| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 96 / 2026 |
| Date | 2026-05-13 |
| Ementa | Comissão de Constituição, Justiça e Redação Assunto: Projeto de Lei n° 11 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo. Ementa: "Institui o Jardim Sensorial de Itaguaí como espaço público de inclusão, educação ambiental, bem-estar e estímulo sensorial, e dá outras providências.." Relatora: Verª. Karine Brandão. (...) Após analisar a matéria, opino pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei. É o Parecer. Sala das Comissões, 14 de abril de 2026. (aa) José Domingos do Rozário - Presidente Karine Brandão - Relatora Guilherme Farias- Membro |
| native_id | 6037 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-14 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-05-13 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-05-13 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-13 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-14T18:32:21.246734-03:00 | Aprovada por unanimidade | 8 | 0 | 0 |
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