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materia nº 101/2026

Tipo Parecer
Número / Ano 101 / 2026
Date 2026-05-13
EmentaComissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 060 de 2026 de autoria do Poder Executivo Ementa: "ALTERA E INCLUI DISPOSITIVOS AO ARTIGO 45 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.056, DE 09 DE JANEIRO DE 2023." Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 28 de abril de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Julio Cézar - Relator Guilherme Farias - Membro
native_id6042

Autoria

Tramitação (latest 4)

DateStatusTurnoTexto
2026-05-14 Proposição aprovada U —
2026-05-13 Proposição inclusa na Ordem do Dia U —
2026-05-13 Aguardando a inclusão na ordem do dia — —
2026-05-13 Proposição recebida pela Secretaria Legislativa — —

Votações

DateResultadoSimNãoAbst.
2026-05-14T18:36:00.181220-03:00 Aprovada por unanimidade 8 0 0

Documents (1)

texto original #

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Eta REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL
EA ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ
PODER LEGISLATIVO
MUNICIPAL DE ITAGUAI
EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE [TAGUAÍ-RI.
missão de Finanças, Or amento, Controle e Freste ão de Cont
PARECER
Assunto: Projeto de Lei nº 060 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: Altera e inclui dispositivos ao artigo 45 da lei municipal nº 4.056,
de 09 de janeiro de 2023.
Relator: Ver. Julio Cezar.
Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É 0
Parecer.
Sala das Comissões, 28 de abril de 2026.
Ve Zé Domingos
Presidente
Ver. Julio Cezar josé de Andrade Filho
Relator
Ver. Stme Farias
Membro.
“- Câmara Municipal de Itaguai
PR e + tanino am

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