| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 104 / 2026 |
| Date | 2026-05-18 |
| Ementa | Comissão de Educacão e Cultura Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue. Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2026. (aa) Ver. Noel Pedrosa de Mello - Presidente; Ver. Julio Cézar José de Andrade Filho - Relator; Ver. Alexandro Valença de Paula - Membro. |
| native_id | 6060 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-18 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-05-18 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-18 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-19T10:34:05.363862-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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• REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO RIO DE JANEIRO CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ PODER LEGISLATIVO MUNICPAL D ITAGUM EXM° SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAI-RJ. Comissão de Educacão e Cultura PARECER Assunto: Projeto de Lei n° 117 de 2025 de autoria da Ver'. Paty Bumerangue. Ementa: Considera-se a Banda Municipal de Itaguaí - BAMITA como bem cultural e imaterial de Itagual e dá outras providências. Relator: Ver. Julinho. Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o J z2 Parecer. Sala das Comis, es, 28 de abril de 2026. Ver. Julio Cezar I R Ver. Alessand e Andrade F I Câmara Municipal de Itaguai Rua Ami)Ita Louzada 277 Contrc, 1 CEP 23815-180 / Itagual-RJ