| materia |
75/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº10 de 2026 de autoria da Vereadora Rachel Secundo
Ementa: "Institui a Ficha Mulher Protegida – Ficha Lilás como instrumento de identificação, registro, encaminhamento e integração à rede de apoio de mulheres vítimas de violência no Município de Itaguaí, e dá outras providências."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 19/2026 de autoria da vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DA BUSCA ATIVA ESCOLAR DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS - EJA, COM INCENTIVO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, AO PRIMEIRO EMPREGO E A INSERÇÃO NO MUNDO DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
RELATOR: Guilherme Farias
...
Ante o exposto, esta Relatoria conclui pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 20/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "ESTABELECE DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE CANAL DE ATENDIMENTO DESTINADO AO RECEBIMENTO DE DENÚNCIAS DE MAUS-TRATOS CONTRA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Esta Relatoria conclui pela Constitucionalidade do Projeto de Lei
É o parecer.
Sala das Comissões, 09 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
77/2026 |
2026-04-30 |
Projeto de Lei |
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CONECTA TRABALHO COMO PROJETO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 22/2026 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DA ENTRADA DO PROFISSIONAL PROPAGANDISTA DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
manifesto meu voto pela Constitucionalidade.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº63/2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL 2026/2029, INSTITUIDO PELA LEI Nº 4.305, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
Assunto: Projeto de Lei nº70 de 2026 de autoria do Poder Executivo.
Ementa: "DENOMINA OFICIALMENTE PRAÇA PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATORA: Karine Brandão
...
Opina pela Constitucionalidade quanto a aprovação do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 14 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Karine Brandão - Relator
Guilherme Farias- Membro |
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| materia |
81/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei Nº85/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCLUSÃO DIGITAL PARA A PESSOA IDOSA NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Luíz Gustavo Marinho Gomes. |
1 |
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| materia |
82/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Assunto: Projeto de Lei nº 87/2025 de autoria da Vereadora Karine Brandão
Ementa: "DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE CONTINUIDADE DO ANO LETIVO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES INTERNADOS EM UNIDADE DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, MEDIANTE ATENDIMENTO EDUCACIONAL POR EQUIPE MULTIDISCIPLINAR."
RELATOR: Guilherme Farias
...
Manifesto meu voto pela Constitucionalidade do Projeto de Lei.
É o parecer.
Sala das Comissões, 10 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Guilherme Farias - Relator
Karine Brandão - Membro |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. João Viana de Novaes. |
1 |
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| materia |
83/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 103 de 2025 de autoria do Ver. Nando Rodrigues
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA WI-FI COMUNITÁRIO”. O PROJETO PREVÊ A INSTALAÇÃO DE PONTOS DE ACESSO A INTERNET GRATUITOS EM TODOS OS BAIRROS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 03 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Dra. Lhuba Batuli. |
1 |
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| materia |
84/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 127 de 2025 de autoria do Ver Fabinho Taciano
Ementa: "Dispõe Sobre Regulamentar no Âmbito do Município de Itaguaí a Prática da Telemedicina.."
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 128 de 2025 de autoria do Ver Fabinho Taciano
Ementa: "Dispõe sobre criar o Vale Saúde no Município de Itaguaí e dá outras providências"
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 24 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar -
Relator Guilherme Farias - Membro |
1 |
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| materia |
85/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Victória Silva Henrique. |
1 |
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| materia |
86/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 134 de 2025 de autoria da Verª Karine Brandão
Ementa: "Institui o evento Virada Inclusiva no município de Itaguaí e dá outras providências"
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer. Sala das Comissões, 24 de março de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Raphael Saraiva e Silva Lopes. |
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| materia |
87/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2026 de autoria da Verª Rachel Secundo
Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Camila Pontes Soares. |
1 |
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| materia |
88/2026 |
2026-04-30 |
Parecer |
Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas
Assunto: Projeto de Lei nº 028 de 2026 de autoria do Poder Executivo
Ementa: "Aprova o Plano Municipal de Cultura (PMC) e dá outras providências."
Relator: Ver. Julio Cezar
Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação.
É o parecer.
Sala das Comissões, 02 de abril de 2026
(aa) José Domingos - Presidente
Julio Cézar - Relator
Guilherme Farias - Membro |
1 |
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| materia |
89/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Keila Alves Siqueira. |
1 |
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| materia |
90/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Roseneia Faria Godinho. |
1 |
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| materia |
91/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Tatiana Alves Silva. |
1 |
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| materia |
92/2026 |
2026-04-30 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Marcelo de Jesus Nunes. |
1 |
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| materia |
301/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a Criação do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Ilha da Madeira, no bairro Ilha da Madeira. |
1 |
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| materia |
302/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando tapa buraco na Rua Açaí (Ibirapitanga), localizada no bairro Mangueira. |
1 |
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| materia |
303/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando tapa buracos na Rua Barão do Rio Branco, no bairro Engenho. |
1 |
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| materia |
304/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a “operação tapa buraco” na Rua Canada Oeste, LT 1, QD 31, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
305/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada “operação tapa buraco” na Rua Ver. Taurino Continho da Cruz, LT 22, QD 33, bairro Jardim América. |
1 |
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| materia |
306/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando estudo de viabilidade, visando a colocação de quebra-molas na Rua Antônio Carlos de Farias, Rua do Colégio Eliana de Almeida, após a transversal, localizada no bairro Amendoeira. |
1 |
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| materia |
307/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando reforma e manutenção dos vestiários do Campo, localizado no bairro Itimirim. |
1 |
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| materia |
308/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a construção de um Parque Olímpico em Itaguaí. |
1 |
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| materia |
309/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a construção de passagem destinada a pedestres na ponte situada na Estrada José Maia de Oliveira (Estrada de Chaperó), próximo ao Lote 5, Quadra A, bairro Parque Primavera. |
1 |
extracted
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| materia |
310/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a limpeza com Vacoll próximo ao Abrigo Casa Lar do Idoso Anézia de Aguiar, na Rua Adalgisa Lemos nº 383, no bairro Vila Geni. |
1 |
extracted
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| materia |
311/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a colocação de escória em toda a extensão da Rua G, ao lado do Arco Metropolitano, no bairro Leandro. |
1 |
extracted
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| materia |
312/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a implantação de quebra-molas (redutores de velocidade) por toda extensão da Rua Lygia Cavalcante, bairro Brisamar. |
1 |
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| materia |
313/2026 |
2026-04-30 |
Indicação |
Solicitando a realização de reparos na iluminação pública por toda extensão da Rua Luiz Machado Corrêa, bairro Leandro. |
1 |
extracted
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| materia |
1/2026 |
2026-04-29 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DOS TÍTULOS DE CIDADÃO ITAGUAIENSE E CIDADÃO BENEMÉRITO ITAGUAIENSE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| materia |
18/2026 |
2026-04-29 |
Ata das Sessões Plenárias |
ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO ORDINÁRIA DO PRIMEIRO PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E VINTE E SEIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ |
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| materia |
298/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitando que seja realizada a viabilização e implantação de um Gabinete Odontológico completo na Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Piranema. |
1 |
extracted
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| materia |
299/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitando a retirada de entulhos na Rua Antônia Barbosa Cunha, em toda sua extensão, bairro Centro. |
1 |
extracted
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| materia |
300/2026 |
2026-04-28 |
Indicação |
Solicitando a realização de implantação de jardim de convivência, na área localizada na Rua Santa Teresa, bairro Coroa Grande. |
1 |
extracted
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| norma |
4294/2026 |
2026-04-28 |
Lei Ordinária |
ALTERA A LEI Nº 4.064/2023 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3º DA LEI 1.207, DE 31 DE AGOSTO DE 1987, DISPÕE SOBRE A BANDA MUNICIPAI DE ITAGUAÍ E INSTITUI O PROGRAMA DE APOIO A FORMAÇÃO MUSICAL DA BANDA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ - BAMITA |
1 |
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| sessao |
18 |
2026-04-28 |
Ordinária |
— |
1 |
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| materia |
76/2026 |
2026-04-27 |
Projeto de Lei |
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E RECUPERAÇÃO DA MATA ATLÂNTICA DE ITAGUAÍ/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
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| materia |
78/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Ilônia Márcia de Miranda Paulo. |
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| materia |
79/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Jaffiny Marcelle de Oliveira dos Santos. |
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| materia |
80/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios à Sra. Anielle Lanode do Amaral. |
1 |
extracted
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| materia |
81/2026 |
2026-04-27 |
Requerimento |
Moção de Congratulações e Elogios ao Sr. Jorge Luiz Habib, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. |
1 |
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