| materia |
113/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Decreto Legislativo 01/2026 de autoria da Mesa Diretora. Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Guilherme Farias. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 14 de maio de 2026. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Membro; Ver. Guilherme Farias- Relator. |
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no document
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| materia |
114/2026 |
2026-05-20 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas PARECER Assunto: Projeto de Lei 70 de autoria do Poder Executivo. Ementa: DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Relator: Julinho. Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, quinta-feira, 14 de maio de 2026. (aa) Ver. Zé Domingos - Presidente; Ver. Julinho - Relator; Ver. Guilherme Farias - Membro. |
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| materia |
354/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua José Rufino, no bairro Vila Margarida. |
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| materia |
355/2026 |
2026-05-19 |
Indicação |
Solicitando reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua México, no bairro Jardim América. |
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| sessao |
22 |
2026-05-19 |
Ordinária |
— |
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| materia |
6/2026 |
2026-05-18 |
Ata das Sessões Plenárias Extraordinárias |
ATA DA SEXTA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO ANO DE 2026 DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ. |
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| materia |
21/2026 |
2026-05-18 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÊSIMA PRIMEIRA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Karoline Brandão. |
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| materia |
104/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
Comissão de Educacão e Cultura
Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue.
Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências.
Relator: Ver. Julinho.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro. |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Felipe de Castro Souzedo Oliveira. |
1 |
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| materia |
105/2026 |
2026-05-18 |
Parecer |
COMISSÃO DE ATENÇÃO À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE E AO JOVEM.
Assunto: Projeto de Lei n° 118/2025 de autoria da Vereadora Patricia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DISPONIBILIZAR UMA
VAGA PARA UM ACOMPANHANTE DE PACIENTES IDOSOS OU PESSOAS
DEFICIENTES, NA OCORRÊNCIA DE VIAGENS PARA PROCEDIMENTOS
MÉDICOS FORA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAí E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS
Relator: Vereador Alexandro Valença de Paula
Diante do exposto, este Relator opina pela APROVAÇÃO do Projeto de Lei n° 118/2025, com emendas de redação, por entender que a matéria é de
relevante interesse público e atende aos direitos de crianças, adolescentes e jovens inseridos em núcleos familiares em situação de vulnerabilidade.
Itaguaí, 16 de abril de 2026. (aa) Noel Pedroa de Mello - Presidente; Alexandro Valença de Paula - Membro; Patricia Fernanda Kuchenbecker -Membro; |
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| materia |
106/2026 |
2026-05-18 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Dr. Carlos Eduardo Ferreira Gonçalves. |
1 |
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| materia |
350/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando reparo e manutenção da ponte existente na Rua Prefeito Isoldackson Cruz de Brito, na altura do supermercado Guanabara. |
1 |
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| materia |
351/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando providências para implantação de Ciclovia em toda Estrada de Piranema no bairro Piranema. |
1 |
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| materia |
352/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a realização de implantação de mirante, na orla de Coroa Grande, bairro Coroa Grande. |
1 |
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| materia |
353/2026 |
2026-05-18 |
Indicação |
Solicitando a realização de implantação de banheiro contêiner, no Parque Municipal de Itaguaí |
1 |
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| norma |
4333/2026 |
2026-05-18 |
Lei Ordinária |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON-ITAGUAÍ, E OÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
342/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Benito Juarez, bairro Centro, em frente a Capela São Mateus. |
1 |
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| materia |
343/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizado operação tapa buraco em toda a extensão da Rua Glênio Pereira Cicarino, bairro Santana. |
1 |
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| materia |
344/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a limpeza, desobstrução e hidrojateamento com auxílio de caminhão equipado com sistema de sucção a vácuo (VACALL), no bueiro localizado na Av. Marechal Rondon, em frente ao lote 6, quadra 43, bairro Vila Ibirapitanga. |
1 |
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| materia |
345/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando reparo na iluminação pública da Rua Antônio Faraz Viana nº 46 B, localizada no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
346/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Angra dos Reis, localizada no bairro Águas Lindas. |
1 |
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| materia |
347/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade, visando a complementação da malha asfáltica na Rua Mangaratiba, localizada no bairro Águas Lindas. |
1 |
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| materia |
348/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a implantação de cursos gratuitos de capacitação em primeiros socorros voltados para mulheres no município. |
1 |
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| materia |
349/2026 |
2026-05-15 |
Indicação |
Solicitando a implantação do Programa de Educação Ambiental (PREAM) do Comando de Polícia Ambiental (CPAm - PMERJ) nas escolas públicas de Itaguaí, que contempla aulas presenciais de educação ambiental voltada para os alunos do 6º ano do ensino fundamental, formando jovens multiplicadores de conhecimento ambiental. |
1 |
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| norma |
4335/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 150 DA LEI Nº 2.412/2003. |
1 |
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| norma |
4336/2026 |
2026-05-15 |
Lei Ordinária |
REVOGA A LEI Nº 4.325/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
28/2026 |
2026-05-14 |
Mensagem do Poder Executivo com Pedido de Urgência |
Mensagem do Poder Executivo n. 28/2026, encaminhando o Projeto de Lei que REVOGA A LEI Nº 4.325/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, a fim de que o mesmo seja apreciado em regime de urgência. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-05-14 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 4.325/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-14 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 84 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4.325/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Dra. Karine Brandão.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Constitucionalidade. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 14 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Dra. Karine Brandão
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro |
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no document
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| materia |
103/2026 |
2026-05-14 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
PARECER
Assunto: Projeto de Lei 84 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: REVOGA A LEI Nº 4.325/2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Julinho.
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer.
Sala das Comissões, quinta-feira, 14 de maio de 2026.
(aa)
Ver. Zé Domingos
Presidente
Ver. Julinho
Relator
Ver. Guilherme Farias
Membro |
0 |
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| sessao |
6 |
2026-05-14 |
Extraordinária |
— |
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| sessao |
21 |
2026-05-14 |
Ordinária |
— |
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| materia |
20/2026 |
2026-05-13 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA VIGÊSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
81/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
REVOGA A LEI Nº 4.228/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
82/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE ÀS ESCOLAS E CRECHES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-05-13 |
Projeto de Lei |
AUTORIZA A CRIAÇÃO DA “RUA DO GRAU” NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, DESTINADO À PRÁTICA DE MANOBRAS COM MOTOCICLETAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
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| materia |
95/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 05 de 2026 de autoria do Vereador Guilherme Farias.
Ementa: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR O PROGRAMA 'ADOTE UMA PRAÇA' NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PARCERIA ENTRE O PODER PÚBLICO E A SOCIEDADE CIVIL."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro |
1 |
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| materia |
96/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 11 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo.
Ementa: "Institui o Jardim Sensorial de Itaguaí como espaço público de inclusão, educação ambiental, bem-estar e estímulo sensorial, e dá outras providências.."
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro |
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| materia |
97/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 27 de 2026 de autoria da Vereradora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO A CULTURA OCEÂNICA, FLUVIAL E PRESERVAÇÃO DOS MANGUEZAIS E NA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Relator: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto à aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro |
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| materia |
98/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n°37 de 2026 de autoria da Vereadora Patrícia Fernanda Kuchenbecker.
Ementa: "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO ESPORTE, CULTURA E INCLUSÃO, NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADO NOS ESPAÇOS FÍSICOS DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roberta Ramalho. |
1 |
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| materia |
99/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei n° 59 de 2026 de autoria do Vererador Guilherme Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro.
Ementa: "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI MUNICIPAL Nº 4.311/2025, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, INCENTIVO À PRODUÇÃO RURAL SUSTENTÁVEL E DESENVOLVIMENTO AGROECOLÓGICO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”"
Relatora: Verª. Karine Brandão.
(...)
Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto à aprovação do Projeto de Lei.
É o Parecer
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026.
(aa) José Domingos do Rozário - Presidente
Karine Brandão - Relatora
Guilherme Farias- Membro |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ilma Pereira de Mello. |
1 |
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| materia |
100/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 032 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: "CRIA O CORPO CÊNICO DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Claudia Neves Teixeira. |
1 |
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| materia |
101/2026 |
2026-05-13 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 060 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056, DE 09 DE JANEIRO DE 2023."
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
1 |
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| materia |
102/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roberta Lopes da Silva. |
1 |
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| materia |
103/2026 |
2026-05-13 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Juliana Rosa Corrêa. |
1 |
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| materia |
330/2026 |
2026-05-13 |
Indicação |
Solicitando reparo de iluminação pública na Rua Professor Sebastião Azevedo, em frente a casa 37, bairro Engenho. |
1 |
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