão da Rua Pedro Alvares Cabral, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
360/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Espaço Acolher durante a realização da Expo Itaguaí, destinado ao atendimento humanizado e multidisciplinar, especialmente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome do Pânico, pessoas idosas, mulheres vítimas de violência e outras situações que demandem acolhimento especializado. |
1 |
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| materia |
361/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a construção de banheiros públicos no Parque Municipal de Itaguaí, garantindo estrutura adequada para atender os frequentadores do espaço. |
1 |
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| materia |
362/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitar estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Itacuruçá, localizada no bairro Águas Lindas. |
1 |
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| materia |
363/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando reparo na Iluminação pública na Estrada das Antas, em vários pontos, localizada no bairro Parque Primavera. |
1 |
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| materia |
364/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando poda de árvores na Rua Aladim Maia de Andrade, Lote 03, Quadra 13, no bairro Villar
dos Coqueiros. |
1 |
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| materia |
365/2026 |
2026-05-21 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos e limpeza, na Rua Antônio Feraz Viana, nº 46, localizado no bairro Engenho. |
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| materia |
85/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DO LAÇO BRANCO MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, CAMPANHA DE MOBILIZAÇÃO DOS HOMENS PELO FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
86/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA MULHER ITAGUAIENSE, A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
87/2026 |
2026-05-20 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA EM ITAGUAÍ, A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 3 DE DEZEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
112/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Decreto Legislativo nº 01 de 2026 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Vereador Guilherme Farias ... O parecer é pela Constitucionalidade do Projeto de Lei. É o parecer. Sala das Comissões, 19 de maiode 2026. (aa) José Domingos - Presidente. Guilherme Farias - Relator. Karine Brandão - Membro. |
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no document
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