| Tipo | Parecer |
|---|---|
| Número / Ano | 87 / 2026 |
| Date | 2026-04-30 |
| Ementa | Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Prestação de Contas Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2026 de autoria da Verª Rachel Secundo Ementa: "DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA MUSICOTERAPIA COMO PRÁTICA COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE, BEM‐ESTAR E DESENVOLVIMENTO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." Relator: Ver. Julio Cezar Analisando o Projeto de Lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026 (aa) José Domingos - Presidente Julio Cézar - Relator Guilherme Farias - Membro |
| native_id | 5976 |
| Date | Status | Turno | Texto |
|---|---|---|---|
| 2026-05-19 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-15 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | F | — |
| 2026-05-15 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-05-14 | Proposição aprovada | — | — |
| 2026-05-12 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | P | — |
| 2026-05-05 | Proposição aprovada | U | — |
| 2026-04-30 | Proposição inclusa na Ordem do Dia | U | — |
| 2026-04-30 | Aguardando a inclusão na ordem do dia | — | — |
| 2026-04-30 | Proposição recebida pela Secretaria Legislativa | — | — |
| Date | Resultado | Sim | Não | Abst. |
|---|---|---|---|---|
| 2026-05-05T11:01:37.006934-03:00 | Aprovada por unanimidade | 10 | 0 | 0 |
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REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL RETa ESTADO DO RIO DE JANEIRO ES Saê ai CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ EE PODER LEGISLATIVO CAMARA MUNICIPAL DE FTAGUIAS EXMº SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ-R]. PARECER Assunto: Projeto de Lei nº 013 de 2026 de autoria da Ver.º Rachel Secundo. Ementa: Dispõe sobre a implantação da musicoterapia como prática complementar de promoção da saúde, bem-estar e desenvolvimento social no município de Itaguaí, e dá outras providências. Relator: Ver. Julio Cezar, Analisando o projeto de lei em epígrafe, opino pela Aprovação. É o Parecer. Sala das Comissões, 02 de abril de 2026. er. Ze Domingos Presidente Ver. Julio Cezar josé de Andrade Filh Relator Ve e Farias Membro Câmara Municipal de Itaguaí ai-R