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ATA DA DÉCIMA OITAVA SESSÃO
ORDINÁRIA DO PRIMEIRO
PERÍODO DO ANO DE DOIS MIL E
VINTE E SEIS DA CÂMARA
MUNICIPAL DE ITAGUAÍ – RJ
Aos vinte e oito dias do mês de abril do ano de dois mil e vinte e seis, na Sala
das Sessões da Câmara Municipal de Itaguaí, à Rua Amélia Louzada, nº 277
– Centro, reuniram-se os Senhores Vereadores para a 18
a Sessão Ordinária do
1º Período de 2026. Procedida a verificação de presença, estiveram presentes
os seguintes Vereadores: Fabiano José Nunes – Presidente, Guilherme
Severino Campos de Farias Kifer Ribeiro – 2º Vice-Presidente; Patrícia
Fernanda Kuchenbecker – 3º Vice-Presidente, Rachel Secundo da Silva - – 1
a
Secretária; Alexandro Valença de Paula – 2º Secretário, Julio Cezar José de
Andrade Filho, José Domingos do Rozário; Dra. Karine Brandão Barbosa de
Lima, Vinícius Alves de Moura Brito; Alecsandro Alves de Azevedo e Ver.
Noel Pedrosa de Mello. Havendo número legal, o Sr. Presidente declarou
aberta a presente Sessão e convidou o Ver. Sandro da Hermínio a proceder a
Leitura Bíblica: Salmos 37 23. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao
Segundo Secretário que realizasse a leitura das Atas anteriores, cito a Ata da
Décima Sétima Sessão Ordinária do Primeiro Período do Ano de 2026 e Ata
da Quinta Sessão Extraordinária do Ano de 2026 da Câmara Municipal de
Itaguaí – RJ. Terminada a Leitura das Atas, O Sr. Presidente as colocou em
Discussão e Votação, sendo as mesmas aprovadas por unanimidade. Dando
prosseguimento aos Expedientes, o Sr. Presidente passou a palavra à Primeira
Secretária para a leitura do Expediente do Dia: Correspondências
Recebidas: Ofício CAD-GOVERNANÇA nº 397/2026, de 17 de abril de
2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da Câmara
Municipal de Itaguaí – Enviando esclarecimentos quanto ao funcionamento
do programa assunto do Ofício de Apresentação referente à Fiscalização nº
46/2026 – (a) Rafael da Silva Salvati Lopes – Coordenador Geral - Tribunal
de Contas do Estado do Rio de Janeiro. Despacho: Ciente. Em 28/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício Governo nº 129/26, de 17 de
abril de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício
da Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando as Leis nº 4.327, de 13 de
abril de 2026 e nº 4.329, de 15 de abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama
– Secretário Municipal de Governo. Despacho: Ciente. Em 28/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Ofício Governo nº 130/26, de 17 de abril
de 2026 – ao Exmº. Sr. Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício da
Câmara Municipal de Itaguaí – Encaminhando o Decreto nº 5.005, de 10 de
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abril de 2026 – (a) Milton Valviesse Gama – Secretário Municipal de
Governo. Despacho: Ciente. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Mensagem nº 023/26, de 17 de abril de 2026 – ao Exmº. Sr.
Fabiano José Nunes – Encaminhando o Projeto de Lei que Institui o Plano
Municipal de Conservação e Recuperação da Mata Atlântica de Itaguaí/RJ, e
dá outras providências– (a) Haroldo Rodrigues Jesus Neto – Prefeito
Municipal Interino. Despacho: Ciente. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Correspondências Expedidas: Ofício Gabinete da
Presidência nº 113/26, de 06 de abril de 2026 – ao Gabinete do Vereador
Vinicius Alves – Designação para composição da Comissão de Viação e
Transporte - CVT – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em Exercício. Ofício
Gabinete da Presidência nº 114/26, de 06 de abril de 2026 – ao Gabinete do
Vereador Vinicius Alves – Designação para composição da Comissão de
Defesa do Consumidor - CDC – (a) Fabiano José Nunes – Presidente em
Exercício. Ofício nº 034/26, de 20 de abril de 2026 – ao Sr. Presidente do
CMDCA/Itaguaí – Informando a composição da Comissão de Atenção à
Criança, ao Adolescente e ao Jovem – (a) Erika de Brito Cavalcante – Diretora
de Assuntos Legislativos Interina. Matérias do Expediente: Projeto de Lei
nº 141 de 2025: Ementa: Institui o cantinho do acolhimento no âmbito do
município de Itaguaí e dá outras providências. Autor: Dra. Karine Brandão.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei
nº 14 de 2026: Ementa: Institui o uso do cordão de borboletas, a carteirinha
municipal de identificação da pessoa com epidermólise bolhosa (EB), a
prioridade de atendimento e a afixação de cartazes informativos, no âmbito do
município de Itaguaí, e dá outras providências. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Projeto de Lei
nº 15 de 2026: Ementa: Dispõe sobre a capacitação e conscientização sobre a
psoríase e institui o dia municipal da psoríase e dá outras providências.
Despacho: À Comissão de Constituição, Justiça e Redação para emitir
parecer. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a
leitura dos Expedientes, o Sr. Presidente passou a Ordem do Dia, concedendo
a palavra ao Ver. Guilherme Farias que solicitou o adiamento da discussão de
sua Indicação 283/2026 e a inclusão de pauta da Indicação 289/2026. O Sr.
Presidente acatou os pedidos do nobre vereador e procedeu a inclusão. Em
seguida o Sr. Presidente solicitou à Primeira Secretária que realizasse a leitura
dos documentos em pauta: Requerimento nº 77 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Lilian Kelly Amaral de Souza Eugênio.
Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Requerimento nº 78 de 2026: Moção de
Congratulações e Elogios à Sra. Ilônia Márcia de Miranda Paulo. Autor:
Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José
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Nunes – Presidente. Requerimento nº 79 de 2026: Moção de Congratulações
e Elogios à Sra. Jaffiny Marcelle de Oliveira dos Santos. Autor: Dra. Karine
Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Requerimento nº 80 de 2026: Moção de Congratulações e
Elogios à Sra. Anielle Lanode do Amaral. Autor: Dra. Karine Brandão.
Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Requerimento nº 81 de 2026: Moção de Congratulações e Elogios ao Sr.
Jorge Luiz Habib, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de
Janeiro. Autor: Fabinho Taciano. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 281 de 2026: Solicitando o
reparo das lâmpadas em alguns postes de luz sinalizados, localizados na Rua
K, no bairro Jardim Weda. Autor: Alex Alves. Despacho: Aprovado. Em
28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 282 de 2026:
Solicitando que seja colocada a tampa do bueiro localizado na Av.
Isoldackson Cruz de Brito, no bairro Brisamar (descida do Tobogã, sentido
Coroa Grande, em frente ao Horto Bela Flor). Autor: Alex Alves. Despacho:
Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 283 de 2026: Solicitando que seja realizada a limpeza e desobstrução de
bueiro, com o auxílio do caminhão Vacoll, na Rua Ver. Otávio Luís Vieira,
em frente ao nº 1.075, bairro Centro. Autor: Guilherme Farias. Despacho:
Discussão adiada a pedido do autor. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 284 de 2026: Solicitando que seja realizada a
“operação tapa buraco” na Rua Dez, Gleba B, no bairro Chaperó. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 285 de 2026: Solicitando que seja realizado
reparo na iluminação pública da Rua Itaguaí, localizada no bairro Águas
Lindas. Autor: Noel da SOS. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a)
Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente colocou a matéria em
discussão, concedendo a palavra ao Vereador Autor que justificou sua
proposição. Indicação nº 286 de 2026: Solicitando reparo de iluminação
pública na Rua Aguinaldo Sant`anna, no bairro Brisamar. Autor: Noel da
SOS. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes –
Presidente. Indicação nº 287 de 2026: Solicitando limpeza, roçada e retirada
de entulhos na Rua B, localizada no bairro Vila Margarida. Autor: Paty
Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes
– Presidente. Indicação nº 288 de 2026: Solicitando estudo de viabilidade
para o retorno do Projeto Jogos Estudantis – JEI, Projeto este, que
revolucionou o esporte e fez grande sucesso no passado de nossa cidade entre
os jovens. Autor: Paty Bumerangue. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 289 de 2026: Solicitando
que sejam adotadas as providências necessárias para a implantação de um
aplicativo digital destinado à divulgação de informações atualizadas sobre o
transporte coletivo municipal e intermunicipal no município de Itaguaí,
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contemplando a relação completa das linhas disponíveis, os horários de saída
e chegada, os itinerários detalhados, os pontos de parada, bem como possíveis
alterações, atrasos ou interrupções no serviço. Autor: Rachel Secundo.
Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente.
Indicação nº 290 de 2026: Solicitando a implantação de um Polo Pesqueiro
em Itaguaí. Autor: Rachel Secundo. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 291 de 2026: Solicitando
a Construção de calçada adequada para pedestre e ciclistas, iniciando na parte
inferior do viaduto da Rodovia Rio- Santos, estendendo-se até a Rede Ferraz,
no bairro Brisamar. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em
28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. O Sr. Presidente colocou a
matéria em discussão, concedendo a palavra ao Vereador Autor que justificou
sua proposição. Indicação nº 292 de 2026: Solicitando a Construção de
calçada adequada para pedestre e ciclistas iniciando na parte inferior do
viaduto da Rodovia Rio- Santos, estendendo-se até a entrada da Estrada do
Mazomba, bairro Leandro. Autor: Zé Domingos. Despacho: Aprovado. Em
28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 293 de 2026:
Solicitando o estudo de viabilidade para colocação de quebra-molas e placa
de redução de velocidade na Rua Guilherme Serrano, quadra H, lote 25, casa
1, no bairro Vila Geni. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho: Aprovado. Em
28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 294 de 2026:
Solicitando a reforma da quadra na Escola Municipal Prefeito Otoni Rocha,
localizado na Rua Vereador Darcy Teixeira Fontes, esquina com a Travessa
Pedro Augusto s/nº, bairro Centro. Autor: Sandro da Hermínio. Despacho:
Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 295 de 2026: Solicitando a poda de árvore na Rua Mato Grosso, em frente
ao lote 3.458, bairro Amendoeira. Autor: Fabinho Taciano. Despacho:
Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação
nº 296 de 2026: Solicitando a realização de campanha de conscientização com
instalação de placas com a mensagem “Cuidado com nossas crianças! Dirija
com atenção!”, em vias com grande circulação de crianças no município de
Itaguaí. Autor: Dra. Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026.
(a) Fabiano José Nunes – Presidente. Indicação nº 297 de 2026: Solicitando
a revitalização e reforma do posto de saúde da Ilha da Madeira. Autor: Dra.
Karine Brandão. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Indicação nº 298 de 2026: solicitando que seja realizada
a viabilização e implantação de um Gabinete Odontológico completo na
Unidade de Estratégia de Saúde da Família (ESF) de bairro Piranema. Autor:
Guilherme Farias. Despacho: Aprovado. Em 28/04/2026. (a) Fabiano José
Nunes – Presidente. Primeira Discussão do Projeto de Lei nº 29 de 2026:
Ementa: Altera a redação do inciso II do Art. 150 da Lei nº 2.412/2003. Autor:
Haroldo Rodrigues Jesus Neto - Prefeito Municipal. Despacho: Aprovado em
Primeira Discussão, inclua-se na Ordem do dia em Discussão Final. Em
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28/04/2026. (a) Fabiano José Nunes – Presidente. Terminada a Ordem do dia,
o Sr. Presidente passou ao Grande Expediente concedendo a palavra à Vera
.
Paty Bumerangue que cumprimentou a todos e explicou que havia participado
pela primeira vez da reunião comunitária realizada no dia anterior. Comentou
que achou muito positivo o contato que o prefeito mantém com os moradores,
pois consegue mostrar em detalhes tudo o que eles precisam, além de dar uma
atenção que nunca havia sido oferecida por outro prefeito. Agradeceu ao
prefeito Haroldinho pela visão comunitária e disse que ficou muito feliz por
ter participado. Acrescentou que também pôde reforçar sua Lei, referente ao
término da escola do Carvão, destacando que será um orgulho quando estiver
pronta e finalizou agradecendo. Em seguida, o Sr. Presidente concedeu a
palavra ao Ver. Julinho que cumprimentou o presidente e todos os presentes
e relatou sobre o encontro comunitário realizado no bairro Carvão, com a
presença do prefeito, secretários e vereadores, destacando a participação da
colega Paty Bumerangue e a parabenizou pelo trabalho em prol da área de
educação, ressaltando que a Câmara de Vereadores atua em conjunto e que,
quando há colegas preocupados com a educação, eles somam esforços em vez
de atrapalhar, cumprindo o papel de multiplicadores em benefício da
população. Em seguida. dirigiu palavras ao presidente da Casa, elogiando sua
simplicidade, educação e cuidado não apenas com ele, mas com todos os
demais vereadores e secretários. Finalizou parabenizando o presidente pelo
trabalho realizado. O Sr. Presidente concedeu em seguida a palavra ao Ver.
Sandro da Hermínio que convidou a todos os presentes e aos que assistiam a
participar da grande festa do trabalhador que aconteceria na sexta-feira,
juntamente com a tradicional cavalgada. Ressaltou que Itaguaí possui uma
forte tradição pecuária e que as cavalgadas e comitivas fazem parte do
calendário e da cultura do município. Explicou que diversas comitivas e
cavaleiros sairiam do shopping Pati Mix, a partir da uma hora da tarde, em
direção ao parque de exposição, onde à noite haveria show do cantor
Ferrugem, trazendo alegria à população. Destacou ainda que tanto a Câmara
quanto a prefeitura e o prefeito precisavam trabalhar, mas também era
necessário levar diversão ao povo. Afirmou que o primeiro de maio
contemplaria especialmente a população da área rural, por meio da cavalgada
organizada pela prefeitura de Itaguaí, e concluiu convidando todos a
participarem da festa. Dando prosseguimento ao Grande Expediente, o Sr.
Presidente concedeu a palavra ao Ver. Noel da SOS que cumprimentou a todos
e afirmou que o colega Ver. Sandro havia feito uma boa lembrança ao destacar
a importância de determinados eventos, pois eles incentivam culturas que
precisam ser reativadas no município. Explicou que havia feito uma postagem
e discutido algumas indicações sobre a volta do transporte universitário,
ressaltando que esse também era um desejo do governo. Disse que algumas
pessoas o procuraram por conta de sua ligação com o ensino superior e que,
para dar uma devolutiva, o gabinete estava preparando um ofício à Secretaria
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de Transporte para saber o andamento do processo. Garantiu que em breve o
transporte universitário seria retomado, por ser desejo do Executivo e da
Câmara. Aproveitou para parabenizar Waldemar, diretor coordenador do
programa de estágios do município, destacando que cerca de mil pessoas
estavam sendo atendidas atualmente. Explicou que antes muitos alunos
precisavam sair da cidade para realizar estágios, mas que o programa, criado
há cerca de três anos e aprimorado pelo atual governo, passou a permitir que
os estudantes realizassem estágios em diversas secretarias municipais.
Defendeu que fosse elaborado um projeto de lei para consolidar o programa,
evitando retrocessos em futuros governos, e ressaltou a importância de atender
às demandas do ensino superior, além do ensino fundamental. Em aparte, o
Ver. Julinho acrescentou que havia se esquecido de mencionar a festa de São
Benedito, realizada em Coroa Grande e que também atendeu bairros
próximos. Destacou a competência do secretário Fabinho, o apoio do prefeito
e o encerramento com show de Xande de Pilares, ressaltando que o objetivo
era sempre trazer o melhor para a população de Itaguaí. Também em aparte,
o Ver. Sandro da Hermínio registrou a presença do secretário de
planejamento, Jocimar, elogiando seu trabalho na entrega de títulos de
propriedade às famílias da cidade e destacando sua importância para o
município. Retomando a palavra, o Ver. Noel da SOS concluiu parabenizando
o Secretario e agradecendo pela atuação e pela presença na Sessão e encerrou.
Nada mais havendo para constar, o Sr. Presidente informou que o Projeto de
Lei que estabelece as Diretrizes Orçamentárias para 2027 e encontrava-se na
Comissão de Constituição, Justiça e Redação para receber as Emendas dos
vereadores até 22 de maio e encerrou a presente Sessão, marcando a próxima
para o dia 05 de maio. Eu Domingos Jannuzi Alves, Tec. Legislativo –
Redação, redigi esta Ata.
Presidente Vice-Presidente
2° Vice-Presidente 3º Vice-Presidente
Primeira Secretária Segundo Secretário